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sessao nº 74

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 74
Date 2022-03-17
native_id178

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 74ª Ordinária da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/03/2022 - 18:00 ;
Encerramento: 17/03/2022 - 
Mesa Diretora: Presidente: Eduardo Paulo Corrêa / PSC ; Primeiro-Secretário: Cristiano
Maia Arantes / REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Ivanilson Venancio da Silva /
REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Sessão: Cristiano Maia Arantes / REPUBLICANOS ; Eduardo Paulo
Corrêa / PSC ; Evandro Carlos Cardoso Barreto / PL ; Mario Luis Pedroso das Neves /
PRTB ; Marcos Eli Malho / PP ; Mauro Celso Pereira dos Santos / PSC ; José Roberto
Mongin / PP ; Ivanilson Venancio da Silva / REPUBLICANOS ; Wania Santos da Silva
Cardoso / PL 
Justificativas de Ausências na Sessão: Anderson de Souza Sarpa Santos / Missão
Oficial ; Vitor Batista Ralha de Afonseca / Missão Oficial 
Expedientes: Abertura da Sessão: Leitura da Ata da 73ª Sessão Ordinária, do dia 14 de
março de 2022. Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior: Ata da 73ª Sessão
Ordinária aprovada por unanimidade. 
Matérias do Expediente: 1 - Mensagem nº 33 de 2022, Encaminha Projeto de Lei que
Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura
Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.637.000,00. - Obs.: Em Regime de
Urgência/Urgentíssima. Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Resolução nº 42 de 2022, Autoriza a viagem do Vereador Mario Luis
Pedroso das Neves para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do
Município e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora, Número de Protocolo: 80,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 63 de 2022,
Solicita à Secretaria de obras, que verifique a possibilidade da instalação de 2 (dois)
quebra-molas na Rua Marechal Rondon altura do nº 1196, sendo um próximo a padaria e o
outro em frente ao restaurante Bom Clima. Autor: MAURINHO, Número de Protocolo: 79,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Moção nº 5 de 2022, Moção de
Aplausos encaminhada ao Ilmo. Capitão PMERJ Marco Antônio de Avellar Pinto Filho.
Autor: MAURINHO, Número de Protocolo: 78, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cléber de Souza Ferreira / PL ; Cristiano Maia
Arantes / REPUBLICANOS ; Eduardo Paulo Corrêa / PSC ; Evandro Carlos Cardoso
Barreto / PL ; Mario Luis Pedroso das Neves / PRTB ; Marcos Eli Malho / PP ; Mauro Celso
Pereira dos Santos / PSC ; José Roberto Mongin / PP ; Ivanilson Venancio da Silva /
REPUBLICANOS ; Wania Santos da Silva Cardoso / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022, Autoriza o
Poder Executivo implementar a Política Pública denominada “Casa do Direito da Mulher
Daniella Perez”, equipamento publico municipal permanente. - Obs.: Parecer da Comissão
de Justiça e Redação aprovado por unanimidade. Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito
Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de
Urgência ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022, Autoriza o Executivo a abrir
crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no
valor de R$ 1.637.000,00. - Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por
Câmara Municipal de Miguel Pereira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
27/09/2022
Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, n° 375 - 2° andar - Miguel Pereira RJ Tel.: (24)
2484-2303 http://www.miguelpereira.rj.leg.br - E-mail: camara@miguelpereira.rj.leg.br
27/09/2022
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unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por
unanimidade. Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única
em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência ; 3 - Projeto de
Resolução nº 42 de 2022, Autoriza a viagem do Vereador Mario Luis Pedroso das Neves
para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras
providências. - Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por
unanimidade. Autor: Mesa Diretora, Número de Protocolo: 80, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em
votação única - Obs.: em Regime de Urgência. ; 4 - Indicação nº 63 de 2022, Solicita à
Secretaria de obras, que verifique a possibilidade da instalação de 2 (dois) quebra-molas
na Rua Marechal Rondon altura do nº 1196, sendo um próximo a padaria e o outro em
frente ao restaurante Bom Clima. Autor: MAURINHO, Número de Protocolo: 79, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 5 - Moção nº 5 de 2022, Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo.
Capitão PMERJ Marco Antônio de Avellar Pinto Filho. Autor: MAURINHO, Número de
Protocolo: 78, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Miguel Pereira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Eduardo
Paulo Corrêa / PSC 
____________________
Primeiro￾Secretário: Cristiano
Maia Arantes /
REPUBLICANOS 
____________________
Segundo￾Secretário: Ivanilson
Venancio da Silva /
REPUBLICANOS 
27/09/2022
Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, n° 375 - 2° andar - Miguel Pereira RJ Tel.: (24)
2484-2303 http://www.miguelpereira.rj.leg.br - E-mail: camara@miguelpereira.rj.leg.br
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