| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1038 / 2015 |
| Date | 2015-10-15 |
| Ementa | Concede Título de Cidadã Miguelense ao Ilma. Sra. Regina Célia de Souza Melgaço. |
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Son Dn = ad al) > a - E Do ) Ds a Oca ti =ER "A ra EERR o do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.038 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015 “Concede Título de Cidadã Miguelense a lIma Sra Regina Célia de Souza Melgaço”. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Fica: concedido Título de Cidadã Miguelense, a Ilma. Sra. REGINA CELIA SOUZAMELGAÇO Parágrafo Único: O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º- Este DecretoLegislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Miguel Pereira, Em, 16 de o tubro de 2015. EDUARDO Son Dn = ad al) > a - E)Do Ds a Oca ti ="ERA ra EERR o do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.038 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015 “Concede Título de Cidadã Miguelense a lIma Sra Regina Célia de Souza Melgaço”. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Fica: concedido Título de Cidadã Miguelense, a Ilma. Sra. REGINA CELIA SOUZAMELGAÇO Parágrafo Único: O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º- Este DecretoLegislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Miguel Pereira, Em, 16 de o tubro de 2015. EDUARDO