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norma nº 3045/2016

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3045 / 2016
Date 2016-06-30
EmentaAprova o Plano Municipal de Cultura do Município de Miguel Pereira.
native_id805

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matéria 1641 →

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 19

 
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Miguel Pereira Gabinete do Prefeito
 
DE 2016.
 
Institui o Plano Municipal de Cultura de
Miguel Pereira e dá outras providências
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA aprova e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º - A elaboração do Plano Municipal de Cultura de Miguel Pereira — PMC
e dos Planos Setoriais de âmbito municipal foi de responsabilidade da Secretaria
Municipal de Turismo, Cultura, Comércio e Serviços, em conjunto com a Comissão
para Elaboração do Plano Municipal de Cultura de Miguel Pereira, que, a partir das
diretrizes propostas pelos diagnósticos da cultura do município e encontros públicos
com a comunidade, desenvolveu Projeto de Lei, encaminhado para pareceres da
Procuradoria do Município e da Comissão de Educação e Cultura e para aprovação
pelo plenário da Câmara de Vereadores.
Parágrafo único: O Plano Municipal de Cultura de Miguel Pereira será parte
integrante do futuro Sistema Municipal de Cultura — SMC, a ser implementado por
projeto de lei específico, constituindo-se no principal articulador, no âmbito municipal,
das políticas públicas de cultura, estabelecendo mecanismos de gestão
compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil e composto,
ainda, pela Conferência Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Política
Cultural e pelo Fundo Municipal de Cultura, doravante representados, nessa lei,
respectivamente, pelas siglas CMC, CMPC e FMC.
Art.2º - O Sistema Municipal de Cultura - SMC, acima referido, quando
implementado, permitirá viabilizar a Política Municipal de Cultura de Miguel Pereira,
estabelecendo o papel do Poder Público Municipal na gestão da cultura, explicitando
os direitos culturais que devem ser assegurados a todos os munícipes e definindo
pressupostos que fundamentem as políticas, programas, projetos e ações
formuladas e executadas, no campo da cultura, pela Prefeitura Municipal de Miguel
Pereira, com a participação da sociedade.
Art.3º - O Plano Municipal de Cultura de Miguel Pereira é composto de um
conjunto de prioridades, a serem implementadas por diferentes objetivos gerais e
específicos, podendo ter associados, às suas ações, os seguintes requisitos:
| - Princípios e Diretrizes
|| - Estratégias
III - Parcerias
Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375 — Centro — Miguel Pereira — RJ. — CEP: 26.900-000
Tel: (0xx24) 2484-6154
e-mail: miguelpereiraQ)pmmp.r.gov.br
O 3º MELHOR CLIMA DO MUNDO!
 
 
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Miguel Pereira 
Gabinete do Prefeito
 
DE 2016.
 
Institui o Plano Municipal de Cultura de
Miguel Pereira e dá outras providências
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA aprova e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º - A elaboração do Plano Municipal de Cultura de Miguel Pereira — PMC
e dos Planos Setoriais de âmbito municipal foi de responsabilidade da Secretaria
Municipal de Turismo, Cultura, Comércio e Serviços, em conjunto com a Comissão
para Elaboração do Plano Municipal de Cultura de Miguel Pereira, que, a partir das
diretrizes propostas pelos diagnósticos da cultura do município e encontros públicos
com a comunidade, desenvolveu Projeto de Lei, encaminhado para pareceres da
Procuradoria do Município e da Comissão de Educação e Cultura e para aprovação
pelo plenário da Câmara de Vereadores.
Parágrafo único: O Plano Municipal de Cultura de Miguel Pereira será parte
integrante do futuro Sistema Municipal de Cultura — SMC, a ser implementado por
projeto de lei específico, constituindo-se no principal articulador, no âmbito municipal,
das políticas públicas de cultura, estabelecendo mecanismos de gestão
compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil e composto,
ainda, pela Conferência Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Política
Cultural e pelo Fundo Municipal de Cultura, doravante representados, nessa lei,
respectivamente, pelas siglas CMC, CMPC e FMC.
Art.2º - O Sistema Municipal de Cultura - SMC, acima referido, quando
implementado, permitirá viabilizar a Política Municipal de Cultura de Miguel Pereira,
estabelecendo o papel do Poder Público Municipal na gestão da cultura, explicitando
os direitos culturais que devem ser assegurados a todos os munícipes e definindo
pressupostos que fundamentem as políticas, programas, projetos e ações
formuladas e executadas, no campo da cultura, pela Prefeitura Municipal de Miguel
Pereira, com a participação da sociedade.
Art.3º - O Plano Municipal de Cultura de Miguel Pereira é composto de um
conjunto de prioridades, a serem implementadas por diferentes objetivos gerais e
específicos, podendo ter associados, às suas ações, os seguintes requisitos:
| - Princípios e Diretrizes
|| - Estratégias
III - Parcerias
Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375 — Centro — Miguel Pereira — RJ. — CEP: 26.900-000
Tel: (0xx24) 2484-6154
e-mail: miguelpereiraQ)pmmp.r.gov.br
O 3º MELHOR CLIMA DO MUNDO!
 
 
 
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Miguel Pereira Gabinete do Prefeito
IV - Metas
V -Ações (recursos materiais, humanose financeiros disponíveis e/ou necessários).
Art.4º - O Plano Municipal de Cultura de Miguel Pereira terá como mecanismo
e fontes de financiamento:
| - Orçamento Público do Município, estabelecido na Lei Orçamentária Anual
(LOA);
|| - Fundo Municipal de Cultura de Miguel Pereira, FMC, a ser definido na lei
específica do SMC, acima referida;
III - Incentivo Fiscal, por meio de renúncia fiscal do IPTU e do ISS, conforme
lei específica;
IV - Outros que venham a ser criados.
Art. 5º - A execução das políticas e as ações culturais definidas no Plano
Municipal de Cultura de Miguel Pereira será de atribuição do órgão gestor da pasta,
com a participação da sociedade civil, garantindo, ainda, que sejam aplicadas para a
cultura, as dotações orçamentárias previstas nessa lei e na Lei Orgânica do
Município de Miguel Pereira.
Art. 6º - As políticas públicas e as ações de cultura, consolidadas nesse Plano
Municipal de Cultura de Miguel Pereira — PMC, bem como as diretrizes de uso dos
recursos do Fundo Municipal de Cultura de Miguel Pereira — FMC, terão a
fiscalização de sua execução realizadas pelo Conselho Municipal de Política Cultural
de Miguel Pereira —- CMPC, que será objeto da Lei do Sistema Municipal de Cultura.
Art. 7º - O Conselho Municipal de Política Cultural de Miguel Pereira — CMPC
e o órgão gestor da pasta da cultura, órgãos gestores do Plano Municipal de Cultura
de Miguel Pereira, deverão propor, após dois anos do início de sua implementação,
a revisão desse Plano à Conferência Municipal de Cultura — CMC, que será um dos
objetos do Sistema Municipal de Cultura de Miguel Pereira, a ser criado em lei
específica.
Art. 8º - O Plano Municipal de Cultura de Miguel Pereira tem os seguintes
objetivos gerais:
| - assegurar os meios para o desenvolvimento da cultura como direito de todos os
cidadãos, com plena liberdade de expressão e criação, fortalecendo as experiências
culturais da população de Miguel Pereira;
|| - universalizar o acesso aos bens e serviços culturais;
II - contribuir para a construção da cidadania cultural;
IV - reconhecer, proteger, valorizar e promover a diversidade das expressões
culturais presentes no município;
V - combater a discriminação e o preconceito de qualquer espécie e natureza;
Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375 — Centro — Miguel Pereira — RJ. — CEP: 26.900-000
Tel: (0xx24) 2484-6154
e-mail: miguelpereiraQpmmep.r.gov.br
O 3º MELHOR CLIMA DO MUNDO!
 
