| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1047 / 2015 |
| Date | 2015-10-15 |
| Ementa | Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilmo. Sr. Antônio José Martins de Oliveira. |
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E Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.047 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015 “Concede Título de Cidadão Miguelense ao IImº Sr. Antônio José Martins de Oliveira”. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVAEEU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Miguelense, ao Ilmº. Sr. ANTÔNIO JOSE MARTINS DE OLIVEIRA. Parágrafo Único: O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Miguel Pereira, Em, 16 de outubro de 2015. EDUARDO/PAl ORRÊA Presidente E Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.047 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015 “Concede Título de Cidadão Miguelense ao IImº Sr. Antônio José Martins de Oliveira”. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVAEEU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Miguelense, ao Ilmº. Sr. ANTÔNIO JOSE MARTINS DE OLIVEIRA. Parágrafo Único: O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Miguel Pereira, Em, 16 de outubro de 2015. EDUARDO/PAl ORRÊA Presidente