materia nº 51/2025

MEMORANDO
Data: 24/11/2025
Memorando Nº: SEDUC 001414/2025
De: Gabinete - SEDUC
Para: PGM - REE
Assunto: Ref.: Resposta ao Requerimento de Informação nº
19/GAB06/2025 E E..M. Monsenhor José Antônio Teixeira
Prezados,
Cumprimentando-os cordialmente, sirvo-me do presente para prestar
informações sobre a denúncia referente à Unidade Escolar Monsenhor José Antônio
Teixeira, em atendimento ao teor do processo em epígrafe. Inicialmente, esclarecemos
que não procede a informação de fechamento da referida unidade escolar, mas sim uma
reorganização estratégica.
Conforme demonstram os Relatórios de Matrículas da unidade, a demanda de
alunos tem apresentado uma trajetória de baixa procura contínua nos últimos anos. Em
2021, foram registradas 43 matrículas efetivas; em 2022, o número de matrículas efetivas
reduziu para 37; em 2023 foram efetivadas 31 matrículas; em 2024 foram registradas 35
matrículas efetivas e no ano letivo de 2025, foram contabilizadas 38 matrículas efetivas.
Essa análise comparativa dos dados de matrícula de 2021 a 2025 evidencia a
necessidade de otimização dos recursos e espaços educacionais, justificando a
reorganização pedagógica implementada, sem a abertura de turmas de 1º ano.
Nesse contexto, os alunos do 3º ao 5º ano serão transferidos,
temporariamente, para a Escola Municipal Francisco Ouverney. Esta medida visa
oportunizar que os estudantes possam integrar turmas pedagogicamente melhor
distribuídas, com foco nas habilidades que necessitam ser trabalhadas e consolidadas em
Assinado digitalmente. Acesse:
https://gpi18.cloud.el.com.br/ServerExec/acessoBase/?idPortal=008D9DCE8EF2707B45F47C2AD10B38E2&idFunc=B5B41FAC0361D
157D9673ECB926AF5AE Chave: 482f01d3-868b-424e-bb66-8c0e9e788ee5
Memorando Secretaria de Educação Nº 001414/2025
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043724/2025
cada escolaridade. É importante ressaltar que o direito ao transporte escolar será
garantido a todos os alunos inseridos na comunidade rural.
Adicionalmente, informamos que a pré-matrícula para o ano letivo de 2026
está aberta para os alunos do 1º ao 5º ano na Escola Municipal Monsenhor José Antônio
Teixeira. Contudo, caso a presente demanda expressiva será realizado um novo estudo
para otimização.
Por se tratar de uma reorganização e não de encerramento de funcionamento
da unidade escolar, a presente medida não configura alteração que demande consulta
prévia ao Conselho Municipal de Educação, conforme as normativas vigentes.
Por fim, para o ano de 2026, está prevista a implementação do regime de
horário integral nas turmas do 6º ao 9º ano da Escola Municipal Monsenhor José Antônio
Teixeira, visando aprimorar ainda mais a oferta educacional e ampliar as oportunidades.
Atenciosamente,
Assinado digitalmente. Acesse:
https://gpi18.cloud.el.com.br/ServerExec/acessoBase/?idPortal=008D9DCE8EF2707B45F47C2AD10B38E2&idFunc=B5B41FAC0361D
157D9673ECB926AF5AE Chave: 482f01d3-868b-424e-bb66-8c0e9e788ee5
Memorando Secretaria de Educação Nº 001414/2025
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043724/2025
Assinado por CINTIA DAMAZIO DA SILVA
028.***.***-**
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
24/11/2025 15:50:57
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
64 - JOSE ANTONIO TEIXEIRA - EM MONSENHOR 
 
MACAÉ DE CIMA, 0 - MACAÉ DE CIMA
NOVA FRIBURGO - RJ Fone: 25259134
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RELATÓRIO DE ALUNOS MATRICULADOS
Calendário: ANO LETIVO 2021
Etapa : TODOS 
Filtro: Turmas
ENSINO FUNDAMENTAL 9 ANOS
Etapa: 1º ANO Matr. Inic. Evad. Canc. Trans. Troca Progr. Óbito I. MEC Capac. Matr. Efet. V. Turma V. Disp.
111 MULT - MANHÃ INICIAIS 2 0 0 0 0 0 0 0 20 2 15 13
Total da Etapa: 1º ANO 2 0 0 0 0 0 0 0 20 2 15 13
Etapa: 2º ANO Matr. Inic. Evad. Canc. Trans. Troca Progr. Óbito I. MEC Capac. Matr. Efet. V. Turma V. Disp.
121 MULT - MANHÃ INICIAIS 2 0 0 0 0 0 0 0 20 2 15 13
Total da Etapa: 2º ANO 2 0 0 0 0 0 0 0 20 2 15 13
Etapa: 3º ANO Matr. Inic. Evad. Canc. Trans. Troca Progr. Óbito I. MEC Capac. Matr. Efet. V. Turma V. Disp.
131 MULT - MANHÃ INICIAIS 3 0 0 0 0 0 0 0 20 3 15 12
Total da Etapa: 3º ANO 3 0 0 0 0 0 0 0 20 3 15 12
Etapa: 4º ANO Matr. Inic. Evad. Canc. Trans. Troca Progr. Óbito I. MEC Capac. Matr. Efet. V. Turma V. Disp.
141 MULT - MANHÃ INICIAIS 1 0 0 0 0 0 0 0 20 1 15 14
Total da Etapa: 4º ANO 1 0 0 0 0 0 0 0 20 1 15 14
Etapa: 5º ANO Matr. Inic. Evad. Canc. Trans. Troca Progr. Óbito I. MEC Capac. Matr. Efet. V. Turma V. Disp.
151 MULT - MANHÃ INICIAIS 1 0 0 0 0 0 0 0 20 1 15 14
Total da Etapa: 5º ANO 1 0 0 0 0 0 0 0 20 1 15 14
Etapa: 6º ANO Matr. Inic. Evad. Canc. Trans. Troca Progr. Óbito I. MEC Capac. Matr. Efet. V. Turma V. Disp.
261 MULTI - TARDE FINAIS 6 0 0 0 0 0 0 0 20 6 18 12
Total da Etapa: 6º ANO 6 0 0 0 0 0 0 0 20 6 18 12
Etapa: 7º ANO Matr. Inic. Evad. Canc. Trans. Troca Progr. Óbito I. MEC Capac. Matr. Efet. V. Turma V. Disp.
271 MULTI - TARDE FINAIS 10 0 0 0 0 0 0 1 20 10 18 8
Total da Etapa: 7º ANO 10 0 0 0 0 0 0 1 20 10 18 8
Etapa: 8º ANO Matr. Inic. Evad. Canc. Trans. Troca Progr. Óbito I. MEC Capac. Matr. Efet. V. Turma V. Disp.
281 - TARDE FINAIS 12 0 0 0 0 0 0 0 20 12 14 2
Total da Etapa: 8º ANO 12 0 0 0 0 0 0 0 20 12 14 2
Etapa: 9º ANO Matr. Inic. Evad. Canc. Trans. Troca Progr. Óbito I. MEC Capac. Matr. Efet. V. Turma V. Disp.
291 - TARDE FINAIS 6 0 0 0 0 0 0 0 15 6 18 12
Total da Etapa: 9º ANO 6 0 0 0 0 0 0 0 15 6 18 12
Total ENSINO FUNDAMENTAL 9 ANOS 43 0 0 0 0 0 0 1 175 43 143 100
TOTAL GERAL
Matr. Inic. Evad. Canc. Trans. Troca Progr. Óbito I. MEC Capac. Matr. Efet. V. Turma V. Disp.
