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materia nº 4728/2009

Tipo Indicação (não usar)
Número / Ano 4728 / 2009
Date 2009-10-22
EmentaCUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 11.769_08 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DO ENSINO DE MÚSICA NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
native_id10096

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2010-02-10 Arquivado(a) — ARQUIVADO EM 10/02/2010.
2010-02-10 Enviado(a) ao Executivo — ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 017/SEC/2010.
2010-02-09 Matéria Aprovada pelo Plenário U MATÉRIA APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA POR UNANIMIDADE
2010-02-09 Incluído na Ordem do Dia (Disc.Única) U INCLUIDO NA ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO ÚNICA
2009-11-24 Aguardando inclusão na Ordem do Dia (Discussão única) U AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO ÚNICA.
2009-11-24 Com Parecer Favorável — COM PARECER FAVORÁVEL
2009-10-23 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF.
2009-10-22 Matéria lida em Plenário — MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
2009-10-22 Incluído(a) no Expediente — MATÉRIA INCLUÍDA NO EXPEDIENTE.

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