sessao nº 78

@
LrsTA DE PRESENçA DOS VEREADORES
78e sEssÃo ExTRAoRDINÁRta on ta sessÃo LEGISLATIVA
DAÍA:o4lL2l2025
Â,USÊNCIA JUSTIFICADA
1 - ANGETO GAGUINH 12 - JANIO DE CARVALHO
2 - BRUNO SILVA
}1
3-JO DO POTE
- rosÉ LO5
o
À- )\
- ilulrena rrlícr
(_
5- UGUENIN 16 LVES
) <^,..,- á,^-à \-,-1,{-\
- ct-ÂtrDro DAMr
ÂUSÊNCIA JUSTIFICADA
7 - MARCOS MARINS
- CLAUDIO DRO
4
8 - MAX BILL
_ DIRCEU TARDEM
rC *
- EVANDRO MIGUET - TIA
O - GHABRIEL DO NHO 1 - WAIACE PIRAN
MANI Secretaria de Expe
Orrdr^
1 - ISAQUE
ot ãPf0iÉr{Íl
1
\
\ t
h
'1-- L
/_-.------
/L4,4à
(
I
P
I
ç#.li'ê''
:
:.-:I -,-. I
"!I*. ",{a-"-"-
cÂlaaRA
MUNICIPÂI. DE
NOVA 
'RIBUtGO
GABINETE DO VEREADOR
JANIO
Ao
Excelentíssimo Senhor Vereador
Dirceu Tardem
Presidente da Câmara Municipal de Nova Fribu
Senhoi Presidente,
Venho comunicar b justificar a Mesa Diretora desta Casa
Legislativa, que o Vereador Janio de Carvalho, não podeiá estar
presente à 78" Sessão Ordinária da l" Sessão' Legislativa da 20"
Legislatu ra
Sem mais para o momento.
Plenário Dr. Jean Bazet 04 de dezembro, de 2025.
Mônica Duarte Mendes
Assessor entar de Chefe de Gabinete
Rua Farinha Filho. n'50, Centro, Nova Friburgo - RJ, 28610-280
Tel: (22) 2524-l'100 - Ramal 210
www.novafriburgo.rj. leg.br
q,ffitr
1:L5
T MUMCIÍ'AI 0f t{0v rÊt8uB
HORAS
CAMARA
MUNICIPAI. DE
N(}\/A rnlBul60
GABINETE DO VEREADOR TVARCOS TVARINS
Ofício no 0086/2025
Novo Friburgo, 04 de dezembro de 2025
À Mesa DiÍetoÍa da Câmara Municipal de Mova Friburgo
Aos cuidados do Exmo. Sr. Presidente da Câmara
Assunto: lustificotivo de ousêncio no 7Bo
Sessão Ordinório, registro de pesor pelo
folecimento do Sro. Karlo Herdy Almeido.
llustre Sr. Presidente e Membros da Mesa Diretora,
Eu, Marcos Marins, Vereador desta Casa Legislativa, venho, por meio deste,
justificar minha ausência na 78a Sessão Ordinária, a realizar-se nesta data, 04 de
dezembro de 2025, às 18h, em razão de compromíssos oficiais previamente
agendados, inerentes ao exercício da atividade parlamentar.
Aproveito a oportunidade para registrar meu profundo pesar pelo Íalecimento
da Sra. Karla Herdy Almeida, que exercia a Íunção de Coordenadora das Estratégias
de Saúde da Família e dedicou sua vida ao serviço público, contribuindo de forma
significativa para o fortalecimento das políticas de saúde em nosso Município. Diante
de tão irreparável perda, solicito aos nobres pares dpsta Casa Legislativa que seja
observado 1 (um) minuto de pesar em sua memória.
Por fim, solicito que a presente justificativa seja lida e devidamente consignada
em ata dúrante a 78a Sessão Ordinária desta Casa Legislativa.
Atenciosamente. SXp§Iâm§ffi &l _ têá'rn TâaÊliF.@
Marcos Marins
Vereador
PSD
Câmara dos Vereadores de Nova Friburgo, 20 andar, Gabinete 15.
R. Farinha Filho, no 50, Centro, Nova Friburgo - Rl, CEP:28.610-280
m a rc os m o r i ns @ novafribu rgo. rj.leg.br
O (22) 9988ss8oo
^r(" ^-Ê
*'"§::
'à' ,.sij)
,1ü\'"'
AÂmnmn MUNIGIPAI DE NOVA FRItsURGO
Estado do Rio de Janeiro
Ao quarto dia do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e vinte
minutos, em sua Sala de Reunióes Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmo Sr.
Vereador Dirceu Tardem, e com a presença dos Excelentíssimos, Cláudio Leandro, 1o
Vice-Presidente, Evandro Miguel, 2' Vice-Presidente, José Carlos, 1o Secretário, Tia
Karla,20 Secretária, Angelo Gaguinho, Bruno Silva, Garlinhos do Kiko, Cascão do
Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Damião, Ghabriel do Zezinho, lsaque Demani,
Joelson do Pote, Maiara Felício, Maicon Gonçalves, Max Bill, Rômulo Pimentel e
Walace Piran, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 784 Sessão Ordinária
da 1â Sessão Legislativa. Comunicações: Ofício de justificativa de ausência na Sessão
Plenária emitido pelo gabinete do Vereador Marcos Marins e registrando seu pesar pelo
falecimento da Sra Karla Herdy Almeida. Após, o Presidente requereu ao Primeiro
Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que
assim ficaram dispostas: í - Projeto de Lei Ordinária no 135 de 2025, Dispõe sobre a
concessão de redução da jornada de trabalho ao servidor público municipal com
deficiência ou responsável legal por pessoa com deficiência, sem prejuízo da
remuneração, e dá outras providências- Autor: Executivo Municipal; 2 - Projeto de Lei
Ordinária no í36 de 2025: Dá denominação de Rua Pedro Gonzaga Blaudt à via pública.
