| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2916 / 2015 |
| Date | 2015-06-25 |
| Ementa | Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 654.427,44. |
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NAM Estado do Rio de Janeiro | ee PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA LEINS OG DE/S DECAMUCDE 2015 A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI Art. 1º) - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 654.427,44 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e vinte sete reais e quarenta e quatro centavos), obedecendo as seguintes classificações orçamentárias: FONTE 01 —- R$ 385.000,00 (Recursos Próprios) FONTE 05 — R$ 227.427,44 (Recursos Royalties União) FONTE 14 - R$ 42.000,00 (Recursos Royalties Estado) GABINETE DO PREFEITO PROGRAMA DE TRABALHO 02.01.000.04.122.003.2.005 — Manutenção e Funcionamento do Orgão - GAP ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.14.00.01 | Diárias - Civil R$ 10.000,00 35.90.39.02.14 | Serviços de Luz e Força Motriz R$ 13.000,00 33.90.39.05.14 | Serviços de Telefonia R$ 9.000,00 55.90.59.09.14 | Serviços de Abastecimento da Frota R$ 20.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PROGRAMA DE TRABALHO 02.03.000.04.122.004.2.010 — Manutenção e Funcionamento do Orgão - SMA ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39.15.0] Serviços Gráficos em Geral por Pessoa Jurídica | R$ 5.000,00 E PROGRAMA DE TRABALHO 02.03.000.04.122.004.2.011 — Encargos Sociais ELEMENTO DA DESPESA: [31.91.13.02.0] Obrigações Patronais — Regime Próprio de Previdência | R$ 210.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, LAZER E CIDADANIA PROGRAMA DE TRABALHO | 02.06.000.08.122.014.2.044 — Manutenção e Funcionamento do Orgão - SMDS ELEMENTO DA DESPESA; [31.90.11.02.01 | Rem. de Cargos de Dir. e Assist. Superior - DAS R$ 150.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E RECREAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO 02.07.000.12.361.017.2.060 — Desenvolvimento das Atividades Curriculares da Educação Básica ELEMENTO DA DESPESA: |33.90.08.00.01 | Outros Benefícios Assistenciais [R$ 10.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO E INDÚSTRIA PROGRAMA DE TRABALHO | 02.08.000.15.122.022.2.082 — Manutenção e Funcionamento do Órgão - SMO ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39.05.05 | Serviços de Telefonia R$ 10.000,00 NAM Estado do Rio de Janeiro | ee PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA LEINS OG DE/S DECAMUCDE 2015 A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI Art. 1º) - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 654.427,44 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e vinte sete reais e quarenta e quatro centavos), obedecendo as seguintes classificações orçamentárias: FONTE 01 —- R$ 385.000,00 (Recursos Próprios) FONTE 05 — R$ 227.427,44 (Recursos Royalties União) FONTE 14 - R$ 42.000,00 (Recursos Royalties Estado) GABINETE DO PREFEITO PROGRAMA DE TRABALHO 02.01.000.04.122.003.2.005 — Manutenção e Funcionamento do Orgão - GAP ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.14.00.01 | Diárias - Civil R$ 10.000,00 35.90.39.02.14 | Serviços de Luz e Força Motriz R$ 13.000,00 33.90.39.05.14 | Serviços de Telefonia R$ 9.000,00 55.90.59.09.14 | Serviços de Abastecimento da Frota R$ 20.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PROGRAMA DE TRABALHO 02.03.000.04.122.004.2.010 — Manutenção e Funcionamento do Orgão - SMA ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39.15.0] Serviços Gráficos em Geral por Pessoa Jurídica | R$ 5.000,00 E PROGRAMA DE TRABALHO 02.03.000.04.122.004.2.011 — Encargos Sociais ELEMENTO DA DESPESA: [31.91.13.02.0] Obrigações Patronais — Regime Próprio de Previdência | R$ 210.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, LAZER E CIDADANIA PROGRAMA DE TRABALHO | 02.06.000.08.122.014.2.044 — Manutenção e Funcionamento do Orgão - SMDS ELEMENTO DA DESPESA; [31.90.11.02.01 | Rem. de Cargos de Dir. e Assist. Superior - DAS R$ 150.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E RECREAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO 02.07.000.12.361.017.2.060 — Desenvolvimento das Atividades Curriculares da Educação Básica ELEMENTO DA DESPESA: |33.90.08.00.01 | Outros Benefícios Assistenciais [R$ 10.