| sessao |
102 |
2025-12-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
103 |
2025-12-15 |
Sessão Extraordinária |
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1 |
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| materia |
80/2025 |
2025-12-12 |
Ata para Aprovação |
Ata da 80ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão legislativa, realizada em 11 de dezembro de 2025. |
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| norma |
178/2025 |
2025-12-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Fórmula de Cálculo Para Cobrança da Contrapartida Financeira Devida em Casos de Incidência do Instituto da Outorga Onerosa do Direito de Construir, e dá outras providências. |
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| norma |
5104/2025 |
2025-12-12 |
Lei Municipal |
Estabelece diretrizes para a criação do Programa Farmácia Veterinária Solidária em Nova Friburgo. |
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| materia |
53/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua Programa de Apoio Psicológico e Saúde Mental destinado aos profissionais da educação do Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
59/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao chamamento público e o sorteio das barracas do Carnaval de Nova Friburgo, incluindo critérios de distribuição das vagas, proporção entre barraqueiros locais e de outros municípios, transparência do processo e envio dos documentos administrativos correspondentes. |
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| sessao |
80 |
2025-12-11 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
10/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
De acordo com art. 155, inciso I do Regimento interno, solicita mediante requerimento de excepcionalidade a inclusão na Ordem do
Dia do Projeto de Lei Ordinária nº 135/2025; Projeto de Lei Ordinária nº 139/2025; Projeto de Lei Ordinária nº 140/2025; Projeto de Lei Ordinária nº 141/2025, visto serem matérias de caráter relevante e urgentíssimo e por se tratar de discussão inadiável. |
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| materia |
11/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Requerimento para que a proposição de Lei Complementar nº 19/2025, seja incluída no Expediente e Ordem do Dia para discussão e votação na Sessão Ordinária de 11 de dezembro de 2025, em regime de excepcionalidade, conforme previsto no art. 155 e parágrafos do Regimento Interno desta Casa (RICMNF). |
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| materia |
19/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 142, de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2025 |
2025-12-10 |
Moção |
Ao Sr. Willian Oliveira, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados na divulgação de Nova Friburgo, por meio do motociclismo, destacando-se na categoria VX3 da Copa Zero Um de Velocross. |
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| materia |
43/2025 |
2025-12-10 |
Moção |
Ao Sr. Vinicius Fernandes Farias, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados na divulgação de Nova Friburgo, por meio do motociclismo, destacando-se na Categoria Nacional C da Copa Zero Um de Velocross. |
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| materia |
44/2025 |
2025-12-10 |
Moção |
Ao Sr. Antônio Pacheco de Medeiros Filho, carinhosamente conhecido como Tonito, pelos relevantes serviços prestados ao Município, destacando-se pelo dedicado trabalho à frente do cargo de Tesoureiro da Igreja Batista de Santa Cruz, por mais de 20 anos. |
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| materia |
52/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, para criação de elemento de despesa na Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Econômico (SECTIDE). |
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| materia |
79/2025 |
2025-12-09 |
Ata para Aprovação |
Ata da 79ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 09 de dezembro de 2025. |
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| materia |
139/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Nova Friburgo com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), de que tratam os arts. 116 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
140/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Nova Friburgo com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS –, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
141/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Nova Friburgo com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS –, de que trata o art. 14 da Portaria MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
5106/2025 |
2025-12-09 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029. |
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| sessao |
79 |
2025-12-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
56/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal sobre a obra da ETE - Estação de Tratamento de Esgoto, realizada pela Concessionária Águas de Nova Friburgo, em Conselheiro Paulino. |
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| materia |
57/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo municipal e demais setores, sobre o Programa Conduz, cuja finalidade é oferecer transporte para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida para tratamentos médicos. |
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| materia |
58/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e os demais indicadores de que trata. |
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| materia |
78/2025 |
2025-12-05 |
Ata para Aprovação |
Ata da 78ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 04 de dezembro de 2025. |