Autor: lsaque Demani; 3 - Projeto de Lei Ordinária no í 37 de 2025: DispÕe sobre a
obrigatoriedade de atendimento preferencial aos doadores regulares de sangue e
doadores de medula óssea em estabelecimentos comerciais, bancários e de serviços no
âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. Autor: Marcos Marins; 4
- Projeto de lndicação Legislativa no 5í de 2025: Propóe ao Executivo a adoção das
providências administrativas e legais necessárias para o rateio do saldo remanescente do
FUNDEB ao final do exercício, entre os profissionais da educação do Município de Nova
Friburgo, e dá outras providências. Autor: Cláudio Damião. 5 - Moção Especial de
Louvor no 179 de 2025: Ao Coronel Fernando Principe, pelo trabalho de excelência
realizado na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo servido por 21 anos no
Batalhão de Operaçóes Policiais Especiais - BOPE. Autor: Carlinhos do Kiko. Atas
para Aprovação: Ata da 77" Sessão Ordinária da '1" Sessão Legislativa, realizada em 02
de dezembro de 2025. A Ata foi aprovada por 16 (dezasseis) votos a favor da seguinte
forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do
Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim; Cláudio Damião - Sim ;
Dirceu Tardem - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; lsaque Demani - Sim; Joelson do
Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Não votou ;
Max Bill - Sim , Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim. Após o Pequeno Expediente,
foi dado início à Pequena Ordem do Dia, que conslou das seguintes proposições: 1 -
Veto Total aposto à Lei no í de 2025l. Veto Total a Lei Municipal no 5.'108/2025. Autor:
Executivo Municipal. O Vereador lsaque Demani, Presidente da Comissão de
Constituiçáo e Justiça e de Cidadania leu o Parecer em Plenário, a favor do Veto. O
Parecer do Presidente foi acompanhado pelo Vereador José Carlos e rejeitado pelos
PRI[TEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
ATA DA 78" SESSÃO ORDINÁR|A DA í" SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 04 DE DEZEMBRO OE2025.
aÂmnmn MUNüGIPAu DE NovA FR[BuRGo
Estado do Rio de Janeiro
Vereadores Bruno Silva e Maiara Felício. O Veto Total seguiu para votação e foi aprovado
por 12 (doze) votos a favor e 07 (sete) votos contrários da seguinte forma: Angelo
Gaguinho - Sim; Bruno Silva - Não ;Carlinhos do Kiko - Sim;Cascão do Povo - Sim;
Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Não ; Dirceu
Tardem - Sim; Evandro Miguel - Não;Ghabriel do Zezinho - Sim;lsaque Demani -Sim;
Joelson do Pote - Não;José Carlos - Sim; Maiara Felício - Não ; Maicon Gonçalves -
Não;MaxBill - Não;Rômulo Pimentel - Sim;Tia Karla - Sim;Walace Piran - Sim. 2 -
Veto Total aposto à Lei no 2 de 2025: Veto Total a Lei Municipal no 5.109/2025. Autor:
Executivo Municipal. O Vereador lsaque Demani, Presidente da Comissão de
Constituiçáo e Justiça e de Cidadania leu o Parecer em Plenário, contrário ao Veto. O
Parecer do Presidente foi acompanhado pelos Vereadores José Carlos, Bruno Silva e
Maiara Felício. O Veto Total seguiu para votação e foi rejeitado por 18 (doze) votos
contrários da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Náo ; Bruno Silva - Não ; Carlinhos do
Kiko - Não;Cascáo do Povo - Não;Christiano Huguenin - Não;Claudio Leandro - Não ,
Cláudio Damião - Náo ; Dirceu Tardem - Não ; Evandro Miguel - Não ; Ghabriel do
Zezinho - Náo;lsaque Demani - Não;Joelson do Pote - Não;José Carlos - Não ; Maiara
Felício - Náo;Maicon Gonçalves - Náo ; Max Bill - Não; Rômulo Pimentel - Não;Tia
Karla - Não Votou ; Walace Piran - Não. 3 - Projeto de Lei Ordinária no 31 de 2025:
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Memória do Povo Preto. Autora: Maiara
Felício. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por 16 (dezasseis) votos a favor, em
primeira discussão, da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Não Votou ;
Carlinhos do Kiko - Sim; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim;Claudio
Leandro - Sim ; Cláudio Damiáo - Sim; Dirceu Tardem - Sim; Evandro Miguel -Sim;
Ghabriel do Zezinho - Sim; lsaque Demani - Nâo Votou ;Joelson do Pote - Sim;José
Carlos - Sim;Maiara Felício - Sim;Maicon Gonçalves - Sim;Max Bill - Não Votou;
Rômulo Pimentel - Sim ;Tia Karla - Sim ; Walace Piran - Sim. Após a Pequena Ordem
do Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores.
Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte
horas e dez minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no
início, estando attsentes, iustificadamente, os Vereadores Janio de Carvalho e Marcos
Marins. Eu,..... líl.+.q-fiô ..., Nuno filipe Oe Mendonça Didier Larcher de Brito,
Assistente Legislativó, mdtrícula no 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto
com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 05 de dezembro de 2025.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIIVIEIRO VICE-PRESIDENTE