| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1054 / 2015 |
| Date | 2015-10-15 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Miguelense a Ilmo. Sr. Cel. PM César Augusto de Souza Rosa. |
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Estado do Rio de Janeiro | Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.054 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015 “Concede Título de Cidadão Miguelense ao IImº Coronel PM. César Augusto de Souza Rosa”. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Miguelense, ao Ilmº. CORONEL CESAR AGUSTO DE SOUZA ROSA. Parágrafo Unico: O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário. Estado do Rio de Janeiro | Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.054 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015 “Concede Título de Cidadão Miguelense ao IImº Coronel PM. César Augusto de Souza Rosa”. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Miguelense, ao Ilmº. CORONEL CESAR AGUSTO DE SOUZA ROSA. Parágrafo Unico: O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário.