| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3053 / 2016 |
| Date | 2016-08-18 |
| Ementa | Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.445.372,07. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA LEENº 3.053 DE 18 DE AGOSTO DE 2016 A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI; Art. 1º) - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.445.372,07(um milhão, quatrocentos e quarenta e cinco mil, trezentos e setenta e dois reais e sete centavos), com as seguintes classificações orçamentárias: FONTE 01 — R$ 382.962,71 (Recursos Próprios) FONTE 05 - R$ 0.559,91 (Recursos Royalties União) FONTE 06 —- R$ 30.000,00 (Recursos Royalties) FONTE 07 — R$ 585.462,65 (Recursos ICMS/Verde) FONTE 13 - R$ 323.500,00 (Recursos Salário-Educação) FONTE 14 - R$ 42.886,80 (Recursos Royalties Estado) GABINETE DO PREFEITO PROGRAMA DE TRABALHO 02.01.000.15.122.022.2.052 — Manutenção de Veículos Automotores - GAP ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39.09.05 Serviços de Abastecimento da Frota R$ 12.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PROGRAMA DE TRABALHO 02.03.000.04.122.004.2.010 — Manutenção e Funcionamento do Orgão - SMARH ELEMENTO DA DESPESA: 31.90.16.00.01 [Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil R$ 4.600,00 | 33.90.08.00.01 Outros Benefícios Assistenciais R$ 6.000,00 | 33.90.18.00.01 l|Auxílio Financeiro a Estudantes R$ 5.000,00 33.90.39.02.01 [Serviços de Luz e Força Motriz R$ 10.000,00 33.90.39.99.01 [Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - Outros R$ 10.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, COMÉRCIO E SERVIÇOS PROGRAMA DE TRABALHO 02.04.000.23.122.009.2.018 — Manutenção e Funcionamento do Orgão - SMTCCS ELEMENTO DA DESPESA: 33 .90.39.02.05 Serviços de Luz e Força Motriz R$ 6.500,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA É FINANÇAS PROGRAMA DE TRABALHO 02.05.000.04.122.010.2.030 — Manutenção e Funcionamento do Orgão - SMFF ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39.01.05 Serviços de Correspondência | R$ 8.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E RECREAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO 02.07.000.12.361.017.2.060 — Desenvolvimento das Atividades Curriculares da Educação Básica ELEMENTO DA DESPESA: [31.90.09.00.01 Salário-Família R$ 8.000,00 | 31.90.16.00.01 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil R$ 70.000,00 31.90.94.00.01 Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 21.729,70. /) 33.90.18.00.01 Auxílio Financeiro a Estudantes R$ 10.000,00 // 33.90.39.08.01 Serviços ref. a Shows e Eventos R$ 10.000,00 V ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA LEENº 3.053 DE 18 DE AGOSTO DE 2016 A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI; Art. 1º) - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.445.372,07(um milhão, quatrocentos e quarenta e cinco mil, trezentos e setenta e dois reais e sete centavos), com as seguintes classificações orçamentárias: FONTE 01 — R$ 382.962,71 (Recursos Próprios) FONTE 05 - R$ 0.559,91 (Recursos Royalties União) FONTE 06 —- R$ 30.000,00 (Recursos Royalties) FONTE 07 — R$ 585.462,65 (Recursos ICMS/Verde) FONTE 13 - R$ 323.500,00 (Recursos Salário-Educação) FONTE 14 - R$ 42.886,80 (Recursos Royalties Estado) GABINETE DO PREFEITO PROGRAMA DE TRABALHO 02.01.000.15.122.022.2.052 — Manutenção de Veículos Automotores - GAP ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39.09.05 Serviços de Abastecimento da Frota R$ 12.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PROGRAMA DE TRABALHO 02.03.000.04.122.004.2.010 — Manutenção e Funcionamento do Orgão - SMARH ELEMENTO DA DESPESA: 31.90.16.00.01 [Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil R$ 4.600,00 | 33.90.08.00.01 Outros Benefícios Assistenciais R$ 6.000,00 | 33.90.18.00.01 l|Auxílio Financeiro a Estudantes R$ 5.000,00 33.90.39.02.01 [Serviços de Luz e Força Motriz R$ 10.000,00 33.90.39.99.01 [Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - Outros R$ 10.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, COMÉRCIO E SERVIÇOS PROGRAMA DE TRABALHO 02.04.000.23.122.009.2.018 — Manutenção e Funcionamento do Orgão - SMTCCS ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39.02.05 Serviços de Luz e Força Motriz R$ 6.500,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA É FINANÇAS PROGRAMA DE TRABALHO 02.05.000.04.122.010.2.030 — Manutenção e Funcionamento do Orgão - SMFF ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39.01.05 Serviços de Correspondência | R$ 8.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E RECREAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO 02.07.000.12.361.017.2.060 — Desenvolvimento das Atividades Curriculares da Educação Básica ELEMENTO DA DESPESA: [31.90.09.00.01 Salário-Família R$ 8.000,00 | 31.90.16.00.01 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil R$ 70.000,00 31.90.94.00.01 Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 21.729,70. /) 33.90.18.00.01 Auxílio Financeiro a Estudantes R$ 10.000,00 // 33.90.39.08.01 Serviços ref. a Shows e Eventos R$ 10.000,00 V ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE MIGUEL PLREIRA 33.90.39.09.13 Serviços de Abastecimento da Frota R$ 53.500,00 33.90.39.99.01 Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - Outros R$ 90.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.07.000.12.361.017.2.065 — Melhoria e Manutenção dos Serviços de Transporte da Comunidade Escolar ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.30.10.13 Material Conservação, Manutenção, Adaptação de Veículos Próprios R$ 140.000,00 33.90.39.27.13 Serviços de Transporte, Frete e Carreto R$ 130.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.07.000.27.812.020.2.073 — Integração Escola Comunidade ELEMENTO DA DESPESA: 31.90.11.02.01 Remuneração de Cargos de Direção e Assist.. Superior (DAS) R$ 3.500,00 31.90.13.03.01 Obrigações Patronais - INSS R$ 1.400,00 33.90.31.00.05 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas, Outras R$ 500,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.07.000.12.364.042.2.113 — UAB — Universidade Aberta do Brasil ELEMENTO DA DESPESA: | 31.90.11.02.01 Remuneração de Cargos de Direção e Assist.. Superior (DAS) R$ 4.000,00 | FUNDEB PROGRAMA DE TRABALHO 02.07.400.12.361.017.2.078 — Desenvolvimento das Atividades Curriculares da Educação Básica - FUNDEB ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39.99.06 Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - Outros | R$ 30.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTOEINDÚSTRIA PROGRAMA DE TRABALHO 02.08.000.15.122.022.2.082 — Manutenção e Funcionamento do Orgão - SMO ELEMENTO DA DESPESA: o 33.90.39.02.14 Serviços de Luz e Força Motriz R$ 22.000,00 33.90.39.99.14 Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - Outros R$ 14.158,80 PROGRAMA DE TRABALHO 02.08.000.26.122.022.2.089 — Manutenção de Veículos Automotores - SMO ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39.09.01 Serviços de Abastecimento da Frota | R$ 50.