| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3045 / 2016 |
| Date | 2016-06-30 |
| Ementa | Aprova o Plano Municipal de Cultura do Município de Miguel Pereira. |
| native_id | 805 |
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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Miguel Pereira Gabinete do Prefeito DE 2016. Institui o Plano Municipal de Cultura de Miguel Pereira e dá outras providências A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A elaboração do Plano Municipal de Cultura de Miguel Pereira — PMC e dos Planos Setoriais de âmbito municipal foi de responsabilidade da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Comércio e Serviços, em conjunto com a Comissão para Elaboração do Plano Municipal de Cultura de Miguel Pereira, que, a partir das diretrizes propostas pelos diagnósticos da cultura do município e encontros públicos com a comunidade, desenvolveu Projeto de Lei, encaminhado para pareceres da Procuradoria do Município e da Comissão de Educação e Cultura e para aprovação pelo plenário da Câmara de Vereadores. Parágrafo único: O Plano Municipal de Cultura de Miguel Pereira será parte integrante do futuro Sistema Municipal de Cultura — SMC, a ser implementado por projeto de lei específico, constituindo-se no principal articulador, no âmbito municipal, das políticas públicas de cultura, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil e composto, ainda, pela Conferência Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Política Cultural e pelo Fundo Municipal de Cultura, doravante representados, nessa lei, respectivamente, pelas siglas CMC, CMPC e FMC. Art.2º - O Sistema Municipal de Cultura - SMC, acima referido, quando implementado, permitirá viabilizar a Política Municipal de Cultura de Miguel Pereira, estabelecendo o papel do Poder Público Municipal na gestão da cultura, explicitando os direitos culturais que devem ser assegurados a todos os munícipes e definindo pressupostos que fundamentem as políticas, programas, projetos e ações formuladas e executadas, no campo da cultura, pela Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, com a participação da sociedade. Art.3º - O Plano Municipal de Cultura de Miguel Pereira é composto de um conjunto de prioridades, a serem implementadas por diferentes objetivos gerais e específicos, podendo ter associados, às suas ações, os seguintes requisitos: | - Princípios e Diretrizes || - Estratégias III - Parcerias Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375 — Centro — Miguel Pereira — RJ. — CEP: 26.900-000 Tel: (0xx24) 2484-6154 e-mail: miguelpereiraQ)pmmp.r.gov.br O 3º MELHOR CLIMA DO MUNDO! Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Miguel Pereira Gabinete do Prefeito DE 2016. Institui o Plano Municipal de Cultura de Miguel Pereira e dá outras providências A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A elaboração do Plano Municipal de Cultura de Miguel Pereira — PMC e dos Planos Setoriais de âmbito municipal foi de responsabilidade da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Comércio e Serviços, em conjunto com a Comissão para Elaboração do Plano Municipal de Cultura de Miguel Pereira, que, a partir das diretrizes propostas pelos diagnósticos da cultura do município e encontros públicos com a comunidade, desenvolveu Projeto de Lei, encaminhado para pareceres da Procuradoria do Município e da Comissão de Educação e Cultura e para aprovação pelo plenário da Câmara de Vereadores. Parágrafo único: O Plano Municipal de Cultura de Miguel Pereira será parte integrante do futuro Sistema Municipal de Cultura — SMC, a ser implementado por projeto de lei específico, constituindo-se no principal articulador, no âmbito municipal, das políticas públicas de cultura, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil e composto, ainda, pela Conferência Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Política Cultural e pelo Fundo Municipal de Cultura, doravante representados, nessa lei, respectivamente, pelas siglas CMC, CMPC e FMC. Art.2º - O Sistema Municipal de Cultura - SMC, acima referido, quando implementado, permitirá viabilizar a Política Municipal de Cultura de Miguel Pereira, estabelecendo o papel do Poder Público Municipal na gestão da cultura, explicitando os direitos culturais que devem ser assegurados a todos os munícipes e definindo pressupostos que fundamentem as políticas, programas, projetos e ações formuladas e executadas, no campo da cultura, pela Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, com a participação da sociedade. Art.3º - O Plano Municipal de Cultura de Miguel Pereira é composto de um conjunto de prioridades, a serem implementadas por diferentes objetivos gerais e específicos, podendo ter associados, às suas ações, os seguintes requisitos: | - Princípios e Diretrizes || - Estratégias III - Parcerias Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375 — Centro — Miguel Pereira — RJ. — CEP: 26.900-000 Tel: (0xx24) 2484-6154 e-mail: miguelpereiraQ)pmmp.r.gov.br O 3º MELHOR CLIMA DO MUNDO! Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Miguel Pereira Gabinete do Prefeito IV - Metas V -Ações (recursos materiais, humanose financeiros disponíveis e/ou necessários). Art.4º - O Plano Municipal de Cultura de Miguel Pereira terá como mecanismo e fontes de financiamento: | - Orçamento Público do Município, estabelecido na Lei Orçamentária Anual (LOA); || - Fundo Municipal de Cultura de Miguel Pereira, FMC, a ser definido na lei específica do SMC, acima referida; III - Incentivo Fiscal, por meio de renúncia fiscal do IPTU e do ISS, conforme lei específica; IV - Outros que venham a ser criados. Art. 5º - A execução das políticas e as ações culturais definidas no Plano Municipal de Cultura de Miguel Pereira será de atribuição do órgão gestor da pasta, com a participação da sociedade civil, garantindo, ainda, que sejam aplicadas para a cultura, as dotações orçamentárias previstas nessa lei e na Lei Orgânica do Município de Miguel Pereira. Art. 6º - As políticas públicas e as ações de cultura, consolidadas nesse Plano Municipal de Cultura de Miguel Pereira — PMC, bem como as diretrizes de uso dos recursos do Fundo Municipal de Cultura de Miguel Pereira — FMC, terão a fiscalização de sua execução realizadas pelo Conselho Municipal de Política Cultural de Miguel Pereira —- CMPC, que será objeto da Lei do Sistema Municipal de Cultura. Art. 7º - O Conselho Municipal de Política Cultural de Miguel Pereira — CMPC e o órgão gestor da pasta da cultura, órgãos gestores do Plano Municipal de Cultura de Miguel Pereira, deverão propor, após dois anos do início de sua implementação, a revisão desse Plano à Conferência Municipal de Cultura — CMC, que será um dos objetos do Sistema Municipal de Cultura de Miguel Pereira, a ser criado em lei específica. Art. 8º - O Plano Municipal de Cultura de Miguel Pereira tem os seguintes objetivos gerais: | - assegurar os meios para o desenvolvimento da cultura como direito de todos os cidadãos, com plena liberdade de expressão e criação, fortalecendo as experiências culturais da população de Miguel Pereira; || - universalizar o acesso aos bens e serviços culturais; II - contribuir para a construção da cidadania cultural; IV - reconhecer, proteger, valorizar e promover a diversidade das expressões culturais presentes no município; V - combater a discriminação e o preconceito de qualquer espécie e natureza; Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375 — Centro — Miguel Pereira — RJ. — CEP: 26.900-000 Tel: (0xx24) 2484-6154 e-mail: miguelpereiraQpmmep.r.gov.br O 3º MELHOR CLIMA DO MUNDO! Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Miguel Pereira Gabinete do Prefeito IV - Metas V -Ações (recursos materiais, humanose financeiros disponíveis e/ou necessários). Art.4º - O Plano Municipal de Cultura de Miguel Pereira terá como mecanismo e fontes de financiamento: | - Orçamento Público do Município, estabelecido na Lei Orçamentária Anual (LOA); || - Fundo Municipal de Cultura de Miguel Pereira, FMC, a ser definido na lei específica do SMC, acima referida; III - Incentivo Fiscal, por meio de renúncia fiscal do IPTU e do ISS, conforme lei específica; IV - Outros que venham a ser criados. Art. 5º - A execução das políticas e as ações culturais definidas no Plano Municipal de Cultura de Miguel Pereira será de atribuição do órgão gestor da pasta, com a participação da sociedade civil, garantindo, ainda, que sejam aplicadas para a cultura, as dotações orçamentárias previstas nessa lei e na Lei Orgânica do Município de Miguel Pereira. Art. 6º - As políticas públicas e as ações de cultura, consolidadas nesse Plano Municipal de Cultura de Miguel Pereira — PMC, bem como as diretrizes de uso dos recursos do Fundo Municipal de Cultura de Miguel Pereira — FMC, terão a fiscalização de sua execução realizadas pelo Conselho Municipal de Política Cultural de Miguel Pereira —- CMPC, que será objeto da Lei do Sistema Municipal de Cultura. Art. 7º - O Conselho Municipal de Política Cultural de Miguel Pereira — CMPC e o órgão gestor da pasta da cultura, órgãos gestores do Plano Municipal de Cultura de Miguel Pereira, deverão propor, após dois anos do início de sua implementação, a revisão desse Plano à Conferência Municipal de Cultura — CMC, que será um dos objetos do Sistema Municipal de Cultura de Miguel Pereira, a ser criado em lei específica. Art. 8º - O Plano Municipal de Cultura de Miguel Pereira tem os seguintes objetivos gerais: | - assegurar os meios para o desenvolvimento da cultura como direito de todos os cidadãos, com plena liberdade de expressão e criação, fortalecendo as experiências culturais da população de Miguel Pereira; || - universalizar o acesso aos bens e serviços culturais; II - contribuir para a construção da cidadania cultural; IV - reconhecer, proteger, valorizar e promover a diversidade das expressões culturais presentes no município; V - combater a discriminação e o preconceito de qualquer espécie e natureza; Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375 — Centro — Miguel Pereira — RJ. — CEP: 26.900-000 Tel: (0xx24) 2484-6154 e-mail: miguelpereiraQpmmep.r.gov.br O 3º MELHOR CLIMA DO MUNDO! Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Miguel Pereira Gabinete do Prefeito VI - promover a equidade social e territorial do desenvolvimento cultural, VII - qualificar e garantir a transparência da gestão cultural; VIII - democratizar os processos decisórios, assegurando a participação e o controle social; IX - estruturar e regulamentar a economia da cultura, no âmbito local; X - consolidar a cultura como importante vetor do desenvolvimento sustentável; XI - intensificar as trocas, os intercâmbios e os diálogos interculturais; XII - contribuir para a promoção da cultura da paz; XIII - incentivar a criação de equipes de produtores culturais que executem ações em parceria com a comunidade. Parágrafo Unico - O Plano de Cultura encontra-se em anexo na presente Lei. Das Disposições Finais e Transitórias Art. 9º - O Município de Miguel Pereira deverá se integrar ao Sistema Nacional de Cultura —- SNC por meio da assinatura do Acordo de Cooperação Federativa na forma do regulamento. Art. 10 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Miguel Pereira, Q1 de dulhem de 2016. CLÁUDIO VALENTE VIANA - PREFEITOTel: (0xx24) 2484-6154 e-mail: miguelpereiraQpmmp.r.gov.br O 3º MELHOR CLIMA DO MUNDO! Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Miguel Pereira Gabinete do Prefeito VI - promover a equidade social e territorial do desenvolvimento cultural, VII - qualificar e garantir a transparência da gestão cultural; VIII - democratizar os processos decisórios, assegurando a participação e o controle social; IX - estruturar e regulamentar a economia da cultura, no âmbito local; X - consolidar a cultura como importante vetor do desenvolvimento sustentável; XI - intensificar as trocas, os intercâmbios e os diálogos interculturais; XII - contribuir para a promoção da cultura da paz; XIII - incentivar a criação de equipes de produtores culturais que executem ações em parceria com a comunidade. Parágrafo Unico - O Plano de Cultura encontra-se em anexo na presente Lei. Das Disposições Finais e Transitórias Art. 9º - O Município de Miguel Pereira deverá se integrar ao Sistema Nacional de Cultura —- SNC por meio da assinatura do Acordo de Cooperação Federativa na forma do regulamento. Art. 10 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Miguel Pereira, Q1 de dulhem de 2016. CLÁUDIO VALENTE VIANA - PREFEITOTel: (0xx24) 2484-6154 e-mail: miguelpereiraQpmmp.r.gov.br O 3º MELHOR CLIMA DO MUNDO! ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA 1. Gestã G o A e B M I o N n E i T t E or D a O me P n R to EF d E o I s T P O lanos e Recursos: Indicadores e processos de gestão TEMA 1: Projeto de Lei, Tramitação, Sanção, Acordos, Infraestrutura, Financeiro, Organizacional etc.. Princípios e Diretrizes: Integrar o Município de Miguel Pereira aos Sistemas Nacional e Estadual de Cultura de forma autônoma, preservando sua identidade cultural, para fazer jus ao repasse de recursos da política nacional de Cultura, através de repasses fundo a fundo. Componentes |Estratégias Parcerias Meta Ações necessárias do Sistema Municipal de Cultura Sistema Publicação da Lei do |Legislativo e /2017 1. Elaboração do Projeto de Lei do Sistema Municipal de Cultura Municipal de |SMC Executivo Municipais (SMC) Cultura e Sociedade Civil 2. Tramitação do Projeto de Lei na Câmara Municipal 3. Sanção da Lei do Sistema Municipal de Cultura pelo Prefeito Conselho Aprovação de Projeto de |Legislativo e /201/ 1. Organizar o Colégio Eleitoral Municipal de |Lei específica para [Executivo Municipais 2. Definir estrutura do Conselho Política Cultural criação do Conselho |e Sociedade Civil a (CMPC) Deliberativo, com , Nosrzar casco to Int composição paritária provar O egimen o Interno entre membros da o. Realizar Instalação e Posse do Conselho sociedade civil e representantes do governo, com a sua respectiva instalação. Conferência Estruturar a Conferência Legislativo e 12017 1. Convocação da Conferência Municipal de |Municipal de Cultura Executivo Municipais 2. Organização da Conferência Cultura e Sociedade Civil 3. Preparação do Relatório da Conferência 4. Divulgação do Relatório da Conferência ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA 1. Gestão GABINETE e Monitoramento DO PREFEITO dos Planos e Recursos: Indicadores e processos de gestão TEMA 1: Projeto de Lei, Tramitação, Sanção, Acordos, Infraestrutura, Financeiro, Organizacional etc.. Princípios e Diretrizes: Integrar o Município de Miguel Pereira aos Sistemas Nacional e Estadual de Cultura de forma autônoma, preservando sua identidade cultural, para fazer jus ao repasse de recursos da política nacional de Cultura, através de repasses fundo a fundo. Componentes |Estratégias Parcerias Meta Ações necessárias do Sistema Municipal de Cultura Sistema Publicação da Lei do |Legislativo e /2017 1. Elaboração do Projeto de Lei do Sistema Municipal de Cultura Municipal de |SMC Executivo Municipais (SMC) Cultura e Sociedade Civil 2. Tramitação do Projeto de Lei na Câmara Municipal 3. Sanção da Lei do Sistema Municipal de Cultura pelo Prefeito Conselho Aprovação de Projeto de |Legislativo e /201/ 1. Organizar o Colégio Eleitoral Municipal de |Lei específica para [Executivo Municipais 2. Definir estrutura do Conselho Política Cultural criação do Conselho |e Sociedade Civil a (CMPC) Deliberativo, com , Nosrzar