| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1248 / 2019 |
| Date | 2019-10-07 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Dr. Ministro Luis Felipe Salomão. |
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Estado do Rio de Janeiro =—Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.248 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 “Concede Título de Cidadão Miguelense, ao Exmo. Sr. Dr. Ministro Luis Felipe Salomão”. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Miguelense, ao Exmo. Sr. Dr. Ministro Luis Felipe Salomão. Parágrafo Unico: O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Miguel Pereira, Em, 08 de outubro de 2019. EDUARDO ORRÊA Estado do Rio de Janeiro =—Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.248 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 “Concede Título de Cidadão Miguelense, ao Exmo. Sr. Dr. Ministro Luis Felipe Salomão”. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Miguelense, ao Exmo. Sr. Dr. Ministro Luis Felipe Salomão. Parágrafo Unico: O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Miguel Pereira, Em, 08 de outubro de 2019. EDUARDO ORRÊA