Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 21 DE MAIO DE 2026.
Aos vinte e um dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas e vinte
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Dirceu Tardem, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Cláudio
Leandro, 1º Vice-Presidente, Evandro Miguel, 2º Vice-Presidente José Carlos, 1º
Secretário, Tia Karla, 2ª Secretária, Angelo Gaguinho, Bruno Silva, Carlinhos do Kiko,
Cascão do Povo, Cláudio Damião, Ghabriel do Zezinho, Isaque Demani, Janio de
Carvalho, Joelson do Pote, Maiara Felício, Maicon Gonçalves, Marcos Marins, Max
Bill e Walace Piran, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 29ª Sessão
Ordinária da 2ª Sessão Legislativa. Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência
na Sessão Plenária emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Christiano Huguenin e
Rômulo Pimentel. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das
matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1
- Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2026: Dá denominação de Rua Paulo Alves de
Paula à via pública localizada no bairro Jardim Califórnia. Autor: Maicon Gonçalves. Atas
para Aprovação: Ata da 28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 19
de maio de 2026. A Ata foi aprovada por 15 (quinze) votos a favor da seguinte forma:
Angelo Gaguinho – Sim ; Bruno Silva – Sim ; Carlinhos do Kiko – Sim ; Cascão do Povo –
Sim ; Christiano Huguenin – Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Claudio Leandro – Sim ; Dirceu
Tardem – Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani – Sim ; Janio de Carvalho –
Não votou ; José Carlos – Sim ; Maicon Gonçalves – Sim ; Maiara Felício – Sim ; Maicon
Gonçalves – Sim ; Marcos Marins – Sim ; Max Bill – Sim ; Tia Karla – Sim. Votos de
Pesar: Da Vereadora Tia Karla pelo falecicimento de Selma Braz; Do Vereador Dirceu
Tardem pelo falecimento de Thiago da Rosa Rimes; Do Vereador Isaque Demani pelo
falecimento de Jorge Comba da Costa. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à
Pequena Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de
Informações nº 99 de 2026: Com o Executivo Municipal, requerendo informações
relativas aos procedimentos adotados na cobrança da dívida ativa municipal e no
ajuizamento de execuções fiscais. Autor: Marcos Marins. O Requerimento de
Informações foi aprovado por 17 (dezassete) votos a favor da seguine forma: Angelo
Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ;
Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel -
Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ;
Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim
; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran - Não Votou. 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2025: Dá denominação à Unidade de Urgência e
Emergência do Distrito de Lumiar, e dá outras providências. Autor: Cláudio Damião. O
Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por 15 (quinze) votos a favor e 02 (dois) contrários,
em primeira discussão, da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ;
Carlinhos do Kiko - Não ; Cascão do Povo - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião
- Sim ; Dirceu Tardem - Não Votou ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ;
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ; Joelson do Pote - Sim ; José
Carlos - Não ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max
Bill - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran – Sim. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de
2026: Denomina como "Praça Joadir Custódio Teixeira" o logradouro público que
especifica, localizado no Varginha, e dá outras providências. Autor: Claudio Leandro. O
Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por 15 (quinze) votos a favor, em primeira
discussão, da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Não Votou ; Bruno Silva - Sim ;
Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião
- Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Não Votou ; Ghabriel do Zezinho - Sim ;
Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ; Joelson do Pote - Sim ; José
Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Não Votou
; Max Bill - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran – Sim. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 72
de 2025, Dispõe sobre a proibição de afixação de cartazes, anúncios e assemelhados,
em postes públicos, equipamentos públicos e árvores no Município de Nova Friburgo, e
dá outras providências. Autor: Max Bill. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por 14
(catorze) votos a favor, em segunda discussão e com Emendas, da seguinte forma:
Angelo Gaguinho - Não Votou ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do
Povo - Sim ; Claudio Leandro - Não Votou ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ;
Evandro Miguel - Não Votou ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de
Carvalho - Não Votou ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ;
Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Não Votou ; Max Bill - Sim ; Tia Karla - Sim ;
Walace Piran – Sim. 5 - Moção Especial de Louvor nº 241 de 2026: Concede Moção
Especial de Louvor à Senhora Izabel Botelho Cordeiro, em reconhecimento à sua
trajetória de dedicação e relevantes serviços prestados à comunidade. Autor: Dirceu
Tardem; 6 - Moção Especial de Louvor nº 242 de 2026: Ao Projeto e Time Esportivo
Friburgo Sporting, na pessoa de seus representantes da Diretoria: Patrick Canella,
Fabiano Marques, João Vitor, Mateus Cunha, Pierre Marques e Arthur Schittino. Autor:
Rômulo Pimentel; 7 - Moção Especial de Louvor nº 243 de 2026: À Dra. Carla Cristine
Schaus Abreu, cirurgiã-dentista, pelo exercício da odontologia com rigor técnico e
integridade. Autor: Janio de Carvalho; 8 - Moção Especial de Louvor nº 244 de 2026:
Ao Bar do Léo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados e à sua significativa
contribuição histórica e cultural para o Município de Nova Friburgo. Autor: Max Bill; 9 -
Moção Especial de Louvor nº 245 de 2026: À Tenente–Coronel Michelle Dias, Oficial do
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro desde 2007. Autor: Walace
Piran; 10 - Moção Especial de Louvor nº 246 de 2026: À Cutelaria Arca de Noé,
empresa que é exemplo de trabalho, qualidade e compromisso com a comunidade.
Autor: Walace Piran; 11 - Moção Especial de Louvor nº 247 de 2026: À Srª Deborah
Santos Novaes, Técnica de Enfermagem há 22 anos no Hospital Municipal Raul Sertã,
em reconhecimento à sua dedicação exemplar, compromisso incansável e relevantes
serviços prestados à saúde pública. Autor: Carlinhos do Kiko. As Moções Especiais de
Louvor foram aprovadas por 13 (treze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho
- Não Votou ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ;
Claudio Leandro - Não Votou ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro
Miguel - Não Votou ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
- Não Votou ; Joelson do Pote - Não Votou ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ;
Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Não Votou ; Max Bill - Sim ; Tia Karla - Sim ;
Walace Piran – Sim. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande
Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Não havendo mais nada a tratar, o
Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e trinta e dois minutos. À
Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausente,
justificadamente, os Vereadores Christiano Huguenin e Rômulo Pimentel.
Eu,................................., Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente
Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os
Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 22 de maio de 2026.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE