| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 70 |
| Date | 2022-03-03 |
| native_id | 174 |
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Ata Eletrônica da 70ª Ordinária da 17ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/03/2022 - 18:00 ; Encerramento: 03/03/2022 - Mesa Diretora: Presidente: Eduardo Paulo Corrêa / PSC ; Vice-Presidente: Vitor Batista Ralha de Afonseca / PSC ; Primeiro-Secretário: Cristiano Maia Arantes / REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Ivanilson Venancio da Silva / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: Cristiano Maia Arantes / REPUBLICANOS ; Eduardo Paulo Corrêa / PSC ; Evandro Carlos Cardoso Barreto / PL ; Mario Luis Pedroso das Neves / PRTB ; Marcos Eli Malho / PP ; Mauro Celso Pereira dos Santos / PSC ; José Roberto Mongin / PP ; Ivanilson Venancio da Silva / REPUBLICANOS ; Vitor Batista Ralha de Afonseca / PSC ; Wania Santos da Silva Cardoso / PL Justificativas de Ausências na Sessão: Anderson de Souza Sarpa Santos / Força Maior Expedientes: Abertura da Sessão: Leitura da Ata da 69ª Sessão Ordinária, do dia 24 de fevereiro de 2022. Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior: Ata da 69ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2022, Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Deputada Federal Rosângela de Souza Gomes. Autor: Mesa Diretora, Número de Protocolo: 58, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 32 de 2022, Solicita junto à Concessionária Iguá, para que realize estudos objetivando viabilizar a instalação de um filtro de água no bairro Arcádia – Terceiro Distrito, em atendimento à solicitação dos moradores desta localidade. Autor: MONGIN, Número de Protocolo: 40, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 33 de 2022, Solicita que realize estudos objetivando viabilizar a instalação de placas com os nomes dos logradouros públicos do município em todas as ruas que encontram-se sem a devida identificação. Autor: MONGIN, Número de Protocolo: 41, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 34 de 2022, Solicita viabilize o complemento da pavimentação das Ruas: Francisco Santoro; José Castro Paiva; Célia Peixoto e Nicolau Andreiolo em Mangueiras. Autor: MONGIN, Número de Protocolo: 42, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 35 de 2022, Solicita viabilize a realização da pavimentação com canaletas para o escoamento das águas pluviais da Rua Dep. José Carlos Vaz de Miranda em Conrado, no Terceiro Distrito. Autor: MONGIN, Número de Protocolo: 43, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 36 de 2022, Solicita a reiteração da indicação nº 107/2021 e assim determine ao setor competente deste Executivo Municipal, que em parceria com a Casa do Direito da Mulher Daniella Perez e o comércio local, realize estudos objetivando viabilizar a implementação da campanha X VERMELHO, no combate a violência contra a mulher no Município de Miguel Pereira, em atendimento a Lei Federal nº 14.188/2021. Autor: MONGIN, Número de Protocolo: 44, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 37 de 2022, Solicita que realize estudos objetivando viabilizar a implementação de sistema de “BUEIROS INTELIGENTES”, no âmbito do Município. Autor: MONGIN, Número de Protocolo: 45, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 38 de 2022, Solicita que realize estudos objetivando viabilizar a implantação da CICLO FAIXA na Estrada RJ 125 no trecho de Arcádia ao Apropal, no Terceiro Distrito deste município. Autor: MONGIN, Número de Protocolo: 46, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 39 de 2022, Solicita que verifique em caráter de urgência a possibilidade da construção de uma ponte de alvenaria, na Estrada do pau Ferro (Cantão) em Santa Branca no Terceiro Distrito. Autor: MONGIN, Número de Câmara Municipal de Miguel Pereira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 27/09/2022 Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, n° 375 - 2° andar - Miguel Pereira RJ Tel.: (24) 2484-2303 http://www.miguelpereira.rj.leg.br - E-mail: camara@miguelpereira.rj.leg.br 27/09/2022 Página 1 Protocolo: 47, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 40 de 2022, Solicita verifique a possibilidade da realização da pavimentação com canaletas para o escoamento das águas pluviais e iluminação pública da Rua Domingos Mariano em Mangueiras. Autor: MONGIN, Número de Protocolo: 48, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 41 de 2022, Solicita que realize estudos objetivando viabilizar o assoreamento e contenção dos trechos mais danificados da cachoeira do bairro Mangueiras no Terceiro Distrito, em atendimento à solicitação dos nossos munícipes. Autor: MONGIN, Número de Protocolo: 49, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 42 de 2022, Solicita, junto ao INEA, a limpeza no córrego de Paesleme, km 18. Autor: WANIA DE CONRADO, Número de Protocolo: 50, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 43 de 2022, Solicita patrolamento e limpeza na Servidão Rangel e na Servidão Rural, em Paesleme - 3º Distrito. Autor: WANIA DE CONRADO, Número de Protocolo: 51, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 44 de 2022, Solicita a colocação de manilhas para esgoto a céu aberto na Servidão Rangel - Paesleme, 3º Distrito. Autor: WANIA DE CONRADO, Número de Protocolo: 52, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 45 de 2022, Solicita conserto da Estrada Mario Belo, por conta da rua estar desbarrancando, no 3º Distrito - Paesleme. Autor: WANIA DE CONRADO, Número de Protocolo: 53, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 46 de 2022, Solicita construção de pontes na Rua Maria Thereza, 3º Distrito - Paesleme. Autor: WANIA DE CONRADO, Número de Protocolo: 54, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 47 de 2022, Solicita para a Rua Caminho do Campo, 560m de tubulação para instalação de água, solicitação para Iguá Saneamentos. Autor: WANIA DE CONRADO, Número de Protocolo: 55, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 48 de 2022, Solicita a possibilidade de ser enviado ao Posto de Saúde da Apropal, em Paesleme - 3º Distrito, um Médico Pediatra. Autor: WANIA DE CONRADO, Número de Protocolo: 56, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 49 de 2022, Solicita implementação do Programa Carona Solidária, no âmbito do Município. Autor: VITOR RALHA, Número de Protocolo: 57, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Moção nº 2 de 2022, Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Investigador Policial Fábio Rodrigo Pirrho de Azevedo, mat.: 956027-7, e aos Ilmos. Srs. 1° Sgt PM Gabriel Piegentile de Sequeira (RG 79.742), 2º Sgt PM Alex Sandro Batista Braga (RG 81.480) e Cb PM Gleidson Delphino Gourito (RG 89.760). Autor: MAURINHO, Número de Protocolo: 39, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cristiano Maia Arantes / REPUBLICANOS ; Eduardo Paulo Corrêa / PSC ; Evandro Carlos Cardoso Barreto / PL ; Mario Luis Pedroso das Neves / PRTB ; Marcos Eli Malho / PP ; Mauro Celso Pereira dos Santos / PSC ; José Roberto Mongin / PP ; Ivanilson Venancio da Silva / REPUBLICANOS ; Vitor Batista Ralha de Afonseca / PSC ; Wania Santos da Silva Cardoso / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2022, Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos servidores do Poder Legislativo Municipal; cria e extingue cargos na Estrutura da Câmara Municipal de Miguel Pereira; altera a Lei Complementar nº 282, de 28 de fevereiro de 2019; e dá outras providências. - Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade. Autor: Mesa Diretora, Número de Protocolo: 28, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1ª votação ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022, Institui o Marco Legal de Incentivo à Modalidade Olímpica do Hipismo no Município de Miguel Pereira. - Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovado por unanimidade. Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal, Câmara Municipal de Miguel Pereira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 27/09/2022 Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, n° 375 - 2° andar - Miguel Pereira RJ Tel.: (24) 2484-2303 http://www.miguelpereira.rj.leg.br - E-mail: camara@miguelpereira.rj.leg.br 27/09/2022 Página 2 Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência ; 3 - Projeto de Resolução nº 28 de 2022, Autoriza a viagem do Vereador Vitor Batista Ralha de Afonseca, para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. - Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade. Autor: Mesa Diretora, Número de Protocolo: 35, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em votação única ; 4 - Indicação nº 32 de 2022, Solicita junto à Concessionária Iguá, para que realize estudos objetivando viabilizar a instalação de um filtro de água no bairro Arcádia – Terceiro Distrito, em atendimento à solicitação dos moradores desta localidade. Autor: MONGIN, Número de Protocolo: 40, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação nº 33 de 2022, Solicita que realize estudos objetivando viabilizar a instalação de placas com os nomes dos logradouros públicos do município em todas as ruas que encontram-se sem a devida identificação. Autor: MONGIN, Número de Protocolo: 41, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação nº 34 de 2022, Solicita viabilize o complemento da pavimentação das Ruas: Francisco Santoro; José Castro Paiva; Célia Peixoto e Nicolau Andreiolo em Mangueiras. Autor: MONGIN, Número de Protocolo: 42, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação nº 35 de 2022, Solicita viabilize a realização da pavimentação com canaletas para o escoamento das águas pluviais da Rua Dep. José Carlos Vaz de Miranda em Conrado, no Terceiro Distrito. Autor: MONGIN, Número de Protocolo: 43, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação nº 36 de 2022, Solicita a reiteração da indicação nº 107/2021 e assim determine ao setor competente deste Executivo Municipal, que em parceria com a Casa do Direito da Mulher Daniella Perez e o comércio local, realize estudos objetivando viabilizar a implementação da campanha X VERMELHO, no combate a violência contra a