 
 
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Miguel Pereira 
Gabinete do Prefeito
IV - Metas
V -Ações (recursos materiais, humanose financeiros disponíveis e/ou necessários).
Art.4º - O Plano Municipal de Cultura de Miguel Pereira terá como mecanismo
e fontes de financiamento:
| - Orçamento Público do Município, estabelecido na Lei Orçamentária Anual
(LOA);
|| - Fundo Municipal de Cultura de Miguel Pereira, FMC, a ser definido na lei
específica do SMC, acima referida;
III - Incentivo Fiscal, por meio de renúncia fiscal do IPTU e do ISS, conforme
lei específica;
IV - Outros que venham a ser criados.
Art. 5º - A execução das políticas e as ações culturais definidas no Plano
Municipal de Cultura de Miguel Pereira será de atribuição do órgão gestor da pasta,
com a participação da sociedade civil, garantindo, ainda, que sejam aplicadas para a
cultura, as dotações orçamentárias previstas nessa lei e na Lei Orgânica do
Município de Miguel Pereira.
Art. 6º - As políticas públicas e as ações de cultura, consolidadas nesse Plano
Municipal de Cultura de Miguel Pereira — PMC, bem como as diretrizes de uso dos
recursos do Fundo Municipal de Cultura de Miguel Pereira — FMC, terão a
fiscalização de sua execução realizadas pelo Conselho Municipal de Política Cultural
de Miguel Pereira —- CMPC, que será objeto da Lei do Sistema Municipal de Cultura.
Art. 7º - O Conselho Municipal de Política Cultural de Miguel Pereira — CMPC
e o órgão gestor da pasta da cultura, órgãos gestores do Plano Municipal de Cultura
de Miguel Pereira, deverão propor, após dois anos do início de sua implementação,
a revisão desse Plano à Conferência Municipal de Cultura — CMC, que será um dos
objetos do Sistema Municipal de Cultura de Miguel Pereira, a ser criado em lei
específica.
Art. 8º - O Plano Municipal de Cultura de Miguel Pereira tem os seguintes
objetivos gerais:
| - assegurar os meios para o desenvolvimento da cultura como direito de todos os
cidadãos, com plena liberdade de expressão e criação, fortalecendo as experiências
culturais da população de Miguel Pereira;
|| - universalizar o acesso aos bens e serviços culturais;
II - contribuir para a construção da cidadania cultural;
IV - reconhecer, proteger, valorizar e promover a diversidade das expressões
culturais presentes no município;
V - combater a discriminação e o preconceito de qualquer espécie e natureza;
Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375 — Centro — Miguel Pereira — RJ. — CEP: 26.900-000
Tel: (0xx24) 2484-6154
e-mail: miguelpereiraQpmmep.r.gov.br
O 3º MELHOR CLIMA DO MUNDO!
 
 
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Miguel Pereira
Gabinete do Prefeito
VI - promover a equidade social e territorial do desenvolvimento cultural,
VII - qualificar e garantir a transparência da gestão cultural;
VIII - democratizar os processos decisórios, assegurando a participação e o controle
social;
IX - estruturar e regulamentar a economia da cultura, no âmbito local;
X - consolidar a cultura como importante vetor do desenvolvimento sustentável;
XI - intensificar as trocas, os intercâmbios e os diálogos interculturais;
XII - contribuir para a promoção da cultura da paz;
XIII - incentivar a criação de equipes de produtores culturais que executem ações
em parceria com a comunidade.
 
Parágrafo Unico - O Plano de Cultura encontra-se em anexo na presente Lei.
Das Disposições Finais e Transitórias
Art. 9º - O Município de Miguel Pereira deverá se integrar ao Sistema
Nacional de Cultura —- SNC por meio da assinatura do Acordo de Cooperação
Federativa na forma do regulamento.
Art. 10 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Miguel Pereira, Q1 de 
dulhem de 2016.
CLÁUDIO VALENTE VIANA
- PREFEITO￾Tel: (0xx24) 2484-6154
e-mail: miguelpereiraQpmmp.r.gov.br
O 3º MELHOR CLIMA DO MUNDO!
 
 
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Miguel Pereira
Gabinete do Prefeito
VI - promover a equidade social e territorial do desenvolvimento cultural,
VII - qualificar e garantir a transparência da gestão cultural;
VIII - democratizar os processos decisórios, assegurando a participação e o controle
social;
IX - estruturar e regulamentar a economia da cultura, no âmbito local;
X - consolidar a cultura como importante vetor do desenvolvimento sustentável;
XI - intensificar as trocas, os intercâmbios e os diálogos interculturais;
XII - contribuir para a promoção da cultura da paz;
XIII - incentivar a criação de equipes de produtores culturais que executem ações
em parceria com a comunidade.
 
Parágrafo Unico - O Plano de Cultura encontra-se em anexo na presente Lei.
Das Disposições Finais e Transitórias
Art. 9º - O Município de Miguel Pereira deverá se integrar ao Sistema
Nacional de Cultura —- SNC por meio da assinatura do Acordo de Cooperação
Federativa na forma do regulamento.
Art. 10 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Miguel Pereira, Q1 de 
dulhem de 2016.
CLÁUDIO VALENTE VIANA
- PREFEITO￾Tel: (0xx24) 2484-6154
e-mail: miguelpereiraQpmmp.r.gov.br
O 3º MELHOR CLIMA DO MUNDO!
 
 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
1. Gestã
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s
T
P
O
lanos e Recursos: Indicadores e processos de gestão
 
TEMA 1: Projeto de Lei, Tramitação, Sanção, Acordos, Infraestrutura, Financeiro, Organizacional etc..
Princípios e Diretrizes: Integrar o Município de Miguel Pereira aos Sistemas Nacional e Estadual de Cultura de forma autônoma, preservando
 
 
 
sua identidade cultural, para fazer jus ao repasse de recursos da política nacional de Cultura, através de repasses fundo a fundo.
 
Componentes |Estratégias Parcerias Meta Ações necessárias
do Sistema
Municipal de
Cultura
Sistema Publicação da Lei do |Legislativo e /2017 1. Elaboração do Projeto de Lei do Sistema Municipal de Cultura
Municipal de |SMC Executivo Municipais (SMC)
Cultura e Sociedade Civil 2. Tramitação do Projeto de Lei na Câmara Municipal
3. Sanção da Lei do Sistema Municipal de Cultura pelo Prefeito
Conselho Aprovação de Projeto de |Legislativo e /201/ 1. Organizar o Colégio Eleitoral
Municipal de |Lei específica para [Executivo Municipais 2. Definir estrutura do Conselho
Política Cultural criação do Conselho |e Sociedade Civil a
(CMPC) Deliberativo, com , Nosrzar casco to Int composição paritária provar O egimen o Interno
entre membros da o. Realizar Instalação e Posse do Conselho
sociedade civil e
representantes do
governo, com a sua
respectiva instalação.
Conferência Estruturar a Conferência Legislativo e 12017 1. Convocação da Conferência
Municipal de |Municipal de Cultura Executivo Municipais 2. Organização da Conferência
Cultura e Sociedade Civil 3. Preparação do Relatório da Conferência
4. Divulgação do Relatório da Conferência 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
1. Gestão
GABINETE
e Monitoramento
DO PREFEITO
dos Planos e Recursos: Indicadores e processos de gestão
 
TEMA 1: Projeto de Lei, Tramitação, Sanção, Acordos, Infraestrutura, Financeiro, Organizacional etc..
Princípios e Diretrizes: Integrar o Município de Miguel Pereira aos Sistemas Nacional e Estadual de Cultura de forma autônoma, preservando
 
 
 
sua identidade cultural, para fazer jus ao repasse de recursos da política nacional de Cultura, através de repasses fundo a fundo.
 
Componentes |Estratégias Parcerias Meta Ações necessárias do Sistema
Municipal de
Cultura
Sistema Publicação da Lei do |Legislativo e /2017 1. Elaboração do Projeto de Lei do Sistema Municipal de Cultura Municipal de |SMC Executivo Municipais (SMC) Cultura e Sociedade Civil 2. Tramitação do Projeto de Lei na Câmara Municipal
3. Sanção da Lei do Sistema Municipal de Cultura pelo Prefeito
Conselho Aprovação de Projeto de |Legislativo e /201/ 1. Organizar o Colégio Eleitoral Municipal de |Lei específica para [Executivo Municipais 2. Definir estrutura do Conselho Política Cultural criação do Conselho |e Sociedade Civil a
(CMPC) Deliberativo, com , Nosrzar casco to Int composição paritária provar O egimen o Interno
entre membros da o. Realizar Instalação e Posse do Conselho
sociedade civil e
representantes do
governo, com a sua
respectiva instalação.
Conferência Estruturar a Conferência Legislativo e 12017 1. Convocação da Conferência Municipal de |Municipal de Cultura Executivo Municipais 2. Organização da Conferência
Cultura e Sociedade Civil 3. Preparação do Relatório da Conferência
4. Divulgação do Relatório da Conferência 
 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
GABINETE DO PREFEITO

 
 
 
 
Sistema Instituir O Fundo |Legislativo e |201/ Elaborar regulamentação do Fundo
Municipal de |Municipal de Cultura Executivo Municipais Aprovar e publicar regulamentação do Fundo
Financiamento e Sociedade Civil
da Cultura (com
Fundo
Municipal de
Cultura)
Fundação Restaurar a Fundação |Legislativo e /2017 Rever legislação de criação
Municipal de |Municipal de Cultura Executivo Municipais Ratificar instituição da FMC junto à Câmara de Vereadores
Cultura como e Sociedade Civil Definir e empossarDiretoria da FMC
Orgão Gestor
da Cultura
Dotação Dotação de verbas para |Legislativo e 12017 Mobilização social
Orçamentária ja Cultura relativas a 2% |Executivo Municipais Fóruns de debates com o Executivo e o Legislativo
para a Cultura, (dois por cento) da le Sociedade Civil Campanhas nas redes sociais
na Lei jarrecadação do
Orçamentária [município
Anual (LOA)
conforme
previsto na Lei
Orgânica do
Município.
Leide Fomento |Aprovação de Lei de 201/ Mobilização social 
incentivos fiscais para a
cultura através de
renuncia fiscal do IPTU
e do ISS 
Fóruns de debates com o Executivo e o Legislativo
Campanhas nas redes sociais 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
GABINETE DO PREFEITO

 
 
 
 
Sistema Instituir O Fundo |Legislativo e |201/ Elaborar regulamentação do Fundo Municipal de |Municipal de Cultura Executivo Municipais Aprovar e publicar regulamentação do Fundo Financiamento e Sociedade Civil
da Cultura (com
Fundo
Municipal de
Cultura)
Fundação Restaurar a Fundação |Legislativo e /2017 Rever legislação de criação Municipal de |Municipal de Cultura Executivo Municipais Ratificar instituição da FMC junto à Câmara de Vereadores Cultura como e Sociedade Civil Definir e empossarDiretoria da FMC Orgão Gestor
da Cultura
Dotação Dotação de verbas para |Legislativo e 12017 Mobilização social Orçamentária ja Cultura relativas a 2% |Executivo Municipais Fóruns de debates com o Executivo e o Legislativo para a Cultura, (dois por cento) da le Sociedade Civil Campanhas nas redes sociais na Lei jarrecadação do
Orçamentária [município
Anual (LOA)
conforme
previsto na Lei
Orgânica do
Município.
Leide Fomento |Aprovação de Lei de 201/ Mobilização social 
incentivos fiscais para a
cultura através de
renuncia fiscal do IPTU
e do ISS 
Fóruns de debates com o Executivo e o Legislativo
Campanhas nas redes sociais
 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
GABINETE DO PREFEITO
 
TEMA 2: Segmentos Artistico-Culturais contemplados
Princípios e Diretrizes: Criar as condições necessárias para os artistas e produtores das artes cênicas — teatro - de Miguel Pereira
desenvolverem suas respectivas linguagens artísticas, potencializando suas ações e democratizando seu acesso aos meios de produção, além
 
de garantir a sua circulação além das fronteiras do município, através de fomentos municipais.
 
 
 
 
 
Artes Estratégias Parcerias Meta Ações necessárias
Cênicas
Teatro
Centro Desvincular os processos |Poder Público 2020 Ocupar o prédio da antiga Rede Ferroviária Federal (Casa do
Cultural da Casa do Engenheiro e [Iniciativa Privada Engenheiro).
Municipal do Campo de Futebol do |BNDES
Central. Ocupar, reformar e adaptar a Casa do Engenheiro para funcionar
novo espaço para o Centro Cultural Municipal Professora Jandira
Telles Leme Pragana.
Teatro Captar recursos junto aos |Poder Público 202/ Executar do projeto de 2009 para a construção do Teatro
Municipal órgãos de fomento e |lIniciativa Privada Municipal de Miguel Pereira, em área pública disponível.
incentivo à Cultura.
Companhias |Levantamento e |Poder Público. 2018/19 |Fortalecer os grupos e instituições de teatro locais por meio de
locais de [mapeamento dos grupos e |Iniciativa Privada. subsídios e contratação para participação em eventos oficiais do
teatro companhias de Teatro. município, com ampla divulgação de suas apresentações.
Garantir da circulação de projetos Teatrais pelos Distritos do
Município.
 
 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
GABINETE DO PREFEITO
 
TEMA 2: Segmentos Artistico-Culturais contemplados
Princípios e Diretrizes: Criar as condições necessárias para os artistas e produtores das artes cênicas — teatro - de Miguel Pereira
desenvolverem suas respectivas linguagens artísticas, potencializando suas ações e democratizando seu acesso aos meios de produção, além
 
de garantir a sua circulação além das fronteiras do município, através de fomentos municipais.
 
 
 
 
 
Artes Estratégias Parcerias Meta Ações necessárias
Cênicas
Teatro
Centro Desvincular os processos |Poder Público 2020 Ocupar o prédio da antiga Rede Ferroviária Federal (Casa do
Cultural da Casa do Engenheiro e [Iniciativa Privada Engenheiro).
Municipal do Campo de Futebol do |BNDES
Central. Ocupar, reformar e adaptar a Casa do Engenheiro para funcionar
novo espaço para o Centro Cultural Municipal Professora Jandira
Telles Leme Pragana.
Teatro Captar recursos junto aos |Poder Público 202/ Executar do projeto de 2009 para a construção do Teatro
Municipal órgãos de fomento e |lIniciativa Privada Municipal de Miguel Pereira, em área pública disponível.
incentivo à Cultura.
Companhias |Levantamento e |Poder Público. 2018/19 |Fortalecer os grupos e instituições de teatro locais por meio de
locais de [mapeamento dos grupos e |Iniciativa Privada. subsídios e contratação para participação em eventos oficiais do
teatro companhias de Teatro. município, com ampla divulgação de suas apresentações.
Garantir da circulação de projetos Teatrais pelos Distritos do
Município.
 
 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
 
 
GABINETE DO PREFEITO
Festivais e Criação de calendário para |Poder Público. 201//18 |Apolar, promover e viabilizar infraestrutura para a organização dos
Oficinas de |festivais de Artes Cênicas. [Iniciativa Privada. festivais e oficinas de Teatro.
Teatro Anuais Realizar parcerias com municípios vizinhos.
Realizar parcerias com as escolas públicas e particulares do
 
município.
Teatro Infantil Captar recursos junto aos
Órgãos de fomento e
incentivo à Cultura.
Poder Público.
Iniciativa Privada.
2018/19 Promover eventos semanais de Teatro Infantil, Bonecos e
 
fantoches nas praças de bairros com ampla divulgação.
 
Educação em
Teatro
 
Captar recursos junto aos
Órgãos de fomento e
incentivo à Cultura
Capacitar jovens e adultos
para atuarem em Teatro —
Ator e atriz
Capacitar para
trabalharem com
Cenografia e Carpintaria de
Teatro
jovens
Poder Público.
Iniciativa Privada
PRONATEC
2018/19 Criar e/ou incentivar cursos e/ou oficinas para formação de atores
e atrizes.
Fomentar a implantação de aulas regulares de Teatro nas
escolas, segundo legislação que determina esta obrigatoriedade.
Fomentar e apoiar iniciativas e projetos que executem oficinas de
Teatro.
Criar e/ou incentivar cursos e/ou oficinas para formação de
cenógrafos e carpinteiros de Teatro.
Fomentar e apoiar iniciativas e projetos que executem oficinas de
Cenografia e Carpintaria de Teatro.
Capacitar jovens para Fomentar e apoiar a criação de grupos e Companhias de Teatro e
trabalharem com Dança para absorver a mão de obra.
Iluminação Cênica Criar e/ou incentivar cursos e/ou oficinas para formação de
Capacitar jovens para Iluminador Cênico.
trabalharem com Figurinos 
Fomentar e apoiar iniciativas e projetos que executem oficinas de
Iluminação Cênica.
Criar e/ou incentivar cursos e/ou oficinas para formação de
Figurinistas.
Fomentar e apolar iniciativas e projetos que executem oficinas de
 
Figurinos.
 
