sessao nº 19

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
192 SESSÃO ORDINÁRIA DA 22 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: osfRPanto
02 — al lh. )
pera pa
A AELINHA AARLINHOS DO KIKO 14 - JOSÉ À CARLOS
LATA Fora
05 — CHRISTIANO HUGUENIN
06 — CLAUDIO DAMIÃO 17 — MARCOS Vs Le fe
07 — CLAUDIO LEANDRO
bs - DIRCEU TARDEM
É Ly sguo PICA ANA AM
09 — EVANDRO MIGUEL 20 — TIA KARLA
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Viola 6
1U2GHABRIEL DO ZEZINHO 21 - WALACE PIRAN
Em CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 09 DE ABRIL DE 2026.
Ao nono dia do mês de abril de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas e dezoito minutos,
em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr. Vereador
Dirceu Tardem, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Cláudio Leandro,
1º Vice-Presidente, Evandro Miguel, 2º Vice-Presidente, José Carlos, 1º Secretário, Tia
Karla, 2º Secretária, Angelo Gaguinho, Bruno Silva, Carlinhos do Kiko, Cascão do
Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Damião, Ghabriel do Zezinho, Isaque Demani,
Janio de Carvalho, Maiara Felício, Maicon Gonçalves, Marcos Marins, Max Bill,
Rômulo Pimentel e Walace Piran, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da
192 Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro
Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que
assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2026: Cria a Semana de
Conscientização do Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem - TDL, e dá outras
providências. Autor: Maiara Felício; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2026: Dá
denominação de Rua Radioamador José Luiz dos Santos "PU1XNIN" à via pública.
Autor: Maiara Felício; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2026: Dispõe sobre a
isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para idosos no
âmbito Municipal de Nova Friburgo e dá outras providências. Autor: Maiara Felício; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2026: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal
a realizar repasse extraordinário ao Fundo da Procuradoria-Geral, e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal; 5 - Projeto de Indicação Legislativa nº 64
de 2026: Solicita o envio de mensagem ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, a fim de que
encaminhe a esta Casa ,Projeto de Lei que dispõe sobre a adoção de medidas
necessárias para implantação do Serviço Móvel de atendimento Veterinário de Urgência e
Emergência -SAMU PET, no âmbito do Município de Nova Friburgo. Autor: Cascão do
Povo; 6 - Moção Especial de Louvor nº 230 de 2026: Ao Pastor Dione Santos da
Silva pelos 8 anos de brilhante trajetória na condução da Igreja Assembleia de Deus
Ministério Herdeiros da Promessa — ADMHP. Autor: Carlinhos do Kiko. 7 - Moção
Especial de Louvor nº 231 de 2026: Ao senhor Rodrigo Pellizzaro Carneiro pelo CT
Rodrigo Carneiro por seu papel fundamental no incentivo ao futevôlei, esporte que une
paixão, saúde e amizade. Autor: Carlinhos do Kiko. Atas para Aprovação: Atas da 17º
e 182 Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa, realizadas em 07 de abril de 2026. As
Atas foram aprovadas por 13 (treze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho —
Sim ; Cascão do Povo — Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Claudio Leandro — Sim ; Dirceu
Tardem — Sim ; Isaque Demani — Sim ; Janio de Carvalho — Sim ; José Carlos — Sim ;
Maiara Felício — Sim ; Maicon Gonçalves — Sim ; Marcos Marins — Sim ; Tia Karla — Sim ;
Walace Piran — Sim. Votos de Pesar: Do Vereador Ghabriel do Zezinho pelo falecimento
de Maria Cirene Pinho. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena Ordem
do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº
88 de 2026: Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca da
implementação da Lei Municipal nº 5.013/2024, que institui o Dia Municipal de Luta pela
Clutalótti
PRIM ECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
Educação Inclusiva, no âmbito do Município de Nova Friburgo. Autor: Claudio Leandro.
