| materia |
70/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas a atual falta de mecânicos na oficina responsável pela manutenção dos veículos da Prefeitura. |
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59/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense à Rosangela Costa da Silva e à Ilma de Souza Oliveira. |
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| materia |
198/2026 |
2026-02-05 |
Moção Especial de Louvor |
Ao senhor Leonardo Santiago, artista plástico, educador e fundador do Atelier Leonardo Santiago, referência no ensino de desenho e pintura no Estado do Rio de Janeiro. |
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2026-02-05 |
Sessão Ordinária |
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1/2026 |
2026-02-04 |
Ata para Aprovação |
Ata da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 03 de fevereiro de 2026. |
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56/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Institui no Município de Nova Friburgo o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e dá outras providências. |
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57/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Vinícius Florêncio de Oliveira e a Ricardo de Almeida Lemos. |
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58/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Eduardo Paes e a Marcus Vinícius Moreira Falcão. |
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67/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento de Informações |
Requer informações ao Poder Executivo acerca da regulamentação, implementação, funcionamento, capacitação, articulação institucional, divulgação e resultados do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, instituído pela Lei Municipal nº 4.937/2023, voltado ao enfrentamento e à prevenção da violência contra a mulher no Município de Nova Friburgo. |
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68/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento de Informações |
Requer informações ao Chefe do Poder Executivo sobre a implementação da Lei Municipal nº 4.942/2023, que dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo nas unidades públicas de saúde do Município de Nova Friburgo, incluindo estágio de execução, estrutura técnica, recursos utilizados, entraves existentes e documentação pertinente. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene, a ser realizada no dia 06 de abril de 2026, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Nova Friburgo, destinada à formatura do Programa Nova Friburgo 360. |
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64/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento de Informações |
Requerimento de Informações a respeito das intervenções feitas, pelo Município em caso de chuvas torrenciais |
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| materia |
65/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas acerca das políticas, programas e ações desenvolvidas por essa Secretaria no âmbito da prevenção de problemas de saúde mental no município. |
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66/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal e demais setores responsáveis requerendo informações sobre a rua Waldir Ramalhete de Lemos no bairro Varginha. |
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145/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 5° e lhe inclui os parágrafos 1°, 2° e 3°, da Lei Municipal 5.126/25 que dispõe sobre a concessão de redução da jornada de trabalho ao servidor público municipal com deficiência ou responsável legal por pessoa com deficiência, sem prejuízo da remuneração, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2026-02-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene a ser realizada no dia 15 de abril de 2026, em homenagem aos 140 anos da inauguração do Colégio Anchieta de Nova Friburgo. |
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144/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a criação da Central de Atendimento, Inclusão e Acessibilidade para Pessoas com Surdez ou Deficiência Auditiva no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| materia |
197/2026 |
2026-02-02 |
Moção Especial de Louvor |
Ao Coletivo Grãos de Luz de Lumiar, Nova Friburgo. |
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55/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Propõe ao Exmº Sr. Prefeito Municipal Projeto de Lei que reconhece os professores que atuam na educação infantil sob a denominação de auxiliar de creche, como professor da Educação Infantil no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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62/2026 |
2026-01-23 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal e demais setores responsáveis sobre a Unidade de Atendimento de Emergência de Lumiar. |
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| materia |
63/2026 |
2026-01-23 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal e demais setores responsáveis sobre a prestação de assistência a animais errantes, em situação de abandono ou vítimas de maus-tratos, no âmbito do programa SOS Animal. |
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61/2026 |
2026-01-22 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal e demais setores, sobre a situação das ambulâncias no município de Nova Friburgo. |
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56/2026 |
2026-01-21 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Daniel Marcos Barbiratto de Almeida e a Luciano Vieira Mendes. |
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11/2026 |
2026-01-13 |
Requerimento de Sessão Solene |
Homenagem à Rádio Friburgo Fm 107,5 - "A Emissora das Montanhas", a ser realizada no dia 01 de julho, às 18 horas. |
