| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 3570 / 2009 |
| Date | 2009-09-22 |
| Ementa | Dispõe sobre convocação para a IV Conferência Municipal de Saúde de Miguel Pereira, conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde em 14/09/2009, com o Tema Central "Fortalecimento do SUS nos seus 20 anos". |
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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Miguel Pereira DECRETO Nº 3.570, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 O Prefeito Municipal de Miguel Pereira, usando das atribuições qu 'he confere a legislação em vigor e, CONSIDERANDO que a Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.1:2/90. DECRETA: Art. 1º - Fica Convocada para os dias 16 de outubro de 2009 às 19:00 horas e 17 de outubro de 2009 às 9:00 , no Salão Paroquial da Igreja Matriz de Santo Antonio da Estiva, à Av. da Paz, nº 70 — Centro - Miguel Pereira-RJ, para a realização da IV Conferência Municipal de Saúde, de Miguel Pereira, conforme “decisão do Conselho Municipal de Saúde em 14/09/2009, com o Tema Central “Fortalecimento do SUS nos seus 20 anos”. Art. 2º - A Conferência Municipal de Saúde será presidida pelo Exmo. Sr .Prefeito Municipal e Coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde. Art. 3º- As normas de organização e funcionamento da Conferência, serão expedidas em Portaria deliberadas pelo Conselho Municipal de Ssúde e publicadas pela Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se Prefeitura as disposições Municipal em de contrário. Miguel Pereira | E "SEP BITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA Em, 22 de setembro de 2009. EST. DO RIO Jornal. BEM AUS Roberto Daniel Campos de Almeida Página ou Prefeito Mun cj al Mat. Rubrica Vo st00ãs Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa. 375 — Centro — Miguel Pereira — RJ. — CEP: 26.900-000 Tel: (24) 2484-1234 — Fax: (24) 2484-4500 — Home-Page: www. pmmp.rj.gov.br. O 3º MELHOR CLIMA DO MUNDO! Publicada mL DO GET: 1$MOS. |