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.08.000.15.452.022.2.091 — Iluminação Pública ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39.02.01 Serviços de Luz e Força Motriz R$ 27.154,28 33.90.39.02.14 Serviços de Luz e Força Motriz R$ 5.616,64 33.90.39.03.01 Serviços de Reparos e Ampliação da Huminação Pública R$ 24.248,13 33.90.39.03.05 Serviços de Reparos e Ampliação da Iluminação Pública R$ 43.559,91 33.90.39.03.14 Serviços de Reparos e Ampliação da iluminação Pública R$ 1.111,36 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS E SEGURANÇA PÚBLICA PROGRAMA DE TRABALHO 02.10.000.26.122.030.2.101 — Manutenção e Funcionamento do Órgão - SMTU A ELEMENTO DA DESPESA: /) [33.90.39.99.01 | Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - Outros R$ 1.000,00 f ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE MIGUEL PLREIRA 33.90.39.09.13 Serviços de Abastecimento da Frota R$ 53.500,00 33.90.39.99.01 Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - Outros R$ 90.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.07.000.12.361.017.2.065 — Melhoria e Manutenção dos Serviços de Transporte da Comunidade Escolar ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.30.10.13 Material Conservação, Manutenção, Adaptação de Veículos Próprios R$ 140.000,00 33.90.39.27.13 Serviços de Transporte, Frete e Carreto R$ 130.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.07.000.27.812.020.2.073 — Integração Escola Comunidade ELEMENTO DA DESPESA: 31.90.11.02.01 Remuneração de Cargos de Direção e Assist.. Superior (DAS) R$ 3.500,00 31.90.13.03.01 Obrigações Patronais - INSS R$ 1.400,00 33.90.31.00.05 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas, Outras R$ 500,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.07.000.12.364.042.2.113 — UAB — Universidade Aberta do Brasil ELEMENTO DA DESPESA: | 31.90.11.02.01 Remuneração de Cargos de Direção e Assist.. Superior (DAS) R$ 4.000,00 | FUNDEB PROGRAMA DE TRABALHO 02.07.400.12.361.017.2.078 — Desenvolvimento das Atividades Curriculares da Educação Básica - FUNDEB ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39.99.06 Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - Outros | R$ 30.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTOEINDÚSTRIA PROGRAMA DE TRABALHO 02.08.000.15.122.022.2.082 — Manutenção e Funcionamento do Orgão - SMO ELEMENTO DA DESPESA: o 33.90.39.02.14 Serviços de Luz e Força Motriz R$ 22.000,00 33.90.39.99.14 Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - Outros R$ 14.158,80 PROGRAMA DE TRABALHO 02.08.000.26.122.022.2.089 — Manutenção de Veículos Automotores - SMO ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39.09.01 Serviços de Abastecimento da Frota | R$ 50.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.08.000.15.452.022.2.091 — Iluminação Pública ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39.02.01 Serviços de Luz e Força Motriz R$ 27.154,28 33.90.39.02.14 Serviços de Luz e Força Motriz R$ 5.616,64 33.90.39.03.01 Serviços de Reparos e Ampliação da Huminação Pública R$ 24.248,13 33.90.39.03.05 Serviços de Reparos e Ampliação da Iluminação Pública R$ 43.559,91 33.90.39.03.14 Serviços de Reparos e Ampliação da iluminação Pública R$ 1.111,36 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS E SEGURANÇA PÚBLICA PROGRAMA DE TRABALHO 02.10.000.26.122.030.2.101 — Manutenção e Funcionamento do Órgão - SMTU A ELEMENTO DA DESPESA: /) [33.90.39.99.01 | Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - Outros R$ 1.000,00 f ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA PROGRAMA DE TRABALHO 02.10.000.26.782.030.2.102 — Policiamento -- Guarda Municipal ELEMENTO DA DESPESA: | 33.90.30.10.01 Material Conservação, Manutenção, Adaptação de Veículos Próprios R$ 25.730,00 33.90.30.11.05 Mat. Sinalização, Demarcação em Logradouros e Controle de Trânsito R$ 10.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL PROGRAMA DE TRABALHO 02.12.000.18.122.032.2.105 — Manutenção e Funcionamento do Órgão - SMMA ELEMENTO DA DESPESA: 31.90.11.01.07 Vencimentos de Cargo Efetivo R$ 225.462,65 31.90.11.02.07 Rem. de Cargos de Dir. e Assist. Superior - DAS R$ 50.000,00 31.90.16.00.07 Outras Despesas Variáveis — Pessoal! Civil. R$ 100.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.12.000.18.542.034.2.108 — Coleta Seletiva e Destinação de Resíduos Sólidos ELEMENTO DA DESPESA: 33 .90.39.99.07 Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - Outros R$ 210.000,00 Art. 2º) - Os recursos para atender a presente suplementação são oriundos das anulações totais e parciais dos Programas de Trabalho abaixo, conforme o Inciso II, do Parágrafo 1º, Artigo 43 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964. GABINETE DO PREFEITO PROGRAMA DE TRABALHO 02.01.000.15.122.022.2.052 — Manutenção de Veículos Automotores - GAP ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.30.10.05 Material Conservação, Manutenção, Adaptação Veículos Próprios R$ 12.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PROGRAMA DE TRABALHO 02.03.000.04.122.004.2.010 — Manutenção e Funcionamento do Orgão - SMARH ELEMENTO DA DESPESA: 31.90.11.02.01 Remuneração de Cargos de Direção e Assist.. Superior (DAS) R$ 10.000,00 33.90.30.02.01 Material para Limpeza e Higiene R$ 3.000,00 33.90.30.07.01 Gêneros Alimentícios, inclusive Bebidas R$ 3.000,00 33.90.30.18.01 Cartuchos, Toners e Insumos para impressoras R$ 5.000,00 44.90.52.99.01 Equipamentos e Material Permanente - Outros R$ 4.600,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, COMÉRCIO E SERVIÇOS PROGRAMA DE TRABALHO 02.04.000.23.695.009.2.020 — Auxílio e Subvenção a Entidades - SMICCS ELEMENTO DA DESPESA: 33 .50.43.00.05 Subvenções Sociais IR$ 16.500,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E FINANÇAS PROGRAMA DE TRABALHO 02.05.000.04.122.010.2.030 — Manutenção e Funcionamento do Orgão - SMEFF | ELEMENTO DA DESPESA: /) 33.90.30.08.05 Combustíveis e Lubrificantes R$ 3.000,00 // J, Pad | < | ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA PROGRAMA DE TRABALHO 02.10.000.26.782.030.2.102 — Policiamento -- Guarda Municipal ELEMENTO DA DESPESA: | 33.90.30.10.01 Material Conservação, Manutenção, Adaptação de Veículos Próprios R$ 25.730,00 33.90.30.11.05 Mat. Sinalização, Demarcação em Logradouros e Controle de Trânsito R$ 10.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL PROGRAMA DE TRABALHO 02.12.000.18.122.032.2.105 — Manutenção e Funcionamento do Órgão - SMMA ELEMENTO DA DESPESA: 31.90.11.01.07 Vencimentos de Cargo Efetivo R$ 225.462,65 31.90.11.02.07 Rem. de Cargos de Dir. e Assist. Superior - DAS R$ 50.000,00 31.90.16.00.07 Outras Despesas Variáveis — Pessoal! Civil. R$ 100.