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| norma |
5119/2025 |
2025-12-24 |
Lei Municipal |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Friburgo para o exercício financeiro de 2026. (LOA) |
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| norma |
5127/2025 |
2025-12-24 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções às entidades que menciona, relativamente ao exercício de 2026, e dá outras providências (Regime de Urgência) . |
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| norma |
5120/2025 |
2025-12-23 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Memória do Povo Preto. |
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5121/2025 |
2025-12-23 |
Lei Municipal |
Altera a redação do caput do art. 4º da Lei Municipal nº 4.849 de 22 de dezembro de 2025 (Regime de Urgência) |
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| norma |
5122/2025 |
2025-12-23 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a instituição do Prêmio de Resultado da Aprendizagem (PRA) e Reconhecimento da Qualidade Educacional, em cota única extraordinária, aos profissionais da educação da Rede Pública Municipal de Educação de Nova Friburgo, e sobre a premiação de estudantes, e dá outras providências (Regime de Urgência). |
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| norma |
179/2025 |
2025-12-19 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o funcionamento dos cemitérios públicos do Município de Nova Friburgo/RJ, institui a Taxa de Manutenção e Conservação de Cemitérios, e dá outras providências. (Regime Preferencial) |
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| norma |
183/2026 |
2025-12-19 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 142, de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
5126/2025 |
2025-12-19 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a concessão de redução da jornada de trabalho ao servidor público municipal com deficiência ou responsável legal por pessoa com deficiência, sem prejuízo da remuneração, e dá outras providências. |
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| materia |
143/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes sobre a destinação prioritária de vagas do Programa Jovem Aprendiz, no âmbito de contratos firmados com o Município de Nova Friburgo, a adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências. |
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| materia |
60/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento de Informações |
Com o Poder Executivo Municipal a fim de que informe a esta casa de leis as seguintes informações concernentes ao Óbito da Munícipe Isadora Tami Lemos, de 08 (oito) anos, moradora do 5º Distrito, em Lumiar, Nova Friburgo, ocorrido entre os dias 13 ou 14 de Dezembro do ano corrente. |
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| materia |
99/2025 |
2025-12-16 |
Ata para Aprovação |
Ata da 99ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão legislativa, realizada em 15 de dezembro de 2025. |
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| materia |
100/2025 |
2025-12-16 |
Ata para Aprovação |
Ata da 100ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão legislativa, realizada em 15 de dezembro de 2025. |
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| materia |
101/2025 |
2025-12-16 |
Ata para Aprovação |
Ata da 101ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão legislativa, realizada em 15 de dezembro de 2025. |
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| materia |
102/2025 |
2025-12-16 |
Ata para Aprovação |
Ata da 102ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão legislativa, realizada em 15 de dezembro de 2025. |
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| materia |
103/2025 |
2025-12-16 |
Ata para Aprovação |
Ata da 103ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão legislativa, realizada em 15 de dezembro de 2025. |
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| norma |
5123/2025 |
2025-12-16 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Nova Friburgo com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), de que tratam os arts. 116 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
5124/2025 |
2025-12-16 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Nova Friburgo com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS –, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
5125/2025 |
2025-12-16 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Nova Friburgo com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS –, de que trata o art. 14 da Portaria MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-15 |
Veto Parcial aposto à Lei |
Veto Parcial a Lei Municipal nº 5.119/2025. |
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54/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Nova Friburgo que encaminhe a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que disponha sobre a criação e regulamentação do Programa Luta Pela Educação. |
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142/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Unidade de Urgência e Emergência do Distrito de Lumiar, e dá outras providências. |
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| norma |
5105/2025 |
2025-12-15 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a vedação da concessão de títulos, honrarias, condecorações, medalhas ou quaisquer formas de reconhecimento oficial a pessoas condenadas por crimes hediondos ou equiparados no âmbito do Município de Nova Friburgo. |
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| sessao |
99 |
2025-12-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
100 |
2025-12-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
101 |
2025-12-15 |
Sessão Extraordinária |
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