sessao nº 189

Ata Eletrônica da 189ª Ordinária da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/10/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 16/10/2023 - 
Mesa Diretora: Presidente: EDUARDO CORRÊA (DOMI) / PSC ; Vice-Presidente: VITOR
RALHA / PSC ; Primeiro-Secretário: MONGIN / PP ; Segundo-Secretário: SINHO
VENANCIO / REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Sessão: EDUARDO CORRÊA (DOMI) / PSC ; EVANDRO
TAUBINHA / PL ; MARIO NEVES / PRTB ; MARQUINHO GORDO / PP ; MAURINHO / PSC
; MONGIN / PP ; SINHO VENANCIO / REPUBLICANOS ; WANIA DE CONRADO / PL 
Justificativas de Ausências na Sessão: ANDERSON LIBERATO / Missão Oficial ; KIKI
FAMÍLIA / Força Maior ; VITOR RALHA / Força Maior 
Expedientes: Abertura da Sessão: Leitura da Ata da 188ª Sessão Ordinária, de 9 de
outubro de 2023. Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior: Ata da 188ª
Sessão Ordinária aprovada por unanimidade. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 222 de 2023,
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Catharina
Huthmacher. - Obs.: Em Regime de Urgência. Autor: SINHO VENANCIO, Número de
Protocolo: 271, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 223 de 2023, Concede Título de
Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Francisco Pereira da Paixão. - Obs.: Em Regime de
Urgência. Autor: MONGIN, Número de Protocolo: 272, Turno: Votação Única em Regime
de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 225 de 2023, Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Igor Fonseca
Rodrigues. - Obs.: Em Regime de Urgência. Autor: Mesa Diretora, Número de Protocolo:
276, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 226 de 2023, Concede Título de Cidadã
Miguelense à Ilma. Sra. Lorena Braga Raposo. - Obs.: Em Regime de Urgência. Autor:
VITOR RALHA, Número de Protocolo: 277, Turno: Votação Única em Regime de Urgência,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Resolução nº 224 de 2023,
Autoriza a viagem do Vereador Vitor Batista Ralha de Afonseca para a cidade de Brasília/
DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. Autor:
Mesa Diretora, Número de Protocolo: 273, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 94 de 2023, Solicita que seja realizada a análise das causas de
enfraquecimento e morte de árvores especificas, localizadas do 3º Distrito. Autor: WANIA
DE CONRADO, Número de Protocolo: 274, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 95 de 2023, Solicita que seja disponibilizado 1 (um) Trator Agrícola, a fim
de atender à Associação dos Produtores Rurais - Apropal, em Paesleme, 3º Distrito. Autor:
WANIA DE CONRADO, Número de Protocolo: 275, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
8 - Indicação nº 96 de 2023, Solicita a instalação de redutores de velocidade na Avenida
Marechal Rondon, bairro Barão de Javary, na altura do nº 442 e próximo ao Hotel Fazenda
Câmara Municipal de Miguel Pereira
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Javary, na altura do nº 1.188. Autor: SINHO VENANCIO, Número de Protocolo: 278, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: EDUARDO CORRÊA (DOMI) / PSC ; EVANDRO
TAUBINHA / PL ; MARIO NEVES / PRTB ; MARQUINHO GORDO / PP ; MAURINHO / PSC
; MONGIN / PP ; SINHO VENANCIO / REPUBLICANOS ; WANIA DE CONRADO / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2023, Dispõe
sobre o uso de pictogramas para conscientização de motoristas sobre a travessia de
animais domésticos e silvestres nas vias do Município de Miguel Pereira e dá outras
providências. - Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por
unanimidade; e Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente
aprovado por unanimidade. Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência ; 2 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 222 de 2023, Concede Medalha do Mérito Municipal
Abraham Medina a Ilma. Sra. Catharina Huthmacher. - Obs.: Parecer da Comissão de
Justiça e Redação aprovado por unanimidade. Autor: SINHO VENANCIO, Número de
Protocolo: 271, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em Votação Única, em
Regime de Urgência ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 223 de 2023, Concede
Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Francisco Pereira da Paixão. - Obs.: Parecer da
Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade. Autor: MONGIN, Número de
Protocolo: 272, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em Votação Única, em
Regime de Urgência ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 225 de 2023, Concede
Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Igor Fonseca Rodrigues. - Obs.: Parecer da
Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade. Autor: Mesa Diretora, Número
de Protocolo: 276, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em Votação Única, em
Regime de Urgência ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 226 de 2023, Concede
Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Lorena Braga Raposo. - Obs.: Parecer da
Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade. Autor: VITOR RALHA, Número
de Protocolo: 277, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em Votação Única, em
Regime de Urgência ; 6 - Indicação nº 94 de 2023, Solicita que seja realizada a análise
das causas de enfraquecimento e morte de árvores especificas, localizadas do 3º Distrito.
Autor: WANIA DE CONRADO, Número de Protocolo: 274, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação nº 95 de 2023,
Solicita que seja disponibilizado 1 (um) Trator Agrícola, a fim de atender à Associação dos
Produtores Rurais - Apropal, em Paesleme, 3º Distrito. Autor: WANIA DE CONRADO,
Número de Protocolo: 275, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação nº 96 de 2023, Solicita a instalação de
redutores de velocidade na Avenida Marechal Rondon, bairro Barão de Javary, na altura do
nº 442 e próximo ao Hotel Fazenda Javary, na altura do nº 1.188. Autor: SINHO
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VENANCIO, Número de Protocolo: 278, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - MAURINHO / PSC - Justificou as ausências dos
Vereadores Anderson Liberato, Kiki Família e Vitor Ralha. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Miguel Pereira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Eduardo
Paulo Corrêa / PSC 
____________________
Vice-Presidente: 
Vitor Batista Ralha de
Afonseca / PSC 
____________________
Primeiro￾Secretário: José
Roberto Mongin / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: Ivanilson
Venancio da Silva /
REPUBLICANOS 
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