| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3069 / 2016 |
| Date | 2016-10-13 |
| Ementa | Denomina Creche Municipal Rubem de Jesus. |
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q Estado do Rio de Janeiro Set Câmara Municipal de Miguel Pereira LEI Nº. 3.069 DE 13 DE OUTUBRO DE 2016 “Denomina Creche Municipal Rubem de Jesus”. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI: | Art 1º- Fica denominada CRECHE MUNICIPAL RUBEM DE JESUS, a “reche em construção localizada em Piedade — Vera Cruz, neste Município. Art. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário. Câmara Municipal de Miguel Pereira, Em, 13 de outubro de 2016. Ivanilson Venâncio da Silva (Sinho) Vice-Presidente Rua Manoel Guilherme Barbosa, 375 / 2º andar — Centro — Miguel Pereira — Rj CEP 26900-000 Tel.: (24) 2484-2303 — Fax: (24) 2484-2727 q Estado do Rio de Janeiro Set Câmara Municipal de Miguel Pereira LEI Nº. 3.069 DE 13 DE OUTUBRO DE 2016 “Denomina Creche Municipal Rubem de Jesus”. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI: | Art 1º- Fica denominada CRECHE MUNICIPAL RUBEM DE JESUS, a “reche em construção localizada em Piedade — Vera Cruz, neste Município. Art. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário. Câmara Municipal de Miguel Pereira, Em, 13 de outubro de 2016. Ivanilson Venâncio da Silva (Sinho) Vice-Presidente Rua Manoel Guilherme Barbosa, 375 / 2º andar — Centro — Miguel Pereira — Rj CEP 26900-000 Tel.: (24) 2484-2303 — Fax: (24) 2484-2727