| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1041 / 2015 |
| Date | 2015-10-15 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Renato Fonseca Quaresma. |
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, Estado do Rio de Janeiro ad) Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.041 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015 “Concede Título de Cidadão Miguelense a lImº Sr Renato Fonseca Quaresma”. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Miguelense, a Ilmº. Sr. RENATO FONSECA QUARESMA. Parágrafo Unico: O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário. Ff Câmara Municipal de Miguel Pereira, Em16 de outubro de 2015. EDUARDO JkO Prês ORRÊA , Estado do Rio de Janeiro ad) Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.041 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015 “Concede Título de Cidadão Miguelense a lImº Sr Renato Fonseca Quaresma”. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Miguelense, a Ilmº. Sr. RENATO FONSECA QUARESMA. Parágrafo Unico: O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário. Ff Câmara Municipal de Miguel Pereira, Em16 de outubro de 2015. EDUARDO JkO Prês ORRÊA