| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 4008 / 2012 |
| Date | 2012-03-28 |
| Ementa | Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 92.370,00. |
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À Estado do Rio de Janeiro Ati IS » Prefeitura Municipal de Miguel Pereira Ae ema AG (se MIGUEL PEREIRA DECRETO Nº 4.008 DE 28 DE MARÇO DE 2012 O Prefeito Municipal de Miguel Pereira, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e com base na Lei Orçamentária nº 2.654, de 15 de dezembro de 2011. Pts DECRETA: Ma ne, Art. 1º)- Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 92.370,00 (noventa € dois mil, trezentos e setenta reais), obedecendo as seguintes classificações orçamentárias: FONTE 01 - R$ 90.370,00 (Recursos Próprios) FONTE 05 - R$ 2.000,00 (Recursos Royalties) GABINETE DO PREFEITO PROGRAMA DE TRABALHO 02.01.000.04.122.003.2.005 - Manutenção é Funcionamento do Órgão — GAP ELEMENTO DA DESPESA: [33.90.39.23.05 | Fornecimento de Quentinhas [RS 2.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, RECREAÇÃO E LAZER PROGRAMA DE TRABALHO 02.06.000.08.122.014.2.044 — Manutenção e Funcionamento do Órgão — SMDS ELEMENTO DA DESPESA: Material Conservação, Manutenção, Adaptação Veículos Próprios Ser. Reparos, Adaptação, Conserva ão, Rest. Inst. Bem Móvel e Imóvel pos S6 OO fe de Ve ópio os de Manutenção de Veículos Próprios [53.90,39.23.01 | Fornecimento de ans o ne sr e os de Terceiros — Pessoa 1 urídica - Outros [44.90.52.99.01 | Ex nigoçde Ten Ooo namentos e Material Permanente - Outros PROGRAMA DE TRABALHO 02.06.000.08.244.014.2.048 — Assistência a População Carente ELEMENTO DA DESPESA: DESPESA as de Terceiros — Pessoa mn Física - Outros Room [ni os Funerários > Serviços de Transporte, Frete € Carreto O e ic Oa os de Terceiros — Pessoa Jurídica - Outros SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CULTURA E ESPORTE PROGRAMA DE TRABALHO 02.07.000.12.361 (017.2.060 — Desenvolvimento das Atividades Curriculares da Educação Básica ELEMENTO DA DESPESA: Materi ário, Uni : . Tecidos, Aviamentos e l is pah A ) Prefeitura Municipal de Miguel Pereira Pa E Z IAC MOVEL PEREIRA Estado do Rio de Janeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PROGRAMA DE TRABALHO 02.08.000.15.122.022.2.090 — Iluminação Pública — Parcelamento do Principal da D Dívi ELEMENTO DA DESPESA: pal da Dívida [32.90.2 1.00.01 | Juros sobre a Dívida por Contrato Art. 2º) Programas de Trabalho abaixo, conform 1964. [R$ 13.000,00 | — O recurso para atender a presente suplementação é oriundo das anulações totais e parciais dos GABINETE DO PREFEITO AMINTTil MI PROGRAMA DE TRABALHO 02.01.000.04.122.003.2.005 - Manutenção e Funcionamento do Órgão — GAP ELEMENTO DA DESPESA: [44.90.52.99.05 | Equipamentos e Material Permanente - Outros SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, RECREAÇÃO E LAZER |R$ e o Inciso III, do Parágrafo 1º, Artigo 43 da Lei 4.320 de 17 de março de 2.000,00 | PROGRAMA DE TRABALHO 02.06.000.08.122.014.2.044 — Manutenção € Funcionamento do Órgão — SMDS ELEMENTO DA DESPESA: [33.90.30.07.01 | Gêneros Alimentíciosa inclusive Bebidas |R$ 4.000,00 | PROGRAMA DE TRABALHO (02.06.000.08.241.014.2.046 — Manutenção do Centro de Convivência do Idoso ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.30.01.01 | Mat. Ut. em Geral p/ Copa, Cozinha, Mesa € Outros R$ 500,00 