 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
 
 
GABINETE DO PREFEITO
Festivais e Criação de calendário para |Poder Público. 201//18 |Apolar, promover e viabilizar infraestrutura para a organização dos
Oficinas de |festivais de Artes Cênicas. [Iniciativa Privada. festivais e oficinas de Teatro.
Teatro Anuais Realizar parcerias com municípios vizinhos.
Realizar parcerias com as escolas públicas e particulares do
 
município.
Teatro Infantil Captar recursos junto aos
Órgãos de fomento e
incentivo à Cultura.
Poder Público.
Iniciativa Privada.
2018/19 Promover eventos semanais de Teatro Infantil, Bonecos e
 
fantoches nas praças de bairros com ampla divulgação.
 
Educação em
Teatro
 
Captar recursos junto aos
Órgãos de fomento e
incentivo à Cultura
Capacitar jovens e adultos
para atuarem em Teatro —
Ator e atriz
Capacitar para
trabalharem com
Cenografia e Carpintaria de
Teatro
jovens
Poder Público.
Iniciativa Privada
PRONATEC
2018/19 Criar e/ou incentivar cursos e/ou oficinas para formação de atores
e atrizes.
Fomentar a implantação de aulas regulares de Teatro nas
escolas, segundo legislação que determina esta obrigatoriedade.
Fomentar e apoiar iniciativas e projetos que executem oficinas de
Teatro.
Criar e/ou incentivar cursos e/ou oficinas para formação de
cenógrafos e carpinteiros de Teatro.
Fomentar e apoiar iniciativas e projetos que executem oficinas de
Cenografia e Carpintaria de Teatro.
Capacitar jovens para Fomentar e apoiar a criação de grupos e Companhias de Teatro e
trabalharem com Dança para absorver a mão de obra.
Iluminação Cênica Criar e/ou incentivar cursos e/ou oficinas para formação de
Capacitar jovens para Iluminador Cênico.
trabalharem com Figurinos 
Fomentar e apoiar iniciativas e projetos que executem oficinas de
Iluminação Cênica.
Criar e/ou incentivar cursos e/ou oficinas para formação de
Figurinistas.
Fomentar e apolar iniciativas e projetos que executem oficinas de
 
Figurinos.
 
 
 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
GABINETE DO PREFEITO
Tema 2: Segmentos Artistico-Culturais contemplados
Princípios e Diretrizes: Criar as condições necessárias para os artistas e produtores das artes cênicas — dança e artes circenses - de Miguel
Pereira desenvolverem suas respectivas linguagens artísticas, potencializando suas ações e democratizando seu acesso aos meios de
 
 
 
 
 
produção, além de garantir a sua circulação além das fronteiras do município, através de fomentos municipais.
 
 
Artes cênicas Estratégias Parcerias Meta Ações necessárias
Dança e Artes Circenses
Companhias de Dança Levantamento e mapeamento dos |Poder Público. 2017/18 Fortalecer os grupos e instituições de
grupos e companhias de Dança e |Iniciativa dança locais por meio de subsídios e.
Artes Circenses Privada. participação em eventos oficiais do
município
Festival de Dança de Miguel Poder Público |/2018/19 Promover atividades da dança por meio
Pereira Iniciativa da participação de grupos convidados
Privada em evento anual com recursos.
incentivados por meio de editais
Grupos de dança de 3.a idade, Poder Público. 1201//18 Incentivar a criação e desenvolvimento
Capoeira, Hip-Hop, Danças de Iniciativa de grupo de dança e promover eventos
Rua, Danças de Salão, Oficinas Privada para divulgação e motivação dos
de Dança e outras modalidades participantes
Educação em Dança e Artes |Fomentar o ensino de dança e |Poder Público. |2017/18 [Criar e/ou incentivar cursos e/ou oficinas
Circences
Cursos e oficinas de Artes
Cênicas - Dança 
artes circenses nas escolas
públicas do município
Capacitar jovens para atuarem em
espetáculos de Dança 
Iniciativa
Privada.
FUNARTE 
para formação de bailarinos(as) e
dançarinos(as).
Fomentar e apoiar iniciativas e projetos
que executem oficinas de Dança.
Fomentar e apolar a criação de grupos e
 
companhias de Dança
 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
GABINETE DO PREFEITO
Tema 2: Segmentos Artistico-Culturais contemplados
Princípios e Diretrizes: Criar as condições necessárias para os artistas e produtores das artes cênicas — dança e artes circenses - de Miguel
Pereira desenvolverem suas respectivas linguagens artísticas, potencializando suas ações e democratizando seu acesso aos meios de
 
 
 
 
 
produção, além de garantir a sua circulação além das fronteiras do município, através de fomentos municipais.
 
 
Artes cênicas Estratégias Parcerias Meta Ações necessárias
Dança e Artes Circenses
Companhias de Dança Levantamento e mapeamento dos |Poder Público. 2017/18 Fortalecer os grupos e instituições de
grupos e companhias de Dança e |Iniciativa dança locais por meio de subsídios e.
Artes Circenses Privada. participação em eventos oficiais do
município
Festival de Dança de Miguel Poder Público |/2018/19 Promover atividades da dança por meio
Pereira Iniciativa da participação de grupos convidados
Privada em evento anual com recursos.
incentivados por meio de editais
Grupos de dança de 3.a idade, Poder Público. 1201//18 Incentivar a criação e desenvolvimento
Capoeira, Hip-Hop, Danças de Iniciativa de grupo de dança e promover eventos
Rua, Danças de Salão, Oficinas Privada para divulgação e motivação dos
de Dança e outras modalidades participantes
Educação em Dança e Artes |Fomentar o ensino de dança e |Poder Público. |2017/18 [Criar e/ou incentivar cursos e/ou oficinas
Circences
Cursos e oficinas de Artes
Cênicas - Dança 
artes circenses nas escolas
públicas do município
Capacitar jovens para atuarem em
espetáculos de Dança 
Iniciativa
Privada.
FUNARTE 
para formação de bailarinos(as) e
dançarinos(as).
Fomentar e apoiar iniciativas e projetos
que executem oficinas de Dança.
Fomentar e apolar a criação de grupos e
 
companhias de Dança
 
 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
GABINETE DO PREFEITO
 
Tema 2: Segmentos Artístico-Culturais contemplados
 
 
Princípios e Diretrizes: Incentivar e apoiar qualquer manifestação artística, espontânea ou não, em logradouros públicos.
 
Artes cênicas [Estratégias Parcerias Meta Ações necessárias
Manifestações Culturais Livres de |Impedir,através de projeto de lei, [Câmara 2017/18 Garantir o livre acesso das
Rua qualquer ação restritiva. Municipal manifestações, apoiando com a
Sociedade estrutura pública necessária.
 Civil 
Tema 2: Segmentos Artístico-Culturais contemplados
Princípios e Diretrizes: Criar as condições necessárias para os artistas e produtores de música de Miguel Pereira desenvolverem suas
respectivas linguagens artísticas, potencializando suas ações e democratizando seu acesso aos meios de produção, além de garantir a sua
 
 
circulação além das fronteiras do município, através de fomentos municipais.
Música Estratégias Parcerias Meta Ações necessárias
Corais Levantamento e mapeamento dos |Poder Público. 2017/18 Promover Encontros de Corais (locais e
grupos de coral atuantes em |lniciativa regionais)
[nosso município, fortalecendo-os. |Privada. Cantatas comemorativas: Paixão de
Incentivar a criação de novos Cristo, Páscoa e Natal nos Distritos.
corais nas comunidades e
escolas, por meio de subsídios e
promoção de eventos com
recursos incentivados por meio de
editais para divulgação e
motivação dos participantes
 
 
 
Sdéieda 1 us àis, Bandas e |Levantamento e mapeamento dos |Poder Público. |2017/18 Fortalecer os grupos e instituições de AU ço. ; ; o qo Ko a : , Grúpos ais f
do Município. grupos musicais atuantes em |Iniciativa musica locais por meio de subsídios e
eA
A ya . sa ” o
 nosso município Privada participação em eventos oficiais do 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
GABINETE DO PREFEITO
 
Tema 2: Segmentos Artístico-Culturais contemplados
 
 
Princípios e Diretrizes: Incentivar e apoiar qualquer manifestação artística, espontânea ou não, em logradouros públicos.
 