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.12.000.18.542.034.2.108 — Coleta Seletiva e Destinação de Resíduos Sólidos ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39.99.07 Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - Outros R$ 210.000,00 Art. 2º) - Os recursos para atender a presente suplementação são oriundos das anulações totais e parciais dos Programas de Trabalho abaixo, conforme o Inciso II, do Parágrafo 1º, Artigo 43 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964. GABINETE DO PREFEITO PROGRAMA DE TRABALHO 02.01.000.15.122.022.2.052 — Manutenção de Veículos Automotores - GAP ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.30.10.05 Material Conservação, Manutenção, Adaptação Veículos Próprios R$ 12.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PROGRAMA DE TRABALHO 02.03.000.04.122.004.2.010 — Manutenção e Funcionamento do Orgão - SMARH ELEMENTO DA DESPESA: 31.90.11.02.01 Remuneração de Cargos de Direção e Assist.. Superior (DAS) R$ 10.000,00 33.90.30.02.01 Material para Limpeza e Higiene R$ 3.000,00 33.90.30.07.01 Gêneros Alimentícios, inclusive Bebidas R$ 3.000,00 33.90.30.18.01 Cartuchos, Toners e Insumos para impressoras R$ 5.000,00 44.90.52.99.01 Equipamentos e Material Permanente - Outros R$ 4.600,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, COMÉRCIO E SERVIÇOS PROGRAMA DE TRABALHO 02.04.000.23.695.009.2.020 — Auxílio e Subvenção a Entidades - SMICCS ELEMENTO DA DESPESA: 33.50.43.00.05 Subvenções Sociais IR$ 16.500,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E FINANÇAS PROGRAMA DE TRABALHO 02.05.000.04.122.010.2.030 — Manutenção e Funcionamento do Orgão - SMEFF | ELEMENTO DA DESPESA: /) 33.90.30.08.05 Combustíveis e Lubrificantes R$ 3.000,00 // J, Pad | < | ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA 33.90.30.10.05 | Material Conservação, Manutenção, Adaptação de Veículos Próprios | R$ 5.000,00 44.90.52.01.01 | Máquinas e Equipamentos de Informática | R$ 5.000,00 44.90.52.03.01 | Mobiliário em Geral R$ 2.000,00 44.90.52.99.01 | Equipamentos e Material Permanente - Outros | R$ 3.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E RECREAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO 02.07.000.12.361.017.1.015 — Construção e Ampliação de Unidades de Educação Básica ELEMENTO DA DESPESA: 44.90.51.01.13 | Execução de Obras e Projetos R$ 5.000,00 44.90.51.02.13 | Ampliação, Reconstrução e Reformas R$ 10.000,00 44.90.51.03.13 | Obras em Imóveis de Terceiros R$ 5.000,00 44.90.51.99.13 | Obras e Instalações - Outros R$ 5.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.07.000.12.365.019.2.007 — Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil ELEMENTO DA DESPESA: 31.90.11.02.01 | Remuneração de Cargos de Direção e Assist.. Superior (DAS) R$ 5.000,00 31.90.13.03.01 | Obrigações Patronais - INSS R$ 1.000,00 31.90.16.00.01 | Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil R$ 500,00 33.90.08.00.01 | Outros Benefícios Assistenciais R$ 1.000,00 33.90.18.00.01 | Auxílio Financeiro a Estudantes R$ 1.500,00 33.90.30.06.13 | Material Escolar, Didático, Cultural, Cívico e Técnico R$ 20.000,00 33.90.30.99.13 | Material de Consumo - Outros R$ 10.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.07.000.12.361.017.2.060 — Desenvolvimento das Atividades Curriculares da Educação Básica ELEMENTO DA DESPESA: 31.90.04.00.01 | Contratação por Tempo Determinado R$ 1.000,00 31.90.11.02.01 | Remuneração de Cargos de Direção e Assist.. Superior (DAS) R$ 49.600,00 31.90.13.03.01 | Obrigações Patronais - INSS R$ 10.000,00 30.90.14.00.01 | Diárias - Civil R$ 2.600,00 33.90.30.01.13 | Material Utensílio em Geral p/a Copa, Cozinha, Mesa e Outros R$ 20.000,00 33.90.30.02.13 | Material para Limpeza e Higiene R$ 10.000,00 33.90.30.04.01 | Material Vestuário, Uniforme, Fardamento, Tecidos, Aviamentos R$ 2.429,70 33.90.30.06.13 | Material Escolar, Didático, Cultural, Cívico e Técnico R$ 60.000,00 33.90.30.07.13 | Gêneros Alimentícios, inclusive Bebidas R$ 15.000,00 33.90.30.08.13 | Combustíveis e Lubrificantes | R$ 20.000,00 33.90.30.10.13 | Material Conservação, Manutenção, Adaptação de Veículos Próprios R$ 5.000,00 33.90.30.14.01 | Material para Proteção e Segurança R$ 6.000,00 33.90.30.16.01 | Materiais destinados a Obras, inclusive de Reconstrução e Reformas R$ 20.000,00 33.90.30.17.01 | Suprimentos para Roçadeiras R$ 2.000,00 33.90.30.20.0] | Materiais para Conservação de Computadores e Periféricos R$ 5.000,00 33.90.30.21.01 | Materiais para Conservação e Manutenção de Bens Móveis/Imóveis R$ 5.000,00 33.90.30.23.01 | Materiais para Esporte e Lazer R$ 1.000,00 33.90.32.99.01 | Material de Distribuição Gratuita - Outros R$ 5.000,00 33.90.34.00.01 | Outras Despesas de Pessoal — Contrato Terceirizado R$ 500,00 33.90.36.01.01 | Serv. Rep., Adap., Conservação, Rest., inst., Bem Móvel e Imóvel R$ 5.000,00 33.90.36.99.01 | Serviços de Terceiros — Pessoa Física - Outros R$ 2.500,00 i 33.90.39.07.01 | Despesas Miúdas de Pronto Pagamento ou Caráter Extraordinário R$ 3.000,00 / 33.90.39.08.13 | Serv. ref. a Eventos e Shows R$ 10.000,00 / f ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA 33.90.30.10.05 | Material Conservação, Manutenção, Adaptação de Veículos Próprios | R$ 5.000,00 44.90.52.01.01 | Máquinas e Equipamentos de Informática | R$ 5.000,00 44.90.52.03.01 | Mobiliário em Geral R$ 2.000,00 44.90.52.99.01 | Equipamentos e Material Permanente - Outros | R$ 3.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E RECREAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO 02.07.000.12.361.017.1.015 — Construção e Ampliação de Unidades de Educação Básica ELEMENTO DA DESPESA: 44.90.51.01.13 | Execução de Obras e Projetos R$ 5.000,00 44.90.51.02.13 | Ampliação, Reconstrução e Reformas R$ 10.000,00 44.90.51.03.13 | Obras em Imóveis de Terceiros R$ 5.000,00 44.90.51.99.13 | Obras e Instalações - Outros R$ 5.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.07.000.12.365.019.2.007 — Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil ELEMENTO DA DESPESA: 31.90.11.02.01 | Remuneração de Cargos de Direção e Assist.. Superior (DAS) R$ 5.000,00 31.90.13.03.01 | Obrigações Patronais - INSS R$ 1.000,00 31.90.16.00.01 | Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil R$ 500,00 33.90.08.00.01 | Outros Benefícios Assistenciais R$ 1.000,00 33.90.18.00.01 | Auxílio Financeiro a Estudantes R$ 1.500,00 33.90.30.06.13 | Material Escolar, Didático, Cultural, Cívico e Técnico R$ 20.000,00 33.90.30.99.13 | Material de Consumo - Outros R$ 10.