33.90.30.02.01 | Materiais para Limpeza e Higiene R$ 500,00 33.90.30.03.01 | Materiais para Escritório e Expediente R$ 500,00 33.90.30.04.01 Material Vestuário, Uniforme, Fardamento, Tecidos, Aviamentos R$ 1.000,00 33.90.30.07.01 | Gêneros Alimentícios, inclusive Bebidas R$ 1.200,00 33.90.30.08.01 Combustíveis e Lubrificantes R$ 1.500,00 33.90.30.10.01 | Material Conservação, Manutenção, Adaptação Veículos Próprios R$ 1.500,00 33.90.30.99.01 Material de Consumo - Outros R$ 1.270,00 33.90.36.01.01 | Ser.Reparos, Adaptação, Conservação, Rest. Inst. Bem Móvel e Imóvel R$ 500,00 33.90.36.02.01 | Serviços Médicos, Dentários, Farmacêuticos, Terapêuticos R$ 500,00 33.90.36.03.01 | Bens Imóveis — Locação de Pessoa Fisica R$ 500,00 33.90.36.99.01 | Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros R$ 1.000,00 33.90.39.99.01 | Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros R$ 500,00 44.90.51.02.01 | Ampliação, Reconstrução e Reformas R$ 15.000,00 44.90.52.01.01 | Máquinas e Equipamentos de Informática R$ 2.000,00 | 44.90.52.03.01 | Mobiliário em Geral R$ 2.000,00 | 44.90.52.99.01 Equipamentos e Material Permanente - Outros R$ 1.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.06.000.08.244.016.2.049 — Centro de Geração de Trabalho e Renda ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.30.01.01 | Mat. Ut. em Geral p/ Copa, Cozinha, Mesa e Outros R$ 1.000,00 | 33.90.30.02.01 | Materiais para Limpeza e Higiene R$ 2.000,00 | Ea, | Estado do Rio de Janeiro AA Prefeitura Municipal de Miguel Pereira th] ES Pb 33.90.30.03.01 | Materiais para Escritório e Expediente R$ 1.000,00 33.90.30.04.01 | Material Vestuário, Uniforme, Fardamento, Tecidos, Aviamentos R$ 1.000,00 33.90.30.07.01 | Gêneros Alimentícios, inclusive Bebidas R$ 400,00 33.90.30.08.01 | Combustíveis e Lubrificantes R$ 1.000,00 33.90.30.99.01 | Material de Consumo - Outros R$ 1.000,00 33.90.36.01.01 | Ser.Reparos, Adaptação, Conservação, Rest. Inst. Bem Móvel e Imóvel R$ 1.000,00 33.90.36.07.01 | Serviços de Manutenção de Eletrodomésticos R$ 400,00 33.90.36.99.01 | Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros R$ 1.000,00 33.90.39.08.01 | Serviços referentes a Eventos e Shows R$ 1.000,00 33.90.39.99.01 | Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros R$ 1.000,00 44.90.52.01.01 | Máquinas e Equipamentos de Informática R$ 1.000,00 44.90.52.03.01 | Mobiliário em Geral R$ 2.000,00 44.90.52.99.01 | Equipamentos € Material Permanente - Outros R$ 3.600,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PROGRAMA DE TRABALHO 02.07.000.12.36] '017.2.060 — Desenvolvimento das Atividades Curriculares da Educação Básica ELEMENTO 33.90.30.03.01 DA | Materiais DESPESA: para Escritório e Expediente |R$ 4.000,00 | 33.90.39.99.01 | Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros |R$ 20.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PROGRAMA DE TRABALHO o 02.08.000.1 5.122.022.2.090 — Iluminação Pública — Parcelamento do Principal da Dívida ELEMENTO DA DESPESA: 46.90.71.00.01 Principal da Divi da Contratual Res patada Art. 3º) — O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, Em 28 de março de 2012 ROBERTO DANIEL CAMPO ALMEIDA Prefeito Municip PREFRITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PERRIRA EST. DO BIO Publicado em Siad [03 49012; Jornal. DiMINº DI3DPágina D4 e 09: = Rubrica é Met. Ol24 94. É,