| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 3754 / 2010 |
| Date | 2010-11-25 |
| Ementa | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 394.304,28. |
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& - Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Miguel Pereira DECRETO Nº 3.754 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010 O Prefeito Municipal de Miguel Pereira, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e com base na Lei Orçamentária nº 2.493, de 17 de dezembro de 2009 e Lei nº 2.547 de 01 de julho de 2010. à DECRETA:. Art. 1º) — Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 394.304,28 (trezentos e noventa e quatro mil e trezentos, quatro reais e vinte e oito centavos), obedecendo as seguintes classificações orçamentárias: FONTE 01 - R$ 343.804,28 FONTE 05 — R$ 50.500,00 GABINETE DO PREFEITO PROGRAMA DE TRABALHO 02.01.000.04.122.003.2.005 — Manutenção e Funcionamento do Órgão - GAP ELEMENTO DA DESPESA: [31.90.11.02.0] | Remuneração de Cargos de Dir. e Assist. Superior - DAS [R$ 22.000,00 | ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL PROGRAMA DE TRABALHO 02.02.000.04.121.005.2.009 — Manutenção e Funcionamento do Orgão - APC ELEMENTO DA DESPESA: [31.90.11.02.01 | Remuneração de Cargos de Dir. e Assist. Superior - DAS [R$ 4.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO : 02.03.000.04.122.004.2.010 — Manutenção e Funcionamento do Orgão - SMA ELEMENTO DA DESPESA: 31.90.11.01.01 | Vencimentos de Cargo Efetivo R$ 55.189,28 44.90.52.99.05 | Equipamentos e Material Permanente — Outros R$ 500.00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.03.000.04.122.004.2.013 — Sentenças Judiciais ELEMENTO DA DESPESA: 7 [33.90.91.00.01 | Sentenças Judiciais [R$ 515,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO PROGRAMA DE TRABALHO 02.04.000.23.122.009.2.018 — Manutenção e Funcionamento do Órgão - SMICT ELEMENTO DA DESPESA; [31.90.11.02.01 | Remuneração de Cargos de Dir. e Assist. Superior - DAS [R$ — 4.000,00 | Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375 — Centro — Miguel Pereira — RJ. - CEP: 26.900-000 Tel: (0xx24) 484-4500 — Fax: (0xx24) 484-3121 — Home-Page:www.pmmp.rj.gov.br O 3º MELHOR CLIMA DO MUNDO = q Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Miguel Pereira PROGRAMA DE TRABALHO 02.04.000.23.695.009.2.019 — Promoção de Feiras e Eventos ELEMENTO DA DESPESA: | 33.90.39.08.05 | Serviços referentes a eventos e shows | R$ 50.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 4? PROGRAMA DE TRABALHO 02.05.000.04.122.010.2.030 — Manutenção é Funcionamento do Órgão - SMF ELEMENTO DA DESPESA: [31.90.11.01.01 | Vencimentos de Cargo Efetivo [R$ 32.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, RECREAÇÃO E LAZER PROGRAMA DE TRABALHO 02.06.000.08.122.014.2.044 - Manutenção e Funcionamento do Orgão - SMDS "ELEMENTO DA DESPESA: 31.90.11.01.01 | Vencimentos de Cargo Efetivo R$ 17.500,00 31.90.11.02.01 | Remuneração de Cargos de Dir. e Assist. Superior - DAS R$ 11.500,00 31.90.16.00.01 | Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil R$ 1.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PROGRAMA DE TRABALHO 02.08.000.15.122.022.2.082 — Manutenção e Funcionamento do Órgão - SMO ELEMENTO DA DESPESA: 31.90.11.01.01 | Vencimentos de Cargo Efetivo R$ 143.000,00 31.90.16.00.01 | Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil R$ 17.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS PROGRAMA DE TRABALHO ; 02.10.000.26.122.030.2.101 — Manutenção e Funcionamento do Orgão - SMTU ELEMENTO DA DESPESA: 31.90.11.02.01 | Remuneração de Cargos de Dir. e Assist. Superior - DAS R$ - 2.500,00 31.90.16.00.01 | Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil R$ 22.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENSTÁVEL PROGRAMA DE TRABALHO ; 02.12.000.18.122.032.2.105 — Manutenção e Funcionamento do Orgão - SMMA ELEMENTO DA DESPESA: [31.90.11.01.01 | Vencimentos de Cargo Efetivo [R$ 1.000,00 ] Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375 — Centro — Miguel Pereira — RJ. — CEP: 26.900-000 Tel: (0xx24) 484-4500 — Fax: (0xx24) 484-3121 — Home-Page:www.pmmp.rj.gov.br O 3º MELHOR CLIMA DO MUNDO Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Miguel Pereira PROGRAMA DE TRABALHO * 02.13.000.04.124.035.2.111 — Manutenção e Funcionamento do Órgão - CGM ELEMENTO DA DESPESA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA [31.90.11.01.01 | Vencimentos de Cargo Efetivo [R$ 10.600,00 | Art, 29) — O recurso para atender a presente suplementação é oriundo das anulações totais e parciais dos Programas de Trabalho abaixo, conforme o Inciso III, do Parágrafo 1º, Artigo 43 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964. ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL : PROGRAMA DE TRABALHO 02.02.000.04.121.005.2.009 — Manutenção e Funcionamento do Órgão - APC ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.14.00.01 | Diárias - Civil R$ 500,00 33.90.39.99.01 | Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros | R$ 1.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO 02.03.000.04.122.004.2.010 — Manutenção e Funcionamento do Órgão - SMA ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.14.00.01 | Diárias - Civil R$ 1.100,00 33.90.30.02.01 | Materiais para Limpeza e Higiene R$ 617.49 44.90.52.99.01 | Equipamentos e Material Permanente — Outros R$ 825.00 SECRETARIA MUNICIPAL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO PROGRAMA DE TRABALHO 02.04.000.23.122.009.2.018 — Manutenção é Funcionamento do Órgão - SMICT ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.14.00.01 | Diárias - Civil R$ 3.000,00 33.90.36.99.01 | Serviços de Terceiros — Pessoa Física — Outros R$ 5.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PROGRAMA DE TRABALHO 02.05.000.04.122.010.2.030 — Manutenção e Funcionamento do Órgão - SME ELEMENTO DA DESPESA: , 33.90.14.00.01 | Diárias - Civil R$ 1.145,00 |. 33.90.30.03.01 | Materiais para Escritório e Expediente R$ 2.059,73 33.90.39.05.01 |-Serviços de Telefonia R$ 1.500,00 |: 33.90.39.06.01 | Serviços Bancários R$ 9.208,56 33.90.39.09.01 | Serviços de Abastecimento da Frota de Veículos R$ 10.000,00 44.90.52.01.01 | Máquinas e Equipamentos de Informática R$ 5.000,00 44.90.52.99.01 | Equipamentos e Material Permanente — Qutros R$ 3.000,00 Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375 — Centro — Miguel Pereira — RJ. — CEP: 26.900-000 - Tel: (0xx24) 484-4500 — Fax: (0xx24) 484-3121 — Home-Page:www.pmmp.rj.gov.br O 3º MELHOR CLIMA DO MUNDO Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Miguel Pereira MiGuêL PEREIRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO, RECREAÇÃO E LAZER PROGRAMA DE TRABALHO 02.06.000.08.122.014.2.044 - Manutenção e Funcionamento do Órgão - SMDS ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.14.00.01 | Diárias - Civil : R$ 3.230,00 33.90.18.00.01 | Auxílio Financeiro a Estudantes R$ 400,00 33.90.36.01.01 | Serviços Rep., Adapt., Cons., Rest., Inst Bem Móvel e Imóvel R$ 1.140,00 33.90.36.03.01 | Bens Imóveis — Locação de Pessoa Física R$ 542,84 33.90.39.08.01 | Serviços referentes a eventose shows R$ 900,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.06.000.08.243.015.2.047 - Manutenção do Conselho Tutelar ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39.05.01 | Serviços de Telefonia R$ 50,00 33.90.39.99.01 | Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros R$ 100,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.06.000.08.244.016.2.049 — Centro de Geração de Trabalho Renda ELEMENTO DA DESPESA: [33.90.36.99.01 | Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros é [R$ 433.65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PROGRAMA DE TRABALHO 02.07.000.27.812.020.1.017 — Implementação de Espaços Esportivos ELEMENTO DA DESPESA: E 44.90.51.01.05 | Execução de Obras e Projetos R$ 1.550,00 44.90.51.99.05 | Obras e Instalações - Outros R$ 8.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.07.000.13.392.031.1.048 — Construção do Centro Municipal de Eventos ELEMENTO DA DESPESA: [44.90.51.01.05 | Execução de Obras e Projetos [R$ 15.500700 | PROGRAMA DE TRABALHO 02.07.000.27.812.020.2.072 — Realização de Eventos Desportivos ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.31.00.05 | Premiações Culturais, Artísticas, Cientistas, Desportivas e Outros R$ 1.000,00 33.90.36.99.05 | Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros R$ 3.735,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.07.000.13.392.021.2.075 — Realização de Eventos Musicais ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.30.99.05 | Material de Consumo — Outros R$ 1.500,00 33.90.39.99.05 | Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros R$ 1.500,00 Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375 — Centro — Miguel Pereira — RJ, — CEP: 26.900-000 Tel: (0xx24) 484-4500 — Fax: (0xx24) 484-3121 — Home-Page:www.pmmp.rj.gov.br E O 3º MELHOR CLIMA DO MUNDO Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Miguel