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.07.000.12.361.017.2.060 — Desenvolvimento das Atividades Curriculares da Educação Básica ELEMENTO DA DESPESA: 31.90.04.00.01 | Contratação por Tempo Determinado R$ 1.000,00 31.90.11.02.01 | Remuneração de Cargos de Direção e Assist.. Superior (DAS) R$ 49.600,00 31.90.13.03.01 | Obrigações Patronais - INSS R$ 10.000,00 30.90.14.00.01 | Diárias - Civil R$ 2.600,00 33.90.30.01.13 | Material Utensílio em Geral p/a Copa, Cozinha, Mesa e Outros R$ 20.000,00 33.90.30.02.13 | Material para Limpeza e Higiene R$ 10.000,00 33.90.30.04.01 | Material Vestuário, Uniforme, Fardamento, Tecidos, Aviamentos R$ 2.429,70 33.90.30.06.13 | Material Escolar, Didático, Cultural, Cívico e Técnico R$ 60.000,00 33.90.30.07.13 | Gêneros Alimentícios, inclusive Bebidas R$ 15.000,00 33.90.30.08.13 | Combustíveis e Lubrificantes | R$ 20.000,00 33.90.30.10.13 | Material Conservação, Manutenção, Adaptação de Veículos Próprios R$ 5.000,00 33.90.30.14.01 | Material para Proteção e Segurança R$ 6.000,00 33.90.30.16.01 | Materiais destinados a Obras, inclusive de Reconstrução e Reformas R$ 20.000,00 33.90.30.17.01 | Suprimentos para Roçadeiras R$ 2.000,00 33.90.30.20.0] | Materiais para Conservação de Computadores e Periféricos R$ 5.000,00 33.90.30.21.01 | Materiais para Conservação e Manutenção de Bens Móveis/Imóveis R$ 5.000,00 33.90.30.23.01 | Materiais para Esporte e Lazer R$ 1.000,00 33.90.32.99.01 | Material de Distribuição Gratuita - Outros R$ 5.000,00 33.90.34.00.01 | Outras Despesas de Pessoal — Contrato Terceirizado R$ 500,00 33.90.36.01.01 | Serv. Rep., Adap., Conservação, Rest., inst., Bem Móvel e Imóvel R$ 5.000,00 33.90.36.99.01 | Serviços de Terceiros — Pessoa Física - Outros R$ 2.500,00 i 33.90.39.07.01 | Despesas Miúdas de Pronto Pagamento ou Caráter Extraordinário R$ 3.000,00 / 33.90.39.08.13 | Serv. ref. a Eventos e Shows R$ 10.000,00 / f ) DE JANEIRO MIGUEL PEREIRA 33.90.39.13.01 Manutenção de Roçadeiras R$ 3.000,00 33.90.39.16.01 Serviços de Cópias, Reproduções e Recargas R$ 3.000,00 33.90.39.17.01 Serviços de Manutenção de Veículos Próprios R$ 10.000,00 33.90.39.18.01 Serviços de Lanternagem de Veículos Próprios R$ 3.000,00 33.90.39.20.01 Serviços de Manutenção de Impressoras R$ 3.000,00 33.90.39.23.01 Fornecimento de Quentinhas R$ 4.000,00 33.90.39.24.01 Fornecimento de Refeições para Autoridades R$ 2.500,00 33.90.39.25.01 Manutenção de Aparelhos Eletroeletrônicos em Geral R$ 2.500,00 33.90.39.28.01 Manutenção de Fotocopiadoras R$ 10.000,00 33.90.92.00.01 Despesas de Exercícios Anteriores (que não pessoal) R$ 5.000,00 33.90.93.00.01 Indenizações e Restituições R$ 1.000,00 44.90.52.01.13 Máquinas e Equipamentos de Informática R$ 10.000,00 44.90.52.02.01 Aut., Caminhões, Máquinas, Tratores, Implementos Agrícolas e Outros R$ 2.000,00 44.90.52.03.01 Mobiliário em Geral R$ 10.000,00 44.90.52.99.01 Equipamentos e Material Permanente - Outros R$ 2.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.07.000.12.361.017.2.063 — Capacitação dos Profissionais da Educação Básica ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.30.01.13 Material Utensílio em Geral p/a Copa, Cozinha, Mesa e Outros R$ 5.000,00 33.90.30.03.13 Materiais para Escritório e Expediente R$ 5.000,00 33.90.30.06.13 Material Escolar, Didático, Cultural, Cívico e Técnico R$ 5.000,00 33.90.36.99.13 Serviços de Terceiros — Pessoa Física - Outros R$ 10.000,00 33.90.39.08.13 Serv. ref. a Eventos e Shows R$ 10.000,00 33.90.39.99.13 Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - Outros R$ 10.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.07.000.12.361.017.2.065 — Melhoria e Manutenção dos Serviços de Transporte da Comunidade Escolar ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.30.08.13 Combustíveis e Lubrificantes R$ 60.000,00 33.90.30.10.01 Material Conservação, Manutenção, Adaptação de Veículos Próprios R$ 10.000,00 33.90.30.11.01 Material Sinalização de Marc. em Logradouros e Controle Trânsito R$ 3.000,00 33.90.39.17.13 Serviços de Manutenção de Veículos Próprios R$ 13.500,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.07.000.27.812.020.2.072 — Realização de Eventos Desportivos ELEMENTO DA DESPESA: ? | 33.90.30.22.05 | Mat. p/a Fotografia, Filmagem, Telecomunicação, Repr. Som/Imagem | R$ 500,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.07.000.27.812.020.2.073 — Integração Escola Comunidade ELEMENTO DA DESPESA: | 33.50.43.00.01 Subvenções Sociais | R$ 500,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.07.000.12.364.042.2.113 — UAB — Universidade Aberta do Brasil ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.30.01.01 Material Utensílio em Geral p/a Copa, Cozinha, Mesa e Outros R$ 2.000,00 33.90.30.02.01 Materiais para Limpeza e Higiene R$ 2.000,00 33.90.30.06.01 Material Escolar, Didático. Cultural, Cívico e Técnico R$ 2.000,00 33.90.30.99.01 Material de Consumo - Outros R$ 2.000,00 /) | ) DE JANEIRO MIGUEL PEREIRA 33.90.39.13.01 Manutenção de Roçadeiras R$ 3.000,00 33.90.39.16.01 Serviços de Cópias, Reproduções e Recargas R$ 3.000,00 33.90.39.17.01 Serviços de Manutenção de Veículos Próprios R$ 10.000,00 33.90.39.18.01 Serviços de Lanternagem de Veículos Próprios R$ 3.000,00 33.90.39.20.01 Serviços de Manutenção de Impressoras R$ 3.000,00 33.90.39.23.01 Fornecimento de Quentinhas R$ 4.000,00 33.90.39.24.01 Fornecimento de Refeições para Autoridades R$ 2.500,00 33.90.39.25.01 Manutenção de Aparelhos Eletroeletrônicos em Geral R$ 2.500,00 33.90.39.28.01 Manutenção de Fotocopiadoras R$ 10.000,00 33.90.92.00.01 Despesas de Exercícios Anteriores (que não pessoal) R$ 5.000,00 33.90.93.00.01 Indenizações e Restituições R$ 1.000,00 44.90.52.01.13 Máquinas e Equipamentos de Informática R$ 10.000,00 44.90.52.02.01 Aut., Caminhões, Máquinas, Tratores, Implementos Agrícolas e Outros R$ 2.000,00 44.90.52.03.01 Mobiliário em Geral R$ 10.000,00 44.90.52.99.01 Equipamentos e Material Permanente - Outros R$ 2.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.07.000.12.361.017.2.063 — Capacitação dos Profissionais da Educação Básica ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.30.01.13 Material Utensílio em Geral p/a Copa, Cozinha, Mesa e Outros R$ 5.000,00 33.90.30.03.13 Materiais para Escritório e Expediente R$ 5.000,00 33.90.30.06.13 Material Escolar, Didático, Cultural, Cívico e Técnico R$ 5.000,00 33.90.36.99.13 Serviços de Terceiros — Pessoa Física - Outros R$ 10.000,00 33.90.39.08.13 Serv. ref. a Eventos e Shows R$ 10.000,00 33.90.39.99.13 Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - Outros R$ 10.