Artes cênicas [Estratégias Parcerias Meta Ações necessárias Manifestações Culturais Livres de |Impedir,através de projeto de lei, [Câmara 2017/18 Garantir o livre acesso das Rua qualquer ação restritiva. Municipal manifestações, apoiando com a
Sociedade estrutura pública necessária.
 Civil 
Tema 2: Segmentos Artístico-Culturais contemplados
Princípios e Diretrizes: Criar as condições necessárias para os artistas e produtores de música de Miguel Pereira desenvolverem suas
respectivas linguagens artísticas, potencializando suas ações e democratizando seu acesso aos meios de produção, além de garantir a sua
 
 
circulação além das fronteiras do município, através de fomentos municipais.
Música Estratégias Parcerias Meta Ações necessárias
Corais Levantamento e mapeamento dos |Poder Público. 2017/18 Promover Encontros de Corais (locais e
grupos de coral atuantes em |lniciativa regionais)
[nosso município, fortalecendo-os. |Privada. Cantatas comemorativas: Paixão de
Incentivar a criação de novos Cristo, Páscoa e Natal nos Distritos.
corais nas comunidades e
escolas, por meio de subsídios e
promoção de eventos com
recursos incentivados por meio de
editais para divulgação e
motivação dos participantes
 
 
 
Sdéieda 1 us àis, Bandas e |Levantamento e mapeamento dos |Poder Público. |2017/18 Fortalecer os grupos e instituições de AU ço. ; ; o qo Ko a : ,
Grúpos ais f
do Município. grupos musicais atuantes em |Iniciativa musica locais por meio de subsídios e
eA
A ya . sa ” o
 nosso município Privada participação em eventos oficiais do 
 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
 
GABINETE DO PREFEITO
ipromoção de
Incentivos a criação e
desenvolvimento de grupos
musicais com subsídios e
eventos para
divulgação e motivação dos
participantes
município e fora dele
 
 
Revitalizar o encontro de fanfarras
 
Festivais de Musica Promover eventos musicais com |Poder Público. 12018/19 Criar e/ou revitalizar:
participação de artistas e grupos |Iniciativa Festival de Inverno
locais ou regionais convidados |Privada Festival de Música (com premiação)
com recursos incentivados por Concurso de Fanfarras (com
meio de editais premiação)
Coparticipação em Eventos Regionais:
o Café, Cachaça e Chorinho
o Festival Vale do Café
Educação Musical Levantamento e mapeamento das |Poder Público. 2017/18 Aplicar a obrigatoriedade do ensino da
 
Sociedades Musicais do
município.
Capacitar jovens para trabalharem
com equipamentos de som para
artes cênicas e shows musicais,
oferecendo cursos e oficinas de
som e sonoplastia.
Oficinas de Música com aulas de
música na rede municipal de
ensino para educação artística e
descoberta de talentos. 
Iniciativa
Privada.
Sociedades
Musicais
 
musica na rede publica municipal.
Revitalizar e apoiar as Sociedades
Musicais do município
Criar e/ou incentivar cursos e/ou
oficinas para formação de técnicos de
 
som e sonoplastas.
 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
 
GABINETE DO PREFEITO
ipromoção de
Incentivos a criação e
desenvolvimento de grupos
musicais com subsídios e
eventos para
divulgação e motivação dos
participantes
município e fora dele
 
 
Revitalizar o encontro de fanfarras
 
Festivais de Musica Promover eventos musicais com |Poder Público. 12018/19 Criar e/ou revitalizar:
participação de artistas e grupos |Iniciativa Festival de Inverno
locais ou regionais convidados |Privada Festival de Música (com premiação)
com recursos incentivados por Concurso de Fanfarras (com
meio de editais premiação)
Coparticipação em Eventos Regionais:
o Café, Cachaça e Chorinho
o Festival Vale do Café
Educação Musical Levantamento e mapeamento das |Poder Público. 2017/18 Aplicar a obrigatoriedade do ensino da 
Sociedades Musicais do
município.
Capacitar jovens para trabalharem
com equipamentos de som para
artes cênicas e shows musicais,
oferecendo cursos e oficinas de
som e sonoplastia.
Oficinas de Música com aulas de
música na rede municipal de
ensino para educação artística e
descoberta de talentos. 
Iniciativa
Privada.
Sociedades
Musicais 
musica na rede publica municipal.
Revitalizar e apoiar as Sociedades
Musicais do município
Criar e/ou incentivar cursos e/ou
oficinas para formação de técnicos de
 
som e sonoplastas.
 
 
 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
GABINETE DO PREFEITO
Tema 2: Segmentos Artístico-Culturais contemplados
Princípios e Diretrizes: Criar as condições necessárias para os artistas plásticos, artesãos e produtores culturais deste segmento de Miguel
Pereira desenvolverem suas respectivas linguagens artísticas, potencializando suas ações e democratizando seu acesso aos meios de
 
 
 
 
produção, além de garantir a sua circulação além das fronteiras do município, através de fomentos municipais.
 
 
Artes Plásticas e Artesanato Estratégias Parcerias Meta Ações necessárias
Galeria de Exposições Mapeamento dos possíveis |Poder 18 Designar e/ou reformar espaços para
logradouros públicos e privados |Público exposições (Galeria de Artes).
que possam receber exposições. |Iniciativa
Criar espaços para exposições de |Privada.
artes plásticas com ampla
divulgação de seus eventos
Eventos de Artes Plásticas Mapeamento e levantamento dos |Poder 2017/16 Promover e Incentivar eventos e
artistas plásticos e artesãos do |Puúblico. gincanas de artes plásticas com
município Iniciativa premiação atravês de editais.
Privada.
Educação em Artes Plásticas e [Mapeamento e levantamento de |Poder 2018/19 Criar salas para oficinas de artes
Artesanato profissionais que atuem na área. Público. plásticas e artesanato no Centro
Oferecer oficinas de Artes |Sociedade Cultural.
Plásticas e Artesanato Civil
Artesanato Desenvolvimento de novos |Poder 2018/19 Designar espaço permanente para
profissionais e grupos de Público. exposição e comercialização de
artesanato por meio de incentivos |Iniciativa produtos artesanais
e subsídios à exposição e |Privada. Promover feiras permanentes de
comercialização de produtos |Sociedade artesanato, incluindo locais mais
artesanais, fortalecendo o |Civil afastados, com critérios democráticos de
artesanato local participação. incrementar a Feira Nacional de 
 
Artesanato 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
GABINETE DO PREFEITO
Tema 2: Segmentos Artístico-Culturais contemplados
Princípios e Diretrizes: Criar as condições necessárias para os artistas plásticos, artesãos e produtores culturais deste segmento de Miguel
Pereira desenvolverem suas respectivas linguagens artísticas, potencializando suas ações e democratizando seu acesso aos meios de
 
 
 
 
produção, além de garantir a sua circulação além das fronteiras do município, através de fomentos municipais.
 
 
Artes Plásticas e Artesanato Estratégias Parcerias Meta Ações necessárias
Galeria de Exposições Mapeamento dos possíveis |Poder 18 Designar e/ou reformar espaços para
logradouros públicos e privados |Público exposições (Galeria de Artes).
que possam receber exposições. |Iniciativa
Criar espaços para exposições de |Privada.
artes plásticas com ampla
divulgação de seus eventos
Eventos de Artes Plásticas Mapeamento e levantamento dos |Poder 2017/16 Promover e Incentivar eventos e
artistas plásticos e artesãos do |Puúblico. gincanas de artes plásticas com
município Iniciativa premiação atravês de editais.
Privada.
Educação em Artes Plásticas e [Mapeamento e levantamento de |Poder 2018/19 Criar salas para oficinas de artes
Artesanato profissionais que atuem na área. Público. plásticas e artesanato no Centro
Oferecer oficinas de Artes |Sociedade Cultural.
Plásticas e Artesanato Civil
Artesanato Desenvolvimento de novos |Poder 2018/19 Designar espaço permanente para
profissionais e grupos de Público. exposição e comercialização de
artesanato por meio de incentivos |Iniciativa produtos artesanais
e subsídios à exposição e |Privada. Promover feiras permanentes de
comercialização de produtos |Sociedade artesanato, incluindo locais mais
artesanais, fortalecendo o |Civil afastados, com critérios democráticos de
artesanato local participação. incrementar a Feira Nacional de
 
 
Artesanato 
 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
GABINETE DO PREFEITO
Tema 2: Segmentos Artistico-Culturais contemplados
 
 
 
 
Princípios e Diretrizes: Incentivar e fortalecer todas as expressões de cultura popular do município.
 
