| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1039 / 2015 |
| Date | 2015-10-15 |
| Ementa | Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Jorge Manoel do Nascimento. |
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4 Estado do Rio de Janeiro Wa] Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.039 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015 “Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Jorge Manoel do Nascimento” A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Fica concedida Medalha do Mérito Municipal Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. JORGE MANOEL DO NASCIMENTO. Parágrafo Unico: A Medalha de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Mu icipal de Miguel Pereira, Em, 16 de outubro de 2015. EDUARDO PA Presi 4 Estado do Rio de Janeiro Wa] Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.039 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015 “Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Jorge Manoel do Nascimento” A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Fica concedida Medalha do Mérito Municipal Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. JORGE MANOEL DO NASCIMENTO. Parágrafo Unico: A Medalha de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Mu icipal de Miguel Pereira, Em, 16 de outubro de 2015. EDUARDO PA Presi