sessao nº 234

Ata Eletrônica da 234ª Ordinária da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/05/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 20/05/2024 - 
Mesa Diretora: Presidente: Eduardo Corrêa (Domi) / PSC ; Vice-Presidente: Vitor Ralha /
PSC ; Primeiro-Secretário: Mongin / PP ; Segundo-Secretário: Sinho Venancio /
REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Sessão: Anderson Liberato / PRTB ; Cléber do Táxi / PL ; Eduardo
Corrêa (Domi) / PSC ; Evandro Taubinha / PL ; Kiki Família / REPUBLICANOS ; Maurinho
/ PSC ; Mongin / PP ; Sinho Venancio / REPUBLICANOS ; Vitor Ralha / PSC 
Justificativas de Ausências na Sessão: Mario Neves / Missão Oficial ; Marquinho Gordo
/ Missão Oficial 
Expedientes: Abertura da Sessão: Leitura da Ata da 233ª Sessão Ordinária, de 16 de
maio de 2024. Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior: Ata da 233ª Sessão
Ordinária aprovada por unanimidade. Correspondências Recebidas: Estado do Rio de
janeiroPrefeitura Municipal de Miguel PereiraGabinete do Prefeito Ofício n° 013/2024/
GAB Miguel Pereira, 17 de maio de 2024. Assunto: Encaminha documento Prezados, A
fim de comprovação junto a Caixa Econômica Federal, venho por meio deste encaminhar
cópia do plano de sustentabilidade referente ao convênio 917337/2021, visando comunicar
a este poder legislativo o compromisso assumido. Na oportunidade, renovamos protestos
de consideração e apreço. André Pinto de Afonseca Prefeito Municipal 
Matérias do Expediente: 1 - Mensagem nº 75 de 2024, Encaminha Projeto de Lei que
autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal da Prefeitura
Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 206.930,72. - Obs.: Em regime de urgência/
urgentíssima. Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
144, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Mensagem nº 76 de 2024, Encaminha
Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de
R$ 174.734,80 em favor do Fundo Municipal de Assistência Social. - Obs.: Em regime de
urgência/urgentíssima. Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 145, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Mensagem nº 77 de 2024,
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir crédito Suplementar ao
Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de
R$ 8.061.838,67, em favor do Fundo Municipal de Saúde. - Obs.: Em regime de urgência/
urgentíssima. Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
146, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Resolução nº 96 de 2024,
Autoriza a viagem dos Vereadores Cristiano Maia Arantes, Ivanilson Venancio da Silva,
Evandro Carlos Cardoso Barreto, José Roberto Mongin e Mauro Celso Pereira dos Santos
para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras
providências. Autor: Mesa Diretora, Número de Protocolo: 147, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Indicação nº 27 de 2024, Solicita a viabilidade de implantação de uma
faixa de pedestre na Avenida Marechal Rondon, altura do número 147, em frente à
Fundação Pingo de Amor. Autor: Evandro Taubinha, Número de Protocolo: 141, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 28 de 2024, Solicita à
secretaria responsável para providenciar um Guard Rail (defesa metálica) na Avenida
Manoel Gonçalves, no bairro Lagoinha, da altura do nº 387 até a entrada da Rua Maria de
Lourdes Carvalho. Autor: Maurinho, Número de Protocolo: 142, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 29 de 2024, Solicita à secretaria
responsável a instalação de 1 (um) quebra-molas na Rua Senador Vasconcelos Torres, no
Câmara Municipal de Miguel Pereira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Av. Roberto Silveira - 241 - Centro - Miguel Pereira/RJ - Miguel Pereira RJ Tel.: (24) 2484-2303
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Alto da Boa Vista, próximo ao nº 315. Autor: Maurinho, Número de Protocolo: 143, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anderson Liberato / PRTB ; Cléber do Táxi / PL ;
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC ; Evandro Taubinha / PL ; Kiki Família / REPUBLICANOS ;
Maurinho / PSC ; Mongin / PP ; Sinho Venancio / REPUBLICANOS ; Vitor Ralha / PSC 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 27 de 2024, Solicita a viabilidade de
implantação de uma faixa de pedestre na Avenida Marechal Rondon, altura do número
147, em frente à Fundação Pingo de Amor. Autor: Evandro Taubinha, Número de
Protocolo: 141, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação nº 28 de 2024, Solicita à secretaria
responsável para providenciar um Guard Rail (defesa metálica) na Avenida Manoel
Gonçalves, no bairro Lagoinha, da altura do nº 387 até a entrada da Rua Maria de Lourdes
Carvalho. Autor: Maurinho, Número de Protocolo: 142, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Indicação nº
29 de 2024, Solicita à secretaria responsável a instalação de 1 (um) quebra-molas na Rua
Senador Vasconcelos Torres, no Alto da Boa Vista, próximo ao nº 315. Autor: Maurinho,
Número de Protocolo: 143, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Maurinho / PSC ; 2 - Vitor Ralha / PSC ; 3 -
Sinho Venancio / REPUBLICANOS ; 4 - Mongin / PP ; 5 - Eduardo Corrêa (Domi) / PSC ; 6 -
Cléber do Táxi / PL 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Miguel Pereira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Eduardo
Paulo Corrêa / PSC 
____________________
Vice-Presidente: 
Vitor Batista Ralha de
Afonseca / PSC 
____________________
Primeiro￾Secretário: José
Roberto Mongin / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: Ivanilson
Venancio da Silva /
REPUBLICANOS 
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