sessao nº 97

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Estado do Rio de Janeiro 
Camara Municipal de Miguel Pereira 
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ATA DA 972 SESSAO ORDINARIA DA 18? LEGISLATURA DA CAMARA 
MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, REALIZADA EM 7 DE MAIO DE 2026. Aos sete 
dias do més de maio do ano de dois mil e vinte seis, As dezoito horas, reuniu-se a 
Camara Municipal de Miguel Pereira, em sua sede, sob a presidéncia do vereador 
Mario Neves, secretariado pelos vereadores Maurinho e Evandro Taubinha. 
Registraram-se as auséncias dos vereadores Cléber do Taxi, Mongin, Marquinho 
Gordo e Vitor Ralha. O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos com as 
leituras das atas anteriores (95? e 967), que foram aprovadas por unanimidade. 
EXPEDIENTE: NAO HOUVE. PALAVRA LIVRE: Fez uso da Tribuna o vereador Kiki 
Familia que justificou e solicitou para que se registrasse em ata que, na Ata da 95? 
Sessao Ordinaria, ao mencionar que havia procurado “atendimento hospitalar’, queria, 
na verdade, referir-se a “atendimento médico”, esclarecendo que 0 equivoco ocorreu 
em razao da emogao e do nervosismo naturais durante o pronunciamento na tribuna, 
mesmo apos anos de mandato. Em continuagao, sugeriu que, futuramente, fosse 
estudada a possibilidade de criacao de uma Comissao destinada a reformulacao do 
Regimento Interno da Casa Legislativa, destacando que o atual documento ainda 
contém muitas disposic6es antigas, lacunas e “penduricalhos” que necessitam de 
atualizagao. Relatou experiéncia pessoal vivida quando precisou acompanhar o 
tratamento de saude de seu filho em Belo Horizonte, ocasiao em que o Regimento 
Interno de 1989 nao previa prerrogativa para afastamento com tal finalidade. Informou 
que, mesmo apresentando atestados e laudos médicos, teve que devolver valores 
recebidos em razao de denuncia posteriormente apresentada. Ressaltou que, em 
seguida, foi realizada alteragcao normativa pelo entao presidente Domi, garantindo o 
direito de afastamento para acompanhamento de familiares em tratamento de satide. 
Defendeu, portanto, a necessidade de revisao ampla do Regimento Interno, incluindo 
questdes relacionadas a elei¢ao da Mesa Diretora e ao funcionamento da Camara, 
afirmando que tal reformulagao representaria importante legado para o Poder 
Legislativo Municipal. Em seguida, informou que esteve visitando a Camara Municipal 
de Paty do Alferes juntamente com os vereadores Diego Coelho e Beicola, e destacou 
a receptividade recebida naquela Casa Legislativa. Relatou que observou algumas 
mudancas no Plenario que poderiam ser implantadas na Camara Municipal de Miguel 
Pereira, especialmente quanto ao posicionamento da tribuna, que, segundo explicou, 
em Paty do Alferes fica voltada diretamente para os vereadores, de modo a facilitar a 
visualizagao dos pronunciamentos. Sugeriu, assim, a reorganizacao do Plenario, com 
a mudang¢a da posi¢ao da tribuna, com vistas a proporcionar melhor dinamica as 
sessdes e maior conforto visual aos parlamentares e ao publico presente. Ainda sobre 
oO assunto, comentou acerca da localizagao da tribuna de imprensa, e ressaltou a 
importancia de se pensar em uma disposi¢ao que ofereca mais liberdade de trabalho 
aos profissionais da comunica¢gao e, ao mesmo tempo, maior segurang¢a ao trabalho 
legislativo, de modo a evitar exposi¢ao indevida de documentos, mensagens ou /, 
anotagdes dos vereadores durante as sessdes. Defendeu que a reorganizacao do 
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eee ay Estado do Rio de Janeiro 
Camara Municipal de Miguel Pereira 
MISE PERTRA 
Plenario poderia trazer beneficios tanto para a imprensa quanto para os 
parlamentares, a fim de preservar o respeito mutuo e o bom funcionamento das 
atividades legislativas. Por fim, informou ainda que acompanhou as obras da Quadra 
Society de Governador Portela, e destacou que a obra esta ficando bonita e bem 
estruturada, mencionou, inclusive a ampliagao do alambrado para melhor prote¢ao e 
seguranca do espaco esportivo, bem como a reforma dos banheiros, vestiarios e 
quiosque: tudo isso gragas ao deputado Rafael Nobre. Agradeceu também o empenho 
do Prefeito e Vice-prefeito. Em aparte, o vereador Mario Neves informou que o 
municipio recebera oitocentos mil reais por intermédio do deputado Pedro Paulo, 
verba esta que sera destinada a saude. Por fim, o vereador Kiki Familia ressaltou a 
importancia da ida dos parlamentares a Brasilia a fim de pleitearem pessoalmente, 
junto aos deputados, recursos para o municipio. ORDEM DO DIA: NAO HOUVE. 
EXPLICACOES PESSOAIS: Fez uso da palavra 0 vereador Maurinho, que justificou 
as auséncias dos vereadores Cléber do Taxi, Mongin, Marquinho Gordo e Vitor Ralha. 
Fez uso da palavra, o vereador Kiki que solicitou a presenca do Consultor Juridico 
desta Camara, contudo, no momento, este estava ausente para tratar de assuntos 
pessoais, uma vez que nao havia matérias a serem apreciadas ou votadas na 
presente data. O Consultor Juridico informou previamente ao Presidente sua 
auséncia. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos e 
convocou os senhores vereadores para a sesso ordinaria prevista para onze de 
maio, as dezoito horas. Eu, vereador Maurinho, Primeiro Secretario, lavrei a presente 
ata, que vai assinada por mim, pelo Presidente e pelo Segundo Secretario. Sala. 
Vereador Eduardo Paulo —_ (Domi), 7 de maio de 2026. 
Presidente: _“ 
1° Secretario: 
2° Secretario: ab 
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Legislatura: 182 (2025-2028); 
Sessao Legislativa: 702 (2026); 
Tipo de sessao: 972 Sessao Ordinaria; 
Data: 7 de maio de 2026 (quinta-feira); 
Horario: 18h (dezoito horas); A 
Local: Sala Vereador Eduardo Paulo Corréa (Domi) — Plenario. 
N° Nome Cargo Assinatura 
1 | Vitor Batista Ralha de Afonseca Presidente s 
Vice- 2 | Mario Luis Pedroso das Neves ’ presidente 
3 | Mauro Celso Pereira dos Santos 1° Secretario 
4 |Evandro Carlos Cardoso Barreto 2° Secretario 
5 |Cléber de Souza Ferreira Vereador 
6 | Cleverton da Silva Salvado Vereador 
7 | Cristiano Maia Arantes Vereador 
Diego Coelho Silveira Soares 8 Socha Vereador 
9 |José Roberto Mongin Vereador anios 
Pereira 
Josiane Ventura da Silva 10 . Vereador Conceigao 
11 | Marcos Eli Malho Vereador 
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