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norma nº 4309/2013

Tipo Decreto
Número / Ano 4309 / 2013
Date 2013-12-04
EmentaAltera o Anexo I do Decreto Municipal n.º 4.046, de 22 de junho de 2012.
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Estado do Rio de Janeiro 
Prefeitura Municipal de Miguel Pereira 
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Recreação. 
 
DECRETO Nº 4.309, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013. 
ALTERA O ANEXO I DO 
DECRETO MUNICIPAL N.º 4.046, 
DE 22 DE JUNHO DE 2012. 
O Prefeito Municipal de Miguel Pereira, no uso de suas atribuições 
legais, de acordo com o art. 37 da Lei Complementar nº 35, de 25/08/97, considerando a 
necessidade de alterar a Comissão de Avaliação de Desempenho do Magistério Público 
Municipal, 
DECRETA: 
Art. 1º - Fica alterado o Anexo I do Decreto Municipal n.º 4.046, de 22 
de junho de 2012, devendo o mesmo ser substituído pelo Anexo 1 do presente Decreto. 
Ng 
Art. 2º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
Prefeitura Municipal de Miguel Pereira 
Em, 04 de dezembro de 2013. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MIGUEL PEREIRA 
EST. DO RIO 
Publicado em. CIuta, SL | LOAS 
, . a BOLETIM INFORMATIVO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREI Cláudio Valente Viana - BARRO DEN A 
j ici àgi 
 
QE wº 456 Prefeito Municipal Página CS 
Rúbrica MS 
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Leandra Cadinha Deister 
Secretário Municipal de Educação, Esporte e Recreação.
Estado do Rio de Janeiro 
 
Eres 
iG Pina) 
 
Prefeitura Municipal de Miguel Pereira Secretaria municipal de Educação, Cultura e Esporte 
DECRETO Nº 4.309, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013. 
ANEXO I 
 
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 
 
Unidade de Lotação no na 
01- Giane Dias de Araújo Melo Diretor de Unidade Escolar Grupo A Mat. 01/0750 
 
E. M. Profº Adalice Soares 
02 — Solange Maria Xavier da Silva 
Chefe da Divisão de Pessoal 
Mat. 01/0279 
 
SMARH - DIPES 
03 — Maria Ilda Canêdo Fernandes 
Chefe de Sessão de Coordenação Pedagógica 
Mat. 01/0117 
 
SMEER 
04 — Fabiana Queiroz Doro Dantas 
Prof. Inspetor Escolar 
Mat. 01/2425 
 
SMEER 
05 — Tânia de Fátima Alves da Silva 
Diretor de Unidade Escolar Grupo B 
Mat. 01/0433 
 
E. M. Pantanal 
06 — Cláudia da Costa Machado Simas 
Responsável pelo Acompanhamento 
Pedagógico de Unidades Escolares dos 
Grupos D e E 
Mat. 01/1405 
SMEER 7 — Marisa Vieira Moreira 
Prof. Docente 1 
Mat. 01/0016 
E.M. Cel. Edmundo de Macedo S. e Silva 
 
Cláudio Valénte Viana 
Prefeito Municipal 
SasguiVen 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA 
EST. DO RIO 
Publicadoem 0)430) S% | 2083 
BOLETIM INFORMATIVO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA 
Página 03 us 286 
Rúbrica Pad 
Leandra Cadinha Deister Mat. olz4os 
Secretário Municipal de Educação, Esporte e Recreação

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