| materia |
17/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o § 3º do art 2º da Lei Complementar nº 61, de 13 de abril 2012, e dá outras providências. |
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160/2025 |
2025-11-13 |
Moção Especial de Louvor |
Com Sr. Vinício Florência de Oliveira.
Gerente de Operações da Aguas de Nova Friburgo. |
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161/2025 |
2025-11-13 |
Moção Especial de Louvor |
Ao Pastor Antônio José Jacintho Botelho, líder da Igreja CENF em Olaria e responsável pelo Projeto Caverna de Adulão, por sua dedicação ao ministério e ao acolhimento de pessoas em situação de rua. |
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162/2025 |
2025-11-13 |
Moção Especial de Louvor |
Ao Senhor Alan Bean F. Batista, pelos seus 36 anos dedicados à área contábil e 22 anos na advocacia. |
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73 |
2025-11-13 |
Sessão Ordinária |
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72/2025 |
2025-11-12 |
Ata para Aprovação |
Ata da 72ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 11 de novembro de 2025. |
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125/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde Mental da Pessoa Idosa no município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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154/2025 |
2025-11-12 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Sra. Ana Cristina dos Santos Martins, pelos seus 17 (dezessete) anos atuando na área patológica do Hospital Municipal Raul Sertã, fazendo a diferença na vida da população friburguense. |
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155/2025 |
2025-11-12 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Alex Pio da Silva, pelos seus 36 (trinta e seis) anos atuando como professor de capoeira, fazendo a diferença na vida das crianças das comunidades. |
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156/2025 |
2025-11-12 |
Moção Especial de Louvor |
Ao senhor Geovando Toledo Silva, em reconhecimento aos 32 anos de dedicação e relevantes serviços prestados à saúde pública de Nova Friburgo. |
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157/2025 |
2025-11-12 |
Moção Especial de Louvor |
Ao Bispo Rossine de Oliveira, em reconhecimento ao seu notável trabalho à frente da Igreja Ágape, fundada em 1998, e à sua trajetória marcada por fé, dedicação e compromisso com a comunidade de Nova Friburgo. |
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158/2025 |
2025-11-12 |
Moção Especial de Louvor |
Ao Sr. José Eduardo Rosa Borges, pelos 35 anos de dedicação e compromisso no fornecimento de gás aos lares de Nova Friburgo. |
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159/2025 |
2025-11-12 |
Moção Especial de Louvor |
Ao Pastor Silvério Xavier da Cunha Júnior, pelo trabalho espiritual à frente do Ministério MEVAM Nova Friburgo e pelas ações sociais. |
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45/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre o Projeto de Revitalização do espaço do antigo Centro de Turismo de Nova Friburgo e sua destinação. |
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46/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a concessão de isenção de tributos municipais aos comerciantes localizados nas proximidades da Ponte de Conselheiro Paulino. |
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52/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos funcionários contratados temporariamente pela Prefeitura Municipal que não tiveram seus vínculos renovados. |
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72 |
2025-11-11 |
Sessão Ordinária |
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1/2025 |
2025-11-10 |
Veto Total aposto à Lei |
Veto Total a Lei Municipal nº 5.108/2025 |
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2/2025 |
2025-11-10 |
Veto Total aposto à Lei |
Veto Total a Lei Municipal nº 5.109/2025 |
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71/2025 |
2025-11-10 |
Ata para Aprovação |
Ata da 71ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 06 de novembro de 2025. |
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| materia |
38/2025 |
2025-11-06 |
Moção |
Ao Sr. Bruno da Fonseca Pacheco e sua esposa Srª Isabella de Oliveira Fernandes, pelo nascimento de sua filha Laura de Oliveira Pacheco, ocorrido no dia 29/10/2025. |
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44/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio demensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua, no âmbito do Município de Nova Friburgo, faixas de retenção e áreas de recuo exclusivas para motocicletas nos semáforos das vias arteriais e coletoras, com o objetivo de promover maior segurança viária e organização do trânsito urbano. |
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151/2025 |
2025-11-06 |
Moção Especial de Louvor |
À empresa J. Carvalho Materiais de Construção, localizada no bairro Varginha, em reconhecimento à sua trajetória de profissionalismo, qualidade no atendimento e contribuição para o desenvolvimento local, representada pelo Sr. José Carvalho e seu filho Bruno Carvalho. |
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152/2025 |
2025-11-06 |
Moção Especial de Louvor |
Ao Sr. Edson da Silva Reis, empresário e membro do Grupo Solidários, em reconhecimento à sua destacada atuação voluntária em ações sociais e à sua contribuição para o fortalecimento da solidariedade, união e empatia na comunidade. |
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153/2025 |
2025-11-06 |
Moção Especial de Louvor |
