| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 4494 / 2014 |
| Date | 2014-12-26 |
| Ementa | Dispõe sobre o Calendário de Feriados Municipais, Estaduais e Federais, do Município de Miguel Pereira, no exercício de 2015. |
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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Miguel Pereira DECRETO Nº uHaM E DESG DE DEZEMBRO DE 2014. Dispõe sobre O Calendário de Feriados Municipais, Estaduais e Federais, do Município de Miguel Pereira, no exercício de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, com base nas Leis Federais n.º 9.093, de 12/09/1995; n.º 9.335, de 11/12/1996: n.º 10.607, de 19/12/2002: Lei Estadual n.º 4.007, de 11/11/2002; n.º 5.198, de 05/03/2008: Lei Municipal n.º 1.143, de 23/10/1989 e n.º 2.672, de 24/04/2012. tl DECRETA: Art. 1º — Os Feriados Municipais, Nacionais, Estaduais e Pontos Facultativos, no exercício de 2015, serão os seguintes, no Município de Miguel Pereira: JANEIRO >» Dia 01 — Quinta-Feira - Confraternização Universal — Feriado Nacional. FEVEREIRO > Dia 16 - Segunda-Feira - € arnaval - Ponto Facultativo. » Dia 17 — Terça-Feira — Carnaval — Feriado Estadual. » Dia 18 — Quarta-Feira de Cinzas — Ponto Facultativo. ABRIL » Dia 03 - Sexta-Feira - Paixão de Cristo — Feriado Nacional. > Dia 21- Terça-Feira — Tiradentes — Feriado Nacional. ses > Dia 23 - Quinta-Feira — São Jorge — Feriado Estadual. MAIO » Dia 01 - Sexta-Feira — Dia do Trabalho — Feriado Nacional. JUNHO >» Dia 04 — Quinta-Feira — Corpus Christi — Ponto Facultativo. >» Dia 13 — Sábado — Santo Antônio — Padroeiro do Município — Feriado F Municipal. Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375 — Centro — Miguel Pereira — RJ. — CEP: 26.900-000 Tel: (0xx24) 2483-9200- Fax: (0xx24) 2483-9240 Home-Page:www.pmmp.r).gov.br () 3º MELHOR CLIMA DO MUNDO! Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Miguel Pereira AGOSTO >» Dia 15 — Sábado - N. S. da Glória Padroeira do 2º Distrito — Feriado Municipal. SETEMBRO » Dia 07 — Segunda-Feira — Independência do Brasil — Feriado Nacional. OUTUBRO > Dia 12 - Segunda-Feira - N.S. da Conceição Aparecida (Padroeira do Rrasil) - Feriado Nacional. > Dia 25 - Domingo — Criação do Município — Feriado Municipal. > Dia 28 - Quarta- Feira — Dia do Servidor Público — Ponto Facultativo. NOVEMBRO >» Dia 02 - Segunda-Feira — Finados — Feriado Nacional. >» Dia 15 Sábado — Proclamação da República — Feriado Nacional. >» Dia 20 - Sexta-Feira — Dia da € onsciência Negra (Zumbi de Palmares) — Feriado Estadual. DEZEMBRO » Dia 25 — Sexta-Feira — Natal — Feriado Nacional. Art. 2º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, produzindo, entretanto, seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, MIGUEL PEREIRA Em. J%6 de dezembro de 2013. EST. DO RIO à publicado emLÃG 1 jota. BOLETIM INFORMATIVO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA página 01202) Dim NÉ3IA Cláudio Valente Viana - Prefeito Municipal — Rúbrica ns st. DALQUL em Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375 — Centro — Miguel Pereira — RJ. — CEP: 26.900-000 Tel: (0xx24) 2483-9200- Fax: (0xx24) 2483-9240 Home-Page:www. pmmp.rj.gov.br O 3º MELHOR CLIMA DO MI INDO!