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.07.000.12.361.017.2.065 — Melhoria e Manutenção dos Serviços de Transporte da Comunidade Escolar ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.30.08.13 Combustíveis e Lubrificantes R$ 60.000,00 33.90.30.10.01 Material Conservação, Manutenção, Adaptação de Veículos Próprios R$ 10.000,00 33.90.30.11.01 Material Sinalização de Marc. em Logradouros e Controle Trânsito R$ 3.000,00 33.90.39.17.13 Serviços de Manutenção de Veículos Próprios R$ 13.500,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.07.000.27.812.020.2.072 — Realização de Eventos Desportivos ELEMENTO DA DESPESA: ? | 33.90.30.22.05 | Mat. p/a Fotografia, Filmagem, Telecomunicação, Repr. Som/Imagem | R$ 500,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.07.000.27.812.020.2.073 — Integração Escola Comunidade ELEMENTO DA DESPESA: | 33.50.43.00.01 Subvenções Sociais | R$ 500,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.07.000.12.364.042.2.113 — UAB — Universidade Aberta do Brasil ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.30.01.01 Material Utensílio em Geral p/a Copa, Cozinha, Mesa e Outros R$ 2.000,00 33.90.30.02.01 Materiais para Limpeza e Higiene R$ 2.000,00 33.90.30.06.01 Material Escolar, Didático. Cultural, Cívico e Técnico R$ 2.000,00 33.90.30.99.01 Material de Consumo - Outros R$ 2.000,00 /) | ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA 33.90.36.01.01 Serv. Rep., Adapt., Conservação, Rest., Inst. Bens Móveis e Imóveis R$ 2.000,00 33.90.36.99.01 Serviços de Terceiros — Pessoa Física - Outros R$ 1.000,00 33.90.39.15.01 Serviços Gráficos em Geral por Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 33.90.39.19.01 Assinaturas e Publicações R$ 500,00 33.90.39.99.01 Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - Outros R$ 2.000,00 FUNDEB PROGRAMA DE TRABALHO 02.07.400.12.367.017.2.066 — Financiar o Atendimento aos Alunos Portadores de Necessidades Especiais ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.30.03.06 Materiais para Escritório e Expediente R$ 30.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO E INDÚSTRIA PROGRAMA DE TRABALHO | 02.08.000.15.452.038.1.014 — Urbanização de Areas Públicas ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.30.12.05 Sementes, Plantas, Mudas, Art. Uso Agrop., Jard., Reflorestamento R$ 500,00 33.90.30.16.05 Materiais Destinados a Obras, Inclusive de Reconstrução e Reformas |R$ 500,00 33.90.30.99.05 Material de Consumo - Outros R$ 500,00 33.90.36.99.05 Serviços de Terceiros — Pessoa Física - Outros R$ 500,00 33.90.39.99.05 Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - Outros R$ 500,00 44.90.51.01.01 Execução de Obras e Projetos R$ 500,00 44.90.51.01.05 Execução de Obras e Projetos R$ 500,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.08.000.15.452.022.1.022 — Aquisição de Veículos Automotores - SMO ELEMENTO DA DESPESA: 44.90.52.02.01 Aut., Caminhões, Mágs., Tratores, Impiementos, Agrícolas e Outros R$ 500,00 44.90.52.02.05 Aut., Caminhões, Mágs., Tratores, Implementos, Agrícolas e Outros R$ 500,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.08.000.15.451.022.1.023 — Aquisição de Imóveis - SMO ELEMENTO DA DESPESA: 45.90.61.02.01 Aquisição de Imóveis para Realização de Obras R$ 500,00 45.90.61.02.05 Aquisição de Imóveis para Realização de Obras R$ 500,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.08.000.15.452.025.1.024 — Pavimentação, Drenagem, Meio-Fio e Esgotamento Sanitário ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.50.16.01 Materiais destinados a Obras, inclusive de Reconstrução e Reformas R$ 71.754,28 33.90.30.16.14 Materiais destinados a Obras, Inclusive de Reconstrução e Reformas R$ 40.000,00 33.90.36.99.05 Serviços de Terceiros — Pessoa Física - Outros R$ 500,00 33.90.39.99.01 Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - Outros R$ 1.973,73 33.90.39.99.05 Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - Outros R$ 500,00 44.90.51.01.05 Execução de Obras e Proietos R$ 1.973,05 PROGRAMA DE TRABALHO 02.08.000.15.451.024.1.034 — Obras Gerais de Infraesirutura ELEMENTO DA DESPESA: . 44.90.51.01.05 | Execução de Obras e Projetos | R$ 500,00 / | «< “. / ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA 33.90.36.01.01 Serv. Rep., Adapt., Conservação, Rest., Inst. Bens Móveis e Imóveis R$ 2.000,00 33.90.36.99.01 Serviços de Terceiros — Pessoa Física - Outros R$ 1.000,00 33.90.39.15.01 Serviços Gráficos em Geral por Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 33.90.39.19.01 Assinaturas e Publicações R$ 500,00 33.90.39.99.01 Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - Outros R$ 2.000,00 FUNDEB PROGRAMA DE TRABALHO 02.07.400.12.367.017.2.066 — Financiar o Atendimento aos Alunos Portadores de Necessidades Especiais ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.30.03.06 Materiais para Escritório e Expediente R$ 30.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO E INDÚSTRIA PROGRAMA DE TRABALHO | 02.08.000.15.452.038.1.014 — Urbanização de Areas Públicas ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.30.12.05 Sementes, Plantas, Mudas, Art. Uso Agrop., Jard., Reflorestamento R$ 500,00 33.90.30.16.05 Materiais Destinados a Obras, Inclusive de Reconstrução e Reformas |R$ 500,00 33.90.30.99.05 Material de Consumo - Outros R$ 500,00 33.90.36.99.05 Serviços de Terceiros — Pessoa Física - Outros R$ 500,00 33.90.39.99.05 Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - Outros R$ 500,00 44.90.51.01.01 Execução de Obras e Projetos R$ 500,00 44.90.51.01.05 Execução de Obras e Projetos R$ 500,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.08.000.15.452.022.1.022 — Aquisição de Veículos Automotores - SMO ELEMENTO DA DESPESA: 44.90.52.02.01 Aut., Caminhões, Mágs., Tratores, Impiementos, Agrícolas e Outros R$ 500,00 44.90.52.02.05 Aut., Caminhões, Mágs., Tratores, Implementos, Agrícolas e Outros R$ 500,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.08.000.15.451.022.1.023 — Aquisição de Imóveis - SMO ELEMENTO DA DESPESA: 45.90.61.02.01 Aquisição de Imóveis para Realização de Obras R$ 500,00 45.90.61.02.05 Aquisição de Imóveis para Realização de Obras R$ 500,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.08.000.15.452.025.1.024 — Pavimentação, Drenagem, Meio-Fio e Esgotamento Sanitário ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.50.16.01 Materiais destinados a Obras, inclusive de Reconstrução e Reformas R$ 71.754,28 33.90.30.16.14 Materiais destinados a Obras, Inclusive de Reconstrução e Reformas R$ 40.000,00 33.90.36.99.05 Serviços de Terceiros — Pessoa Física - Outros R$ 500,00 33.90.39.99.01 Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - Outros R$ 1.973,73 33.90.39.99.05 Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - Outros R$ 500,00 44.90.51.01.05 Execução de Obras e Proietos R$ 1.973,05 PROGRAMA DE TRABALHO 02.08.000.15.451.024.1.034 — Obras Gerais de Infraesirutura ELEMENTO DA DESPESA: . 44.90.51.01.05 | Execução de Obras e Projetos | R$ 500,00 / | «< “. / ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA PROGRAMA DE TRABALHO 02.08.000.15.121.005.2.009 — Assessoria de Planejamento e Coordenação Geral ELEMENTO DA DESPESA: | | 31.90.11.02.01 Remuneração de Cargos de Direção e Assist.. Superior (DAS) R$ 500,00 31.90.16.00.01 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil R$ 500,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.08.000.17.452.037.2.061 — Manutenção e Ampliação de Redes de Drenagem e Esgotos ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.30.16.01 Materiais Destinados a Obras, Inclusive de Reconstrução e Reformas |RS 500,00 33.90.30.16.05 Materiais Destinados a Obras, Inclusive de Reconstrução e Reformas |RS 500,00 33.90.39.32.05 Locação de Máquinas e Veículos — Pessoa Jurídica R$ 500,00 33.90.39.99.05 Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - Outros R$ 500,00 44.90.51.02.01 Ampliação, Reconstrução e Reformas R$ 500,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.08.000.15.451.039.2.067 — Manutenção de Obras de Infraestrutura ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.50.16.05 Materiais Destinados a Obras, Inclusive de Reconstrução e Reformas |R$ 500,00 353.90.39.99.05 Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - Outros R$ 500,00 44.90.51.02.01 Ampliação, Reconstrução e Reformas R$ 500,00 44.90.51.02.05 Ampliação, Reconstrução e Reformas R$ 500,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.08.000.15.122.022.2.082 — Manutenção e Funcionamento do Órgão - SMO ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.04.00.01 Contratação por Tempo Determinado R$ 500,00 33.90.30.01.05 Material Utensílio em Geral p/a Copa, Cozinha, Mesa e Outros R$ 200,00 33.90.50.03.05 Material para Escritório e Expediente R$ 2.137,80 33.90.30.04.05 Material Vestuário, Uniforme, Fardamento, Tecidos, Aviamentos R$ 1.262,20 33.90.30.21.05 Material para Conservação e Manuienção de Bens Móveis e Imóveis R$ 200,00 33.90.30.24.05 Materiais, Ferramentas, Art. e Ut. p/a Medição, Precisão e Controle R$ 250,00 33.90.36.01.01 Serv. Rep., Adapt., Conservação, Rest., Inst. Bens Móveis e Imóveis R$ 500,00 33.90.36.07.01 Serviços de Manutenção de Eletrodoméstico R$ 500,00 33.90.36.99.05 Serviços de Terceiros — Pessoa Física - Outros R$ 1.500,00 33.90.39.07.01 Despesas Miúdas de Pronto Pagamento ou Caráter Extraordinário R$ 500,00 33.90.59.20.05 Serviços de Manutenção de Impressoras R$ 500,00 33.90.39.22.01 Manutenção de Aparelhos de Ar Condicionado R$ 500,00 33.90.39.23.05 Fornecimento de Quentinhas R$ 500,00 33.90.39.25.01 Manutenção de Aparelhos Eletroeletrônicos em Gera! R$ 500,00 33.90.39.26.01 Manutenção de Eletrodomésticos R$ 500,00 33.90.39.32.05 Locação de Máquinas e Veículos — Pessoa Jurídica R$ 500,00 44.90.51.02.05 Ampliação, Reconstrução e Reformas R$ 500,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.08.000.15.452.022.2.083 — Manutenção dos Cemitérios ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.30.04.05 Material Vestuário, Uniformes, Fardamento, Tecidos, Aviamentos R$ 2.000,00 33.90.30.14.05 Materiais de Proteção e Segurança R$ 2.000,00 33.90.30.16.05 Materiais Destinados a Obras, Inclusive de Reconstrução e Reformas R$ 500,00 ,) 44.90.51.01.14 Execução, Obras e Projetos R$ 2.886,80 y/ +, / ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA PROGRAMA DE TRABALHO 02.08.000.15.121.005.2.009 — Assessoria de Planejamento e Coordenação Geral ELEMENTO DA DESPESA: | | 31.90.11.02.01 Remuneração de Cargos de Direção e Assist.. Superior (DAS) R$ 500,00 31.90.16.00.01 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil R$ 500,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.08.000.17.452.037.2.061 — Manutenção e Ampliação de Redes de Drenagem e Esgotos ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.30.16.01 Materiais Destinados a Obras, Inclusive de Reconstrução e Reformas |RS 500,00 33.90.30.16.05 Materiais Destinados a Obras, Inclusive de Reconstrução e Reformas |RS 500,00 33.90.39.32.05 Locação de Máquinas e Veículos — Pessoa Jurídica R$ 500,00 33.90.39.99.05 Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - Outros R$ 500,00 44.90.51.02.01 Ampliação, Reconstrução e Reformas R$ 500,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.08.000.15.451.039.2.067 — Manutenção de Obras de Infraestrutura ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.50.16.05 Materiais Destinados a Obras, Inclusive de Reconstrução e Reformas |R$ 500,00 353.90.39.99.05 Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - Outros R$ 500,00 44.90.51.02.01 Ampliação, Reconstrução e Reformas R$ 500,00 44.90.51.02.05 Ampliação, Reconstrução e Reformas R$ 500,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.08.000.15.122.022.2.082 — Manutenção e Funcionamento do Órgão - SMO ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.04.00.01 Contratação por Tempo Determinado R$ 500,00 33.90.30.01.05 Material Utensílio em Geral p/a Copa, Cozinha, Mesa e Outros R$ 200,00 33.90.50.03.05 Material para Escritório e Expediente R$ 2.137,80 33.90.30.04.05 Material Vestuário, Uniforme, Fardamento, Tecidos, Aviamentos R$ 1.262,20 33.90.30.21.05 Material para Conservação e Manuienção de Bens Móveis e Imóveis R$ 200,00 33.90.30.24.05 Materiais, Ferramentas, Art. e Ut. p/a Medição, Precisão e Controle R$ 250,00 33.90.36.01.01 Serv. Rep., Adapt., Conservação, Rest., Inst. Bens Móveis e Imóveis R$ 500,00 33.90.36.07.01 Serviços de Manutenção de Eletrodoméstico R$ 500,00 33.90.36.99.05 Serviços de Terceiros — Pessoa Física - Outros R$ 1.500,00 33.90.39.07.01 Despesas Miúdas de Pronto Pagamento ou Caráter Extraordinário R$ 500,00 33.90.59.20.05 Serviços de Manutenção de Impressoras R$ 500,00 33.90.39.22.01 Manutenção de Aparelhos de Ar Condicionado R$ 500,00 33.90.39.23.05 Fornecimento de Quentinhas R$ 500,00 33.90.39.25.01 Manutenção de Aparelhos Eletroeletrônicos em Gera! R$ 500,00 33.90.39.26.01 Manutenção de Eletrodomésticos R$ 500,00 33.90.39.32.05 Locação de Máquinas e Veículos — Pessoa Jurídica R$ 500,00 44.90.51.02.05 Ampliação, Reconstrução e Reformas R$ 500,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.08.000.15.452.022.2.083 — Manutenção dos Cemitérios ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.30.04.05 Material Vestuário, Uniformes, Fardamento, Tecidos, Aviamentos R$ 2.000,00 33.90.30.14.05 Materiais de Proteção e Segurança R$ 2.000,00 33.90.30.16.05 Materiais Destinados a Obras, Inclusive de Reconstrução e Reformas R$ 500,00 ,) 44.90.51.01.14 Execução, Obras e Projetos R$ 2.886,80 y/ +, / ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA PROGRAMA DE TRABALHO 02.08.000.15.452.022.2.085 — Manutenção da Usina de Asfalto ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.30.04.01 Material Vestuário, Uniformes, Fardamento, Tecidos, Aviamentos R$ 1.275,00 33.90.30.10.01 Material Conservação, Manutenção, Adaptação de Veículos Próprios R$ 1.000,00 33.90.50.14.01 Materiais de Proteção e Segurança R$ 4.000,00 33.90.30.16.05 Materiais Destinados a Obras, Inclusive de Reconstrução e Reformas R$ 500,00 33.90.30.99.05 Material de Consumo - Outros R$ 500,00 33.90.39.99.05 Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - Outros R$ 1.500,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.08.000.15.452.022.2.086 — Melhoria e Conservação de Ruas e Estradas ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.30.16.05 Materiais Destinados a Obras, Inclusive de Reconstrução e Reformas R$ 500,00 33.90.30.99.05 Material de Consumo - Outros R$ 500,00 33.90.56.08.01 Locação de Máquinas