Somas: 43 0 0 0 0 0 0 1 175 43 143 100
Percentuais: 0% 0% 0% 0% 0% 0% 2.33% 100% 69.93%
Base: novafriburgo_ecidade_prod
edu2_alunomatriculado002.php Emissor: Fernanda AntÔnia Cordeiro Sanc Exercício: 2025 Data: 24-11-2025 - 14:37:20 Página 1 de 1
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64 - JOSE ANTONIO TEIXEIRA - EM MONSENHOR 
 
MACAÉ DE CIMA, 0 - MACAÉ DE CIMA
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RELATÓRIO DE ALUNOS MATRICULADOS
Calendário: ANO LETIVO 2022
Etapa : TODOS 
Filtro: Turmas
ENSINO FUNDAMENTAL 9 ANOS
Etapa: 1º ANO Matr. Inic. Evad. Canc. Trans. Troca Progr. Óbito I. MEC Capac. Matr. Efet. V. Turma V. Disp.
111 MULTI - MANHÃ INICIAIS 3 0 0 0 0 0 0 0 20 3 10 7
Total da Etapa: 1º ANO 3 0 0 0 0 0 0 0 20 3 10 7
Etapa: 2º ANO Matr. Inic. Evad. Canc. Trans. Troca Progr. Óbito I. MEC Capac. Matr. Efet. V. Turma V. Disp.
121 MULTI - MANHÃ INICIAIS 1 0 0 0 0 0 0 0 20 1 10 9
Total da Etapa: 2º ANO 1 0 0 0 0 0 0 0 20 1 10 9
Etapa: 3º ANO Matr. Inic. Evad. Canc. Trans. Troca Progr. Óbito I. MEC Capac. Matr. Efet. V. Turma V. Disp.
131 MULTI - MANHÃ INICIAIS 1 0 0 0 0 0 0 0 20 1 10 9
Total da Etapa: 3º ANO 1 0 0 0 0 0 0 0 20 1 10 9
Etapa: 4º ANO Matr. Inic. Evad. Canc. Trans. Troca Progr. Óbito I. MEC Capac. Matr. Efet. V. Turma V. Disp.
141 MULTI - MANHÃ INICIAIS 3 0 0 0 0 0 0 0 20 3 10 7
Total da Etapa: 4º ANO 3 0 0 0 0 0 0 0 20 3 10 7
Etapa: 5º ANO Matr. Inic. Evad. Canc. Trans. Troca Progr. Óbito I. MEC Capac. Matr. Efet. V. Turma V. Disp.
151 MULTI - MANHÃ INICIAIS 1 0 0 0 0 0 0 0 20 1 10 9
Total da Etapa: 5º ANO 1 0 0 0 0 0 0 0 20 1 10 9
Etapa: 6º ANO Matr. Inic. Evad. Canc. Trans. Troca Progr. Óbito I. MEC Capac. Matr. Efet. V. Turma V. Disp.
261 - TARDE FINAIS 12 0 0 1 0 0 0 0 20 11 11 0
Total da Etapa: 6º ANO 12 0 0 1 0 0 0 0 20 11 11 0
Etapa: 7º ANO Matr. Inic. Evad. Canc. Trans. Troca Progr. Óbito I. MEC Capac. Matr. Efet. V. Turma V. Disp.
271 - TARDE FINAIS 6 0 0 1 0 0 0 1 20 5 14 9
Total da Etapa: 7º ANO 6 0 0 1 0 0 0 1 20 5 14 9
Etapa: 8º ANO Matr. Inic. Evad. Canc. Trans. Troca Progr. Óbito I. MEC Capac. Matr. Efet. V. Turma V. Disp.
281 - TARDE FINAIS 6 0 0 1 0 0 0 0 20 5 15 10
Total da Etapa: 8º ANO 6 0 0 1 0 0 0 0 20 5 15 10
Etapa: 9º ANO Matr. Inic. Evad. Canc. Trans. Troca Progr. Óbito I. MEC Capac. Matr. Efet. V. Turma V. Disp.
291 - TARDE FINAIS 7 0 0 0 0 0 0 0 15 7 15 8
Total da Etapa: 9º ANO 7 0 0 0 0 0 0 0 15 7 15 8
Total ENSINO FUNDAMENTAL 9 ANOS 40 0 0 3 0 0 0 1 175 37 105 68
TOTAL GERAL
Matr. Inic. Evad. Canc. Trans. Troca Progr. Óbito I. MEC Capac. Matr. Efet. V. Turma V. Disp.
