norma nº 1328/2023

Estado do Rio de Janeiro 
Camara Municipal de Miguel Pereira 
Gabinete da Presidéncia MISH PLRUIEA 
DECRETO LEGISLATIVO N° 1.328, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. 
Concede Titulo de Cidadao Miguelense ao 
llmo. Sr. Marcio Rosa da Silva. 
A CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOU E EU PROMULGO O 
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Titulo de Cidadao Miguelense ao Ilmo. Sr. Marcio Rosa da 
Silva. 
Paragrafo unico. O Titulo de que trata o presente artigo sera entregue em 
Sessao Solene a ser marcada pela Presidéncia da Camara Municipal. 
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicagao. 
Art. 3° Revogam-se as disposi¢6es em contrario. 
Camara Municipal de Miguel Pereira, 
Em 15 de setembro de 2023. 
EDUARDO PA CORREA 
Presi _ 
CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA 
Publicado em;_1S. fon _[ 2023, 
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