e Veículos — Pessoa Física R$ 500,00 33.90.36.99.01 Serviços de Terceiros — Pessoa Física - Outros R$ 500,00 33.90.39.32.01 Locação de Máquinas e Veículos — Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 33.90.39.32.05 Locação de Máquinas e Veículos — Pessoa Jurídica R$ 500,00 33.90.39.99.01 Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - Outros R$ 1.000,00 33.90.39.99.05 Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - Outros R$ 500,00 PROGRAMA DE TRABALHO | 02.08.000.26.122.022.2.089 — Manutenção de Veículos Automotores - SMO ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.30.25.05 Materiais para Conservação e Manutenção de Veículos de Terceiros R$ 500,00 33.90.39.17.05 Serviços de Manutenção de Veículos Próprios R$ 2.738,16 33.90.39.18.01 Serviços de Lanternagem de Veículos Próprios R$ 2.000,00 33.90.39.27.01 Serviços de Transporte, Frete e Carreto R$ 1.500,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.08.000.15.452.022.2.092 — Limpeza Pública ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.30.04.05 Material Vestuário, Uniformes, Fardamento, Tecidos, Aviamentos R$ 1.088,00 33.90.30.13.05 Materiais para Coleta de Lixo R$ 5.000,00 33.90.30.14.05 Materiais de Proteção e Segurança R$ 206,00 33.90.30.99.05 Material de Consumo - Outros R$ 2.500,00 33.90.39.13.01 Manutenção de Roçadeiras R$ 2.000,00 33.90.39.32.05 Locação de Máquinas e Veículos — Pessoa Jurídica R$ 500,00 33.90.59.99.05 Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - Outros R$ 500,00 44.90.52.99.05 Equipamentos e Materia! Permanente - Outros R$ 2.904,70 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS E SEGURANÇA PÚBLICA PROGRAMA DE TRABALHO 02.10.000.26.782.022.2.093- Manutenção do Terminal Rodoviário ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.30.02.01 Materiais para Limpeza e Higiene R$ 2.000,00 33.90.30.99.01 Material de Consumo - Outros R$ 2.200,00 33.90.36.01.01 Serv. Rep., Adapt., Conservação, Rest., Inst. Bens Móveis e Imóveis R$ 500,00 /) 33.90.39.99.01 Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - Outros R$ 500,00 c| “d ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA PROGRAMA DE TRABALHO 02.08.000.15.452.022.2.085 — Manutenção da Usina de Asfalto ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.30.04.01 Material Vestuário, Uniformes, Fardamento, Tecidos, Aviamentos R$ 1.275,00 33.90.30.10.01 Material Conservação, Manutenção, Adaptação de Veículos Próprios R$ 1.000,00 33.90.50.14.01 Materiais de Proteção e Segurança R$ 4.000,00 33.90.30.16.05 Materiais Destinados a Obras, Inclusive de Reconstrução e Reformas R$ 500,00 33.90.30.99.05 Material de Consumo - Outros R$ 500,00 33.90.39.99.05 Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - Outros R$ 1.500,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.08.000.15.452.022.2.086 — Melhoria e Conservação de Ruas e Estradas ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.30.16.05 Materiais Destinados a Obras, Inclusive de Reconstrução e Reformas R$ 500,00 33.90.30.99.05 Material de Consumo - Outros R$ 500,00 33.90.56.08.01 Locação de Máquinas e Veículos — Pessoa Física R$ 500,00 33.90.36.99.01 Serviços de Terceiros — Pessoa Física - Outros R$ 500,00 33.90.39.32.01 Locação de Máquinas e Veículos — Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 33.90.39.32.05 Locação de Máquinas e Veículos — Pessoa Jurídica R$ 500,00 33.90.39.99.01 Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - Outros R$ 1.000,00 33.90.39.99.05 Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - Outros R$ 500,00 PROGRAMA DE TRABALHO | 02.08.000.26.122.022.2.089 — Manutenção de Veículos Automotores - SMO ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.30.25.05 Materiais para Conservação e Manutenção de Veículos de Terceiros R$ 500,00 33.90.39.17.05 Serviços de Manutenção de Veículos Próprios R$ 2.738,16 33.90.39.18.01 Serviços de Lanternagem de Veículos Próprios R$ 2.000,00 33.90.39.27.01 Serviços de Transporte, Frete e Carreto R$ 1.500,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.08.000.15.452.022.2.092 — Limpeza Pública ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.30.04.05 Material Vestuário, Uniformes, Fardamento, Tecidos, Aviamentos R$ 1.088,00 33.90.30.13.05 Materiais para Coleta de Lixo R$ 5.000,00 33.90.30.14.05 Materiais de Proteção e Segurança R$ 206,00 33.90.30.99.05 Material de Consumo - Outros R$ 2.500,00 33.90.39.13.01 Manutenção de Roçadeiras R$ 2.000,00 33.90.39.32.05 Locação de Máquinas e Veículos — Pessoa Jurídica R$ 500,00 33.90.59.99.05 Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - Outros R$ 500,00 44.90.52.99.05 Equipamentos e Materia! Permanente - Outros R$ 2.904,70 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS E SEGURANÇA PÚBLICA PROGRAMA DE TRABALHO 02.10.000.26.782.022.2.093- Manutenção do Terminal Rodoviário ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.30.02.01 Materiais para Limpeza e Higiene R$ 2.000,00 33.90.30.99.01 Material de Consumo - Outros R$ 2.200,00 33.90.36.01.01 Serv. Rep., Adapt., Conservação, Rest., Inst. Bens Móveis e Imóveis R$ 500,00 /) 33.90.39.99.01 Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - Outros R$ 500,00 c|“d ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA PR OGRAMA DE TRABALHO 02.10.000.26.122.030.2.101 — Manutenção e Funcionamento do Orgão - SMTU ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.30.02.01 Materiais para Limpeza < Higiene R$ 230,00 33.90.30.99.01 Material de Consumo - Outros R$ 2.000,00 33.90.39.17.01 Serviços de Manutenção de Veículos Próprios R$ 10.000,00 33.90.39.18.01 Serviços de Lanternagem de Veículos Próprios R$ 3.000,00 33.90.39.19.01 Assinaturas e Publicações R$ 1.000,00 33.90.39.23.01 Fornecimento de Quentinhas R$ 100,00 33.90.39.26.01 Manutenção de Eletrodomésticos R$ 500,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.10.000.26.782.030.2.102 — Policiamento - Guarda Municipal ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.30.07.01 Gêneros Alimentícios, inclusive Bebidas R$ 600,00 33.90.30.14.01 Materiais para Proteção e Segurança R$ 1.100,00 44.90.52.01.01 Máquinas e Equipamentos de Informática R$ 3.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL PROGRAMA DE TRABALHO 02.12.000.18.541.041.1.027 — Construção, Ampliação e Reformas de Praças e Jardins ELEMENTO DA DESPESA: 44.90.51.02.07 Ampliação, Reconstrução e Reformas R$ 210.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.12.000.17.512.025.1.038 — Saneamento Básico ELEMENTO DA DESPESA: [ 33.90.39.99.07 Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - Outros 100.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.12.000.04.122.016.1.039 — Reciclagem e Treinamento de Pessoal ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.36.99.07 Serviços de Terceiros — Pessoa Física - Outros 5.