sessao nº 128

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 17/11/2022 - 18:00
Encerramento: 17/11/2022 - 
Mesa Diretora
Presidente: EDUARDO CORRÊA (DOMI)/PSC
Vice-Presidente: VITOR RALHA/PSC
Primeiro-Secretário: CRISTIANO KIKI/REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: SINHO VENÂNCIO/REPUBLICANOS
Lista de Presença da Sessão
ANDERSON LIBERATO/PRTB
CRISTIANO KIKI/REPUBLICANOS
EDUARDO CORRÊA (DOMI)/PSC
EVANDRO TAUBINHA/PL
MARIO NEVES/PRTB
MARQUINHO GORDO/PP
MAURINHO/PSC
MONGIN/PP
SINHO VENÂNCIO/REPUBLICANOS
VITOR RALHA/PSC
WANIA DE CONRADO/PL
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão
Leitura da Ata da 127ª Sessão Ordinária, do dia 7 de novembro de 2022.
Câmara Municipal de Miguel Pereira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 128ª Reunião Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
23/11/2022
Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, n° 375 - 2° andar - Miguel Pereira RJ Tel.: (24)
2484-2303 http://www.miguelpereira.rj.leg.br - E-mail: camara@miguelpereira.rj.leg.br
23/11/2022
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Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior
Ata da 127ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.
Palavra Livre
Orador: Vereador Cristiano Kiki.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MSG Mensagem
193/2022
Turno: Votação
Única em Regime
de Urgência
Autor: André Pinto
de Afonseca
Encaminha, em caráter de urgência, o Projeto de Lei Ordinária que
altera a Tabela VI “Valor de Metro Quadrado de Edificação”, para
determinação do Valor Venal, base de cálculo do IPTU; da Lei 3.993
de 13 de outubro de 2022 e dá outras providências. 
Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima. 
Matéria lida
2 - MSG Mensagem
194/2022
Turno: Votação
Única em Regime
de Urgência
Autor: André Pinto
de Afonseca
Encaminha o Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir
Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal da Prefeitura
Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 735.000,00. 
Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima. 
Matéria lida
3 - MSG Mensagem
195/2022
Turno: Votação
Única em Regime
de Urgência
Autor: André Pinto
de Afonseca
Encaminha o Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir
crédito suplementar no Orçamento Fiscal Prefeitura Municipal de
Miguel Pereira, no valor de R$ 622.019,30. 
Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima. 
Matéria lida
4 - MSG Mensagem
196/2022
Turno: Votação
Única em Regime
de Urgência
Autor: André Pinto
de Afonseca
Encaminha o Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir
crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal
de Miguel Pereira, no valor de R$ 604.279,81. 
Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima. 
Matéria lida
5 - PLO Projeto de
Lei Ordinária
291/2022
Turno: Único
Autor: VITOR
RALHA
Institui, no âmbito do Município de Miguel Pereira, prioridade de
atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dá outras
providências. 
Matéria lida
6 - PRE Projeto de
Resolução 292/2022
Turno: Único
Autor: Mesa
Diretora
Autoriza viagem da Vereadora Wania Dos Santos S. Cardoso, para a
cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do
Município e dá outras providências. 
Matéria lida
Câmara Municipal de Miguel Pereira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 128ª Reunião Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
23/11/2022
Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, n° 375 - 2° andar - Miguel Pereira RJ Tel.: (24)
2484-2303 http://www.miguelpereira.rj.leg.br - E-mail: camara@miguelpereira.rj.leg.br
23/11/2022
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Matéria Ementa Resultado da Votação
7 - IND Indicação
110/2022
Turno:
Autor: MONGIN
Solicita ao setor competente do Poder Executivo, que realize
estudo de viabilidade para implantação de lixeiras em todos os
pontos de ônibus da cidade de Miguel Pereira. 
Matéria lida
8 - IND Indicação
111/2022
Turno:
Autor: MAURINHO
Solicita a possibilidade de colocar de plantão um Guarda Municipal
todos os dias no Hospital Municipal Luiz Gonzaga no período
noturno. 
Matéria lida
9 - IND Indicação
112/2022
Turno:
Autor: MAURINHO
Solicita a possibilidade de colocar um taxista de plantão 24 horas
no sistema de rodizio todos os dias no hospital Municipal Luiz
Gonzaga. 
Matéria lida
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
ANDERSON LIBERATO/PRTB
CRISTIANO KIKI/REPUBLICANOS
EDUARDO CORRÊA (DOMI)/PSC
EVANDRO TAUBINHA/PL
MARIO NEVES/PRTB
MARQUINHO GORDO/PP
MAURINHO/PSC
MONGIN/PP
SINHO VENÂNCIO/REPUBLICANOS
VITOR RALHA/PSC
WANIA DE CONRADO/PL
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de
Lei Ordinária
287/2022
Turno: Votação
Única em Regime
de Urgência
Autor: André Pinto
de Afonseca
Altera a Tabela VI “Valor de Metro Quadrado de Edificação”, para
determinação do Valor Venal, base de cálculo do IPTU; da Lei 3.993
de 13 de outubro de 2022 e dá outras providências. 
Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por
unanimidade. 
Aprovado por
unanimidade em
Votação Única, em
Regime de Urgência
Câmara Municipal de Miguel Pereira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 128ª Reunião Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
23/11/2022
Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, n° 375 - 2° andar - Miguel Pereira RJ Tel.: (24)
2484-2303 http://www.miguelpereira.rj.leg.br - E-mail: camara@miguelpereira.rj.leg.br
23/11/2022
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Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - IND Indicação
110/2022
Turno:
Autor: MONGIN
Solicita ao setor competente do Poder Executivo, que realize
estudo de viabilidade para implantação de lixeiras em todos os
pontos de ônibus da cidade de Miguel Pereira. 
Aprovado por
unanimidade
3 - IND Indicação
111/2022
Turno:
Autor: MAURINHO
Solicita a possibilidade de colocar de plantão um Guarda Municipal
todos os dias no Hospital Municipal Luiz Gonzaga no período
noturno. 
Aprovado por
unanimidade
4 - IND Indicação
112/2022
Turno:
Autor: MAURINHO
Solicita a possibilidade de colocar um taxista de plantão 24 horas
no sistema de rodizio todos os dias no hospital Municipal Luiz
Gonzaga. 
Aprovado por
unanimidade
Oradores das Explicações Pessoais
1 - MAURINHO/PSC - Justificativa de suas Indicações propostas na presente Sessão
Ordinária.
Ocorrências da Sessão
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Considerações Finais
Câmara Municipal de Miguel Pereira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 128ª Reunião Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
23/11/2022
Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, n° 375 - 2° andar - Miguel Pereira RJ Tel.: (24)
2484-2303 http://www.miguelpereira.rj.leg.br - E-mail: camara@miguelpereira.rj.leg.br
23/11/2022
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