sessao nº 212

Ata Eletrônica da 212ª Ordinária da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/02/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 26/02/2024 - 
Mesa Diretora: Presidente: EDUARDO CORRÊA (DOMI) / PSC ; Primeiro-Secretário:
VITOR RALHA / PSC 
Lista de Presença na Sessão: ANDERSON LIBERATO / PRTB ; EDUARDO CORRÊA
(DOMI) / PSC ; MARIO NEVES / PRTB ; MARQUINHO GORDO / PP ; VITOR RALHA / PSC
; WANIA DE CONRADO / PL 
Justificativas de Ausências na Sessão: EVANDRO TAUBINHA / Missão Oficial ; KIKI
FAMÍLIA / Missão Oficial ; MAURINHO / Missão Oficial ; MONGIN / Missão Oficial ;
SINHO VENANCIO / Missão Oficial 
Expedientes: Abertura da Sessão: Leitura da Ata da 211ª Sessão Ordinária, de 22 de
fevereiro de 2024. Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior: Ata da 211ª
Sessão Ordinária aprovada por unanimidade. 
Matérias do Expediente: 1 - Mensagem nº 24 de 2024, Encaminha, em caráter de
urgência, Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o Quadro de Lotação do
Magistério Público Municipal, e dá outras providências. Autor: André Pinto de Afonseca -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 34, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Indicação nº 6 de 2024, Solicita o patrolamento e ensaibramento de todas as ruas dos
seguintes bairros de Miguel Pereira: Vale das Princesas, Marco da Costa, Lagos das
Lontras, Vera Cruz e Fragoso (incluindo a Rua da Torre da Embratel). Autor: MARIO
NEVES, Número de Protocolo: 35, Tipo: Leitura, Resultado: Retirado pelo autor ; 3 -
Indicação nº 9 de 2024, Solicita reforma do Cemitério Municipal de Conrado, localizado
no 3º Distrito de Miguel Pereira-RJ. Autor: WANIA DE CONRADO, Número de Protocolo:
41, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Moção nº 1 de 2024, Moção de Aplausos
encaminhada ao Ilmo. Policial Militar do Estado do Rio de Janeiro, 1º Ten PM Ronaldo
Martin Botelho (ID: 54.917), Comandante da 2ª Cia - 10º BPM. Autor: WANIA DE
CONRADO, Número de Protocolo: 36, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Moção
nº 2 de 2024, Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Policial Militar do Estado do Rio
de Janeiro, 1º Sgt PM Edmilson de Souza Silva (ID: 79716), lotado na 2ª Cia - 10º BPM.
Autor: WANIA DE CONRADO, Número de Protocolo: 37, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - Moção nº 3 de 2024, Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Policial Militar
do Estado do Rio de Janeiro, Sd PM Fábio Neri de Carvalho (ID: 107.193), lotado na 2ª Cia
- 10º BPM. Autor: WANIA DE CONRADO, Número de Protocolo: 38, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDERSON LIBERATO / PRTB ; EDUARDO
CORRÊA (DOMI) / PSC ; MARIO NEVES / PRTB ; MARQUINHO GORDO / PP ; VITOR
RALHA / PSC ; WANIA DE CONRADO / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 9 de 2024, Solicita reforma do Cemitério
Municipal de Conrado, localizado no 3º Distrito de Miguel Pereira-RJ. Autor: WANIA DE
CONRADO, Número de Protocolo: 41, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Moção nº 1 de 2024, Moção de Aplausos
encaminhada ao Ilmo. Policial Militar do Estado do Rio de Janeiro, 1º Ten PM Ronaldo
Martin Botelho (ID: 54.917), Comandante da 2ª Cia - 10º BPM. Autor: WANIA DE
CONRADO, Número de Protocolo: 36, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Moção nº 2 de 2024, Moção de Aplausos
encaminhada ao Ilmo. Policial Militar do Estado do Rio de Janeiro, 1º Sgt PM Edmilson de
Câmara Municipal de Miguel Pereira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
01/03/2024
Av. Roberto Silveira - 241 - Centro - Miguel Pereira/RJ - Miguel Pereira RJ Tel.: (24) 2484-2303
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Souza Silva (ID: 79716), lotado na 2ª Cia - 10º BPM. Autor: WANIA DE CONRADO,
Número de Protocolo: 37, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 4 - Moção nº 3 de 2024, Moção de Aplausos encaminhada
ao Ilmo. Policial Militar do Estado do Rio de Janeiro, Sd PM Fábio Neri de Carvalho (ID:
107.193), lotado na 2ª Cia - 10º BPM. Autor: WANIA DE CONRADO, Número de Protocolo:
38, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Miguel Pereira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: Eduardo
Paulo Corrêa / PSC 
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Primeiro￾Secretário: Vitor
Batista Ralha de
Afonseca / PSC 
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