sessao nº 264

Ata Eletrônica da 264ª Ordinária da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 30/09/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 30/09/2024 - 
Mesa Diretora: Presidente: Eduardo Corrêa (Domi) / PSC ; Vice-Presidente: Vitor Ralha /
PSC ; Primeiro-Secretário: Mongin / PP ; Segundo-Secretário: Sinho Venancio /
REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Sessão: Anderson Liberato / PRTB ; Cléber do Táxi / PL ; Eduardo
Corrêa (Domi) / PSC ; Evandro Taubinha / PL ; Mario Neves / PRTB ; Marquinho Gordo /
PP ; Maurinho / PSC ; Mongin / PP ; Sinho Venancio / REPUBLICANOS ; Vitor Ralha / PSC 
Justificativas de Ausências na Sessão: Kiki Família / Força Maior 
Expedientes: Abertura da Sessão: Leitura da Ata da 263ª Sessão Ordinária, de 26 de
setembro de 2024. Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior: Ata da 263ª
Sessão Ordinária aprovada por unanimidade. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 179 de 2024,
Concede Medalha Mulheres que Inspiram a Ilma. Liliane Doro da Silva. Autor: Vitor Ralha,
Número de Protocolo: 254, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 180 de 2024, Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham
Medina ao Ilmo Sr. Cléber Miguel Capella Júnior. Autor: Evandro Taubinha, Número de
Protocolo: 255, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 181 de 2024, Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. José
Vitor Neves Guimar. Autor: Evandro Taubinha, Número de Protocolo: 256, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anderson Liberato / PRTB ; Cléber do Táxi / PL ;
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC ; Evandro Taubinha / PL ; Mario Neves / PRTB ; Marquinho
Gordo / PP ; Maurinho / PSC ; Mongin / PP ; Sinho Venancio / REPUBLICANOS ; Vitor
Ralha / PSC 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 170 de 2024,
Concede Medalha Mulheres Que Inspiram à Ilma. Sra. Greice da Rocha Caetano. - Obs.:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade. Autor: Anderson
Liberato, Número de Protocolo: 244, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 171 de
2024, Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Joaquim
Teixeira Portella Filho. - Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por
unanimidade. Autor: Anderson Liberato, Número de Protocolo: 245, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 173 de 2024, Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr.
Gladstone Felippo Santana. - Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado
por unanimidade. Autor: Mesa Diretora, Número de Protocolo: 247, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 174 de 2024, Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Gilda
Bittencourt Boia. - Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por
unanimidade. Autor: Anderson Liberato, Número de Protocolo: 248, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 176 de 2024, Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao
Ilmo. Sr. André Pinto de Afonseca. - Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação
aprovado por unanimidade. Autor: Vitor Ralha, Número de Protocolo: 250, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 -
Câmara Municipal de Miguel Pereira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo nº 177 de 2024, Concede Título de Cidadão Miguelense
ao Ilmo. Sr. Gleidson Delphino Gourito. - Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação
aprovado por unanimidade. Autor: Maurinho, Número de Protocolo: 251, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 178 de 2024, Concede Medalha Mulheres Que Inspiram a IIma.
Sra. Renata Josefa Alves. - Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por
unanimidade. Autor: Evandro Taubinha, Número de Protocolo: 252, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Marquinho Gordo / PP - Justificou a ausência da
Vereador Kiki Familia. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Miguel Pereira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Eduardo
Paulo Corrêa / PSC 
____________________
Vice-Presidente: 
Vitor Batista Ralha de
Afonseca / PSC 
____________________
Primeiro￾Secretário: José
Roberto Mongin / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: Ivanilson
Venancio da Silva /
REPUBLICANOS 
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