casco to Int composição paritária provar O egimen o Interno entre membros da o. Realizar Instalação e Posse do Conselho sociedade civil e representantes do governo, com a sua respectiva instalação. Conferência Estruturar a Conferência Legislativo e 12017 1. Convocação da Conferência Municipal de |Municipal de Cultura Executivo Municipais 2. Organização da Conferência Cultura e Sociedade Civil 3. Preparação do Relatório da Conferência 4. Divulgação do Relatório da Conferência ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA GABINETE DO PREFEITO Sistema Instituir O Fundo |Legislativo e |201/ Elaborar regulamentação do Fundo Municipal de |Municipal de Cultura Executivo Municipais Aprovar e publicar regulamentação do Fundo Financiamento e Sociedade Civil da Cultura (com Fundo Municipal de Cultura) Fundação Restaurar a Fundação |Legislativo e /2017 Rever legislação de criação Municipal de |Municipal de Cultura Executivo Municipais Ratificar instituição da FMC junto à Câmara de Vereadores Cultura como e Sociedade Civil Definir e empossarDiretoria da FMC Orgão Gestor da Cultura Dotação Dotação de verbas para |Legislativo e 12017 Mobilização social Orçamentária ja Cultura relativas a 2% |Executivo Municipais Fóruns de debates com o Executivo e o Legislativo para a Cultura, (dois por cento) da le Sociedade Civil Campanhas nas redes sociais na Lei jarrecadação do Orçamentária [município Anual (LOA) conforme previsto na Lei Orgânica do Município. Leide Fomento |Aprovação de Lei de 201/ Mobilização social incentivos fiscais para a cultura através de renuncia fiscal do IPTU e do ISS Fóruns de debates com o Executivo e o Legislativo Campanhas nas redes sociais ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA GABINETE DO PREFEITO Sistema Instituir O Fundo |Legislativo e |201/ Elaborar regulamentação do Fundo Municipal de |Municipal de Cultura Executivo Municipais Aprovar e publicar regulamentação do Fundo Financiamento e Sociedade Civil da Cultura (com Fundo Municipal de Cultura) Fundação Restaurar a Fundação |Legislativo e /2017 Rever legislação de criação Municipal de |Municipal de Cultura Executivo Municipais Ratificar instituição da FMC junto à Câmara de Vereadores Cultura como e Sociedade Civil Definir e empossarDiretoria da FMC Orgão Gestor da Cultura Dotação Dotação de verbas para |Legislativo e 12017 Mobilização social Orçamentária ja Cultura relativas a 2% |Executivo Municipais Fóruns de debates com o Executivo e o Legislativo para a Cultura, (dois por cento) da le Sociedade Civil Campanhas nas redes sociais na Lei jarrecadação do Orçamentária [município Anual (LOA) conforme previsto na Lei Orgânica do Município. Leide Fomento |Aprovação de Lei de 201/ Mobilização social incentivos fiscais para a cultura através de renuncia fiscal do IPTU e do ISS Fóruns de debates com o Executivo e o Legislativo Campanhas nas redes sociais ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA GABINETE DO PREFEITO TEMA 2: Segmentos Artistico-Culturais contemplados Princípios e Diretrizes: Criar as condições necessárias para os artistas e produtores das artes cênicas — teatro - de Miguel Pereira desenvolverem suas respectivas linguagens artísticas, potencializando suas ações e democratizando seu acesso aos meios de produção, além de garantir a sua circulação além das fronteiras do município, através de fomentos municipais. Artes Estratégias Parcerias Meta Ações necessárias Cênicas Teatro Centro Desvincular os processos |Poder Público 2020 Ocupar o prédio da antiga Rede Ferroviária Federal (Casa do Cultural da Casa do Engenheiro e [Iniciativa Privada Engenheiro). Municipal do Campo de Futebol do |BNDES Central. Ocupar, reformar e adaptar a Casa do Engenheiro para funcionar novo espaço para o Centro Cultural Municipal Professora Jandira Telles Leme Pragana. Teatro Captar recursos junto aos |Poder Público 202/ Executar do projeto de 2009 para a construção do Teatro Municipal órgãos de fomento e |lIniciativa Privada Municipal de Miguel Pereira, em área pública disponível. incentivo à Cultura. Companhias |Levantamento e |Poder Público. 2018/19 |Fortalecer os grupos e instituições de teatro locais por meio de locais de [mapeamento dos grupos e |Iniciativa Privada. subsídios e contratação para participação em eventos oficiais do teatro companhias de Teatro. município, com ampla divulgação de suas apresentações. Garantir da circulação de projetos Teatrais pelos Distritos do Município. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA GABINETE DO PREFEITO TEMA 2: Segmentos Artistico-Culturais contemplados Princípios e Diretrizes: Criar as condições necessárias para os artistas e produtores das artes cênicas — teatro - de Miguel Pereira desenvolverem suas respectivas linguagens artísticas, potencializando suas ações e democratizando seu acesso aos meios de produção, além de garantir a sua circulação além das fronteiras do município, através de fomentos municipais. Artes Estratégias Parcerias Meta Ações necessárias Cênicas Teatro Centro Desvincular os processos |Poder Público 2020 Ocupar o prédio da antiga Rede Ferroviária Federal (Casa do Cultural da Casa do Engenheiro e [Iniciativa Privada Engenheiro). Municipal do Campo de Futebol do |BNDES Central. Ocupar, reformar e adaptar a Casa do Engenheiro para funcionar novo espaço para o Centro Cultural Municipal Professora Jandira Telles Leme Pragana. Teatro Captar recursos junto aos |Poder Público 202/ Executar do projeto de 2009 para a construção do Teatro Municipal órgãos de fomento e |lIniciativa Privada Municipal de Miguel Pereira, em área pública disponível. incentivo à Cultura. Companhias |Levantamento e |Poder Público. 2018/19 |Fortalecer os grupos e instituições de teatro locais por meio de locais de [mapeamento dos grupos e |Iniciativa Privada. subsídios e contratação para participação em eventos oficiais do teatro companhias de Teatro. município, com ampla divulgação de suas apresentações. Garantir da circulação de projetos Teatrais pelos Distritos do Município. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA GABINETE DO PREFEITO Festivais e Criação de calendário para |Poder Público. 201//18 |Apolar, promover e viabilizar infraestrutura para a organização dos Oficinas de |festivais de Artes Cênicas. [Iniciativa Privada. festivais e oficinas de Teatro. Teatro Anuais Realizar parcerias com municípios vizinhos. Realizar parcerias com as escolas públicas e particulares do município. Teatro Infantil Captar recursos junto aos Órgãos de fomento e incentivo à Cultura. Poder Público. Iniciativa Privada. 2018/19 Promover eventos semanais de Teatro Infantil, Bonecos e fantoches nas praças de bairros com ampla divulgação. Educação em Teatro Captar recursos junto aos Órgãos de fomento e incentivo à Cultura Capacitar jovens e adultos para atuarem em Teatro — Ator e atriz Capacitar para trabalharem com Cenografia e Carpintaria de Teatro jovens Poder Público. Iniciativa Privada PRONATEC 2018/19 Criar e/ou incentivar cursos e/ou oficinas para formação de atores e atrizes. Fomentar a implantação de aulas regulares de Teatro nas escolas, segundo legislação que determina esta obrigatoriedade. Fomentar e apoiar iniciativas e projetos que executem oficinas de Teatro. Criar e/ou incentivar cursos e/ou oficinas para formação de cenógrafos e carpinteiros de Teatro. Fomentar e apoiar iniciativas e projetos que executem oficinas de Cenografia e Carpintaria de Teatro. Capacitar jovens para Fomentar e apoiar a criação de grupos e Companhias de Teatro e trabalharem com Dança para absorver a mão de obra. Iluminação Cênica Criar e/ou incentivar cursos e/ou oficinas para formação de Capacitar jovens para Iluminador Cênico. trabalharem com Figurinos Fomentar e apoiar iniciativas e projetos que executem oficinas de Iluminação Cênica. Criar e/ou incentivar cursos e/ou oficinas para formação de Figurinistas. Fomentar e apolar iniciativas e projetos que executem oficinas de Figurinos. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA GABINETE DO PREFEITO Festivais e Criação de calendário para |Poder Público. 201//18 |Apolar, promover e viabilizar infraestrutura para a organização dos Oficinas de |festivais de Artes Cênicas. [Iniciativa Privada. festivais e oficinas de Teatro. Teatro Anuais Realizar parcerias com municípios vizinhos. Realizar parcerias com as escolas públicas e particulares do município. Teatro Infantil Captar recursos junto aos Órgãos de fomento e incentivo à Cultura. Poder Público. Iniciativa Privada. 2018/19 Promover eventos semanais de Teatro Infantil, Bonecos e fantoches nas praças de bairros com ampla divulgação. Educação em Teatro Captar recursos junto aos Órgãos de fomento e incentivo à Cultura Capacitar jovens e adultos para atuarem em Teatro — Ator e atriz Capacitar para trabalharem com Cenografia e Carpintaria de Teatro jovens Poder Público. Iniciativa Privada PRONATEC 2018/19 Criar e/ou incentivar cursos e/ou oficinas para formação de atores e atrizes. Fomentar a implantação de aulas regulares de Teatro nas escolas, segundo legislação que determina esta obrigatoriedade. Fomentar e apoiar iniciativas e projetos que executem oficinas de Teatro. Criar e/ou incentivar cursos e/ou oficinas para formação de cenógrafos e carpinteiros de Teatro. Fomentar e apoiar iniciativas e projetos que executem oficinas de Cenografia e Carpintaria de Teatro. Capacitar jovens para Fomentar e apoiar a criação de grupos e Companhias de Teatro e trabalharem com Dança para absorver a mão de obra. Iluminação Cênica Criar e/ou incentivar cursos e/ou oficinas para formação de Capacitar jovens para Iluminador Cênico. trabalharem com Figurinos Fomentar e apoiar iniciativas e projetos que executem oficinas de Iluminação Cênica. Criar e/ou incentivar cursos e/ou oficinas para formação de Figurinistas. Fomentar e apolar iniciativas e projetos que executem oficinas de Figurinos. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA GABINETE DO PREFEITO Tema 2: Segmentos Artistico-Culturais contemplados Princípios e Diretrizes: Criar as condições necessárias para os artistas e produtores das artes cênicas — dança e artes circenses - de Miguel Pereira desenvolverem suas respectivas linguagens artísticas, potencializando suas ações e democratizando seu acesso aos meios de produção, além de garantir a sua circulação além das fronteiras do município, através de fomentos municipais. Artes cênicas Estratégias Parcerias Meta Ações necessárias Dança e Artes Circenses Companhias de Dança Levantamento e mapeamento dos |Poder Público. 2017/18 Fortalecer os grupos e instituições de grupos e companhias de Dança e |Iniciativa dança locais por meio de subsídios e. Artes Circenses Privada. participação em eventos oficiais do município Festival de Dança de Miguel Poder Público |/2018/19 Promover atividades da dança por meio Pereira Iniciativa da participação de grupos convidados Privada em evento anual com recursos. incentivados por meio de editais Grupos de dança de 3.a idade, Poder Público. 1201//18 Incentivar a criação e desenvolvimento Capoeira, Hip-Hop, Danças de Iniciativa de grupo de dança e promover eventos Rua, Danças de Salão, Oficinas Privada para divulgação e motivação dos de Dança e outras modalidades participantes Educação em Dança e Artes |Fomentar o ensino de dança e |Poder Público. |2017/18 [Criar e/ou incentivar cursos e/ou oficinas Circences Cursos e oficinas de Artes Cênicas - Dança artes circenses nas escolas públicas do município Capacitar jovens para atuarem em espetáculos de Dança Iniciativa Privada. FUNARTE para formação de bailarinos(as) e dançarinos(as). Fomentar e apoiar iniciativas e projetos que executem oficinas de Dança. Fomentar e apolar a criação de grupos e companhias de Dança ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA GABINETE DO PREFEITO Tema 2: Segmentos Artistico-Culturais contemplados Princípios e Diretrizes: Criar as condições necessárias para os artistas e produtores das artes cênicas — dança e artes circenses - de Miguel Pereira desenvolverem suas respectivas linguagens artísticas, potencializando suas ações e democratizando seu acesso aos meios de produção, além de garantir a sua circulação além das fronteiras do município, através de fomentos municipais. Artes cênicas Estratégias Parcerias Meta Ações necessárias Dança e Artes Circenses Companhias de Dança Levantamento e mapeamento dos |Poder Público. 2017/18 Fortalecer os grupos e instituições de grupos e companhias de Dança e |Iniciativa dança locais por meio de subsídios e. Artes Circenses Privada. participação em eventos oficiais do município Festival de Dança de Miguel Poder Público |/2018/19 Promover atividades da dança por meio Pereira Iniciativa da participação de grupos convidados Privada em evento anual com recursos. incentivados por meio de editais Grupos de dança de 3.a idade, Poder Público. 1201//18 Incentivar a criação e desenvolvimento Capoeira, Hip-Hop, Danças de Iniciativa de grupo de dança e promover eventos Rua, Danças de Salão, Oficinas Privada para divulgação e motivação dos de Dança e outras modalidades participantes Educação em Dança e Artes |Fomentar o ensino de dança e |Poder Público. |2017/18 [Criar e/ou incentivar cursos e/ou oficinas Circences Cursos e oficinas de Artes Cênicas - Dança artes circenses nas escolas públicas do município Capacitar jovens para atuarem em espetáculos de Dança Iniciativa Privada. FUNARTE para formação de bailarinos(as) e dançarinos(as). Fomentar e apoiar iniciativas e projetos que executem oficinas de Dança. Fomentar e apolar a criação de grupos e companhias de Dança ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA GABINETE DO PREFEITO Tema 2: Segmentos Artístico-Culturais contemplados Princípios e Diretrizes: Incentivar e apoiar qualquer manifestação artística, espontânea ou não, em logradouros públicos. Artes cênicas [Estratégias Parcerias Meta Ações necessárias Manifestações Culturais Livres de |Impedir,através de projeto de lei, [Câmara 2017/18 Garantir o livre acesso das Rua qualquer ação restritiva. Municipal manifestações, apoiando com a Sociedade estrutura pública necessária. Civil Tema 2: Segmentos Artístico-Culturais contemplados Princípios e Diretrizes: Criar as condições necessárias para os artistas e produtores de música de Miguel Pereira desenvolverem suas respectivas linguagens artísticas, potencializando suas ações e democratizando seu acesso aos meios de produção, além de garantir a sua circulação além das fronteiras do município, através de fomentos municipais. Música Estratégias Parcerias Meta Ações necessárias Corais Levantamento e mapeamento dos |Poder Público. 2017/18 Promover Encontros de Corais (locais e grupos de coral atuantes em |lniciativa regionais) [nosso município, fortalecendo-os. |Privada. Cantatas comemorativas: Paixão de Incentivar a criação de novos Cristo, Páscoa e Natal nos Distritos. corais nas comunidades e escolas, por meio de subsídios e promoção de eventos com recursos incentivados por meio de editais para divulgação e motivação dos participantes Sdéieda 1 us àis, Bandas e |Levantamento e mapeamento dos |Poder Público. |2017/18 Fortalecer os grupos e instituições de AU ço. ; ; o qo Ko a : , Grúpos ais f do Município. grupos musicais atuantes em |Iniciativa musica locais por meio de subsídios e eA A ya . sa ” o nosso município Privada participação em eventos oficiais do ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA GABINETE DO PREFEITO Tema 2: Segmentos Artístico-Culturais contemplados Princípios e Diretrizes: Incentivar e apoiar qualquer manifestação artística, espontânea ou não, em logradouros públicos. Artes cênicas [Estratégias Parcerias Meta Ações necessárias Manifestações Culturais Livres de |Impedir,através de projeto de lei, [Câmara 2017/18 Garantir o livre acesso das Rua qualquer ação restritiva. Municipal manifestações, apoiando com a Sociedade estrutura pública necessária. Civil Tema 2: Segmentos Artístico-Culturais contemplados Princípios e Diretrizes: Criar as condições necessárias para os artistas e produtores de música de Miguel Pereira desenvolverem suas respectivas linguagens artísticas, potencializando suas ações e democratizando seu acesso aos meios de produção, além de garantir a sua circulação além das fronteiras do município, através de fomentos municipais. Música Estratégias Parcerias Meta Ações necessárias Corais Levantamento e mapeamento dos |Poder Público. 