Somas: 40 0 0 3 0 0 0 1 175 37 105 68
Percentuais: 0% 0% 7.5% 0% 0% 0% 2.5% 92.5% 64.76%
Base: novafriburgo_ecidade_prod
edu2_alunomatriculado002.php Emissor: Fernanda AntÔnia Cordeiro Sanc Exercício: 2025 Data: 24-11-2025 - 14:36:52 Página 1 de 1
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RELATÓRIO DE ALUNOS MATRICULADOS
Calendário: ANO LETIVO 2023
Etapa : TODOS 
Filtro: Turmas
ENSINO FUNDAMENTAL 9 ANOS
Etapa: 2º ANO Matr. Inic. Evad. Canc. Trans. Troca Progr. Óbito I. MEC Capac. Matr. Efet. V. Turma V. Disp.
111 121 M - MANHÃ INICIAIS 4 0 0 0 0 0 0 0 20 4 4 0
Total da Etapa: 2º ANO 4 0 0 0 0 0 0 0 20 4 4 0
Etapa: 3º ANO Matr. Inic. Evad. Canc. Trans. Troca Progr. Óbito I. MEC Capac. Matr. Efet. V. Turma V. Disp.
131 141 151 M - MANHÃ INICIAIS 2 0 0 0 0 0 0 0 20 2 4 0
Total da Etapa: 3º ANO 2 0 0 0 0 0 0 0 20 2 4 0
Etapa: 5º ANO Matr. Inic. Evad. Canc. Trans. Troca Progr. Óbito I. MEC Capac. Matr. Efet. V. Turma V. Disp.
131 141 151 M - MANHÃ INICIAIS 2 0 0 0 0 0 0 0 20 2 4 0
Total da Etapa: 5º ANO 2 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0
Etapa: 6º ANO Matr. Inic. Evad. Canc. Trans. Troca Progr. Óbito I. MEC Capac. Matr. Efet. V. Turma V. Disp.
261 271 M - TARDE FINAIS 13 0 0 1 0 0 0 0 20 12 17 0
Total da Etapa: 6º ANO 13 0 0 1 0 0 0 0 0 12 0 0
Etapa: 7º ANO Matr. Inic. Evad. Canc. Trans. Troca Progr. Óbito I. MEC Capac. Matr. Efet. V. Turma V. Disp.
261 271 M - TARDE FINAIS 5 0 0 0 0 0 0 0 20 5 17 0
Total da Etapa: 7º ANO 5 0 0 0 0 0 0 0 20 5 17 0
Etapa: 8º ANO Matr. Inic. Evad. Canc. Trans. Troca Progr. Óbito I. MEC Capac. Matr. Efet. V. Turma V. Disp.
281 291 M - TARDE FINAIS 6 0 0 2 0 0 0 1 20 4 8 2
Total da Etapa: 8º ANO 6 0 0 2 0 0 0 1 20 4 8 2
Etapa: 9º ANO Matr. Inic. Evad. Canc. Trans. Troca Progr. Óbito I. MEC Capac. Matr. Efet. V. Turma V. Disp.
281 291 M - TARDE FINAIS 2 0 0 0 0 0 0 0 20 2 8 2
Total da Etapa: 9º ANO 2 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0
Total ENSINO FUNDAMENTAL 9 ANOS 34 0 0 3 0 0 0 1 80 31 33 2
TOTAL GERAL
Matr. Inic. Evad. Canc. Trans. Troca Progr. Óbito I. MEC Capac. Matr. Efet. V. Turma V. Disp.