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO E INDÚSTRIA PROGRAMA DE TRABALHO | 02.08.000.15.122.022.2.082 — Manutenção e Funcionamento do Órgão - SMO ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39.05.05 | Serviços de Telefonia R$ 10.000,00 Css | Estado do Rio de Janeiro | =case Ç PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA EIRA PROGRAMA DE TRABALHO 02.08.000.15.452.022.2.091 — Iluminação Pública ELEMENTO DA DESPESA: 35.90.30.26.05 | Material para Conservação e Manutenção da Rede de Il. Pública R$ 177.427,44 33.90.59.02.05 | Serviços de Luz e Força Motriz R$ 200.000,00 Art. 2º) - O recurso para atender a presente suplementação é oriundo das anulações totais e parciais dos Programas de Trabalho abaixo, conforme o Inciso III, do Parágrafo 1º, Artigo 43 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PROGRAMA DE TRABALHO 02.03.000.04.122.004.2.010 — Manutenção e Funcionamento do Orgão - SMA ELEMENTO DA DESPESA: [ 33.90.30.02.01 Materiais para Limpeza e Higiene | R$ 5.000,00| SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E FINANÇAS PROGRAMA DE TABALHO 02.05.000.99.999.999.9.999 — Reserva de Contingência ELEMENTO DA DESPESA: 99.99.99.99.01 | Reserva de Contingência [R$ 370.000,00.| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E RECREAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO 02.07.000.12.361.017.2.060 — Desenvolvimento das Atividades Curriculares da Educação Básica ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.59.20.01 | Serviços de Manutenção de Impressoras | R$ 10.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO E INDÚSTRIA PROGRAMA DE TRABALHO 02.08.000.15.452.038.1.014 — Urbanização de Areas Públicas ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.30.12.05 | Sem., Plantas, Mudas, Art. Uso Agropecuário, Jard., Reflorestamento R$ 2.000,00 33.90.30.99.05 | Material de Consumo - Outros R$ 6.600,00 33.90.59.99.05 | Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - Outros R$ 5.000,00 44.90.51.01.05 | Execução de Obras e Projetos R$ 10.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.08.000.15.452.022.1.022 — Aquisição de Veículos Automotores - SMO ELEMENTO DA DESPESA: | 44.90.52.02.05 Aut., Caminhões, Máquinas, Tratores, Implementos, Agrícolas e Outros | R$ 21.388,14 E PROGRAMA DE TRABALHO 02.08.000.15.451.022.1.023 — Aquisição de Imóveis - SMO ELEMENTO DA DESPESA: | 45.90.61.02.05 | Aquisição de Imóveis para Realização de Obras | R$ 23.000,00 j Css | Estado do Rio de Janeiro | =case Ç PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA EIRA PROGRAMA DE TRABALHO 02.08.000.15.452.022.2.091 — Iluminação Pública ELEMENTO DA DESPESA: 35.90.30.26.05 | Material para Conservação e Manutenção da Rede de Il. Pública R$ 177.427,44 33.90.59.02.05 | Serviços de Luz e Força Motriz R$ 200.000,00 Art. 2º) - O recurso para atender a presente suplementação é oriundo das anulações totais e parciais dos Programas de Trabalho abaixo, conforme o Inciso III, do Parágrafo 1º, Artigo 43 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PROGRAMA DE TRABALHO 02.03.000.04.122.004.2.010 — Manutenção e Funcionamento do Orgão - SMA ELEMENTO DA DESPESA: [33.90.30.02.01 Materiais para Limpeza e Higiene | R$ 5.000,00| SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E FINANÇAS PROGRAMA DE TABALHO 02.05.000.99.999.999.9.999 — Reserva de Contingência ELEMENTO DA DESPESA: 99.99.99.99.01 | Reserva de Contingência [R$ 370.000,00.| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E RECREAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO 02.07.000.12.361.017.2.060 — Desenvolvimento das Atividades Curriculares da Educação Básica ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.59.20.01 | Serviços de Manutenção de Impressoras | R$ 10.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO E INDÚSTRIA PROGRAMA DE TRABALHO 02.08.000.15.452.038.1.014 — Urbanização de Areas Públicas ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.30.12.05 | Sem., Plantas, Mudas, Art. Uso Agropecuário, Jard., Reflorestamento R$ 2.000,00 33.90.30.99.05 | Material de Consumo - Outros R$ 6.600,00 33.90.59.99.05 | Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - Outros R$ 5.000,00 44.90.51.01.05 | Execução de Obras e Projetos R$ 10.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.08.000.15.452.022.1.022 — Aquisição de Veículos Automotores - SMO ELEMENTO DA DESPESA: | 44.90.52.02.05 Aut., Caminhões, Máquinas, Tratores, Implementos, Agrícolas e Outros | R$ 21.388,14 E PROGRAMA DE TRABALHO 02.08.000.15.451.022.1.023 — Aquisição de Imóveis - SMO ELEMENTO DA DESPESA: | 45.90.61.02.05 | Aquisição de Imóveis para Realização de Obras | R$ 23.000,00 j Estado do Rio de Janeiro MIGUEL PEREIRA) PROGRAMA DE TRABALHO 02.08.000.15.452.025.1.024 — Pavimentação, Drenagem, Meio-Fio e Esgotamento Sanitário ELEMENTO DA DESPESA: 2 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA | 44.90.5 1.02.05 | Ampliação, Reconstrução e Reformas | R$ 24.506,04 | PROGRAMA DE TRABALHO 02.08.000.15.451.024.1.034 — Obras Gerais de Infraestrutura ELEMENTO DA DESPESA: |44.90.51.01.05 | Execução de Obras e Projetos [R$ 40.000,00 | PROGRAMA DE TRABALHO 02.08.000.17.452.037.2.061 — Manutenção e Ampliação de Redes de Drenagem e Esgotos ELEMENTO DA DESPESA: 35.90.30.16.14 | Materiais destinados a Obras, inclusive de Reconstrução e Reformas R$ 42.000,00 35.90.39.32.05 | Locação de Máquinas e Veículos — Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.08.000.15.452.022.2.085 — Manutenção da Usina de Asfalto ELEMENTO DA DESPESA: [33.90.36.01.05 | Serv. Rep., Adap., Conservação, Rest., Inst., Bem Móvel e Imóvel | R$ 1.500,00| PROGRAMA DE TRABALHO 02.08.000.15.452.022.2.086 — Melhoria e Conservação de Ruas e Estradas ELEMENTO DA DESPESA: [33.90.39.99.05 Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - Outros | R$ 20.921,06 | PROGRAMA DE TRABALHO 02.08.000.15.452.022.2.087 — Manutenção de Abrigos de Ônibus ELEMENTO DA DESPESA: | 33.90.30.16.05 Materiais destinados a Obras, inclusive de Reconstrução e Reformas | R$ 7.500,00 = PROGRAMA DE TRABALHO 02.08.000.15.452.022.2.091 — Iluminação Pública ELEMENTO DA DESPESA: | 33.90.39.03.05 Serviços de Reparos e Ampliação da Rede de Iluminação Pública | R$ 46.800,00| PROGRAMA DE TRABALHO 02.08.000.15.452.022.2.092 — Limpeza Pública ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39.52.05 | Locação de Máquinas e Veículos — Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 33.90.59.99.05 | Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - Outros R$ 1.000,00 44.90.52.99.05 | Equipamentos e Material Permanente - Outros R$ 2:48) 2,20) Art. 3º) - À presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, Em L6 «de fume a2039 * CLÁUDIO VALENTE VIANA Prefeito Municipal Estado do Rio de Janeiro MIGUEL PEREIRA) PROGRAMA DE TRABALHO 02.08.000.15.452.025.1.024 — Pavimentação, Drenagem, Meio-Fio e Esgotamento Sanitário ELEMENTO DA DESPESA: 2 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA | 44.90.5 1.02.05 Ampliação, Reconstrução e Reformas | R$ 24.506,04 | PROGRAMA DE TRABALHO 02.08.000.15.451.024.1.034 — Obras Gerais de Infraestrutura ELEMENTO DA DESPESA: |44.90.51.01.05 | Execução de Obras e Projetos [R$ 40.000,00 | PROGRAMA DE TRABALHO 02.08.000.17.452.037.2.061 — Manutenção e Ampliação de Redes de Drenagem e Esgotos ELEMENTO DA DESPESA: 35.90.30.16.14 | Materiais destinados a Obras, inclusive de Reconstrução e Reformas R$ 42.000,00 35.90.39.32.05 | Locação de Máquinas e Veículos — Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO 02.08.000.15.452.022.2.085 — Manutenção da Usina de Asfalto ELEMENTO DA DESPESA: [33.90.36.01.05 | Serv. Rep., Adap., Conservação, Rest., Inst., Bem Móvel e Imóvel | R$ 1.500,00| PROGRAMA DE TRABALHO 02.08.000.15.452.022.2.086 — Melhoria e Conservação de Ruas e Estradas ELEMENTO DA DESPESA: [33.90.39.99.05 Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - Outros | R$ 20.921,06 | PROGRAMA DE TRABALHO 02.08.000.15.452.022.2.087 — Manutenção de Abrigos de Ônibus ELEMENTO DA DESPESA: | 33.90.30.16.05 Materiais destinados a Obras, inclusive de Reconstrução e Reformas | R$ 7.500,00 = PROGRAMA DE TRABALHO 02.08.000.15.452.022.2.091 — Iluminação Pública ELEMENTO DA DESPESA: | 33.90.39.03.05 Serviços de Reparos e Ampliação da Rede de Iluminação Pública | R$ 46.800,00| PROGRAMA DE TRABALHO 02.08.000.15.452.022.2.092 — Limpeza Pública ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39.52.05 | Locação de Máquinas e Veículos — Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 33.90.59.99.05 | Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - Outros R$ 1.000,00 44.90.52.99.05 | Equipamentos e Material Permanente - Outros R$ 2:48) 2,20) Art. 3º) - À presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, Em L6 «de fume a2039 * CLÁUDIO VALENTE VIANA Prefeito Municipal