br-locleg corpus explorer

← Miguel Pereira (RJ)

norma nº 3855/2011

Tipo Decreto
Número / Ano 3855 / 2011
Date 2011-05-27
EmentaConsidera "Luto Oficial", por 03 (três) dias, a partir de 27 de maio de 2011. em todo o Município de Miguel Pereira pelo falecimento do Vereador Sr. Francisco Liberato Gomes dos Santos.
native_id8988

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Estado do Rio de Janeiro 
Prefeitura Municipal de Miguel Pereira 
 
DECRETO Nº 3855 DE 27 DE MAIO DE 2011 
O Prefeito Municipal de Miguel Pereira, usando das atribuições que lhe confere a 
legislação em vigor; | 
Considerando o falecimento do Sr. Vereador, FRANCISCO LIBERATO 
GOMES DOS SANTOS, ocorrido no dia 27 de maio de 2011; 
Considerando ter exercido com brilhantismo a Legislatura de Vereador no 
período de 1989 a 2011, nos anos de 1995 a 1996 como Presidente da Câmara e nos anos de 2005 e 
ral 2006 como 1º Secretário da Câmara Municipal de Miguel Pereira; 
Considerando, finalmente, que o elevado espírito de nosso Povo determina ao 
Poder Executivo Público Municipal respeito aos mortos ilustres, 
DECRETA: 
Art. 1º — Fica considerado “LUTO OFICIAL” por 03 (três) dias, a partir de 27 
de maio de 2011. em todo o Município de Miguel Pereira pelo falecimento do Vereador Sr. Francisco 
Liberato Gomes dos Santos. 
Art. 2º — O presente Decreto entra em vigor nesta data. 
Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, 
SN Em, 27 de maio de 2011. 
 
 
 
Certifico que este documento foi afixado no quadro de diyalgação dos atos destaRoberto Daniel Ca 
Prefeitura em 1/09 LA. », conforme art. Prefeito M 
9% da Lei Orgânica deste Município, RSA 
de Almeida 
fipal 
 
 
 
 
promulgada Rei O PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ú h 4 NIDA Ah, MIGUEL PEREIRA Do mentir EST. DO RIO 
Angela Maria da Cunha Telles Publicado em 214311 09.120M. 
assistente de administração Jornal BIM Nº 2,08 i 
Mat. 05/0039 “|rágina 06: 
Rubrica — SR 
Mat. DA ÍZADA: 
Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375 — Centro — Miguel Pereira — RJ. — CEP: 26.900-000 
Tel: (0xx24) 2484-4500- Fax: (0xx24) 2483-9200 — Home-Page:www.pmme.rj.gov.br 
O 3º MELHOR CLIMA DO MUNDO!

open original →