sessao nº 89

Ata Eletrônica da 89ª Ordinária da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/05/2022 - 18:00 ;
Encerramento: 16/05/2022 - 
Mesa Diretora: Presidente: Eduardo Paulo Corrêa / PSC ; Vice-Presidente: Vitor Batista
Ralha de Afonseca / PSC ; Primeiro-Secretário: Cristiano Maia Arantes / REPUBLICANOS
; Segundo-Secretário: Ivanilson Venancio da Silva / REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Sessão: Anderson de Souza Sarpa Santos / PRTB ; Cristiano Maia
Arantes / REPUBLICANOS ; Eduardo Paulo Corrêa / PSC ; Evandro Carlos Cardoso
Barreto / PL ; Mario Luis Pedroso das Neves / PRTB ; Marcos Eli Malho / PP ; Mauro Celso
Pereira dos Santos / PSC ; José Roberto Mongin / PP ; Ivanilson Venancio da Silva /
REPUBLICANOS ; Vitor Batista Ralha de Afonseca / PSC ; Wania Santos da Silva Cardoso
/ PL 
Expedientes: Abertura da Sessão: Leitura da Ata da 88ª Sessão Ordinária, do dia 12 de
maio de 2022. Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior: Ata da 88ª Sessão
Ordinária aprovada por unanimidade. 
Matérias do Expediente: 1 - Mensagem nº 83 de 2022, Encaminha Projeto de Lei que
Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura
Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 708.111,66. - Obs.: Em Regime de Urgência/
Urgentíssima. Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única
em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Mensagem nº 84 de
2022, Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao
Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de
R$ 770.634,09, em favor do Fundo Municipal de Saúde. - Obs.: Em Regime de Urgência/
Urgentíssima. Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única
em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Moção nº 14 de
2022, Moção de Aplausos encaminhada aos Ilmos. Policiais da Guarnição/Policiamento, 2º
SGT PM Rodrigo de Souza Silveira (RG 83271), 3º SGT PM Robson Malheiros Padilha
Junior (RG 86075), 3º SGT PM Carlos Roberto e Silva Junior (RG 86380), CB PM Rodrigo
Dias de Castro (RG 90731), CB PM Danilo Caetano Takiguti (RG 94455), CB Cristiano
Chagas Ferreira (RG 102368), CB Walter Barbosa da Silva (RG 95320), CB PM Ranieri
Araujo Campos (RG 90162), CB PM Diego Honório Soares Caruzo (RG 93272), CB PM
Reinaldo Alves Oliveira (RG 94347), 1º SGT Guilherme Cardoso da Silva (RG 79808) e CB
Jonathas Andrade Machado (RG 91480). Autor: VITOR RALHA, Número de Protocolo: 127,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anderson de Souza Sarpa Santos / PRTB ;
Cristiano Maia Arantes / REPUBLICANOS ; Eduardo Paulo Corrêa / PSC ; Evandro Carlos
Cardoso Barreto / PL ; Mario Luis Pedroso das Neves / PRTB ; Marcos Eli Malho / PP ;
Mauro Celso Pereira dos Santos / PSC ; José Roberto Mongin / PP ; Ivanilson Venancio da
Silva / REPUBLICANOS ; Vitor Batista Ralha de Afonseca / PSC ; Wania Santos da Silva
Cardoso / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 104 de 2022, Autoriza a
viagem do Vereador Mario Luis Pedroso das Neves para a cidade de Brasília/DF, para
tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. - Obs.: Parecer da
Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade. Autor: Mesa Diretora, Número
de Protocolo: 123, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade em votação única ; 2 - Projeto de Resolução nº
Câmara Municipal de Miguel Pereira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, n° 375 - 2° andar - Miguel Pereira RJ Tel.: (24)
2484-2303 http://www.miguelpereira.rj.leg.br - E-mail: camara@miguelpereira.rj.leg.br
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105 de 2022, Autoriza a viagem do Vereador Anderson de Souza Sarpa Santos para a
cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras
providências. - Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por
unanimidade. Autor: Mesa Diretora, Número de Protocolo: 124, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em
votação única ; 3 - Moção nº 14 de 2022, Moção de Aplausos encaminhada aos Ilmos.
Policiais da Guarnição/Policiamento, 2º SGT PM Rodrigo de Souza Silveira (RG 83271), 3º
SGT PM Robson Malheiros Padilha Junior (RG 86075), 3º SGT PM Carlos Roberto e Silva
Junior (RG 86380), CB PM Rodrigo Dias de Castro (RG 90731), CB PM Danilo Caetano
Takiguti (RG 94455), CB Cristiano Chagas Ferreira (RG 102368), CB Walter Barbosa da
Silva (RG 95320), CB PM Ranieri Araujo Campos (RG 90162), CB PM Diego Honório
Soares Caruzo (RG 93272), CB PM Reinaldo Alves Oliveira (RG 94347), 1º SGT Guilherme
Cardoso da Silva (RG 79808) e CB Jonathas Andrade Machado (RG 91480). Autor: VITOR
RALHA, Número de Protocolo: 127, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Miguel Pereira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: Eduardo
Paulo Corrêa / PSC 
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Vice-Presidente: 
Vitor Batista Ralha de
Afonseca / PSC 
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Primeiro￾Secretário: Cristiano
Maia Arantes /
REPUBLICANOS 
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Segundo￾Secretário: Ivanilson
Venancio da Silva /
REPUBLICANOS 
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