| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1048 / 2015 |
| Date | 2015-10-15 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Miguelense a Ilmo. Sr. João Batista Cunha Silveira. |
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E. Estado do Rio de Janeiro | Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.048 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015 “Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmº Sr. João Batista Cunha Silveira”. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Miguelense, ao Ilmº. Sr. JOÃO BATISTA CUNHA SILVEIRA. Parágrafo Único: O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário. À, Câmara Municipal de Miguel Pereira, Em,1 à deoutubro de 2015. CORRÊA E. Estado do Rio de Janeiro | Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.048 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015 “Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmº Sr. João Batista Cunha Silveira”. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Miguelense, ao Ilmº. Sr. JOÃO BATISTA CUNHA SILVEIRA. Parágrafo Único: O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário. À, Câmara Municipal de Miguel Pereira, Em,1 à deoutubro de 2015. CORRÊA