sessao nº 269

Ata Eletrônica da 269ª Ordinária da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/10/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 17/10/2024 - 
Mesa Diretora: Presidente: Eduardo Corrêa (Domi) / PSC ; Vice-Presidente: Vitor Ralha /
PSC ; Primeiro-Secretário: Sinho Venancio / REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Sessão: Cléber do Táxi / PL ; Eduardo Corrêa (Domi) / PSC ; Kiki
Família / REPUBLICANOS ; Mario Neves / PRTB ; Marquinho Gordo / PP ; Sinho Venancio
/ REPUBLICANOS ; Vitor Ralha / PSC 
Justificativas de Ausências na Sessão: Anderson Liberato / Força Maior ; Evandro
Taubinha / Missão Oficial ; Maurinho / Missão Oficial ; Mongin / Missão Oficial 
Expedientes: Abertura da Sessão: Leitura da Ata da 268ª Sessão Ordinária, de 14 de
outubro de 2024. Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior: Ata da 268ª
Sessão Ordinária aprovada por unanimidade. 
Matérias do Expediente: 1 - Mensagem nº 140 de 2024, Encaminha Projeto de Lei
que autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura
Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 8.746.618,09. - Obs.: Em regime de urgência/
urgentíssima. Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
291, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 203
de 2024, Concede Medalha Mulheres Que Inspiram à Ilma. Sra. Nilcéia de Souza. Autor:
Mario Neves, Número de Protocolo: 281, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 204 de 2024, Concede Título de Cidadão Miguelense
ao Ilmo. Sr. Fábio Corrêa Ribeiro. Autor: Eduardo Corrêa (Domi), Número de Protocolo:
282, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 205
de 2024, Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Felipe Lobato Curi. Autor:
Eduardo Corrêa (Domi), Número de Protocolo: 283, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 206 de 2024, Concede Título de Cidadão
Miguelense ao Ilmo. Sr. Marcelo de Menezes Nogueira. Autor: Eduardo Corrêa (Domi),
Número de Protocolo: 284, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 207 de 2024, Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr.
Victor Cesar Carvalho dos Santos. Autor: Eduardo Corrêa (Domi), Número de Protocolo:
285, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 208
de 2024, Concede Medalha Mulheres Que Inspiram à Ilma. Sra. Fabiana de Moura
Ramires. Autor: Sinho Venancio, Número de Protocolo: 286, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 209 de 2024, Concede Medalha do
Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Heron Caetano Leite. Autor: Mario Neves,
Número de Protocolo: 287, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 210 de 2024, Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr.
Eduardo Paulo Corrêa. Autor: Vitor Ralha, Número de Protocolo: 288, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 211 de 2024, Concede
Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina à Ilma. Sra. Camila Ramos de Miranda.
Autor: Vitor Ralha, Número de Protocolo: 289, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 212 de 2024, Concede Medalha Mulheres Que
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Inspiram à Ilma. Sra. Magna da Silva Oliveira. Autor: Vitor Ralha, Número de Protocolo:
290, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cléber do Táxi / PL ; Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
; Kiki Família / REPUBLICANOS ; Mario Neves / PRTB ; Marquinho Gordo / PP ; Sinho
Venancio / REPUBLICANOS ; Vitor Ralha / PSC 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 191 de 2024,
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Roberto Chaves de Almeida. Autor:
Eduardo Corrêa (Domi), Número de Protocolo: 269, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado
pelo Presidente - Obs.: Retirada por falta de quórum de votação. ; 2 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 195 de 2024, Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Rafael
Pereira Nobre. Autor: Kiki Família, Número de Protocolo: 273, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado pelo Presidente - Obs.: Retirada por falta de quórum de votação. ; 3 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 196 de 2024, Concede Título de Cidadão Miguelense
ao Ilmo. Sr. Claudio Pena Maciel. Autor: Kiki Família, Número de Protocolo: 274, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retirado pelo Presidente - Obs.: Retirada por falta de quórum de
votação. ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 197 de 2024, Concede Medalha
Mulheres que Inspiram à Ilma. Sra. Fernanda Cosendey Saraiva. Autor: Kiki Família,
Número de Protocolo: 275, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado pelo Presidente - Obs.:
Retirada por falta de quórum de votação. ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 198
de 2024, Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Voltaire
Lopes Varão. Autor: Kiki Família, Número de Protocolo: 276, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado pelo Presidente - Obs.: Retirada por falta de quórum de votação. ; 6 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 199 de 2024, Concede Medalha do Mérito Municipal
Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Mateus Honório Bernardes. Autor: Kiki Família, Número de
Protocolo: 277, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado pelo Presidente - Obs.: Retirada por falta
de quórum de votação. ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 200 de 2024, Concede
Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Dilson Vieira Mol. Autor: Kiki
Família, Número de Protocolo: 278, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado pelo Presidente -
Obs.: Retirada por falta de quórum de votação. ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº
201 de 2024, Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Luiz Antonio Marcondes
da Gama. Autor: Mario Neves, Número de Protocolo: 279, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Retirado pelo Presidente - Obs.: Retirada por falta de quórum de votação. ; 9 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 202 de 2024, Concede Medalha Mulheres Que Inspiram à Ilma.
Sra. Taiga Tavares Barreiros. Autor: Sinho Venancio, Número de Protocolo: 280, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retirado pelo Presidente - Obs.: Retirada por falta de quórum de
votação. ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Kiki Família / REPUBLICANOS - Justificou a
ausência do Vereador Anderson Liberato. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Eduardo
Paulo Corrêa / PSC 
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Vice-Presidente: 
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Primeiro￾Secretário: Ivanilson
Venancio da Silva /
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