sessao nº 279

Ata Eletrônica da 279ª Ordinária da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/11/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 28/11/2024 - 
Mesa Diretora: Presidente: Vitor Ralha / PSC ; Primeiro-Secretário: Mongin / PP ;
Segundo-Secretário: Sinho Venancio / REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Sessão: Anderson Liberato / PRTB ; Evandro Taubinha / PL ; Kiki
Família / REPUBLICANOS ; Mario Neves / PRTB ; Marquinho Gordo / PP ; Maurinho / PSC
; Mongin / PP ; Sinho Venancio / REPUBLICANOS ; Vitor Ralha / PSC 
Justificativas de Ausências na Sessão: Cléber do Táxi / Força Maior ; Eduardo Corrêa
(Domi) / Força Maior 
Expedientes: Abertura da Sessão: Leitura da Ata da 278ª Sessão Ordinária, de 25 de
novembro de 2024. Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior: Ata da 278ª
Sessão Ordinária aprovada por unanimidade. 
Matérias do Expediente: 1 - Mensagem nº 157 de 2024, Encaminha, em caráter de
urgência, Projeto de Lei complementar que institui no âmbito municipal o incentivo
variável por desempenho do componente de qualidade do Cofinanciamento Federal do
Piso de Atenção Primária à Saúde no Município. Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 341, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Indicação nº 40 de 2024, Solicita a limpeza e o desassoreamento do córrego que
compreende a faixa entre o terreno da pista de Moto Cross até o terreno da Petrobrás, no
bairro da Praça da Ponte. Autor: Evandro Taubinha, Número de Protocolo: 342, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anderson Liberato / PRTB ; Evandro Taubinha / PL
; Kiki Família / REPUBLICANOS ; Mario Neves / PRTB ; Marquinho Gordo / PP ; Maurinho
/ PSC ; Mongin / PP ; Sinho Venancio / REPUBLICANOS ; Vitor Ralha / PSC 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 40 de 2024, Solicita a limpeza e o
desassoreamento do córrego que compreende a faixa entre o terreno da pista de Moto
Cross até o terreno da Petrobrás, no bairro da Praça da Ponte. Autor: Evandro Taubinha,
Número de Protocolo: 342, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Kiki Família / REPUBLICANOS - Justificou a
ausência dos Vereadores Cléber do Táxi e Domi. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Miguel Pereira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Av. Roberto Silveira - 241 - Centro - Miguel Pereira/RJ - Miguel Pereira RJ Tel.: (24) 2483-8573
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____________________
Presidente: Vitor
Batista Ralha de
Afonseca / PSC 
____________________
Primeiro￾Secretário: José
Roberto Mongin / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: Ivanilson
Venancio da Silva /
REPUBLICANOS 
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