 
 
 
Folclore e Cultura Popular Estratégias Parcerias Meta Ações necessárias
Cultura Popular Levantamento , fortalecimento e |Poder Público |8 iDivulgar todas as expressões culturais
manutenção de todas as Iniciativa do município.
manifestações de Cultura Popular Privada.
no município Sociedade
Civil
Grupos de Folias de Reis Levantamento , e mapeamento de |Poder 2018/19 Promover encontros de folias de reis,
todos os grupos de folia de reis do |Público. resgatando o Encontro de Folias de Reis
município. Iniciativa em janeiro.
Privada.
Blocos Carnavalescos e Escolas |Revitalizar e Incentivar as Escolas |Poder 2018/19 Criar Concurso de Blocos Carnavalescos
de Samba de Samba e os Blocos |Público. e Concurso de marchinhas
Carnavalescos Iniciativa carnavalescas
Privada.
Sociedade
Civil
Principais festividades:Reveillon, [Estimular a ornamentação da |Poder 2018/19 Criar Concurso de Projetos para a
Carnaval, Festas Juninas, Natal, cidade com o incentivo aos |Público. ornamentação do Carnaval, Festas
Festa de Santo Antonio, Festa de |talentos artísticos da região Iniciativa Juninas e Natal da cidade.
N. Sa. da Gloria e Festa de |Incentivar as tradições religiosas |Privada. Criar Concurso de quadrilhas de festa
SantAna do município Sociedade junina entre os colégios.
Civil
Capoeira Mapeamento Poder 201//16 Criar parceria na realização dos
4 Incentivo e Fortalecimento dos |Público. batizados de Capoeira
grupos de capoeira existentes no |Iniciativa Promover rodas de capoeira nos eventos
município Privada. artísticos da cidade
Incentivar a inclusão do ensino de 
 
Capoeira nas escolas 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
GABINETE DO PREFEITO
Tema 2: Segmentos Artistico-Culturais contemplados
 
 
 
 
Princípios e Diretrizes: Incentivar e fortalecer todas as expressões de cultura popular do município.
 
 
 
 
Folclore e Cultura Popular Estratégias Parcerias Meta Ações necessárias
Cultura Popular Levantamento , fortalecimento e |Poder Público |8 iDivulgar todas as expressões culturais
manutenção de todas as Iniciativa do município.
manifestações de Cultura Popular Privada.
no município Sociedade
Civil
Grupos de Folias de Reis Levantamento , e mapeamento de |Poder 2018/19 Promover encontros de folias de reis,
todos os grupos de folia de reis do |Público. resgatando o Encontro de Folias de Reis
município. Iniciativa em janeiro.
Privada.
Blocos Carnavalescos e Escolas |Revitalizar e Incentivar as Escolas |Poder 2018/19 Criar Concurso de Blocos Carnavalescos
de Samba de Samba e os Blocos |Público. e Concurso de marchinhas
Carnavalescos Iniciativa carnavalescas
Privada.
Sociedade
Civil
Principais festividades:Reveillon, [Estimular a ornamentação da |Poder 2018/19 Criar Concurso de Projetos para a
Carnaval, Festas Juninas, Natal, cidade com o incentivo aos |Público. ornamentação do Carnaval, Festas
Festa de Santo Antonio, Festa de |talentos artísticos da região Iniciativa Juninas e Natal da cidade.
N. Sa. da Gloria e Festa de |Incentivar as tradições religiosas |Privada. Criar Concurso de quadrilhas de festa
SantAna do município Sociedade junina entre os colégios.
Civil
Capoeira Mapeamento Poder 201//16 Criar parceria na realização dos
4 Incentivo e Fortalecimento dos |Público. batizados de Capoeira
grupos de capoeira existentes no |Iniciativa Promover rodas de capoeira nos eventos
município Privada. artísticos da cidade
Incentivar a inclusão do ensino de
 
 
Capoeira nas escolas 
GABINETE DO PREFEITO
 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFETITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
Tema 2: Segmentos Artístico-Culturais contemplados
 
Princípios e Diretrizes: Criar as condições necessárias para os artistas e produtores de audiovisual de Miguel Pereira desenvolverem suas
respectivas linguagens artísticas, potencializando suas ações e democratizando seu acesso aos meios de produção, além de garantir a sua
 
 
 
circulação além das fronteiras do município, através de fomentos municipais.
 
 
 
 Civil 
Audiovisual Estratégias Parcerias Meta Ações necessárias
Rádios e TVs Comunitárias de iniciativa |Oferecer orientações sobre os |Poder 2018/19 Facilitar e auxiliar os registros das
popular procedimentos necessários Público rádios e TVs comunitárias
Sociedade
Civil
[Setor Privado
Museu Vivo da Imagem e do Som Levantamento da tradição oral |Poder 2020/21 Colher depoimentos de
do município, mapeando nossos |Público personalidades e populares
griôs e resgatando nossa |Sociedade contando a história do município
história Civil Apolar a realização de curtas
setor Privado documentários com as entrevistas
Criar o Museu Vivo da Imagem e do
Som Municipal / Museu da História
Municipal (já existe)
Educação em Audiovisual Incentivar o ensino médio de [SENAC 2020/21 Criar a Escola Técnica de Artes
nível técnico em audiovisual, ISENAI Visuals e Eletrônicas (Cinema,
formando profissionais de |CEFET Vídeo, Fotografia, Desenho Gráfico e
atuação nesta área FAETEC Editoração eletrônica)
Poder
Es Público
Cinema Criar editais para a realização |Poder 2018/19 Criar Festival de Cinema (Filme de 1
de festivais Público minuto; Curtas, etc)
Criar cineclubes fixo e móveis setor Privado Estimular mostras de cinema,
Sociedade incluindo os filmes que contam a
 
nossa história. 
GABINETE DO PREFEITO
 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFETITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
Tema 2: Segmentos Artístico-Culturais contemplados
 
Princípios e Diretrizes: Criar as condições necessárias para os artistas e produtores de audiovisual de Miguel Pereira desenvolverem suas
respectivas linguagens artísticas, potencializando suas ações e democratizando seu acesso aos meios de produção, além de garantir a sua
 
 
 
circulação além das fronteiras do município, através de fomentos municipais.
 
 
 
 Civil 
Audiovisual Estratégias Parcerias Meta Ações necessárias
Rádios e TVs Comunitárias de iniciativa |Oferecer orientações sobre os |Poder 2018/19 Facilitar e auxiliar os registros das
popular procedimentos necessários Público rádios e TVs comunitárias
Sociedade
Civil
[Setor Privado
Museu Vivo da Imagem e do Som Levantamento da tradição oral |Poder 2020/21 Colher depoimentos de
do município, mapeando nossos |Público personalidades e populares
griôs e resgatando nossa |Sociedade contando a história do município
história Civil Apolar a realização de curtas
setor Privado documentários com as entrevistas
Criar o Museu Vivo da Imagem e do
Som Municipal / Museu da História
Municipal (já existe)
Educação em Audiovisual Incentivar o ensino médio de [SENAC 2020/21 Criar a Escola Técnica de Artes
nível técnico em audiovisual, ISENAI Visuals e Eletrônicas (Cinema,
formando profissionais de |CEFET Vídeo, Fotografia, Desenho Gráfico e
atuação nesta área FAETEC Editoração eletrônica)
Poder
Es Público
Cinema Criar editais para a realização |Poder 2018/19 Criar Festival de Cinema (Filme de 1
de festivais Público minuto; Curtas, etc)
Criar cineclubes fixo e móveis setor Privado Estimular mostras de cinema,
Sociedade incluindo os filmes que contam a
 
nossa história. 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
 
 
 
 
GABINETE DO PREFEITO
Incentivar e revelar talentos |Poder 2018/19 Criar concursos de fotografia com
nesta área, estimulando o olhar |Público premiação, através de Edital.
crítico e/ou contemplador do |Iniciativa Tratar a Fotografia como um resgate
observador e dos apreciadores |Privada da história crítica do município
 desta arte 
Tema 2: Segmentos Artístico-Culturais contemplados
Princípios e Diretrizes: Criar as condições necessárias para os artistas e produtores literários de Miguel Pereira desenvolverem suas
respectivas linguagens artísticas, potencializando suas ações e democratizando seu acesso aos meios de produção, além de garantir a sua
 
 
circulação além das fronteiras do município, através de fomentos municipais.
Literatura Estratégias Parcerias Meta Ações necessárias
Feira Literária Resgatar e Fortalecer a Feira do |Poder Público /201//18 Buscar parcerias com escolas que
Livro de Miguel Pereira Setor Editorial já realizam suas Feiras Literárias
Preparação para participação na |Privado Apolar a editoração de livros
Bienal do Livro do Estado do Rio |Livrarias escritos por munícipes ,
de Janeiro Sebos Criar meios de distribuição dos
Promover ampla divulgação das |Bibliotecas livros escritos por munícipes,
Ifeiras Apolar as iniciativas de
comercialização de livros,
 
unicamente a preços populares.
 
Poesia Incentivar os poetas e poetisas |Poder Público /2017/18 Criar concurso de poesias, contos e
do município, revelando talentos |Setor Editorial crônicas, integrado à Feira do Livro
e atraindo novos escritores Privado
Livrarias
Sebos
 Bibliotecas 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
 
 
 
 
GABINETE DO PREFEITO
Incentivar e revelar talentos |Poder 2018/19 Criar concursos de fotografia com
nesta área, estimulando o olhar |Público premiação, através de Edital.
crítico e/ou contemplador do |Iniciativa Tratar a Fotografia como um resgate
observador e dos apreciadores |Privada da história crítica do município
 desta arte 
Tema 2: Segmentos Artístico-Culturais contemplados
Princípios e Diretrizes: Criar as condições necessárias para os artistas e produtores literários de Miguel Pereira desenvolverem suas
respectivas linguagens artísticas, potencializando suas ações e democratizando seu acesso aos meios de produção, além de garantir a sua
 
 
circulação além das fronteiras do município, através de fomentos municipais.
Literatura Estratégias Parcerias Meta Ações necessárias
Feira Literária Resgatar e Fortalecer a Feira do |Poder Público /201//18 Buscar parcerias com escolas que
Livro de Miguel Pereira Setor Editorial já realizam suas Feiras Literárias
Preparação para participação na |Privado Apolar a editoração de livros
Bienal do Livro do Estado do Rio |Livrarias escritos por munícipes ,
de Janeiro Sebos Criar meios de distribuição dos
Promover ampla divulgação das |Bibliotecas livros escritos por munícipes,
Ifeiras Apolar as iniciativas de
comercialização de livros,
 
unicamente a preços populares. 
Poesia Incentivar os poetas e poetisas |Poder Público /2017/18 Criar concurso de poesias, contos e
do município, revelando talentos |Setor Editorial crônicas, integrado à Feira do Livro
e atraindo novos escritores Privado
Livrarias
Sebos
 Bibliotecas 
GABINETE DO PREFEITO
 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
 
 
 
 
 o Sarau
 
 
Sarau Literário Transformar o Sarau Literário |Poder Público |201//16 Fortalecer e promover
em Evento permanente do |Setor Privado Literário que ocorre no Festival de
Festival de Inverno municipal, Inverno
atraindo novos leitores e
estimulando a criatividade
artística nesta área
Bibliotecas Comunitárias Estimular a leitura nas diversas |Poder Público |2018/19 Criar bibliotecas comunitárias nos
localidades do município Setor Privado diversos bairros, Itinerantes ou não.
Biblioteca Central Multimídia de Miguel Integração das Bibliotecas |Poder Público |2019/20 Criar a Biblioteca Central Multimídia
Pereira Comunitárias e Jincentivo à no Centro Cultural de Miguel
novos leitores, proporcionando Pereira, integrada as bibliotecas
opções atrativas à leitura regionais nos diversos bairros.
Contação de Histórias Incentivar e apolar os |Poder Público /2017/18 Promover a contação de histórias
profissionais contadores de |Setor Privado em todos os eventos artísticos do
histórias, atraindo novos |Sociedade município
contadores e divulgando o seu |Civil Realizar finais de semana culturais
trabalho Griôs nas praças dos bairros com
Estimular a leitura Tradição Sufi contação de histórias
Educação na área literária Estimular novos conhecimentos |Poder Público |2019/20 Criar oficinas de literatura e leitura 
a partir da leitura, fortalecendo o
hábito da leitura 
Setor Privado 
no Centro Cultural
Pereira (Usina Cultural)
Criar a Academia Miguelense de
Letras 
de Miguel 
GABINETE DO PREFEITO
 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
 
 
 
 
 
o Sarau
 
 
Sarau Literário Transformar o Sarau Literário |Poder Público |201//16 Fortalecer e promover
em Evento permanente do |Setor Privado Literário que ocorre no Festival de
Festival de Inverno municipal, Inverno
atraindo novos leitores e
estimulando a criatividade
artística nesta área
Bibliotecas Comunitárias Estimular a leitura nas diversas |Poder Público |2018/19 Criar bibliotecas comunitárias nos
localidades do município Setor Privado diversos bairros, Itinerantes ou não.
Biblioteca Central Multimídia de Miguel Integração das Bibliotecas |Poder Público |2019/20 Criar a Biblioteca Central Multimídia
Pereira Comunitárias e Jincentivo à no Centro Cultural de Miguel
novos leitores, proporcionando Pereira, integrada as bibliotecas
opções atrativas à leitura regionais nos diversos bairros.
Contação de Histórias Incentivar e apolar os |Poder Público /2017/18 Promover a contação de histórias
profissionais contadores de |Setor Privado em todos os eventos artísticos do
histórias, atraindo novos |Sociedade município
contadores e divulgando o seu |Civil Realizar finais de semana culturais
trabalho Griôs nas praças dos bairros com
Estimular a leitura Tradição Sufi contação de histórias
Educação na área literária Estimular novos conhecimentos |Poder Público |2019/20 Criar oficinas de literatura e leitura 
a partir da leitura, fortalecendo o
hábito da leitura 
Setor Privado 
no Centro Cultural
Pereira (Usina Cultural)
Criar a Academia Miguelense de
Letras
 
de Miguel 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
GABINETE DO PREFEITO
T ema 3: Políticas de fomento (Aspectos econômicos de sustentabilidade) 
Princípios e Diretrizes: Promover medidas que garantam aos munícipes de Miguel Pereira recursos para apoiar políticas e projetos culturais a
 
 
partir do orçamento do Município e Leis específicas de incentivo à produção Cultural via renúncia fiscal.
Captação de Recursos para Estratégias Parcerias Meta Ações necessárias
projetos culturais
Editais de patrocínios culturais Aprovar projetos em editais que |Poder Público /2017/18 Apoiar e incentivar inscrições de
financiem iniciativas culturais projetos culturais de instituições e/ou
produtores culturais.
Apoiar e incentivar a aprovação de
projetos culturais de instituições e/ou
produtores em Leis de Incentivo à
Cultura.
Encaminhar projetos culturais em Leis
de Incentivo por intermédio da
 
Fundação Cultural.
Editais de Incentivo à Cultura Aprovar projetos nas Leis de |Poder Público |201//18 Apolar e incentivar inscrições de
Incentivo à Cultura projetos culturais de instituições e/ou
produtores culturais em editais de
incentivo à Cultura.
Apoiar e incentivar a aprovação de
projetos culturais de instituições e/ou
produtores em Leis de Incentivo à
Cultura.
Encaminhar projetos culturais por
 
intermédio da Fundação Cultural. Lei Municipal de Incentivo à Cultura Incentivo ao patrocínio de |Câmara 2017 Criar Lei Municipal de Incentivo à
empresas locais às iniciativas Municipal Cultura, através de renúncia fiscal do
 Setor Privado IPTU e/ou do ISS 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
GABINETE DO PREFEITO
Tema
 
3: Políticas de fomento (Aspectos econômicos de sustentabilidade)
 