Pereira PROGRAMA DE TRABALHO 02.07.000.13.392.021.2.077 — Manutenção e Funcionamento das Atividades Culturais ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.30.02.05 | Materiais para Limpeza e Higiene R$ 1.000,00 33.90.30.03.05 | Materiais para Escritório e Expediente R$ 1.000,00 33.90.30.07.05 | Gêneros Alimentícios, inclusive Bebidas R$ 1.000,00 33.90.30.99.05 | Material de Consumo — Outros : R$ 1.678,00 33.90.36.01.05 | Serviços Rep., Adapt., Cons., Rest., Inst Bem Móvel e Imóvel R$ 1.000,00 33.90.36.99.05 | Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros - R$ 1.000,00 33.90.39.99.05 | Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros , R$ 6.090,00 44.90.52.99.05 | Equipamentos e Material Permanente = Outros R$ 1.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | PROGRAMA DE TRABALHO 02.08.000.15.452.025.1.024 — Pavimentação, Drenagem, Meio-Fio e Esgotamento Sanitário ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.30.99.01 | Material de Consumo — Outros R$ 38.158,99 44.90.51.02.01 | Ampliação, Reconstrução e Reformas R$ 15.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.08.000.15.452.022.1.032 — Desapropriação de Áreas ELEMENTO DA DESPESA: | 45.90.61.01 .01 | Desapropriação Necessárias à Realização de Obras [R$ 25.000,00 | PROGRAMA DE TRABALHO 02.08.000.15.451,024.1,033 — Construção de Prédios Públicos ELEMENTO DA DESPESA: |44.90.51.01.01 | Execução de Obras e Projetos [R$ | 70.010,61]. PROGRAMA DE TRABALHO 02.08.000.15.451.024.1.034 = Obras Gerais de Infraestrutura ELEMENTO DA DESPESA: |44.90.51.01.01 | Execução de Obras e Projetos [R$ 50.000,00 | PROGRAMA DE TRABALHO AR no 02.08.000.17.452.037.2,06] — Manutenção e Ampliação de Redes de Drenagem e Esgotos ELEMENTO DA DESPESA: [33.90.30.99.01 | Material de Consumo — Outros |R$ 25.000,00 | PROGRAMA DE TRABALHO 02.08.000.15.451.039.2.067 — Manutenção de Obras de Infraestrutura "ELEMENTO DA DESPESA; i [33.90.30.99.01 | Material de Consumo — Outros [R$ 10.000,00 | PROGRAMA DE TRABALHO 02.08.000.15.122.022.2.082 — Manutenção e Funcionamento do Órgão - SMO ELEMENTO DA DESPESA: ; [33.90.14.00.01 | Diárias - Civil [R$ 7,00 | Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375 — Centro — Miguel Pereira — RJ. — CEP: 26.900-000 Tel: (0xx24) 484-4500 = Fax: (0xx24) 484-3121 — Home-Page:www.pmmp.r).gov.br O 3º MELHOR CLIMA DO MUNDO NA Ç Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Miguel Pereira 33.90.18.00.01 | Auxílio Financeiro a Estudantes R$ 6.536,00 33.90.30.01.01 | Material e Utensílio em Geral para Copa, Cozinha e Mesa R$ 4.484,00 133.90.30.02.01 | Materiais para Limpeza e Higiene R$ 3.468,99 33.90.30.03.01 | Materiais para Escritório e Expediente R$ 4.650,59 33.90.30.04.01 | Mat. de Vestuário, Uniforme, Fardamento, Tecidos, Aviamentos R$ 4.606,45 33.90.30.07.01 | Gêneros Alimentícios, inclusive Bebidas R$ 1.783.50 33.90.30.99.01 | Material de Consumo — Outros R$. 10.175,14 33.90.36.01.01 | Serviços Rep., Adapt., Cons., Rest., Inst Bem Móvel e Imóvel R$ 4.178,30 33.90.39.07.01 | Despesas Miúdas de Pronto Pagamento ou Caráter Extraordinário R$ 2.640,00 33.90.39.99.01 | Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros R$ 8.440,00 44.90.52.03.01 | Mobiliário em Geral R$ 4.876,00 44.90.52.99.01 | Equipamentos e Material Permanente — Outros R$ 2.024,30 PROGRAMA DE TRABALHO 02.08.000.15.452.022.2.083 — Manutenção do Cemitério ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.30.02.01 | Materiais para Limpeza e Higiene R$ 1.660,00 33.90.39.99.01 | Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros R$ 352,14 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA PROGRAMA DE TRABALHO 02.13.000.04.124.006.2.014 — Aquisição e Manutenção de Equipamentos de Informática e Reprográfica ELEMENTO DA DESPESA: | 44.90.52.03.05 | Mobiliário em Geral [R$ 3.947,00 | Art. 3º) — O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as . disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Miguel Pereira Em 25 de novembro de 2010 ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA Prefeito Municipal EST. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGURL PEREIRA DO RIO Publicado em 214B0 | 44/40. Jorna: . Bum ae (2. Página. Q2 A OM Rubrica Mat. C4)2M28: pescas À, Eid PSTU es RENDRRO. a ePEGA Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375 — Centro — Miguel Pereira — RJ. — CEP: 26.900-000 Tel: (0xx24) 484-4500 — Fax: (0xx24) 484-3121 — Home-Page:www.pmmp.rj.gov.br O 3º MELHOR CLIMA DO MUNDO