sessao nº 117

Ata Eletrônica da 117ª Ordinária da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 29/09/2022 - 18:00 ;
Encerramento: 29/09/2022 - 
Mesa Diretora: Presidente: Eduardo Paulo Corrêa / PSC ; Vice-Presidente: Vitor Batista
Ralha de Afonseca / PSC ; Primeiro-Secretário: Cristiano Maia Arantes / REPUBLICANOS
; Segundo-Secretário: Ivanilson Venancio da Silva / REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Sessão: Anderson de Souza Sarpa Santos / PRTB ; Cristiano Maia
Arantes / REPUBLICANOS ; Eduardo Paulo Corrêa / PSC ; Evandro Carlos Cardoso
Barreto / PL ; Mario Luis Pedroso das Neves / PRTB ; Mauro Celso Pereira dos Santos /
PSC ; José Roberto Mongin / PP ; Ivanilson Venancio da Silva / REPUBLICANOS ; Vitor
Batista Ralha de Afonseca / PSC ; Wania Santos da Silva Cardoso / PL 
Justificativas de Ausências na Sessão: Marcos Eli Malho / Força Maior 
Expedientes: Abertura da Sessão: Leitura da Ata da 116ª Sessão Ordinária, do dia 26
de setembro de 2022. Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior: Ata da 116ª
Sessão Ordinária aprovada por unanimidade. Palavra Livre: Orador: Vereador
CRISTIANO KIKI; Oradora: Vereadora WANIA DE CONRADO; Aparte: Vereador
CRISTIANO KIKI. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 224 de 2022,
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Janice Machado de
Moraes. Autor: MARIO NEVES, Número de Protocolo: 194, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 225 de 2022, Concede
Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Viviane Silva da Costa. Autor: EDUARDO
CORRÊA (DOMI), Número de Protocolo: 195, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 226 de 2022, Concede Medalha do
Mérito Municipal Abraham Medina a Ilmª. Srª. Fabiana Lomelino. Autor: VITOR RALHA,
Número de Protocolo: 196, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 227 de 2022, Concede Título de Cidadão Miguelense
à Ilma. Sra. Natashja Abreu de Sá. Autor: EVANDRO TAUBINHA, Número de Protocolo:
198, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 228
de 2022, Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Nely Maria
Jorge Fidelis. Autor: MARIO NEVES, Número de Protocolo: 197, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anderson de Souza Sarpa Santos / PRTB ;
Cristiano Maia Arantes / REPUBLICANOS ; Eduardo Paulo Corrêa / PSC ; Evandro Carlos
Cardoso Barreto / PL ; Mario Luis Pedroso das Neves / PRTB ; Mauro Celso Pereira dos
Santos / PSC ; José Roberto Mongin / PP ; Ivanilson Venancio da Silva / REPUBLICANOS ;
Vitor Batista Ralha de Afonseca / PSC ; Wania Santos da Silva Cardoso / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2022, Autoriza o
Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de
Miguel Pereira, no valor de R$ 458.208,78. - Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e
Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
aprovado por unanimidade. Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2022, Autoriza o Executivo a abrir crédito
suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel
Câmara Municipal de Miguel Pereira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, n° 375 - 2° andar - Miguel Pereira RJ Tel.: (24)
2484-2303 http://www.miguelpereira.rj.leg.br - E-mail: camara@miguelpereira.rj.leg.br
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Pereira, no valor de R$ 1.724.500,00. - Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação
aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por
unanimidade. Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única
em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Cristiano Maia Arantes / REPUBLICANOS -
Justificou a ausência do Vereador Marquinho Gordo. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Miguel Pereira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Eduardo
Paulo Corrêa / PSC 
____________________
Vice-Presidente: 
Vitor Batista Ralha de
Afonseca / PSC 
____________________
Primeiro￾Secretário: Cristiano
Maia Arantes /
REPUBLICANOS 
____________________
Segundo￾Secretário: Ivanilson
Venancio da Silva /
REPUBLICANOS 
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