2017/18 Promover Encontros de Corais (locais e grupos de coral atuantes em |lniciativa regionais) [nosso município, fortalecendo-os. |Privada. Cantatas comemorativas: Paixão de Incentivar a criação de novos Cristo, Páscoa e Natal nos Distritos. corais nas comunidades e escolas, por meio de subsídios e promoção de eventos com recursos incentivados por meio de editais para divulgação e motivação dos participantes Sdéieda 1 us àis, Bandas e |Levantamento e mapeamento dos |Poder Público. |2017/18 Fortalecer os grupos e instituições de AU ço. ; ; o qo Ko a : , Grúpos ais f do Município. grupos musicais atuantes em |Iniciativa musica locais por meio de subsídios e eA A ya . sa ” o nosso município Privada participação em eventos oficiais do ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA GABINETE DO PREFEITO ipromoção de Incentivos a criação e desenvolvimento de grupos musicais com subsídios e eventos para divulgação e motivação dos participantes município e fora dele Revitalizar o encontro de fanfarras Festivais de Musica Promover eventos musicais com |Poder Público. 12018/19 Criar e/ou revitalizar: participação de artistas e grupos |Iniciativa Festival de Inverno locais ou regionais convidados |Privada Festival de Música (com premiação) com recursos incentivados por Concurso de Fanfarras (com meio de editais premiação) Coparticipação em Eventos Regionais: o Café, Cachaça e Chorinho o Festival Vale do Café Educação Musical Levantamento e mapeamento das |Poder Público. 2017/18 Aplicar a obrigatoriedade do ensino da Sociedades Musicais do município. Capacitar jovens para trabalharem com equipamentos de som para artes cênicas e shows musicais, oferecendo cursos e oficinas de som e sonoplastia. Oficinas de Música com aulas de música na rede municipal de ensino para educação artística e descoberta de talentos. Iniciativa Privada. Sociedades Musicais musica na rede publica municipal. Revitalizar e apoiar as Sociedades Musicais do município Criar e/ou incentivar cursos e/ou oficinas para formação de técnicos de som e sonoplastas. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA GABINETE DO PREFEITO ipromoção de Incentivos a criação e desenvolvimento de grupos musicais com subsídios e eventos para divulgação e motivação dos participantes município e fora dele Revitalizar o encontro de fanfarras Festivais de Musica Promover eventos musicais com |Poder Público. 12018/19 Criar e/ou revitalizar: participação de artistas e grupos |Iniciativa Festival de Inverno locais ou regionais convidados |Privada Festival de Música (com premiação) com recursos incentivados por Concurso de Fanfarras (com meio de editais premiação) Coparticipação em Eventos Regionais: o Café, Cachaça e Chorinho o Festival Vale do Café Educação Musical Levantamento e mapeamento das |Poder Público. 2017/18 Aplicar a obrigatoriedade do ensino da Sociedades Musicais do município. Capacitar jovens para trabalharem com equipamentos de som para artes cênicas e shows musicais, oferecendo cursos e oficinas de som e sonoplastia. Oficinas de Música com aulas de música na rede municipal de ensino para educação artística e descoberta de talentos. Iniciativa Privada. Sociedades Musicais musica na rede publica municipal. Revitalizar e apoiar as Sociedades Musicais do município Criar e/ou incentivar cursos e/ou oficinas para formação de técnicos de som e sonoplastas. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA GABINETE DO PREFEITO Tema 2: Segmentos Artístico-Culturais contemplados Princípios e Diretrizes: Criar as condições necessárias para os artistas plásticos, artesãos e produtores culturais deste segmento de Miguel Pereira desenvolverem suas respectivas linguagens artísticas, potencializando suas ações e democratizando seu acesso aos meios de produção, além de garantir a sua circulação além das fronteiras do município, através de fomentos municipais. Artes Plásticas e Artesanato Estratégias Parcerias Meta Ações necessárias Galeria de Exposições Mapeamento dos possíveis |Poder 18 Designar e/ou reformar espaços para logradouros públicos e privados |Público exposições (Galeria de Artes). que possam receber exposições. |Iniciativa Criar espaços para exposições de |Privada. artes plásticas com ampla divulgação de seus eventos Eventos de Artes Plásticas Mapeamento e levantamento dos |Poder 2017/16 Promover e Incentivar eventos e artistas plásticos e artesãos do |Puúblico. gincanas de artes plásticas com município Iniciativa premiação atravês de editais. Privada. Educação em Artes Plásticas e [Mapeamento e levantamento de |Poder 2018/19 Criar salas para oficinas de artes Artesanato profissionais que atuem na área. Público. plásticas e artesanato no Centro Oferecer oficinas de Artes |Sociedade Cultural. Plásticas e Artesanato Civil Artesanato Desenvolvimento de novos |Poder 2018/19 Designar espaço permanente para profissionais e grupos de Público. exposição e comercialização de artesanato por meio de incentivos |Iniciativa produtos artesanais e subsídios à exposição e |Privada. Promover feiras permanentes de comercialização de produtos |Sociedade artesanato, incluindo locais mais artesanais, fortalecendo o |Civil afastados, com critérios democráticos de artesanato local participação. incrementar a Feira Nacional de Artesanato ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA GABINETE DO PREFEITO Tema 2: Segmentos Artístico-Culturais contemplados Princípios e Diretrizes: Criar as condições necessárias para os artistas plásticos, artesãos e produtores culturais deste segmento de Miguel Pereira desenvolverem suas respectivas linguagens artísticas, potencializando suas ações e democratizando seu acesso aos meios de produção, além de garantir a sua circulação além das fronteiras do município, através de fomentos municipais. Artes Plásticas e Artesanato Estratégias Parcerias Meta Ações necessárias Galeria de Exposições Mapeamento dos possíveis |Poder 18 Designar e/ou reformar espaços para logradouros públicos e privados |Público exposições (Galeria de Artes). que possam receber exposições. |Iniciativa Criar espaços para exposições de |Privada. artes plásticas com ampla divulgação de seus eventos Eventos de Artes Plásticas Mapeamento e levantamento dos |Poder 2017/16 Promover e Incentivar eventos e artistas plásticos e artesãos do |Puúblico. gincanas de artes plásticas com município Iniciativa premiação atravês de editais. Privada. Educação em Artes Plásticas e [Mapeamento e levantamento de |Poder 2018/19 Criar salas para oficinas de artes Artesanato profissionais que atuem na área. Público. plásticas e artesanato no Centro Oferecer oficinas de Artes |Sociedade Cultural. Plásticas e Artesanato Civil Artesanato Desenvolvimento de novos |Poder 2018/19 Designar espaço permanente para profissionais e grupos de Público. exposição e comercialização de artesanato por meio de incentivos |Iniciativa produtos artesanais e