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220/2026 |
2026-03-16 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Portal Multiplix |
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13/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requerimento para que a proposição de Lei Complementar nº 20/2026, seja incluída no Expediente e Ordem do Dia para discussão e votação na Sessão Ordinária de 12 de março de 2026, em regime de excepcionalidade, conforme previsto no art. 155 e parágrafos do Regimento Interno desta Casa |
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59/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exm° Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta casa Projeto de Lei que Institui o Programa Municipal de Resposta Rápida a Emergências e tragédias – PMRRET no Município de Nova Friburgo. |
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216/2026 |
2026-03-12 |
Moção Especial de Louvor |
Ao Shopping Rural Stucky, na figura de seu proprietário Yang Ouverney. |
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217/2026 |
2026-03-12 |
Moção Especial de Louvor |
Ao Pastor José Joaquim Sobrinho. |
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218/2026 |
2026-03-12 |
Moção Especial de Louvor |
À empresa Maurição Motors, na figura de seu atual proprietário José Maurício Sabb Ruiz. |
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219/2026 |
2026-03-12 |
Moção Especial de Louvor |
À Padaria SUPERPÃO, pela celebração dos seus 40 anos de história ,marcados por dedicação, empreendedorismo, qualidade e relevantes serviços prestados á comunidade. |
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2026-03-12 |
Sessão Ordinária |
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10/2026 |
2026-03-11 |
Ata para Aprovação |
Ata da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 10 de março de 2026. |
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58/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Sugere a criação, treinamento e atuação de uma “Brigada Municipal de Contingência de Chuvas”, (ou Brigada de Defesa Civil) para atuação preventiva e emergencial nos períodos de chuvas intensas no município. |
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163/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos em comissão e funções de confiança na Administração Pública do Município de Nova Friburgo de pessoas condenadas por crimes de violência sexual ou feminicídio, e dá outras providências. |
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20/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Atualiza as tabelas de vencimento dispostas na Lei Complementar nº 40/2008 e Lei Municipal nº 2.389/1990, com as alterações introduzidas pela lei complementar nº 050/2010, conforme ANEXO I e ANEXO II, respectivamente, aplicando o reajuste de 5,4% (cinco vírgula quatro por cento) aos servidores do magistério público municipal, extensivas aos inativos e pensionistas e dá outras providências. |
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159/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a escuta especializada e o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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160/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transparência na arrecadação e destinação de multas ambientais aplicadas no município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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161/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei municipal nº 3.549 de 05/02/2007 que Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, e dá outras providências. |
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162/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da cobrança de sacolas plásticas ou similares destinadas ao acondicionamento e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais no Município de Nova Friburgo. |
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2026-03-10 |
Sessão Ordinária |
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157/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece que não configura crime a poda ou o corte de árvore em logradouros públicos ou em propriedades privadas. |
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158/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de Nova Friburgo, em doação de sangue ou de medula óssea. |
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212/2026 |
2026-03-09 |
Moção Especial de Louvor |
Ao Sr. Marcelo Ribeiro Freixo, atual presidente da Embratur. |
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213/2026 |
2026-03-09 |
Moção Especial de Louvor |
À Srª Elika Takimoto, que é professora, escritora, deputada estadual pelo PT/RJ e mãe de três artistas. |
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214/2026 |
2026-03-09 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Felipe e a Sra. Karina Proprietários da Lanchonete JK lanches. |
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215/2026 |
2026-03-09 |
Moção Especial de Louvor |
Com centro de Referência em saúde do trabalhador (CEREST REGIONAL SERRANA 1 NOVA FRIBURGO) |
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9/2026 |
2026-03-06 |
Ata para Aprovação |
Ata da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 05 de março de 2026. |
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22/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública, a ser realizada no dia 08 de abril, sobre “Fraternidade e Moradia” no município de Nova Friburgo. |
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156/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização do equipamento denominado, usualmente e tecnicamente, desfibrilador externo automático (DEA), nos locais in verbis e revoga, in totum, a Lei Municipal nº 4.452, de 18 de maio de 2016. |
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211/2026 |
2026-03-06 |
Moção Especial de Louvor |
Ao Sr. William José Velloso Moliari Júnior. |
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77/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal e demais setores responsáveis quanto ao fato do importante espaço cultural, Centro de Artes, permanecer fechado. |
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155/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de "Estrada Flavia Rosimeri Bom Barroso Paiva" a via pública. |
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2026-03-05 |
Sessão Ordinária |
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8/2026 |
2026-03-04 |
Ata para Aprovação |
Ata da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 03 de março de 2026. |
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153/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação das respostas do Poder Executivo aos requerimentos de informações aprovados pela Câmara Municipal e dá outras providências. |
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154/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Assegura prioridade de matrícula na Rede Pública Municipal de ensino a crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis legais sejam pessoas com deficiência, e dá outras providências. |
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210/2026 |
2026-03-04 |
Moção Especial de Louvor |
Ao Sr. Luiz Rafael Girão. |
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14/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene a ser realizada no dia 27 de março de 2026, às 19h00, com a finalidade de prestar justa e solene homenagem à obra Batista no campo Fluminense, em reconhecimento aos 135 anos de sua atuação, desenvolvida por meio da Convenção Batista Fluminense, e à sua relevante contribuição espiritual, social e comunitária ao Estado do Rio de Janeiro. |
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152/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga a disponibilização através de listagem em local visível, dos exames contratados pelo SUS com a rede privada laboratorial, nas unidades de saúde pública do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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208/2026 |
2026-03-03 |
Moção Especial de Louvor |
Ao Sr. Antônio Rezende Cariri. |
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209/2026 |
2026-03-03 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Thiago Perdomo, pelos 14 (quatorze) anos atuando na área da saúde no município. |
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2026-03-03 |
Sessão Ordinária |
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57/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Dispõe sobre a autorização do Poder Público para adoção de espaços através de termos de cooperação com a iniciativa privada no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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75/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento de Informações |
Com a Secretaria de Educação para que informe a situação sobre quadro de servidores, concurso público, convocações e merenda escolar. |
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76/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal a fim de que preste informações sobre a recente viagem oficial para Brasília. |
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151/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 30 da Lei Municipal nº 4.360 de 19 de dezembro de 2014, E dá outras providências. |
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7/2026 |
2026-02-27 |
Ata para Aprovação |
Ata da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 26 de fevereiro de 2026. |
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74/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Anderson Chimenes Fernandes. |
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74/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento de Informações |
Solicita ao Poder Executivo sobre a previsão de envio e análise das minutas dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do SUS e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). |
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75/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense à Genilda Gomes da Silva. |
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76/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Dom Pedro Cunha Cruz. |
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77/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense à Maiara Felício da Silva. |
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78/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense à Tatiane Jesus da Conceição Mattos. |
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