Ao Sr. Marlon Marcos Silva Pereira, empresário e membro do Grupo Solidários, em reconhecimento à sua destacada atuação voluntária em ações sociais e à sua contribuição para o fortalecimento da solidariedade, união e empatia na comunidade. |
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71 |
2025-11-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
50/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal sobre o Projeto de Lei Ordinária de n° 117/2025, que institui o parcelamento de créditos de grande valor no âmbito do município. |
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51/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento de Informações |
Com Executivo Municipal sobre a pretensão da Secretaria Municipal de Educação proceder ao fechamento da Escola Monsenhor José Antônio Teixeira em Macaé de Cima. |
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70/2025 |
2025-11-04 |
Ata para Aprovação |
Ata da 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 04 de novembro de 2025. |
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123/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN como unidade de conservação da natureza de proteção integral no território do Município de Nova Friburgo, estabelece critérios e procedimentos administrativos para a sua criação e estímulos e incentivos para a sua implementação, e dá outras providências. |
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124/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre posturas e organização dos serviços de internet e determina providências conexas no Município de Nova Friburgo. |
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150/2025 |
2025-11-04 |
Moção Especial de Louvor |
À Drª Clara Cristina Teixeira Schumacher, em reconhecimento à sua dedicação exemplar, competência técnica e compromisso com a saúde pública. |
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70 |
2025-11-04 |
Sessão Ordinária |
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43/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo Municipal a proposição de Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação e manutenção de mecanismos sonoros nos semáforos do Município de Nova Friburgo, com vistas à promoção da acessibilidade e segurança na travessia de pedestres com deficiência visual, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. |
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122/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviços essenciais oferecerem a possibilidade de quitação de débitos no ato do corte e de agendamento prévio do comparecimento ao imóvel para eventual suspensão do serviço, no âmbito do município de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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149/2025 |
2025-11-03 |
Moção Especial de Louvor |
Moção de Louvor ao Senhor Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo Municipal. |
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6/2025 |
2025-10-31 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Modificativa |
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7/2025 |
2025-10-31 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Modificativa |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-31 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Modificativa |
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| materia |
49/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Fundo Municipal de Previdência. |
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69/2025 |
2025-10-31 |
Ata para Aprovação |
Ata da 69ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 30 de outubro de 2025. |
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148/2025 |
2025-10-31 |
Moção Especial de Louvor |
À Pastoral da Saúde, vinculada a Diocese de Nova Friburgo, dedicada a levar apoio material e espiritual aos enfermos e seus familiares. |
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42/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que reconheça o legado histórico, educacional e social da Escola Municipal Batista, em Olaria, e dá outras providências. |
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| materia |
48/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à obra de construção da ponte localizada na Rua Clarindo da Rosa Teixeira, no Distrito de Conselheiro Paulino. |
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| materia |
147/2025 |
2025-10-30 |
Moção Especial de Louvor |
À Igreja Assembleia de Deus Esperança Viva com Cristo, sob o comando do Pastor Jucelino, cuja dedicação, compromisso e trabalho incansável tem contribuído significativamente para o desenvolvimento de nossa sociedade. |
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| sessao |
69 |
2025-10-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
41/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Indica ao Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei a esta casa legislativa que disponha sobre a instituição do Programa de Incentivo á doação de sangue, por meio da concessão de benefícios aos doadores regulares no âmbito do Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
121/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Nova Friburgo, o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e à Automutilação, voltado para adolescentes das escolas públicas municipais, e dá outras providências. |
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| norma |
5101/2025 |
2025-10-29 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de placas ou painéis informativos em eventos públicos que utilizem, total ou parcialmente, recursos públicos, no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2025-10-29 |
Sessão Solene |
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