Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
26 DE FEVEREIRO DE 2026.
Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas e
doze minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Dirceu Tardem, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Cláudio
Leandro, 1º Vice-Presidente, Evandro Miguel, 2º Vice-Presidente, José Carlos, 1º
Secretário, Tia Karla, 2ª Secretária, Angelo Gaguinho, Bruno Silva, Carlinhos do Kiko,
Christiano Huguenin, Cláudio Damião, Ghabriel do Zezinho, Isaque Demani, Maiara
Felício, Maicon Gonçalves, Marcos Marins, Rômulo Pimentel e Walace Piran, o Sr.
Presidente declarou abertos os trabalhos da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão
Legislativa. Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária
emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Cascão do Povo e Max Bill. Após, o Presidente
requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 148
de 2026: Denomina como "Praça Joadir Custódio Teixeira" o logradouro público que
especifica, localizado no Varginha, e dá outras providências. Autor: Claudio Leandro; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2026: Denomina como “Casarão Elza de Paula” o
imóvel histórico conhecido como Casarão Lazaredo, situado no bairro de Duas Pedras,
neste Município, e dá outras providências. Autor: Christiano Huguenin; 3 - Projeto de
Resolução Legislativa nº 62 de 2026: Concede Cidadania Friburguense a Carlos
Figueira de Souza Silva e a Solange Maria Lutterbach da Costa. Autor: Christiano
Huguenin; 4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 63 de 2026: Concede título de
cidadania friburguense ao Sr. Alan Bean F. Batista e a Dra. Wania da Rocha Furtado.
Autor: Tia Karla; 5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 64 de 2026: Concede
Cidadania Friburguense a Danielle Christian Ribeiro Barros e Emanoel Junior Rocha
Vicente. Autor: Ghabriel do Zezinho; 6 - Projeto de Resolução Legislativa nº 65 de
2026: Concede Cidadania Friburguense à José Carlos da Silva Junior e Tarcísio Neiva
Ruback. Autor: Rômulo Pimentel; 7 - Projeto de Resolução Legislativa nº 66 de 2026:
Concede o Título de Cidadania Friburguense a Sra. Priscilla Schaiene Folly Sereno Pollo
e Sr. Marcos Luis Schottz. Autor: Evandro Miguel; 8 - Moção Especial de Louvor nº
203 de 2026: A Guilherme Valente de Barros, Oficial de Polícia Civil. Autor: Max Bill; 9 -
Moção Especial de Louvor nº 204 de 2026: A Williams Dantas Freitas, Oficial de Polícia
Civil. Autor: Max Bill; 10 - Moção Especial de Louvor nº 205 de 2026: À Banda da
Predial Primus, fundada pelo Sr. Sílvio Ruiz Galvez (in memoriam). Autor: Joelson do
Pote; 11 - Moção Especial de Louvor nº 206 de 2026: Ao Grêmio Recreativo Escola de
Samba Alunos do Samba de Conselheiro Paulino. Autor: Joelson do Pote. Atas para
Aprovação: Atas da 5ª e 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizadas em 24
de fevereiro de 2026. As Atas foram aprovadas por 13 (treze) votos a favor da seguinte
forma: Angelo Gaguinho – Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko – Sim ; Christiano
Huguenin – Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Claudio Leandro – Sim ; Dirceu Tardem – Sim ;
Ghabriel do Zezinho – Sim ; Isaque Demani - Sim ; José Carlos – Não votou ; Maiara
Felício – Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins – Sim ; Rômulo Pimentel – Não
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
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votou ; Tia Karla – Não votou ; Walace Piran – Sim. Votos de Pesar: De iniciativa do
Vereador Isaque Demani, acompanhado dos demais Vereadores, pelas vítimas em
decorrência das chuvas nos municípios de Juiz de Fora e Ubá. Após o Pequeno
Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia, que constou da seguinte
proposição, exclusivamente: 1 - Requerimento de Informações nº 68 de 2026: Requer
informações ao Chefe do Poder Executivo sobre a implementação da Lei Municipal nº
4.942/2023, que dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo nas unidades públicas de
saúde do Município de Nova Friburgo, incluindo estágio de execução, estrutura técnica,
recursos utilizados, entraves existentes e documentação pertinente. Autor: Claudio
Leandro. O Requerimento de Informações foi aprovado por 15 (quinze) votos a favor da
seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Não Votou ; Carlinhos do Kiko -
Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu
Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ;
José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ;
Rômulo Pimentel - Não Votou ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran – Sim. 2 - Requerimento
de Informações nº 71 de 2026: Com o Executivo Municipal sobre a Taxa de Manutenção
e Conservação de Cemitérios (TMCC) - IPTU da Morte. Autor: Cláudio Damião. O
Requerimento de Informações foi aprovado por 17 (dezassete) votos a favor da seguinte
forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Christiano
Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ;
Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; José Carlos -
Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Rômulo
Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran – Sim. 3 - Projeto de Indicação
Legislativa nº 40 de 2025: Dispõe sobre a inserção do tema Agricultura Familiar na
grade curricular das escolas do campo da Rede Pública Municipal de Ensino de Nova
Friburgo e dá outras providências. Autor: Dirceu Tardem. O Projeto de Indicação
Legislativa foi retirado de Pauta a pedido do autor. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se
início ao Grande Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Não havendo mais
nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezanove horas e onze
minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando
ausentes, justificadamente, os Vereadores Cascão do Povo, Janio de Carvalho, Joelson
do Pote e Max Bill. Eu,................................., Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de
Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em
conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 27 de fevereiro de 2026.
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