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.12.000.18.543.023.1.040 — Revitalização de Rios, Lagos e Córregos ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39.99.07 Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - Outros 8.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.12.000.18.541.032.1.042 — Instalação de Parque Municipal ELEMENTO DA DESPESA: 44.90.51.02.07 Ampliação, Reconstrução e Reformas R$ 10.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.12.000.18.541.032.1.043 — Convênios/Consórcio /PPP ELEMENTO DA DESPESA: [33.90.39.99.07 Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - Outros R$ 5.000,00 El * nd / ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA PROGRAMA DE TRABALHO 02.10.000.26.122.030.2.101 — Manutenção e Funcionamento do Orgão - SMTU ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.30.02.01 Materiais para Limpeza < Higiene R$ 230,00 33.90.30.99.01 Material de Consumo - Outros R$ 2.000,00 33.90.39.17.01 Serviços de Manutenção de Veículos Próprios R$ 10.000,00 33.90.39.18.01 Serviços de Lanternagem de Veículos Próprios R$ 3.000,00 33.90.39.19.01 Assinaturas e Publicações R$ 1.000,00 33.90.39.23.01 Fornecimento de Quentinhas R$ 100,00 33.90.39.26.01 Manutenção de Eletrodomésticos R$ 500,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.10.000.26.782.030.2.102 — Policiamento - Guarda Municipal ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.30.07.01 Gêneros Alimentícios, inclusive Bebidas R$ 600,00 33.90.30.14.01 Materiais para Proteção e Segurança R$ 1.100,00 44.90.52.01.01 Máquinas e Equipamentos de Informática R$ 3.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL PROGRAMA DE TRABALHO 02.12.000.18.541.041.1.027 — Construção, Ampliação e Reformas de Praças e Jardins ELEMENTO DA DESPESA: 44.90.51.02.07 Ampliação, Reconstrução e Reformas R$ 210.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.12.000.17.512.025.1.038 — Saneamento Básico ELEMENTO DA DESPESA: [33.90.39.99.07 Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - Outros 100.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.12.000.04.122.016.1.039 — Reciclagem e Treinamento de Pessoal ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.36.99.07 Serviços de Terceiros — Pessoa Física - Outros 5.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.12.000.18.543.023.1.040 — Revitalização de Rios, Lagos e Córregos ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39.99.07 Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - Outros 8.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.12.000.18.541.032.1.042 — Instalação de Parque Municipal ELEMENTO DA DESPESA: 44.90.51.02.07 Ampliação, Reconstrução e Reformas R$ 10.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.12.000.18.541.032.1.043 — Convênios/Consórcio /PPP ELEMENTO DA DESPESA: [33.90.39.99.07 Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - Outros R$ 5.000,00 El * nd / ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA PROGRAMA DE TRABALHO 02.12.000.18.122.032.2.105 — Manutenção e Funcionamento do Órgão - SMMA ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.36.99.07 Serviços de Terceiros — Pessoa Física - Outros R$ 2.000,00 33.90.39.02.07 Serviços de Luz e Força Motriz R$ 60.000,00 33.90.39.23.07 Fornecimento de Quentinhas R$ 6.000,00 44.90.52.01.07 Equipamentos e Máquinas de Informática R$ 7.000,00 | 44.90.52.02.07 Aut., Cam., Máquinas, Tratores, Implementos, Agrícolas e Outros | R$ 70.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.12.000.18.541.041.2.106 — Proteção do Meio Ambiente e Educação Ambiental ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.32.99.07 Material de Distribuição Gratuita - Outros R$ 5.000,00 33.90.36.99.07 Serviços de Terceiros — Pessoa Física - Outros | R$ 4.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO | 02.12.000.18.541.033.2.107 — Recuperação e Preservação da Fauna e Flora ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39.99.07 Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - Outros R$ 4.000,00 = PROGRAMA DE TRABALHO 02.12.000.18.542.034.2.108 — Coleta Seletiva e Destinação de Resíduos Sólidos ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.32.01.07 Gêneros Alimentícios R$ 3.000,00 33.90.34.00.07 Outras Despesas de Pessoal — Contrato Terceirizado R$ 10.000,00 33.90.36.99.07 Serviços de Terceiros — Pessoa Física - Outros R$ 5.000,00 33.90.39.02.07 Serviços de Luz e Força Motriz R$ 40.000,00 44.90.51.02.07 Ampliação, Reconstrução e Reformas R$ 20.000,00 44.90.52.99.07 Equipamentos e Material Permanente - Outros R$ 10.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.12.000.06.182.022.2.118 — Defesa Civil ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.36.03.07 | Bens Imóveis — Locação de Pessoa Física | R$ 1.462,65 Art. 3º) - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Município de Miguel Pereira, Em 19 de agosto de 2016 CLÁUDIO VALENTE VIANA Prefeito Municipal ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA PROGRAMA DE TRABALHO 02.12.000.18.122.032.2.105 — Manutenção e Funcionamento do Órgão - SMMA ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.36.99.07 Serviços de Terceiros — Pessoa Física - Outros R$ 2.000,00 33.90.39.02.07 Serviços de Luz e Força Motriz R$ 60.000,00 33.90.39.23.07 Fornecimento de Quentinhas R$ 6.000,00 44.90.52.01.07 Equipamentos e Máquinas de Informática R$ 7.000,00 | 44.90.52.02.07 Aut., Cam., Máquinas, Tratores, Implementos, Agrícolas e Outros | R$ 70.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.12.000.18.541.041.2.106 — Proteção do Meio Ambiente e Educação Ambiental ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.32.99.07 Material de Distribuição Gratuita - Outros R$ 5.000,00 33.90.36.99.07 Serviços de Terceiros — Pessoa Física - Outros | R$ 4.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO | 02.12.000.18.541.033.2.107 — Recuperação e Preservação da Fauna e Flora ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39.99.07 Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - Outros R$ 4.000,00 = PROGRAMA DE TRABALHO 02.12.000.18.542.034.2.108 — Coleta Seletiva e Destinação de Resíduos Sólidos ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.32.01.07 Gêneros Alimentícios R$ 3.000,00 33.90.34.00.07 Outras Despesas de Pessoal — Contrato Terceirizado R$ 10.000,00 33.90.36.99.07 Serviços de Terceiros — Pessoa Física - Outros R$ 5.000,00 33.90.39.02.07 Serviços de Luz e Força Motriz R$ 40.000,00 44.90.51.02.07 Ampliação, Reconstrução e Reformas R$ 20.000,00 44.90.52.99.07 Equipamentos e Material Permanente - Outros R$ 10.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.12.000.06.182.022.2.118 — Defesa Civil ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.36.03.07 | Bens Imóveis — Locação de Pessoa Física | R$ 1.462,65 Art. 3º) - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Município de Miguel Pereira, Em 19 de agosto de 2016 CLÁUDIO VALENTE VIANA Prefeito Municipal