subsídios à exposição e |Privada. Promover feiras permanentes de comercialização de produtos |Sociedade artesanato, incluindo locais mais artesanais, fortalecendo o |Civil afastados, com critérios democráticos de artesanato local participação. incrementar a Feira Nacional de Artesanato ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA GABINETE DO PREFEITO Tema 2: Segmentos Artistico-Culturais contemplados Princípios e Diretrizes: Incentivar e fortalecer todas as expressões de cultura popular do município. Folclore e Cultura Popular Estratégias Parcerias Meta Ações necessárias Cultura Popular Levantamento , fortalecimento e |Poder Público |8 iDivulgar todas as expressões culturais manutenção de todas as Iniciativa do município. manifestações de Cultura Popular Privada. no município Sociedade Civil Grupos de Folias de Reis Levantamento , e mapeamento de |Poder 2018/19 Promover encontros de folias de reis, todos os grupos de folia de reis do |Público. resgatando o Encontro de Folias de Reis município. Iniciativa em janeiro. Privada. Blocos Carnavalescos e Escolas |Revitalizar e Incentivar as Escolas |Poder 2018/19 Criar Concurso de Blocos Carnavalescos de Samba de Samba e os Blocos |Público. e Concurso de marchinhas Carnavalescos Iniciativa carnavalescas Privada. Sociedade Civil Principais festividades:Reveillon, [Estimular a ornamentação da |Poder 2018/19 Criar Concurso de Projetos para a Carnaval, Festas Juninas, Natal, cidade com o incentivo aos |Público. ornamentação do Carnaval, Festas Festa de Santo Antonio, Festa de |talentos artísticos da região Iniciativa Juninas e Natal da cidade. N. Sa. da Gloria e Festa de |Incentivar as tradições religiosas |Privada. Criar Concurso de quadrilhas de festa SantAna do município Sociedade junina entre os colégios. Civil Capoeira Mapeamento Poder 201//16 Criar parceria na realização dos 4 Incentivo e Fortalecimento dos |Público. batizados de Capoeira grupos de capoeira existentes no |Iniciativa Promover rodas de capoeira nos eventos município Privada. artísticos da cidade Incentivar a inclusão do ensino de Capoeira nas escolas ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA GABINETE DO PREFEITO Tema 2: Segmentos Artistico-Culturais contemplados Princípios e Diretrizes: Incentivar e fortalecer todas as expressões de cultura popular do município. Folclore e Cultura Popular Estratégias Parcerias Meta Ações necessárias Cultura Popular Levantamento , fortalecimento e |Poder Público |8 iDivulgar todas as expressões culturais manutenção de todas as Iniciativa do município. manifestações de Cultura Popular Privada. no município Sociedade Civil Grupos de Folias de Reis Levantamento , e mapeamento de |Poder 2018/19 Promover encontros de folias de reis, todos os grupos de folia de reis do |Público. resgatando o Encontro de Folias de Reis município. Iniciativa em janeiro. Privada. Blocos Carnavalescos e Escolas |Revitalizar e Incentivar as Escolas |Poder 2018/19 Criar Concurso de Blocos Carnavalescos de Samba de Samba e os Blocos |Público. e Concurso de marchinhas Carnavalescos Iniciativa carnavalescas Privada. Sociedade Civil Principais festividades:Reveillon, [Estimular a ornamentação da |Poder 2018/19 Criar Concurso de Projetos para a Carnaval, Festas Juninas, Natal, cidade com o incentivo aos |Público. ornamentação do Carnaval, Festas Festa de Santo Antonio, Festa de |talentos artísticos da região Iniciativa Juninas e Natal da cidade. N. Sa. da Gloria e Festa de |Incentivar as tradições religiosas |Privada. Criar Concurso de quadrilhas de festa SantAna do município Sociedade junina entre os colégios. Civil Capoeira Mapeamento Poder 201//16 Criar parceria na realização dos 4 Incentivo e Fortalecimento dos |Público. batizados de Capoeira grupos de capoeira existentes no |Iniciativa Promover rodas de capoeira nos eventos município Privada. artísticos da cidade Incentivar a inclusão do ensino de Capoeira nas escolas GABINETE DO PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFETITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA Tema 2: Segmentos Artístico-Culturais contemplados Princípios e Diretrizes: Criar as condições necessárias para os artistas e produtores de audiovisual de Miguel Pereira desenvolverem suas respectivas linguagens artísticas, potencializando suas ações e democratizando seu acesso aos meios de produção, além de garantir a sua circulação além das fronteiras do município, através de fomentos municipais. Civil Audiovisual Estratégias Parcerias Meta Ações necessárias Rádios e TVs Comunitárias de iniciativa |Oferecer orientações sobre os |Poder 2018/19 Facilitar e auxiliar os registros das popular procedimentos necessários Público rádios e TVs comunitárias Sociedade Civil [Setor Privado Museu Vivo da Imagem e do Som Levantamento da tradição oral |Poder 2020/21 Colher depoimentos de do município, mapeando nossos |Público personalidades e populares griôs e resgatando nossa |Sociedade contando a história do município história Civil Apolar a realização de curtas setor Privado documentários com as entrevistas Criar o Museu Vivo da Imagem e do Som Municipal / Museu da História Municipal (já existe) Educação em Audiovisual Incentivar o ensino médio de [SENAC 2020/21 Criar a Escola Técnica de Artes nível técnico em audiovisual, ISENAI Visuals e Eletrônicas (Cinema, formando profissionais de |CEFET Vídeo, Fotografia, Desenho Gráfico e atuação nesta área FAETEC Editoração eletrônica) Poder Es Público Cinema Criar editais para a realização |Poder 2018/19 Criar Festival de Cinema (Filme de 1 de festivais Público minuto; Curtas, etc) Criar cineclubes fixo e móveis setor Privado Estimular mostras de cinema, Sociedade incluindo os filmes que contam a nossa história. GABINETE DO PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFETITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA Tema 2: Segmentos Artístico-Culturais contemplados Princípios e Diretrizes: Criar as condições necessárias para os artistas e produtores de audiovisual de Miguel Pereira desenvolverem suas respectivas linguagens artísticas, potencializando suas ações e democratizando seu acesso aos meios de produção, além de garantir a sua circulação além das fronteiras do município, através de fomentos municipais. Civil Audiovisual Estratégias Parcerias Meta Ações necessárias Rádios e TVs Comunitárias de iniciativa |Oferecer orientações sobre os |Poder 2018/19 Facilitar e auxiliar os registros das popular procedimentos necessários Público rádios e TVs comunitárias Sociedade Civil [Setor Privado Museu Vivo da Imagem e do Som Levantamento da tradição oral |Poder 2020/21 Colher depoimentos de do município, mapeando nossos |Público personalidades e populares griôs e resgatando nossa |Sociedade contando a história do município história Civil Apolar a realização de curtas setor Privado documentários com as entrevistas Criar o Museu Vivo da Imagem e do Som Municipal / Museu da História Municipal (já existe) Educação em Audiovisual Incentivar o ensino médio de [SENAC 2020/21 Criar a Escola Técnica de Artes nível técnico em audiovisual, ISENAI Visuals e Eletrônicas (Cinema, formando profissionais de |CEFET Vídeo, Fotografia, Desenho Gráfico e atuação nesta área FAETEC Editoração eletrônica) Poder Es Público Cinema Criar editais para a realização |Poder 2018/19 Criar Festival de Cinema (Filme de 1 de festivais Público minuto; Curtas, etc) Criar cineclubes fixo e móveis setor Privado Estimular mostras de cinema, Sociedade incluindo os filmes que contam a nossa história. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA GABINETE DO PREFEITO Incentivar e revelar talentos |Poder 2018/19 Criar concursos de fotografia com nesta área, estimulando o olhar |Público premiação, através de Edital. crítico e/ou contemplador do |Iniciativa Tratar a Fotografia como um resgate observador e dos apreciadores |Privada da história crítica do município desta arte Tema 2: Segmentos Artístico-Culturais contemplados Princípios e Diretrizes: Criar as condições necessárias para os artistas e produtores literários de Miguel Pereira desenvolverem suas respectivas linguagens artísticas, potencializando suas ações e democratizando seu acesso aos meios de produção, além de garantir a sua circulação além das fronteiras do município, através de fomentos municipais. Literatura Estratégias Parcerias Meta Ações necessárias Feira Literária Resgatar e Fortalecer a Feira do |Poder Público /201//18 Buscar parcerias com escolas que Livro de Miguel Pereira Setor Editorial já realizam suas Feiras Literárias Preparação para participação na |Privado Apolar a editoração de livros Bienal do Livro do Estado do Rio |Livrarias escritos por munícipes , de Janeiro Sebos Criar meios de distribuição dos Promover ampla divulgação das |Bibliotecas livros escritos por munícipes, Ifeiras Apolar as iniciativas de comercialização de livros, unicamente a preços populares. Poesia Incentivar os poetas e poetisas |Poder Público /2017/18 Criar concurso de poesias, contos e do município, revelando talentos |Setor Editorial crônicas, integrado à Feira do Livro e atraindo novos escritores Privado Livrarias Sebos Bibliotecas ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA GABINETE DO PREFEITO Incentivar e revelar talentos |Poder 2018/19 Criar concursos de fotografia com nesta área, estimulando o olhar |Público premiação, através de Edital. crítico e/ou contemplador do |Iniciativa Tratar a Fotografia como um resgate observador e dos apreciadores |Privada da história crítica do município desta arte Tema 2: Segmentos Artístico-Culturais contemplados Princípios e Diretrizes: Criar as condições necessárias para os artistas e produtores literários de Miguel Pereira desenvolverem suas respectivas linguagens artísticas, potencializando suas ações e democratizando seu acesso aos meios de produção, além de garantir a sua circulação além das fronteiras do município, através de fomentos municipais. Literatura Estratégias Parcerias Meta Ações necessárias Feira Literária Resgatar e Fortalecer a Feira do |Poder Público /201//18 Buscar parcerias com escolas que Livro de Miguel Pereira Setor Editorial já realizam suas Feiras Literárias Preparação para participação na |Privado Apolar a editoração de livros Bienal do Livro do Estado do Rio |Livrarias escritos por munícipes , de Janeiro Sebos Criar meios de distribuição dos Promover ampla divulgação das |Bibliotecas livros escritos por munícipes, Ifeiras Apolar as iniciativas de comercialização de livros, unicamente a preços populares. Poesia Incentivar os poetas e poetisas |Poder Público /2017/18 Criar concurso de poesias, contos e do município, revelando talentos |Setor Editorial crônicas, integrado à Feira do Livro e atraindo novos escritores Privado Livrarias Sebos Bibliotecas GABINETE DO PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA o Sarau Sarau Literário Transformar o Sarau Literário |Poder Público |201//16 Fortalecer e promover em Evento permanente do |Setor Privado Literário que ocorre no Festival de Festival de Inverno municipal, Inverno atraindo novos leitores e estimulando a criatividade artística nesta área Bibliotecas Comunitárias Estimular a leitura nas diversas |Poder Público |2018/19 Criar bibliotecas comunitárias nos localidades do município Setor Privado diversos bairros, Itinerantes ou não. Biblioteca Central Multimídia de Miguel Integração das Bibliotecas |Poder Público |2019/20 Criar a Biblioteca Central Multimídia Pereira Comunitárias e Jincentivo à no Centro Cultural de Miguel novos leitores, proporcionando Pereira, integrada as bibliotecas opções atrativas à leitura regionais nos diversos bairros. Contação de Histórias Incentivar e apolar os |Poder Público /2017/18 Promover a contação de histórias profissionais contadores de |Setor Privado em todos os eventos artísticos do histórias, atraindo novos |Sociedade município contadores e divulgando o seu |Civil Realizar finais de semana culturais trabalho Griôs nas praças dos bairros com Estimular a leitura Tradição Sufi contação de histórias Educação na área literária Estimular novos conhecimentos |Poder Público |2019/20 Criar oficinas de literatura e leitura a partir da leitura, fortalecendo o hábito da leitura Setor Privado no Centro Cultural Pereira (Usina Cultural) Criar a Academia Miguelense de Letras de Miguel GABINETE DO PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA o Sarau Sarau Literário Transformar o Sarau Literário |Poder Público |201//16 Fortalecer e promover em Evento permanente do |Setor Privado Literário que ocorre no Festival de Festival de Inverno municipal, Inverno atraindo novos leitores e estimulando a criatividade artística nesta área Bibliotecas Comunitárias Estimular a leitura nas diversas |Poder Público |2018/19 Criar bibliotecas comunitárias nos localidades do município Setor Privado diversos bairros, Itinerantes ou não. Biblioteca Central Multimídia de Miguel Integração das Bibliotecas |Poder Público |2019/20 Criar a Biblioteca Central Multimídia Pereira Comunitárias e Jincentivo à no Centro Cultural de Miguel novos leitores, proporcionando Pereira, integrada as bibliotecas opções atrativas à leitura regionais nos diversos bairros. Contação de Histórias Incentivar e apolar os |Poder Público /2017/18 Promover a contação de histórias profissionais contadores de |Setor Privado em todos os eventos artísticos do histórias, atraindo novos |Sociedade município contadores e divulgando o seu |Civil Realizar finais de semana culturais trabalho Griôs nas praças dos bairros com Estimular a leitura Tradição Sufi contação de histórias Educação na área literária Estimular novos conhecimentos |Poder Público |2019/20 Criar oficinas de literatura e leitura a partir da leitura, fortalecendo o hábito da leitura Setor Privado no Centro Cultural Pereira (Usina Cultural) Criar a Academia Miguelense de Letras de Miguel ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA GABINETE DO PREFEITO T ema 3: Políticas de fomento (Aspectos econômicos de sustentabilidade) Princípios e Diretrizes: Promover medidas que garantam aos munícipes de Miguel Pereira recursos para apoiar políticas e projetos culturais a partir do orçamento do Município e Leis específicas de incentivo à produção Cultural via renúncia fiscal. Captação de Recursos para Estratégias Parcerias Meta Ações necessárias projetos culturais Editais de patrocínios culturais Aprovar projetos em editais que |Poder Público /2017/18 Apoiar e incentivar inscrições de financiem iniciativas culturais projetos culturais de instituições e/ou produtores culturais. Apoiar e incentivar a aprovação de projetos culturais de instituições e/ou produtores em Leis de Incentivo à Cultura. Encaminhar projetos culturais em Leis de Incentivo por intermédio da Fundação Cultural. Editais de Incentivo à Cultura Aprovar projetos nas Leis de |Poder Público |201//18 Apolar e incentivar inscrições de Incentivo à Cultura projetos culturais de instituições e/ou produtores culturais em editais de incentivo à Cultura. Apoiar e incentivar a aprovação de projetos culturais de instituições e/ou produtores em Leis de Incentivo à Cultura. Encaminhar projetos culturais por intermédio da Fundação Cultural. Lei Municipal de Incentivo à Cultura Incentivo ao patrocínio de |Câmara 2017 Criar Lei Municipal de Incentivo à empresas locais às iniciativas Municipal Cultura, através de renúncia fiscal do Setor Privado IPTU e/ou do ISS ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA GABINETE DO PREFEITO Tema 3: Políticas de fomento (Aspectos