Somas: 34 0 0 3 0 0 0 1 80 31 33 2
Percentuais: 0% 0% 8.82% 0% 0% 0% 2.94% 91.18% 6.06%
Base: novafriburgo_ecidade_prod
edu2_alunomatriculado002.php Emissor: Fernanda AntÔnia Cordeiro Sanc Exercício: 2025 Data: 24-11-2025 - 14:36:28 Página 1 de 1
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MACAÉ DE CIMA, 0 - MACAÉ DE CIMA
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RELATÓRIO DE ALUNOS MATRICULADOS
Calendário: ANO LETIVO 2024
Etapa : TODOS 
Filtro: Turmas
ENSINO FUNDAMENTAL 9 ANOS
Etapa: 1º ANO Matr. Inic. Evad. Canc. Trans. Troca Progr. Óbito I. MEC Capac. Matr. Efet. V. Turma V. Disp.
1º AO 5º MULTI - MANHÃ INICIAIS 2 0 0 0 0 0 0 0 20 2 10 1
Total da Etapa: 1º ANO 2 0 0 0 0 0 0 0 20 2 10 1
Etapa: 2º ANO Matr. Inic. Evad. Canc. Trans. Troca Progr. Óbito I. MEC Capac. Matr. Efet. V. Turma V. Disp.
1º AO 5º MULTI - MANHÃ INICIAIS 2 0 0 0 0 0 0 0 20 2 10 1
Total da Etapa: 2º ANO 2 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0
Etapa: 3º ANO Matr. Inic. Evad. Canc. Trans. Troca Progr. Óbito I. MEC Capac. Matr. Efet. V. Turma V. Disp.
1º AO 5º MULTI - MANHÃ INICIAIS 3 0 0 0 0 0 0 0 20 3 10 1
Total da Etapa: 3º ANO 3 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0
Etapa: 4º ANO Matr. Inic. Evad. Canc. Trans. Troca Progr. Óbito I. MEC Capac. Matr. Efet. V. Turma V. Disp.
1º AO 5º MULTI - MANHÃ INICIAIS 2 0 0 0 0 0 0 0 20 2 10 1
Total da Etapa: 4º ANO 2 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0
Etapa: 6º ANO Matr. Inic. Evad. Canc. Trans. Troca Progr. Óbito I. MEC Capac. Matr. Efet. V. Turma V. Disp.
261 - TARDE FINAIS 13 0 0 0 0 0 0 0 20 13 15 2
Total da Etapa: 6º ANO 13 0 0 0 0 0 0 0 20 13 15 2
Etapa: 7º ANO Matr. Inic. Evad. Canc. Trans. Troca Progr. Óbito I. MEC Capac. Matr. Efet. V. Turma V. Disp.
271 - TARDE FINAIS 9 0 0 2 0 0 0 0 20 7 9 2
Total da Etapa: 7º ANO 9 0 0 2 0 0 0 0 20 7 9 2
Etapa: 8º ANO Matr. Inic. Evad. Canc. Trans. Troca Progr. Óbito I. MEC Capac. Matr. Efet. V. Turma V. Disp.
281-291 MULTI - TARDE FINAIS 5 0 0 3 0 0 0 0 15 2 9 3
Total da Etapa: 8º ANO 5 0 0 3 0 0 0 0 15 2 9 3
Etapa: 9º ANO Matr. Inic. Evad. Canc. Trans. Troca Progr. Óbito I. MEC Capac. Matr. Efet. V. Turma V. Disp.
281-291 MULTI - TARDE FINAIS 4 0 0 0 0 0 0 1 15 4 9 3
Total da Etapa: 9º ANO 4 0 0 0 0 0 0 1 0 4 0 0
Total ENSINO FUNDAMENTAL 9 ANOS 40 0 0 5 0 0 0 1 75 35 43 8
TOTAL GERAL
Matr. Inic. Evad. Canc. Trans. Troca Progr. Óbito I. MEC Capac. Matr. Efet. V. Turma V. Disp.