mulher no Município de Miguel Pereira, em atendimento a Lei Federal nº 14.188/2021. Autor: MONGIN, Número de Protocolo: 44, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação nº 37 de 2022, Solicita que realize estudos objetivando viabilizar a implementação de sistema de “BUEIROS INTELIGENTES”, no âmbito do Município. Autor: MONGIN, Número de Protocolo: 45, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação nº 38 de 2022, Solicita que realize estudos objetivando viabilizar a implantação da CICLO FAIXA na Estrada RJ 125 no trecho de Arcádia ao Apropal, no Terceiro Distrito deste município. Autor: MONGIN, Número de Protocolo: 46, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação nº 39 de 2022, Solicita que verifique em caráter de urgência a possibilidade da construção de uma ponte de alvenaria, na Estrada do pau Ferro (Cantão) em Santa Branca no Terceiro Distrito. Autor: MONGIN, Número de Protocolo: 47, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Indicação nº 40 de 2022, Solicita verifique a possibilidade da realização da pavimentação com canaletas para o escoamento das águas pluviais e iluminação pública da Rua Domingos Mariano em Mangueiras. Autor: MONGIN, Número de Protocolo: 48, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação nº 41 de 2022, Solicita que realize estudos objetivando viabilizar o assoreamento e contenção dos trechos mais danificados da cachoeira do bairro Mangueiras no Terceiro Distrito, em atendimento à solicitação dos nossos munícipes. Autor: MONGIN, Número de Protocolo: 49, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Indicação nº 42 de 2022, Solicita, junto ao INEA, a limpeza no córrego de Paesleme, km 18. Autor: WANIA DE CONRADO, Número de Protocolo: 50, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Câmara Municipal de Miguel Pereira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 27/09/2022 Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, n° 375 - 2° andar - Miguel Pereira RJ Tel.: (24) 2484-2303 http://www.miguelpereira.rj.leg.br - E-mail: camara@miguelpereira.rj.leg.br 27/09/2022 Página 3 unanimidade ; 15 - Indicação nº 43 de 2022, Solicita patrolamento e limpeza na Servidão Rangel e na Servidão Rural, em Paesleme - 3º Distrito. Autor: WANIA DE CONRADO, Número de Protocolo: 51, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Indicação nº 44 de 2022, Solicita a colocação de manilhas para esgoto a céu aberto na Servidão Rangel - Paesleme, 3º Distrito. Autor: WANIA DE CONRADO, Número de Protocolo: 52, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Indicação nº 45 de 2022, Solicita conserto da Estrada Mario Belo, por conta da rua estar desbarrancando, no 3º Distrito - Paesleme. Autor: WANIA DE CONRADO, Número de Protocolo: 53, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - Indicação nº 46 de 2022, Solicita construção de pontes na Rua Maria Thereza, 3º Distrito - Paesleme. Autor: WANIA DE CONRADO, Número de Protocolo: 54, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - Indicação nº 47 de 2022, Solicita para a Rua Caminho do Campo, 560m de tubulação para instalação de água, solicitação para Iguá Saneamentos. Autor: WANIA DE CONRADO, Número de Protocolo: 55, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - Indicação nº 48 de 2022, Solicita a possibilidade de ser enviado ao Posto de Saúde da Apropal, em Paesleme - 3º Distrito, um Médico Pediatra. Autor: WANIA DE CONRADO, Número de Protocolo: 56, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 21 - Indicação nº 49 de 2022, Solicita implementação do Programa Carona Solidária, no âmbito do Município. Autor: VITOR RALHA, Número de Protocolo: 57, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 22 - Moção nº 2 de 2022, Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Investigador Policial Fábio Rodrigo Pirrho de Azevedo, mat.: 956027-7, e aos Ilmos. Srs. 1° Sgt PM Gabriel Piegentile de Sequeira (RG 79.742), 2º Sgt PM Alex Sandro Batista Braga (RG 81.480) e Cb PM Gleidson Delphino Gourito (RG 89.760). Autor: MAURINHO, Número de Protocolo: 39, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Cristiano Maia Arantes / REPUBLICANOS - Justificou a ausência do Vereador ANDERSON LIBERATO. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Miguel Pereira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Eduardo Paulo Corrêa / PSC ____________________ Vice-Presidente: Vitor Batista Ralha de Afonseca / PSC 27/09/2022 Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, n° 375 - 2° andar - Miguel Pereira RJ Tel.: (24) 2484-2303 http://www.miguelpereira.rj.leg.br - E-mail: camara@miguelpereira.rj.leg.br 27/09/2022 Página 4 Câmara Municipal de Miguel Pereira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ PrimeiroSecretário: Cristiano Maia Arantes / REPUBLICANOS ____________________ SegundoSecretário: Ivanilson Venancio da Silva / REPUBLICANOS 27/09/2022 Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, n° 375 - 2° andar - Miguel Pereira RJ Tel.: (24) 2484-2303 http://www.miguelpereira.rj.leg.br - E-mail: camara@miguelpereira.rj.leg.br 27/09/2022 Página 5