sessao nº 222

Ata Eletrônica da 222ª Ordinária da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/04/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Vitor Ralha / PSC ; Primeiro-Secretário: Mongin / PP ;
Segundo-Secretário: Sinho Venancio / REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Sessão: Anderson Liberato / PRTB ; Cléber do Táxi / PL ; Evandro
Taubinha / PL ; Kiki Família / REPUBLICANOS ; Mario Neves / PRTB ; Marquinho Gordo /
PP ; Maurinho / PSC ; Sinho Venancio / REPUBLICANOS ; Vitor Ralha / PSC 
Justificativas de Ausências na Sessão: Eduardo Corrêa (Domi) / Força Maior ; Mongin
/ Força Maior 
Expedientes: Abertura da Sessão: Leitura da Ata da 221ª Sessão Ordinária, de 1º de
abril de 2024. Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior: Ata da 221ª Sessão
Ordinária aprovada por unanimidade. 
Matérias do Expediente: 1 - Mensagem nº 43 de 2024, Encaminha, em caráter de
urgência, Projeto de Lei que dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão
de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, e dá
outras providências. Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 80, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51
de 2024, Cria a Carteira de Identificação do Autista para a pessoa diagnosticada com
Transtorno do Espectro Autista - TEA. Autor: Vitor Ralha, Número de Protocolo: 81,
Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Resolução nº 52 de 2024, Autoriza a viagem dos Vereadores Mario Luis
Pedroso das Neves e Marcos Eli Malho à cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de
interesse do Município e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora, Número de
Protocolo: 82, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Resolução nº 53 de
2024, Autoriza a viagem dos Vereadores Cristiano Maia Arantes, Ivanilson Venancio da
Silva, Evandro Carlos Cardoso Barreto, José Roberto Mongin e Mauro Celso Pereira dos
Santos à cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá
outras providências. Autor: Mesa Diretora, Número de Protocolo: 83, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Resolução nº 54 de 2024, Autoriza a viagem do
Vereador Anderson de Souza Sarpa Santos à cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos
de interesse do Município e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora, Número de
Protocolo: 84, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Resolução nº 55 de
2024, Autoriza a viagem dos Vereadores Cléber de Souza Ferreira e Vitor Batista Ralha de
Afonseca à cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá
outras providências. Autor: Mesa Diretora, Número de Protocolo: 85, Turno: Votação
Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Anteprojeto
de Lei nº 4 de 2024, Dispõe sobre a implantação do serviço de táxi adaptado para
passageiro de cadeira de rodas, no Município de Miguel Pereira. Autor: Kiki Família,
Número de Protocolo: 86, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Moção nº 10 de
2024, Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Voltaire Lopes Varão. Autor: Kiki
Família, Número de Protocolo: 87, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Moção nº
11 de 2024, Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Antônio Cardoso da Silva
Junior. Autor: Kiki Família, Número de Protocolo: 88, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 10 - Moção nº 12 de 2024, Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Márcio do
Câmara Municipal de Miguel Pereira
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09/04/2024
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Vale Telemos. Autor: Kiki Família, Número de Protocolo: 89, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anderson Liberato / PRTB ; Cléber do Táxi / PL ;
Evandro Taubinha / PL ; Kiki Família / REPUBLICANOS ; Mario Neves / PRTB ; Marquinho
Gordo / PP ; Maurinho / PSC ; Sinho Venancio / REPUBLICANOS ; Vitor Ralha / PSC 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024, Cria a
Carteira de Identificação do Autista para a pessoa diagnosticada com Transtorno do
Espectro Autista - TEA. - Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por
unanimidade. Autor: Vitor Ralha, Número de Protocolo: 81, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência ; 2 - Projeto de Resolução
nº 55 de 2024, Autoriza a viagem dos Vereadores Cléber de Souza Ferreira e Vitor
Batista Ralha de Afonseca à cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do
Município e dá outras providências. - Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação
aprovado por unanimidade. Autor: Mesa Diretora, Número de Protocolo: 85, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência ; 3 -
Anteprojeto de Lei nº 4 de 2024, Dispõe sobre a implantação do serviço de táxi
adaptado para passageiro de cadeira de rodas, no Município de Miguel Pereira. Autor: Kiki
Família, Número de Protocolo: 86, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Moção nº 10 de 2024, Moção de Aplausos
encaminhada ao Ilmo. Sr. Voltaire Lopes Varão. Autor: Kiki Família, Número de Protocolo:
87, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
; 5 - Moção nº 11 de 2024, Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Antônio
Cardoso da Silva Junior. Autor: Kiki Família, Número de Protocolo: 88, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Moção nº 12
de 2024, Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Márcio do Vale Telemos. Autor:
Kiki Família, Número de Protocolo: 89, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Maurinho / PSC - Justificou a ausência do
Vereador Mongin. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Vitor
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Afonseca / PSC 
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Primeiro￾Secretário: José
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Venancio da Silva /
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