| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 74 |
| Date | 2022-03-17 |
| native_id | 178 |
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Ata Eletrônica da 74ª Ordinária da 17ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/03/2022 - 18:00 ; Encerramento: 17/03/2022 - Mesa Diretora: Presidente: Eduardo Paulo Corrêa / PSC ; Primeiro-Secretário: Cristiano Maia Arantes / REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Ivanilson Venancio da Silva / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: Cristiano Maia Arantes / REPUBLICANOS ; Eduardo Paulo Corrêa / PSC ; Evandro Carlos Cardoso Barreto / PL ; Mario Luis Pedroso das Neves / PRTB ; Marcos Eli Malho / PP ; Mauro Celso Pereira dos Santos / PSC ; José Roberto Mongin / PP ; Ivanilson Venancio da Silva / REPUBLICANOS ; Wania Santos da Silva Cardoso / PL Justificativas de Ausências na Sessão: Anderson de Souza Sarpa Santos / Missão Oficial ; Vitor Batista Ralha de Afonseca / Missão Oficial Expedientes: Abertura da Sessão: Leitura da Ata da 73ª Sessão Ordinária, do dia 14 de março de 2022. Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior: Ata da 73ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - Mensagem nº 33 de 2022, Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.637.000,00. - Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima. Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Resolução nº 42 de 2022, Autoriza a viagem do Vereador Mario Luis Pedroso das Neves para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora, Número de Protocolo: 80, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 63 de 2022, Solicita à Secretaria de obras, que verifique a possibilidade da instalação de 2 (dois) quebra-molas na Rua Marechal Rondon altura do nº 1196, sendo um próximo a padaria e o outro em frente ao restaurante Bom Clima. Autor: MAURINHO, Número de Protocolo: 79, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Moção nº 5 de 2022, Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Capitão PMERJ Marco Antônio de Avellar Pinto Filho. Autor: MAURINHO, Número de Protocolo: 78, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cléber de Souza Ferreira / PL ; Cristiano Maia Arantes / REPUBLICANOS ; Eduardo Paulo Corrêa / PSC ; Evandro Carlos Cardoso Barreto / PL ; Mario Luis Pedroso das Neves / PRTB ; Marcos Eli Malho / PP ; Mauro Celso Pereira dos Santos / PSC ; José Roberto Mongin / PP ; Ivanilson Venancio da Silva / REPUBLICANOS ; Wania Santos da Silva Cardoso / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022, Autoriza o Poder Executivo implementar a Política Pública denominada “Casa do Direito da Mulher Daniella Perez”, equipamento publico municipal permanente. - Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade. Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022, Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.637.000,00. - Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por Câmara Municipal de Miguel Pereira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 27/09/2022 Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, n° 375 - 2° andar - Miguel Pereira RJ Tel.: (24) 2484-2303 http://www.miguelpereira.rj.leg.br - E-mail: camara@miguelpereira.rj.leg.br 27/09/2022 Página 1 unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade. Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência ; 3 - Projeto de Resolução nº 42 de 2022, Autoriza a viagem do Vereador Mario Luis Pedroso das Neves para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. - Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade. Autor: Mesa Diretora, Número de Protocolo: 80, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em votação única - Obs.: em Regime de Urgência. ; 4 - Indicação nº 63 de 2022, Solicita à Secretaria de obras, que verifique a possibilidade da instalação de 2 (dois) quebra-molas na Rua Marechal Rondon altura do nº 1196, sendo um próximo a padaria e o outro em frente ao restaurante Bom Clima. Autor: MAURINHO, Número de Protocolo: 79, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Moção nº 5 de 2022, Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Capitão PMERJ Marco Antônio de Avellar Pinto Filho. Autor: MAURINHO, Número de Protocolo: 78, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Miguel Pereira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Eduardo Paulo Corrêa / PSC ____________________ PrimeiroSecretário: Cristiano Maia Arantes / REPUBLICANOS ____________________ SegundoSecretário: Ivanilson Venancio da Silva / REPUBLICANOS 27/09/2022 Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, n° 375 - 2° andar - Miguel Pereira RJ Tel.: (24) 2484-2303 http://www.miguelpereira.rj.leg.br - E-mail: camara@miguelpereira.rj.leg.br 27/09/2022 Página 2