Princípios e Diretrizes: Promover medidas que garantam aos munícipes de Miguel Pereira recursos para apoiar políticas e projetos culturais a
 
 
partir do orçamento do Município e Leis específicas de incentivo à produção Cultural via renúncia fiscal.
Captação de Recursos para Estratégias Parcerias Meta Ações necessárias
projetos culturais
Editais de patrocínios culturais Aprovar projetos em editais que |Poder Público /2017/18 Apoiar e incentivar inscrições de
financiem iniciativas culturais projetos culturais de instituições e/ou
produtores culturais.
Apoiar e incentivar a aprovação de
projetos culturais de instituições e/ou
produtores em Leis de Incentivo à
Cultura.
Encaminhar projetos culturais em Leis
de Incentivo por intermédio da
 
Fundação Cultural.
Editais de Incentivo à Cultura Aprovar projetos nas Leis de |Poder Público |201//18 Apolar e incentivar inscrições de
Incentivo à Cultura projetos culturais de instituições e/ou
produtores culturais em editais de
incentivo à Cultura.
Apoiar e incentivar a aprovação de
projetos culturais de instituições e/ou
produtores em Leis de Incentivo à
Cultura.
Encaminhar projetos culturais por
 
intermédio da Fundação Cultural. Lei Municipal de Incentivo à Cultura Incentivo ao patrocínio de |Câmara 2017 Criar Lei Municipal de Incentivo à
empresas locais às iniciativas Municipal Cultura, através de renúncia fiscal do
 Setor Privado IPTU e/ou do ISS 
 
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Tema 4: Patrimônio Histórico-Cultural / Natural: (Imóveis, museus e outros equipamentos urbanos)
 
Princípios e Diretrizes: Criar as condições necessárias para o levantamento, manutenção e tombamento do patrimônio material, imaterial e
 
 
 
material natural do município e criar o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural, visando resgatar a cultura local.
 
 
 
Tombamentos Estratégias Parcerias Meta Ações necessárias
Patrimônio Material Implantação do cadastro patrimonial |Poder 19 Levantar o patrimônio municipal
material e tombamento Publico (igrejas, museus, bibliotecas,
Setor Privado fazendas, imóveis históricos)
sociedade Criar Lei de Tombamento
Civil Municipal
Criar Livro de Tombo
Fotografar o patrimônio
Montar catálogo de acervos
Patrimônio Imaterial Implantação do cadastro patrimonial |Poder 2018/19 Levantar o patrimônio municipal
imaterial e registro. Publico (folclore em geral, música,
Setor Privado gastronomia típica)
Sociedade Criar Lei de Registro Municipal
Civil Criar Livro de Registro
Fotografar o patrimônio
Patrimônio Material Natural Implantação do cadastro patrimonial |Poder 2018/19 Levantar o patrimônio material
material natural e tombamento Público natural municipal (serras, rios,
Setor Privado córregos, lagos, lagoas, açudes,
Sociedade praças públicas, jardins, trilhas
Civil etc)
Criar Lei de Tombamento
Municipal
Criar Livro de Tombo
Fotografar o patrimônio 
Montar catálogo de acervo 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
GABINETE DO PREFEITO
Tema 4: Patrimônio Histórico-Cultural / Natural: (Imóveis, museus e outros equipamentos urbanos)
 
Princípios e Diretrizes: Criar as condições necessárias para o levantamento, manutenção e tombamento do patrimônio material, imaterial e
 
 
 
material natural do município e criar o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural, visando resgatar a cultura local.
 
 
 
Tombamentos Estratégias Parcerias Meta Ações necessárias
Patrimônio Material Implantação do cadastro patrimonial |Poder 19 Levantar o patrimônio municipal
material e tombamento Publico (igrejas, museus, bibliotecas,
Setor Privado fazendas, imóveis históricos)
sociedade Criar Lei de Tombamento
Civil Municipal
Criar Livro de Tombo
Fotografar o patrimônio
Montar catálogo de acervos
Patrimônio Imaterial Implantação do cadastro patrimonial |Poder 2018/19 Levantar o patrimônio municipal
imaterial e registro. Publico (folclore em geral, música,
Setor Privado gastronomia típica)
Sociedade Criar Lei de Registro Municipal
Civil Criar Livro de Registro
Fotografar o patrimônio
Patrimônio Material Natural Implantação do cadastro patrimonial |Poder 2018/19 Levantar o patrimônio material
material natural e tombamento Público natural municipal (serras, rios,
Setor Privado córregos, lagos, lagoas, açudes,
Sociedade praças públicas, jardins, trilhas
Civil etc)
Criar Lei de Tombamento
Municipal
Criar Livro de Tombo
Fotografar o patrimônio
 
Montar catálogo de acervo 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
GABINETE DO PREFEITO
 
 
Conselho Municipal do Patrimônio |Criar o Conselho do Patrimônio |Poder 2017/18 Criar Lei específica
Histórico e Cultural Histórico e Cultural de Miguel Pereira |Público Convocar eleições para o
setor Privado Conselho.
Sociedade Nomear os membros do
Civil Conselho.
Formar a Secretaria Executiva do
conselho.
Criar o Regimento Interno do
 conselho 
 
 
 
 
 
 
Tema 5: Programação de Eventos (Calendário anual de eventos oficiais)
 
 
 
 
 
Eventos Datas/ meses prováveis
Encontro de Folias de Reis 6 de janeiro
Carnaval Fevereiro/março
Serra Beer Março/abril
semana Santa Março/abril
Café, Cachaça e Chorinho Abril
Festa Rei do Baião (tradições nordestinas) A criar (sugestão no dia da
festa de Santo Antônio -
padroeiro)
Festa de Santo Antônio 13 de junho
Festival de Inverno Julho
Festival de Cinema Agosto
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
GABINETE DO PREFEITO
 
 
Conselho Municipal do Patrimônio |Criar o Conselho do Patrimônio |Poder 2017/18 Criar Lei específica
Histórico e Cultural Histórico e Cultural de Miguel Pereira |Público Convocar eleições para o
setor Privado Conselho.
Sociedade Nomear os membros do
Civil Conselho.
Formar a Secretaria Executiva do
conselho.
Criar o Regimento Interno do
 conselho 
 
 
 
 
 
 
Tema 5: Programação de Eventos (Calendário anual de eventos oficiais)
 
 
 
 
 
Eventos Datas/ meses prováveis
Encontro de Folias de Reis 6 de janeiro
Carnaval Fevereiro/março
Serra Beer Março/abril
semana Santa Março/abril
Café, Cachaça e Chorinho Abril
Festa Rei do Baião (tradições nordestinas) A criar (sugestão no dia da
festa de Santo Antônio -
padroeiro)
Festa de Santo Antônio 13 de junho
Festival de Inverno Julho
Festival de Cinema Agosto
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
 
a
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
Aniversário da Cidade - FENARTE- Feira Nacional de
Artesanato
 
25 de outubro
 
Nossa Senhora da Glória [15 de agosto
 
Festa de Sant'Anna 126 de julho
 
Natal [Dezembro
Dia de Francisco Alves — O Rei da Voz 19 de agosto (sugestão: na
 
 
 
 
Festa de N.Sº da Gloria)
Festival Gastronômico A criar
Festival de Música A criar
Festival de Dança A criar
 
Feira Literária (Bienal) setembro
Festival de Teatro A criar — sugestão: junto com
 
a feira literária
 Réveillon Dezembro/janeiro
MIGUEL PEREIRA, O4 DE Tue
COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CULTURA DE MIGUEL PEREIRA
SOCIEDADE CIVIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
VIVA O TRABALHADOR DA CULTURA!
DE 2016.
 
 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
 
a
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
Aniversário da Cidade - FENARTE- Feira Nacional de
Artesanato
 
25 de outubro
 
Nossa Senhora da Glória [15 de agosto
 
Festa de Sant'Anna 126 de julho
 
Natal [Dezembro
Dia de Francisco Alves — O Rei da Voz 19 de agosto (sugestão: na
 
 
 
 
Festa de N.Sº da Gloria)
Festival Gastronômico A criar
Festival de Música A criar
Festival de Dança A criar
 
Feira Literária (Bienal) setembro
Festival de Teatro A criar — sugestão: junto com
 
a feira literária
 Réveillon Dezembro/janeiro
MIGUEL PEREIRA, O4 DE Tue
COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CULTURA DE MIGUEL PEREIRA
SOCIEDADE CIVIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
VIVA O TRABALHADOR DA CULTURA!
DE 2016.
 
 

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