O Requerimento de Informações foi aprovado por 17 (dezassete) votos a favor da
seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kko - Sim ;
Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio
Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Não
Votou ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ; José Carlos - Sim ; Maiara
Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo
Pimentel - Sim ; Tia Karla - Não Votou ; Walace Piran — Sim. 2 - Requerimento de
Informações nº 89 de 2026: Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca
de políticas públicas (Lei Municipal nº 5.126/2025). Autor: Maiara Felício. O
Requerimento de Informações foi retirado de Pauta a pedido da autora. 3 - Requerimento
de Informações nº 91 de 2026: Requer informações complementares ao Poder
Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, acerca do Contrato de
Concessão nº 180/2025 (EBMANITAL). Autor: Maicon Gonçalves. O Requerimento de
Informações foi aprovado por 17 (dezassete) votos a favor da seguinte forma: Angelo
Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ;
Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu
Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ;
Janio de Carvalho - Não Votou ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon
Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Não Votou ;
Tia Karla - Não Votou ; Walace Piran — Sim. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025:
Dispõe sobre a denominação de "Praça do Suspiro", e dá outras providências. Autor:
Cláudio Damião. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por 16 (dezasseis) votos a
favor, em segunda discussão, da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva -
Sim ; Carlinhos do Kiko - Não Votou ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ;
Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel -
Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ;
José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Não Votou ; Marcos Marins
- Sim : Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Não Votou ; Walace Piran —
Sim. 5 - Projeto de Indicação Legislativa nº 41 de 2025: Indica ao Executivo Municipal
o envio de Projeto de Lei a esta casa legislativa que disponha sobre a instituição do
Programa de Incentivo á doação de sangue, por meio da concessão de benefícios aos
doadores regulares no âmbito do Município de Nova Friburgo. Autor: Claudio Leandro.
O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por 12 (doze) votos a favor da seguinte
forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Não Votou ;
Cascão do Povo - Não Votou ; Christiano Huguenin - Não Votou ; Claudio Leandro - Sim ;
Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Não Votou ; Ghabriel do
Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Não Votou ; Janio de Carvalho - Não Votou ; José Carlos
- Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Não Votou ; Marcos Marins - Sim ; Max
Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Não Votou ; Walace Piran — Sim. 6 -
Moção Especial de Louvor nº 217 de 2026: Ao Pastor José Joaquim Sobrinho. Autor:
Ghabriel do Zezinho; 7 - Moção Especial de Louvor nº 218 de 2026: À empresa
Maurição Motors, na figura de seu atual proprietário José Maurício Sabb Ruiz. Autor:
Ghabriel do; Zezinho; 8 - Moção Especial de Louvor nº 219 de 2026: À Padaria
PRESIDENTE vaio
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
SUPERPÃO, pela celebração dos seus 40 anos de história marcados por dedicação,
empreendedorismo, qualidade e relevantes serviços prestados á comunidade. Autor:
Cascão do Povo; 9 - Moção Especial de Louvor nº 220 de 2026: Ao Portal Multiplix.
Autor: Maicon Gonçalves; 10 - Moção Especial de Louvor nº 221 de 2026: Ao Sr.
lbamar Coutinho Gonçalves Junior, em reconhecimento à sua destacada atuação na
promoção da educação inclusiva, da saúde mental e na conscientização sobre o
Transtorno do Espectro Autista (TEA). Autor: Marcos Marins; 11 - Moção Especial de
Louvor nº 222 de 2026: À Auto Peças Guarani Ltda., tradicional no setor de peças e
serviços em Nova Friburgo. Autor: Joelson do Pote; 12- Moção Especial de Louvor nº
223 de 2026: À Toyoserra, que celebra 30 anos de trajetória, fundada em 1998, por Júlio
César Celles Cordeiro e Gustavo Rezende Catarcione. Autor: Joelson do Pote; 13 -
Moção Especial de Louvor nº 224 de 2026: À tradicional Churrascaria Quinta Rica.
Autor: Walace Piran; 14 - Moção Especial de Louvor nº 225 de 2026: Ao
Supermercado Tio Dongo, em reconhecimento à relevante iniciativa da realização do
projeto Tio Dongo Race, promovido em homenagem ao mês de aniversário do
estabelecimento, como forma de retribuição à sociedade e incentivo à convivência familiar
e à qualidade de vida da população. Autor: Cascão do Povo; 15 - Moção Especial de
Louvor nº 226 de 2026: Ao Sr. Paulo Cunha Paixão Henriques pela comemoração de
seu 66º aniversario , bem como pela excelência de seu trabalho á frente do C.A.E.s
( Centro de Atendimento ao Empreendedor) em todos o Estado do Rio de Janeiro. Autor:
Isaque Demani; 16 - Moção Especial de Louvor nº 227 de 2026: À Sr? Michelle
Boquimpani Botelho, em reconhecimento à sua dedicação e compromisso social,
destacando-se pela liderança comunitária. Autor: Joelson do Pote. As Moções Especiais
de Louvor foram aprovadas por 15 (quinze) votos a favor da seguinte forma: Angelo
Gaguinho - Não Votou ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo -
Sim ; Christiano Huguenin - Não Votou ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ;
Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Não Votou ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque
Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ;
Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ;
Tia Karla - Não Votou ; Walace Piran — Sim. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início
ao Grande Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Não havendo mais nada
a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezanove horas e trinta
minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando
ausente, justificadamente, o Vereador Joelson do Pote. Eu,...... Mpdiuê Nissa , Nuno
Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, 'matrícula nº 1304,
lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova
Friburgo, 10 de abril de 2026.
PRIMEIBÓ)SECRETÁRIO PRESI TE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE