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2026-04-16 |
Sessão Ordinária |
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20/2026 |
2026-04-15 |
Ata para Aprovação |
Ata da 20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 14 de abril de 2026. |
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189/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Nova Friburgo para o exercício de 2027 e dá outras providências. |
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3 |
2026-04-15 |
Sessão Solene |
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47/2026 |
2026-04-14 |
Moção |
Aos familiares, amigos e pacientes do Dr. Waldyr Luiz Bastos, pelo seu falecimento no dia 12 de abril de 2026. |
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48/2026 |
2026-04-14 |
Moção |
Ao Dr. Érick Anderson Fernandes, médico, com brilhante trajetória em nossa cidade, salvando inúmeras vidas através de sua excelência na profissão. |
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49/2026 |
2026-04-14 |
Moção |
Ao Sr. Fabiano da Silva de Macena, maqueiro, com brilhante trajetória em nossa cidade, salvando inúmeras vidas através de sua excelência na profissão. |
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237/2026 |
2026-04-14 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Peixaria Beira Mar na pessoa do Senhor Dirlan Silva Soares, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados á comunidade e a contribuição significativa para o desenvolvimento econômico e social do Município. |
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20 |
2026-04-14 |
Sessão Ordinária |
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93/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal e demais secretarias pertinentes sobre a execução do novo contrato com a Vital Engenharia. |
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186/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal das Mães Atípicas no âmbito do Município de Nova Friburgo e autoriza a realização de ações de reconhecimento e apoio, e dá outras providências. |
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187/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Alergias no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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188/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Ambulatório de Atenção Integral a saúde da População Trans, Travesti e Transsexuais no Município de Nova Friburgo |
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185/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estende o direito à gratuidade no transporte coletivo municipal para pessoas em situação de vulnerabilidade social no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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236/2026 |
2026-04-10 |
Moção Especial de Louvor |
À empresa Beleza Brasileira, em reconhecimento pelos seus 19 anos de atuação e pelos relevantes serviços prestados ao município de Nova Friburgo, com destaque para a geração de emprego, renda e valorização social. |
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19/2026 |
2026-04-09 |
Ata para Aprovação |
Ata da 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 09 de abril de 2026. |
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92/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal e aos respectivos setores responsáveis, requerendo informações sobre alterações no Brasão do Município, um de seus símbolos oficiais. |
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19 |
2026-04-09 |
Sessão Ordinária |
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91/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento de Informações |
Requer informações complementares ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, acerca do Contrato de Concessão nº 180/2025 (EBMA/VITAL). |
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184/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a unificação da cobrança do Foro (Taxa de Aforamento) junto ao carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências. |
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232/2026 |
2026-04-08 |
Moção Especial de Louvor |
À empresa LA & KA Confecções, de propriedade da Sra. Cristiane de Carvalho dos Santos e do Sr. Belmiro Soares Machado Filho, referência no
segmento de moda evangélica na cidade de Nova Friburgo. |
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233/2026 |
2026-04-08 |
Moção Especial de Louvor |
Ao Reverendíssimo Padre Alexandre José de Albuquerque, em reconhecimento e gratidão pelos relevantes serviços prestados ao Município de Nova Friburgo. |
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234/2026 |
2026-04-08 |
Moção Especial de Louvor |
Ao Sr. Davi Mozer da Costa, em reconhecimento à sua exemplar trajetória profissional, dedicação ao serviço público e relevantes contribuições à sociedade. |
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235/2026 |
2026-04-08 |
Moção Especial de Louvor |
Ao Sr. Arthur Angelo Werneck. |
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17/2026 |
2026-04-07 |
Ata para Aprovação |
Ata da 17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 07 de abril de 2026. |
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18/2026 |
2026-04-07 |
Ata para Aprovação |
Ata da 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 07 de abril de 2026. |
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64/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa ,Projeto de Lei que dispõe sobre a adoção de medidas necessárias para implantação do Serviço Móvel de atendimento Veterinário de Urgência e Emergência -SAMU PET, no âmbito do Município de Nova Friburgo |
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90/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca da frota de maquinários pesados do Município. |
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183/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar repasse extraordinário ao Fundo da Procuradoria-Geral, e dá outras providências. |
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230/2026 |
2026-04-07 |
Moção Especial de Louvor |
Ao Pastor Dione Santos da Silva pelos 8 anos de brilhante trajetória na condução da Igreja Assembleia de Deus Ministério Herdeiros da Promessa – ADMHP. |
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231/2026 |
2026-04-07 |
Moção Especial de Louvor |
Ao Sr. Rodrigo Pellizzaro Carneiro pelo CT Rodrigo Carneiro por seu papel fundamental no incentivo ao futevôlei, esporte que une paixão, saúde e amizade. |
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17 |
2026-04-07 |
Sessão Ordinária |
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18 |
2026-04-07 |
Sessão Ordinária |
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88/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca da implementação da Lei Municipal nº 5.013/2024, que institui o Dia Municipal de Luta pela Educação Inclusiva, no âmbito do Município de Nova Friburgo. |
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89/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca de políticas públicas (Lei Municipal nº 5.126/2025). |
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180/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Semana de Conscientização do Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem - TDL, e dá outras providências. |
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181/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Rua Radioamador José Luiz dos Santos "PU1XNIN" à via pública. |
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| materia |
182/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para idosos no âmbito Municipal de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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16/2026 |
2026-04-01 |
Ata para Aprovação |
Ata da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 31 de março de 2026. |
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| materia |
63/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que dispõe sobre a adoção de medidas administrativas necessárias para implantação de procedimento de registro fotográfico no momento da leitura do medidor de energia elétrica. |
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178/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a substituição progressiva de utensílios plásticos descartáveis e materiais escolares de uso único por produtos reutilizáveis ou biodegradáveis na Rede Pública Municipal de Ensino de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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179/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do art. 11 da Lei Municipal nº 5.024, de 1º de julho de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-31 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta o §3º ao art. 438 da Lei Orgânica Municipal - Lei nº 4.637 de 2018. |
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| materia |
87/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações detalhadas e cópias de documentos referentes ao cumprimento das metas de universalização, execução de obras, aplicação de benefícios tarifários sociais, cumprimento da Lei Municipal de Saneamento e prestação de contas do Contrato de Concessão. |
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176/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Selo "Estabelecimento Amigo da Família" no Município de Nova Friburgo, destinado a reconhecer estabelecimentos que disponibilizem infraestrutura adequada para o cuidado infantil, e dá outras providências. |
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177/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA para professores das escolas da rede pública e privada do Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
228/2026 |
2026-03-31 |
Moção Especial de Louvor |
Ao Dr. Alexandre Ferro Machado, pelos 35 anos de excelência na atuação com médico, não apenas de um profissional exemplar, mas de verdadeiro símbolo de dedicação, humanidade e vocação, sendo sua jornada um legado vivo de empatia, ética e amor ao próximo. |
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| materia |
229/2026 |
2026-03-31 |
Moção Especial de Louvor |
Ao Dr. Milton Pacheco de Andrade Filho, pelos 40 anos de excelência na atuação como médico, não apenas de um profissional exemplar, mas de verdadeiro símbolo de dedicação, humanidade e vocação, sendo sua jornada um legado vivo de empatia, ética e amor ao próximo. |
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| norma |
5132/2026 |
2026-03-31 |
Lei Municipal |
Institui o Programa Bolsa Universitária no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| norma |
5133/2026 |
2026-03-31 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o plantio de árvores da Mata Atlântica nas escolas e creches municipais e dá outras providências. |
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