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← Miguel Pereira (RJ)

norma nº 1379/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1379 / 2023
Date 2023-10-24
EmentaConcede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Pedro Carlos Melo Amaral Castela Simões.
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Estado do Rio de Janeiro 
Camara Municipal de Miguel Pereira 
Gabinete da Presidéncia a 
mice tatiana 
DECRETO LEGISLATIVO N° 1.379, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. 
Concede Titulo de Cidadao Miguelense ao 
IImo. Sr. Pedro Carlos Melo Amaral 
Castela Simoes. 
A CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOU E EU PROMULGO O 
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Titulo de Cidadao Miguelense ao IImo. Sr. Pedro Carlos Melo 
Amaral Castela Simoes. 
Paragrafo unico. O Titulo de que trata o presente artigo sera entregue em 
Sessao Solene a ser marcada pela Presidéncia da Camara Municipal. 
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicagao. 
Art. 3° Revogam-se as disposi¢ées em contrario. 
Camara Municipal de Miguel Pereira, 
Em 24 de outubro de 2023. 
CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL » x. 
Publicadoem:_24 170 123 
Dome IZ yr _,.Pag(s).L2d/3 
rule Abeinbir cna Feast 
SERVIDOR Tecnica Legislativa 
Oe Mati. 01/012 
Avenida Roberto Silveira, n° 241, Centro - Miguel Pereira/RJ - CEP 26900-000. 
Portal: www.miguelpereira.rj.leg.br — E-mail: camara@miguelpoereira.rj.leg.br — Tel.: (24) 2484-2303 
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