Somas: 40 0 0 5 0 0 0 1 75 35 43 8
Percentuais: 0% 0% 12.5% 0% 0% 0% 2.5% 87.5% 18.6%
Base: novafriburgo_ecidade_prod
edu2_alunomatriculado002.php Emissor: Fernanda AntÔnia Cordeiro Sanc Exercício: 2025 Data: 24-11-2025 - 14:36:04 Página 1 de 1
Pág. 10
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MACAÉ DE CIMA, 0 - MACAÉ DE CIMA
NOVA FRIBURGO - RJ Fone: 25259134
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RELATÓRIO DE ALUNOS MATRICULADOS
Calendário: ANO LETIVO 2025
Etapa : TODOS 
Filtro: Turmas
ENSINO FUNDAMENTAL 9 ANOS
Etapa: 2º ANO Matr. Inic. Evad. Canc. Trans. Troca Progr. Óbito I. MEC Capac. Matr. Efet. V. Turma V. Disp.
111 121 131 141 151 - MULTI - MANHÃ 2 0 0 0 0 0 0 0 20 2 16 8
Total da Etapa: 2º ANO 2 0 0 0 0 0 0 0 20 2 16 8
Etapa: 3º ANO Matr. Inic. Evad. Canc. Trans. Troca Progr. Óbito I. MEC Capac. Matr. Efet. V. Turma V. Disp.
111 121 131 141 151 - MULTI - MANHÃ 1 0 0 0 0 0 0 0 20 1 16 8
Total da Etapa: 3º ANO 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0
Etapa: 4º ANO Matr. Inic. Evad. Canc. Trans. Troca Progr. Óbito I. MEC Capac. Matr. Efet. V. Turma V. Disp.
111 121 131 141 151 - MULTI - MANHÃ 3 0 0 0 0 0 0 0 20 3 16 8
Total da Etapa: 4º ANO 3 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0
Etapa: 5º ANO Matr. Inic. Evad. Canc. Trans. Troca Progr. Óbito I. MEC Capac. Matr. Efet. V. Turma V. Disp.
111 121 131 141 151 - MULTI - MANHÃ 2 0 0 0 0 0 0 0 20 2 16 8
Total da Etapa: 5º ANO 2 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0
Etapa: 6º ANO Matr. Inic. Evad. Canc. Trans. Troca Progr. Óbito I. MEC Capac. Matr. Efet. V. Turma V. Disp.
261 - TARDE FINAIS 12 0 0 0 0 0 0 0 15 12 15 3
Total da Etapa: 6º ANO 12 0 0 0 0 0 0 0 15 12 15 3
Etapa: 7º ANO Matr. Inic. Evad. Canc. Trans. Troca Progr. Óbito I. MEC Capac. Matr. Efet. V. Turma V. Disp.
271 - TARDE FINAIS 11 0 0 1 0 0 0 0 20 10 15 5
Total da Etapa: 7º ANO 11 0 0 1 0 0 0 0 20 10 15 5
Etapa: 8º ANO Matr. Inic. Evad. Canc. Trans. Troca Progr. Óbito I. MEC Capac. Matr. Efet. V. Turma V. Disp.
281 E 291 - MULTI - TARDE FINAIS 7 0 0 1 0 0 0 0 20 6 15 7
Total da Etapa: 8º ANO 7 0 0 1 0 0 0 0 20 6 15 7
Etapa: 9º ANO Matr. Inic. Evad. Canc. Trans. Troca Progr. Óbito I. MEC Capac. Matr. Efet. V. Turma V. Disp.
281 E 291 - MULTI - TARDE FINAIS 2 0 0 0 0 0 0 0 20 2 15 7
Total da Etapa: 9º ANO 2 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0
Total ENSINO FUNDAMENTAL 9 ANOS 40 0 0 2 0 0 0 0 75 38 61 23
TOTAL GERAL
Matr. Inic. Evad. Canc. Trans. Troca Progr. Óbito I. MEC Capac. Matr. Efet. V. Turma V. Disp.
Somas: 40 0 0 2 0 0 0 0 75 38 61 23
Percentuais: 0% 0% 5% 0% 0% 0% 0% 95% 37.7%
Base: novafriburgo_ecidade_prod
edu2_alunomatriculado002.php Emissor: Fernanda AntÔnia Cordeiro Sanc Exercício: 2025 Data: 24-11-2025 - 14:35:23 Página 1 de 1
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