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| materia |
138/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para o Programa de Apoio à Saúde Mental das Mães e Famílias Atípicas no âmbito do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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| materia |
192/2025 |
2025-12-05 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Justino Wenderoscki, pelos brilhantes serviços prestados para a comunidade de Rio Bonito. |
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| materia |
193/2025 |
2025-12-05 |
Moção Especial de Louvor |
À Congregação do Jardinlândia Assembleia de Deus Central. |
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194/2025 |
2025-12-05 |
Moção Especial de Louvor |
A Amanda de Oliveira Herdy do Espírito Santo. |
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| materia |
195/2025 |
2025-12-05 |
Moção Especial de Louvor |
Ao Sr. Renato Canto, por sua notável e rara trajetória profissional na Padaria Suspiro. |
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| materia |
196/2025 |
2025-12-05 |
Moção Especial de Louvor |
À Luciane Silva de Oliveira, cuja atuação representa importante contribuição à geração de empregos, fortalecimento do comércio local e estímulo ao empreeendedorismo feminino regional. |
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| materia |
185/2025 |
2025-12-04 |
Moção Especial de Louvor |
À família de Galdino do Valle Filho, em reconhecimento ao legado histórico, político e social do primeiro prefeito de Nova Friburgo. |
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186/2025 |
2025-12-04 |
Moção Especial de Louvor |
Ao Pastor Gerson Acker, pela liderança pastoral à frente da Igreja Luterana de Nova Friburgo. |
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| materia |
187/2025 |
2025-12-04 |
Moção Especial de Louvor |
À Jota Contabilidade, pela atuação ética, empreendedora e socialmente relevante no fortalecimento econômico de Nova Friburgo. |
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| materia |
188/2025 |
2025-12-04 |
Moção Especial de Louvor |
À Srª Ana Clara Iorio Martins Penha. |
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| materia |
189/2025 |
2025-12-04 |
Moção Especial de Louvor |
Ao Restaurante Vista da Serra. |
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| materia |
190/2025 |
2025-12-04 |
Moção Especial de Louvor |
À Academia Bravos Força Funcional, na pessoa de seu proprietário e professor Willian Luterbach da Silva. |
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| materia |
191/2025 |
2025-12-04 |
Moção Especial de Louvor |
À Naná Lanches e Bar (Bar da Naná), pelos 34 anos de excelentes serviços prestados a população friburguense. |
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| sessao |
78 |
2025-12-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
55/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às obras e edificações atualmente previstas para serem construídas em Olaria, Cônego, Cascatinha e adjacências, ofertando as documentações solicitadas. |
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180/2025 |
2025-12-03 |
Moção Especial de Louvor |
Ao Sr.William Mozer, pelos excelentes serviços prestados como Policial Militar ao Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
181/2025 |
2025-12-03 |
Moção Especial de Louvor |
Ao Subtenente BM Alexandre Diniz Breder, pelos mais de 25 anos dedicados à proteção da vida, à saúde pública e à segurança civil. |
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182/2025 |
2025-12-03 |
Moção Especial de Louvor |
À Dalva Freitas de Oliveira, pela exemplar trajetória de solidariedade, liderança comunitária e dedicação às famílias de São Geraldo. |
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183/2025 |
2025-12-03 |
Moção Especial de Louvor |
À Cinthia Lima Ramos, pela relevante contribuição à saúde mental, à valorização da mulher e à construção de redes de acolhimento e fortalecimento emocional. |
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184/2025 |
2025-12-03 |
Moção Especial de Louvor |
À ARP, em razão de sua contribuição histórica, econômica, cultural e urbana para Nova Friburgo, desde 1911. |
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| norma |
5107/2025 |
2025-12-03 |
Lei Municipal |
Institui no âmbito do Município de Nova Friburgo o Programa Municipal de Enfretamento ao Feminicídio. |
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| sessao |
12 |
2025-12-03 |
Sessão Solene |
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| materia |
51/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Propõe ao Executivo a adoção das providências administrativas e legais necessárias para o rateio do saldo remanescente do FUNDEB ao final do exercício, entre os profissionais da educação do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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| materia |
54/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento de Informações |
Requer informações acerca da execução da contratação da empresa JMF, da continuidade de sua atuação apesar do caráter temporário e complementar originalmente estabelecido, diante de denúncias de irregularidades, inconsistências administrativas e possível descompasso entre os repasses efetuados e a efetiva prestação dos serviços médicos no Hospital Municipal Raul Sertã e na Maternidade. |
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| materia |
77/2025 |
2025-12-02 |
Ata para Aprovação |
Ata da 77ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 02 de dezembro de 2025. |
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