sessao nº 92

Ata Eletrônica da 92ª Ordinária da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/05/2022 - 18:00 ;
Encerramento: 26/05/2022 - 
Mesa Diretora: Presidente: Eduardo Paulo Corrêa / PSC ; Vice-Presidente: Vitor Batista
Ralha de Afonseca / PSC ; Primeiro-Secretário: Cristiano Maia Arantes / REPUBLICANOS
; Segundo-Secretário: Ivanilson Venancio da Silva / REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Sessão: Cristiano Maia Arantes / REPUBLICANOS ; Eduardo Paulo
Corrêa / PSC ; Mario Luis Pedroso das Neves / PRTB ; Marcos Eli Malho / PP ; Mauro
Celso Pereira dos Santos / PSC ; José Roberto Mongin / PP ; Ivanilson Venancio da Silva /
REPUBLICANOS ; Vitor Batista Ralha de Afonseca / PSC 
Justificativas de Ausências na Sessão: Anderson de Souza Sarpa Santos / Missão
Oficial ; Evandro Carlos Cardoso Barreto / Força Maior ; Wania Santos da Silva Cardoso /
Força Maior 
Expedientes: Abertura da Sessão: Leitura da Ata da 91ª Sessão Ordinária, do dia 23 de
maio de 2022. Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior: Ata da 91ª Sessão
Ordinária aprovada por unanimidade. 
Matérias do Expediente: 1 - Mensagem nº 87 de 2022, Encaminha Projeto de Lei que
Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar no Orçamento da Seguridade Social da
Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.650.000,00, em favor do Fundo
Municipal de Saúde. Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal, Turno: Votação
Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 113 de 2022, Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr.
Jesimar da Cruz Alves. Autor: VITOR RALHA, Número de Protocolo: 134, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 82 de 2022, Solicita que realize
estudos para viabilizar a criação ou designar uma equipe de poda de árvores para atender
aos bairros do Terceiro Distrito. Autor: MONGIN, Número de Protocolo: 133, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 83 de 2022, Solicita que
estude a possibilidade de instalação de rede WiFi no Espaço do Agricultor de Miguel
Pereira. Autor: SINHO VENÂNCIO, Número de Protocolo: 135, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cristiano Maia Arantes / REPUBLICANOS ;
Eduardo Paulo Corrêa / PSC ; Mario Luis Pedroso das Neves / PRTB ; Marcos Eli Malho /
PP ; Mauro Celso Pereira dos Santos / PSC ; José Roberto Mongin / PP ; Ivanilson Venancio
da Silva / REPUBLICANOS ; Vitor Batista Ralha de Afonseca / PSC 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2022, Autoriza a
Alienação de Imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal e dá outras providências. Autor:
André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal, Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de
Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade em 2ª votação em Regime de Urgência ; 2 - Indicação nº 82 de 2022,
Solicita que realize estudos para viabilizar a criação ou designar uma equipe de poda de
árvores para atender aos bairros do Terceiro Distrito. Autor: MONGIN, Número de
Protocolo: 133, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade em votação única ; 3 - Indicação nº 83 de 2022, Solicita que
estude a possibilidade de instalação de rede WiFi no Espaço do Agricultor de Miguel
Pereira. Autor: SINHO VENÂNCIO, Número de Protocolo: 135, Turno: Único, Tipo:
Câmara Municipal de Miguel Pereira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, n° 375 - 2° andar - Miguel Pereira RJ Tel.: (24)
2484-2303 http://www.miguelpereira.rj.leg.br - E-mail: camara@miguelpereira.rj.leg.br
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Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em
votação única ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Miguel Pereira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Eduardo
Paulo Corrêa / PSC 
____________________
Vice-Presidente: 
Vitor Batista Ralha de
Afonseca / PSC 
____________________
Primeiro￾Secretário: Cristiano
Maia Arantes /
REPUBLICANOS 
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Segundo￾Secretário: Ivanilson
Venancio da Silva /
REPUBLICANOS 
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