sessao nº 113

Ata Eletrônica da 113ª Ordinária da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/09/2022 - 18:00 ;
Encerramento: 15/09/2022 - 
Mesa Diretora: Presidente: Eduardo Paulo Corrêa / PSC ; Vice-Presidente: Vitor Batista
Ralha de Afonseca / PSC ; Primeiro-Secretário: Cristiano Maia Arantes / REPUBLICANOS
; Segundo-Secretário: Ivanilson Venancio da Silva / REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Sessão: Cristiano Maia Arantes / REPUBLICANOS ; Eduardo Paulo
Corrêa / PSC ; Evandro Carlos Cardoso Barreto / PL ; Mario Luis Pedroso das Neves /
PRTB ; Marcos Eli Malho / PP ; Mauro Celso Pereira dos Santos / PSC ; José Roberto
Mongin / PP ; Ivanilson Venancio da Silva / REPUBLICANOS ; Vitor Batista Ralha de
Afonseca / PSC ; Wania Santos da Silva Cardoso / PL 
Expedientes: Abertura da Sessão: Leitura da Ata da 112ª Sessão Ordinária, do dia 12
de setembro de 2022. Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior: Ata da 112ª
Sessão Ordinária aprovada por unanimidade. Palavra Livre: Oradora: Vereadora WANIA
DE CONRADO. 
Matérias do Expediente: 1 - Mensagem nº 166 de 2022, Encaminha Projeto de Lei
que Dispõe sobre Intervenções em fachadas no município de Miguel Pereira e autoriza o
Poder Executivo a angariar recursos junto à iniciativa privada para sua execução. - Obs.:
Em Regime de Urgência/Urgentíssima. Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito
Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº
210 de 2022, Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Dr. Leonardo Elia Soares.
Autor: VITOR RALHA, Número de Protocolo: 176, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Indicação nº 96 de 2022, Solicita a construção de uma quadra
poliesportiva, no bairro Apropal. Autor: MONGIN, Número de Protocolo: 177, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 97 de 2022, Solicita a
construção de área de lazer e recreação infantil, no bairro Arcádia. Autor: MONGIN,
Número de Protocolo: 178, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado pelo autor ; 5 - Indicação nº
98 de 2022, Solicita a construção de uma quadra poliesportiva, no bairro Arcádia. Autor:
MONGIN, Número de Protocolo: 179, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cristiano Maia Arantes / REPUBLICANOS ;
Eduardo Paulo Corrêa / PSC ; Evandro Carlos Cardoso Barreto / PL ; Mario Luis Pedroso
das Neves / PRTB ; Marcos Eli Malho / PP ; Mauro Celso Pereira dos Santos / PSC ; José
Roberto Mongin / PP ; Ivanilson Venancio da Silva / REPUBLICANOS ; Vitor Batista Ralha
de Afonseca / PSC ; Wania Santos da Silva Cardoso / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2022, Institui o
Programa Municipal “Café da Gente” no âmbito do Município de Miguel Pereira e dá
outras providências. - Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por
unanimidade. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de
Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência ; 2 - Indicação nº 96 de 2022,
Solicita a construção de uma quadra poliesportiva, no bairro Apropal. Autor: MONGIN,
Número de Protocolo: 177, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Indicação nº 98 de 2022, Solicita a
Câmara Municipal de Miguel Pereira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, n° 375 - 2° andar - Miguel Pereira RJ Tel.: (24)
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construção de uma quadra poliesportiva, no bairro Arcádia. Autor: MONGIN, Número de
Protocolo: 179, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Miguel Pereira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Eduardo
Paulo Corrêa / PSC 
____________________
Vice-Presidente: 
Vitor Batista Ralha de
Afonseca / PSC 
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Primeiro￾Secretário: Cristiano
Maia Arantes /
REPUBLICANOS 
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Segundo￾Secretário: Ivanilson
Venancio da Silva /
REPUBLICANOS 
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