sessao nº 236

Ata Eletrônica da 236ª Ordinária da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/05/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 27/05/2024 - 
Mesa Diretora: Presidente: Eduardo Corrêa (Domi) / PSC ; Primeiro-Secretário: Mongin
/ PP ; Segundo-Secretário: Sinho Venancio / REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Sessão: Anderson Liberato / PRTB ; Cléber do Táxi / PL ; Eduardo
Corrêa (Domi) / PSC ; Kiki Família / REPUBLICANOS ; Marquinho Gordo / PP ; Maurinho /
PSC ; Mongin / PP ; Sinho Venancio / REPUBLICANOS 
Justificativas de Ausências na Sessão: Evandro Taubinha / Força Maior ; Mario Neves /
Força Maior ; Vitor Ralha / Missão Oficial 
Expedientes: Abertura da Sessão: Leitura da Ata da 235ª Sessão Ordinária, de 23 de
maio de 2024. Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior: Ata da 235ª Sessão
Ordinária aprovada por unanimidade. Correspondências Expedidas: Edital da
Convocação n.º 3/2024 – CIP A Comissão de Investigação e Processante – CIP, criada e
instalada pelo Decreto Legislativo nº 1.382, de 7 de maio de 2024, por meio de seu
Presidente, CONVIDA os Vereadores para a 3ª reunião em 29 de maio do corrente ano
(quarta-feira), às 14h (catorze horas), no Gabinete da Vice-Presidência da Câmara
Municipal de Miguel Pereira, situado na Avenida Roberto Silveira, 241, 3º andar, sala 304,
Centro, Miguel Pereira/RJ. Câmara Municipal de Miguel Pereira, Em 24 de maio de 2024.
 Vitor Batista Ralha de Afonseca Presidente da CIP Palavra Livre: Fez uso da Tribuna o
Vereador Kiki Familia. 
Matérias do Expediente: 1 - Mensagem nº 80 de 2024, Encaminha, em caráter de
urgência, Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre alteração da Lei Complementar
nº 414, de 19 de março de 2024, que cria o Serviço Público de Loteria, e dá outras
providências. Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
157, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Indicação nº 30 de 2024, Solicita a
instalação de 1 (um) quebra-molas na Rua Dr. Pedro Saullo próximo a bifurcação com a
Rua Orlinda Ferreira Machado no bairro Jardim Remanso, 1º Distrito de Miguel Pereira-RJ.
Autor: Sinho Venancio, Número de Protocolo: 154, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 3 - Indicação nº 31 de 2024, Solicita a instalação de 1 (um) quebra-molas na Rua
Dagmar Paiva, em frente a Unidade de Saúde da Família São Judas Tadeu (Dr. Ivo da
Conceição). Autor: Maurinho, Número de Protocolo: 155, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 4 - Indicação nº 32 de 2024, Solicita a instalação de 1 (um) quebra￾molas na Rua Canor Simões Coelho, em frente ao n.º 728, no bairro Vila Selma, 1º Distrito
de Miguel Pereira-RJ. Autor: Sinho Venancio, Número de Protocolo: 156, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Indicação nº 33 de 2024, Solicita a
instalação de 1 (um) quebra-molas na Rua Demerval de Oliveira Cerqueira, em frente a
Creche Municipal do bairro Vila Selma, n.º 355, 1º Distrito de Miguel Pereira-RJ. Autor:
Sinho Venancio, Número de Protocolo: 158, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anderson Liberato / PRTB ; Cléber do Táxi / PL ;
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC ; Kiki Família / REPUBLICANOS ; Marquinho Gordo / PP ;
Maurinho / PSC ; Mongin / PP ; Sinho Venancio / REPUBLICANOS 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024, Altera
dispositivos da Lei n.º 4.188, de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências. - Obs.:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade. Autor: André Pinto
de Afonseca - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Câmara Municipal de Miguel Pereira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/06/2024
Av. Roberto Silveira - 241 - Centro - Miguel Pereira/RJ - Miguel Pereira RJ Tel.: (24) 2484-2303
http://www.miguelpereira.rj.leg.br - E-mail: camara@miguelpereira.rj.leg.br 05/06/2024
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Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em
Votação Única, em Regime de Urgência ; 2 - Indicação nº 30 de 2024, Solicita a
instalação de 1 (um) quebra-molas na Rua Dr. Pedro Saullo próximo a bifurcação com a
Rua Orlinda Ferreira Machado no bairro Jardim Remanso, 1º Distrito de Miguel Pereira-RJ.
Autor: Sinho Venancio, Número de Protocolo: 154, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Indicação nº 31 de 2024,
Solicita a instalação de 1 (um) quebra-molas na Rua Dagmar Paiva, em frente a Unidade
de Saúde da Família São Judas Tadeu (Dr. Ivo da Conceição). Autor: Maurinho, Número de
Protocolo: 155, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 4 - Indicação nº 32 de 2024, Solicita a instalação de 1 (um) quebra-molas
na Rua Canor Simões Coelho, em frente ao n.º 728, no bairro Vila Selma, 1º Distrito de
Miguel Pereira-RJ. Autor: Sinho Venancio, Número de Protocolo: 156, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 -
Indicação nº 33 de 2024, Solicita a instalação de 1 (um) quebra-molas na Rua Demerval
de Oliveira Cerqueira, em frente a Creche Municipal do bairro Vila Selma, n.º 355, 1º
Distrito de Miguel Pereira-RJ. Autor: Sinho Venancio, Número de Protocolo: 158, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Kiki Família / REPUBLICANOS ; 2 - Maurinho /
PSC - Justificou as ausências dos Vereadores Evandro Taubinha e Mario Neves. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Miguel Pereira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Eduardo
Paulo Corrêa / PSC 
____________________
Primeiro￾Secretário: José
Roberto Mongin / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: Ivanilson
Venancio da Silva /
REPUBLICANOS 
05/06/2024
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