sessao nº 267

Ata Eletrônica da 267ª Ordinária da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/10/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 10/10/2024 - 
Mesa Diretora: Presidente: Eduardo Corrêa (Domi) / PSC ; Vice-Presidente: Vitor Ralha /
PSC ; Primeiro-Secretário: Mongin / PP ; Segundo-Secretário: Sinho Venancio /
REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Sessão: Anderson Liberato / PRTB ; Cléber do Táxi / PL ; Eduardo
Corrêa (Domi) / PSC ; Evandro Taubinha / PL ; Kiki Família / REPUBLICANOS ; Mario
Neves / PRTB ; Marquinho Gordo / PP ; Maurinho / PSC ; Mongin / PP ; Sinho Venancio /
REPUBLICANOS ; Vitor Ralha / PSC 
Expedientes: Abertura da Sessão: Leitura da Ata da 266ª Sessão Ordinária, de 7 de
outubro de 2024. Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior: Ata da 266ª
Sessão Ordinária aprovada por unanimidade. Correspondências Recebidas: Miguel
Pereira, 8 de outubro de 2024. Exmos Vereadores da Câmara Municipal de Miguel
Pereira A Secretária Municipal de Educação de Miguel Pereira, tem a honra de convidá￾los para a Comemoração do Dia dos Professores, no dia 14 de outubro de 2024, às 18h
horas, no Calçadão no Grawatta. Este evento será um momento especial para
homenagear todos os profissionais da educação que se dedicam à formação e o futuro de
nossas crianças e jovens, contribuindo para o desenvolvimento de nossa cidade. Além das
homenagens, a ocasião contará com apresentações culturais, proporcionando um
ambiente de integração e comemoração pelo importante trabalho realizado por nossos
educadores. Sua presença será de grande importância para engrandecer ainda mais
nossa festividade. Atenciosamente, Karla Barros Félix Secretária Municipal de
Educação 
Matérias do Expediente: 1 - Mensagem nº 139 de 2024, Encaminha, em caráter de
urgência, Projeto de Lei que altera a Lei nº 4.317, de 04 de outubro de 2024, que autoriza
a Concessão de Imóvel pertencente ao Patrimônio Dominical do Município e dá outras
providências. Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
264, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 191 de 2024, Concede Título de Cidadão
Miguelense ao Ilmo. Sr. Roberto Chaves de Almeida. Autor: Eduardo Corrêa (Domi),
Número de Protocolo: 269, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de
Resolução nº 192 de 2024, Autoriza a viagem dos Vereadores Evandro Carlos Cardoso
Barreto, José Roberto Mongin e Mauro Celso Pereira dos Santos para a cidade de Brasília/
DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. Autor:
Mesa Diretora, Número de Protocolo: 270, Turno: Votação Única em Regime de Urgência,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Resolução nº 193 de 2024,
Autoriza a viagem dos Vereadores Cléber de Souza Ferreira, Cristiano Maia Arantes e
Ivanilson Venancio da Silva para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de
interesse do Município e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora, Número de
Protocolo: 271, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Projeto de Resolução nº 194 de 2024, Autoriza a viagem dos
Vereadores Anderson de Souza Sarpa Santos e Mario Luis Pedroso das Neves para a
cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras
providências. Autor: Mesa Diretora, Número de Protocolo: 272, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Moção nº 27 de 2024, Moção de Aplausos encaminhada ao jovem Enzo
Vieira da Rosa. Autor: Kiki Família, Número de Protocolo: 265, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Moção nº 28 de 2024, Moção de Aplausos encaminhada ao jovem Erick
Collyer Pires de Figueiredo. Autor: Kiki Família, Número de Protocolo: 266, Tipo: Leitura,
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Resultado: Matéria lida ; 8 - Moção nº 29 de 2024, Moção de Aplausos encaminhada ao
jovem Emmanuel Goulart Monsores Araújo. Autor: Kiki Família, Número de Protocolo:
267, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Moção nº 30 de 2024, Moção de
Aplausos encaminhada ao jovem João Lucas da Silva Huang. Autor: Kiki Família, Número
de Protocolo: 268, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anderson Liberato / PRTB ; Cléber do Táxi / PL ;
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC ; Evandro Taubinha / PL ; Kiki Família / REPUBLICANOS ;
Mario Neves / PRTB ; Marquinho Gordo / PP ; Maurinho / PSC ; Mongin / PP ; Sinho
Venancio / REPUBLICANOS ; Vitor Ralha / PSC 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2024, Altera a Lei
nº 4.317, de 04 de outubro de 2024, que autoriza a Concessão de Imóvel pertencente ao
Patrimônio Dominical do Município e dá outras providências. - Obs.: Parecer da Comissão
de Justiça e Redação aprovado por unanimidade. Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito
Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de
Urgência ; 2 - Projeto de Resolução nº 192 de 2024, Autoriza a viagem dos Vereadores
Evandro Carlos Cardoso Barreto, José Roberto Mongin e Mauro Celso Pereira dos Santos
para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras
providências. - Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por
unanimidade. Autor: Mesa Diretora, Número de Protocolo: 270, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência ; 3 - Projeto de Resolução
nº 193 de 2024, Autoriza a viagem dos Vereadores Cléber de Souza Ferreira, Cristiano
Maia Arantes e Ivanilson Venancio da Silva para a cidade de Brasília/DF, para tratar de
assuntos de interesse do Município e dá outras providências. - Obs.: Parecer da Comissão
de Justiça e Redação aprovado por unanimidade. Autor: Mesa Diretora, Número de
Protocolo: 271, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em Votação Única, em
Regime de Urgência ; 4 - Moção nº 27 de 2024, Moção de Aplausos encaminhada ao
jovem Enzo Vieira da Rosa. Autor: Kiki Família, Número de Protocolo: 265, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 -
Moção nº 28 de 2024, Moção de Aplausos encaminhada ao jovem Erick Collyer Pires de
Figueiredo. Autor: Kiki Família, Número de Protocolo: 266, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Moção nº 29 de 2024,
Moção de Aplausos encaminhada ao jovem Emmanuel Goulart Monsores Araújo. Autor:
Kiki Família, Número de Protocolo: 267, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Moção nº 30 de 2024, Moção de Aplausos
encaminhada ao jovem João Lucas da Silva Huang. Autor: Kiki Família, Número de
Protocolo: 268, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Eduardo
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Vice-Presidente: 
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Primeiro￾Secretário: José
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Segundo￾Secretário: Ivanilson
Venancio da Silva /
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