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2026-06-09 |
Sessão Ordinária |
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2026-06-04 |
Sessão Ordinária |
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2026-06-02 |
Sessão Ordinária |
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31 |
2026-05-28 |
Sessão Ordinária |
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30 |
2026-05-26 |
Sessão Ordinária |
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16/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento de Sessão Solene |
SESSÃO SOLENE, no dia 19 de Maio de 2027, quarta feira, as 18 horas, no Plenário Jean Bazet da Câmara Municipal, em homenagem aos 50 anos do SEXTO GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR, |
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| materia |
29/2026 |
2026-05-22 |
Ata para Aprovação |
Ata da 29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 21 de maio de 2026. |
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72/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Dispõe sobre a criação do Programa de Supressão e Poda de Árvores em Área Urbana de Domínio Privado para pessoas hipossuficientes, no município de Nova Friburgo/RJ, e dá outras providências. |
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73/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Institui a “Estante Mulheres de Sucesso”, no âmbito do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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214/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo a idosos e pessoas com dificuldade de locomoção no Município de Nova Friburgo dá outras providências. |
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215/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a tradicional “Festa do Inhame” de Rio Bonito de Cima no âmbito do município de Nova Friburgo. |
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216/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a tradicional folia ecológica de Rio Bonito de Cima no âmbito do município de Nova Friburgo. |
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14/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
PEDIDO_ARQUIVAMENTO_PROJETO DE LEI nº 19/2025: “Dá Denominação de Estrada Ronaldo Luiz da Silva, a via pública.” |
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86/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Institui a Medalha de Mérito “Dorinha da APAE” no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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212/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dá denominação de Einedir Francisco de Mello à via pública.” |
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213/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dá denominação de Estrada Ronaldo Luiz da Silva a via pública." |
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29 |
2026-05-21 |
Sessão Ordinária |
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104/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal para que preste esclarecimentos oficiais acerca de programas, oficinas, projetos, atividades ou iniciativas relacionadas à oferta de artes marciais, lutas ou modalidades congêneres para crianças e adolescentes no âmbito do Município de Nova Friburgo |
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210/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre diretrizes para a fiscalização ambiental colaborativa no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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211/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre medidas de mitigação de risco arbóreo em imóveis de uso residencial ocupados por pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. |
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28/2026 |
2026-05-19 |
Ata para Aprovação |
Ata da 28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 19 de maio de 2026. |
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28 |
2026-05-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-18 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera o § 1º do artigo 55 da Lei Orgânica Municipal e acrescenta o inciso XLIII e o § 3º ao mesmo artigo. |
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209/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Rua Paulo Alves de Paula à via pública localizada no bairro Jardim Califórnia |
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249/2026 |
2026-05-15 |
Moção Especial de Louvor |
À Igreja Assembleia de Deus Manancial, pela comemoração de seu 20º aniversário de fundação. |
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250/2026 |
2026-05-15 |
Moção Especial de Louvor |
À Igreja Internacional Ágape, pela comemoração de seu 28º aniversário de fundação. |
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71/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal. a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo Municipal a realizar estudos técnicos, administrativos e financeiros visando a implantação de uma Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 no 3º Distrito de Nova Friburgo. |
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208/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui os benefícios socioassistenciais eventuais no Município de Nova Friburgo. |
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26/2026 |
2026-05-13 |
Ata para Aprovação |
Ata da 26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 12 de maio de 2026. |
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27/2026 |
2026-05-13 |
Ata para Aprovação |
Ata da 27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 12 de maio de 2026. |
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103/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à saúde |
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2026-05-13 |
Sessão Solene |
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248/2026 |
2026-05-12 |
Moção Especial de Louvor |
À Srª Emília Herdy Alves da Costa. |
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2026-05-12 |
Sessão Ordinária |
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2026-05-12 |
Sessão Ordinária |
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206/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes para a articulação da Rede Municipal de Proteção à Pessoa Idosa quanto à notificação de casos suspeitos ou confirmados de violência, em conformidade com a legislação federal vigente, no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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207/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes para o Programa “Nova Friburgo Cidade Esponja”, voltado à promoção de soluções sustentáveis de drenagem urbana, manejo de águas pluviais e infraestrutura verde no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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25/2026 |
2026-05-08 |
Ata para Aprovação |
Ata da 25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 07 de maio de 2026. |
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1/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento de Dilação de Prazo |
Solicita dilação de prazo ao Requerimento de Informações nº 81 de 2026, de autoria da Vereadora Maiara Felício. |
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70/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que dispõe sobre o reconhecimento do direito ao adicional de insalubridade em grau máximo aos servidores e trabalhadores da administração pública direta e indireta que desempenham atividades de limpeza, higienização e coleta de lixo em banheiros de uso público ou coletivo de grande circulação, e dá outras providências. |
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202/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Estatuto Municipal da Juventude, cria o Sistema Municipal da Juventude, estabelece diretrizes para políticas públicas, institui a Semana Municipal da Juventude e autoriza a criação do Fundo Municipal da Juventude no âmbito do Município de Nova Friburgo. |
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203/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o “Selo Empresa Amiga da Mulher”, destinado ao reconhecimento de empresas que promovam ações de valorização, acolhimento, proteção e inclusão de mulheres, especialmente vítimas de violência doméstica e familiar, e dá outras providências. |
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204/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal do Brincar no Município de Nova Friburgo, a ser realizada anualmente na última semana do mês de maio, e dá outras providências. |
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205/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui as diretrizes para o Programa Municipal de Microflorestas Urbanas no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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2026-05-07 |
Sessão Ordinária |
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200/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina como "Estratégia de Saúde da Família José Norival Boy – Zé Boy" a unidade de saúde localizada na comunidade de Galdinópolis, no Distrito de Lumiar, e dá outras providências. |
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201/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a política municipal de incentivo à instalação de bebedouros públicos para animais (“Pet Stop”) em praças, parques e áreas de grande circulação no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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247/2026 |
2026-05-06 |
Moção Especial de Louvor |
À Srª Deborah Santos Novaes, Técnica de Enfermagem há 22 anos no Hospital Municipal Raul Sertã, em reconhecimento à sua dedicação exemplar, compromisso incansável e relevantes serviços prestados à saúde pública. |
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23/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Reorganiza e Regulamenta a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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24/2026 |
2026-05-05 |
Ata para Aprovação |
Ata da 24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 05 de maio de 2026. |
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