econômicos de sustentabilidade) Princípios e Diretrizes: Promover medidas que garantam aos munícipes de Miguel Pereira recursos para apoiar políticas e projetos culturais a partir do orçamento do Município e Leis específicas de incentivo à produção Cultural via renúncia fiscal. Captação de Recursos para Estratégias Parcerias Meta Ações necessárias projetos culturais Editais de patrocínios culturais Aprovar projetos em editais que |Poder Público /2017/18 Apoiar e incentivar inscrições de financiem iniciativas culturais projetos culturais de instituições e/ou produtores culturais. Apoiar e incentivar a aprovação de projetos culturais de instituições e/ou produtores em Leis de Incentivo à Cultura. Encaminhar projetos culturais em Leis de Incentivo por intermédio da Fundação Cultural. Editais de Incentivo à Cultura Aprovar projetos nas Leis de |Poder Público |201//18 Apolar e incentivar inscrições de Incentivo à Cultura projetos culturais de instituições e/ou produtores culturais em editais de incentivo à Cultura. Apoiar e incentivar a aprovação de projetos culturais de instituições e/ou produtores em Leis de Incentivo à Cultura. Encaminhar projetos culturais por intermédio da Fundação Cultural. Lei Municipal de Incentivo à Cultura Incentivo ao patrocínio de |Câmara 2017 Criar Lei Municipal de Incentivo à empresas locais às iniciativas Municipal Cultura, através de renúncia fiscal do Setor Privado IPTU e/ou do ISS ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA GABINETE DO PREFEITO Tema 4: Patrimônio Histórico-Cultural / Natural: (Imóveis, museus e outros equipamentos urbanos) Princípios e Diretrizes: Criar as condições necessárias para o levantamento, manutenção e tombamento do patrimônio material, imaterial e material natural do município e criar o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural, visando resgatar a cultura local. Tombamentos Estratégias Parcerias Meta Ações necessárias Patrimônio Material Implantação do cadastro patrimonial |Poder 19 Levantar o patrimônio municipal material e tombamento Publico (igrejas, museus, bibliotecas, Setor Privado fazendas, imóveis históricos) sociedade Criar Lei de Tombamento Civil Municipal Criar Livro de Tombo Fotografar o patrimônio Montar catálogo de acervos Patrimônio Imaterial Implantação do cadastro patrimonial |Poder 2018/19 Levantar o patrimônio municipal imaterial e registro. Publico (folclore em geral, música, Setor Privado gastronomia típica) Sociedade Criar Lei de Registro Municipal Civil Criar Livro de Registro Fotografar o patrimônio Patrimônio Material Natural Implantação do cadastro patrimonial |Poder 2018/19 Levantar o patrimônio material material natural e tombamento Público natural municipal (serras, rios, Setor Privado córregos, lagos, lagoas, açudes, Sociedade praças públicas, jardins, trilhas Civil etc) Criar Lei de Tombamento Municipal Criar Livro de Tombo Fotografar o patrimônio Montar catálogo de acervo ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA GABINETE DO PREFEITO Tema 4: Patrimônio Histórico-Cultural / Natural: (Imóveis, museus e outros equipamentos urbanos) Princípios e Diretrizes: Criar as condições necessárias para o levantamento, manutenção e tombamento do patrimônio material, imaterial e material natural do município e criar o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural, visando resgatar a cultura local. Tombamentos Estratégias Parcerias Meta Ações necessárias Patrimônio Material Implantação do cadastro patrimonial |Poder 19 Levantar o patrimônio municipal material e tombamento Publico (igrejas, museus, bibliotecas, Setor Privado fazendas, imóveis históricos) sociedade Criar Lei de Tombamento Civil Municipal Criar Livro de Tombo Fotografar o patrimônio Montar catálogo de acervos Patrimônio Imaterial Implantação do cadastro patrimonial |Poder 2018/19 Levantar o patrimônio municipal imaterial e registro. Publico (folclore em geral, música, Setor Privado gastronomia típica) Sociedade Criar Lei de Registro Municipal Civil Criar Livro de Registro Fotografar o patrimônio Patrimônio Material Natural Implantação do cadastro patrimonial |Poder 2018/19 Levantar o patrimônio material material natural e tombamento Público natural municipal (serras, rios, Setor Privado córregos, lagos, lagoas, açudes, Sociedade praças públicas, jardins, trilhas Civil etc) Criar Lei de Tombamento Municipal Criar Livro de Tombo Fotografar o patrimônio Montar catálogo de acervo ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA GABINETE DO PREFEITO Conselho Municipal do Patrimônio |Criar o Conselho do Patrimônio |Poder 2017/18 Criar Lei específica Histórico e Cultural Histórico e Cultural de Miguel Pereira |Público Convocar eleições para o setor Privado Conselho. Sociedade Nomear os membros do Civil Conselho. Formar a Secretaria Executiva do conselho. Criar o Regimento Interno do conselho Tema 5: Programação de Eventos (Calendário anual de eventos oficiais) Eventos Datas/ meses prováveis Encontro de Folias de Reis 6 de janeiro Carnaval Fevereiro/março Serra Beer Março/abril semana Santa Março/abril Café, Cachaça e Chorinho Abril Festa Rei do Baião (tradições nordestinas) A criar (sugestão no dia da festa de Santo Antônio - padroeiro) Festa de Santo Antônio 13 de junho Festival de Inverno Julho Festival de Cinema Agosto ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA GABINETE DO PREFEITO Conselho Municipal do Patrimônio |Criar o Conselho do Patrimônio |Poder 2017/18 Criar Lei específica Histórico e Cultural Histórico e Cultural de Miguel Pereira |Público Convocar eleições para o setor Privado Conselho. Sociedade Nomear os membros do Civil Conselho. Formar a Secretaria Executiva do conselho. Criar o Regimento Interno do conselho Tema 5: Programação de Eventos (Calendário anual de eventos oficiais) Eventos Datas/ meses prováveis Encontro de Folias de Reis 6 de janeiro Carnaval Fevereiro/março Serra Beer Março/abril semana Santa Março/abril Café, Cachaça e Chorinho Abril Festa Rei do Baião (tradições nordestinas) A criar (sugestão no dia da festa de Santo Antônio - padroeiro) Festa de Santo Antônio 13 de junho Festival de Inverno Julho Festival de Cinema Agosto ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DO PREFEITO a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA Aniversário da Cidade - FENARTE- Feira Nacional de Artesanato 25 de outubro Nossa Senhora da Glória [15 de agosto Festa de Sant'Anna 126 de julho Natal [Dezembro Dia de Francisco Alves — O Rei da Voz 19 de agosto (sugestão: na Festa de N.Sº da Gloria) Festival Gastronômico A criar Festival de Música A criar Festival de Dança A criar Feira Literária (Bienal) setembro Festival de Teatro A criar — sugestão: junto com a feira literária Réveillon Dezembro/janeiro MIGUEL PEREIRA, O4 DE Tue COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CULTURA DE MIGUEL PEREIRA SOCIEDADE CIVIL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA VIVA O TRABALHADOR DA CULTURA! DE 2016. ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DO PREFEITO a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA Aniversário da Cidade - FENARTE- Feira Nacional de Artesanato 25 de outubro Nossa Senhora da Glória [15 de agosto Festa de Sant'Anna 126 de julho Natal [Dezembro Dia de Francisco Alves — O Rei da Voz 19 de agosto (sugestão: na Festa de N.Sº da Gloria) Festival Gastronômico A criar Festival de Música A criar Festival de Dança A criar Feira Literária (Bienal) setembro Festival de Teatro A criar — sugestão: junto com a feira literária Réveillon Dezembro/janeiro MIGUEL PEREIRA, O4 DE Tue COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CULTURA DE MIGUEL PEREIRA SOCIEDADE CIVIL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA VIVA O TRABALHADOR DA CULTURA! DE 2016.