| materia |
47/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal acerca do contrato firmado com a empresa Vital Engenharia Ambiental S.A., referente à prestação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos domiciliares e de limpeza pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-10-24 |
Ata para Aprovação |
Ata da 68ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 23 de outubro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-10-23 |
Moção |
Aos alunos da Escola Acyr Spitz - Lumiar - pela participação e exposição no Projeto Trata Óleo. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-10-23 |
Moção |
À Professora Bruna da Costa Sangy, por sua participação no Projeto Trata Óleo, na Escola Municipal Acyr Spitz. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-10-23 |
Moção |
À Professora Deide Lucia Mozer, por sua participação no Projeto Trata Óleo, na Escola Municipal Acyr Spitz. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-10-23 |
Moção |
Ao Sr. Pedro Manuel da Costa, por sua contribuição na limpeza da rua onde se localiza a Escola Municipal Acyr Spitz. |
1 |
extracted
|
| sessao |
68 |
2025-10-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
67/2025 |
2025-10-22 |
Ata para Aprovação |
Ata da 67ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 21 de outubro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2025 |
2025-10-22 |
Moção Especial de Louvor |
À Sociedade Musical Beneficente Campesina Friburguense, pelos relevantes serviços prestados à cultura, à educação musical e à história de Nova Friburgo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2025-10-22 |
Sessão Solene |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
67 |
2025-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2025 |
2025-10-17 |
Ata para Aprovação |
Ata da 66ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 16 de outubro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene em Comemoração ao dia da Consciência Negra, a ser realizada no dia 12 de novembro, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Dispõe sobre a inserção do tema Agricultura Familiar na grade curricular das escolas do campo da Rede Pública Municipal de Ensino de Nova Friburgo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o parcelamento de créditos de grande valor no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos nos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Nova Friburgo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o acesso gratuito à internet banda larga para pacientes e acompanhantes em todas as Unidades Públicas de Saúde do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2025 |
2025-10-16 |
Moção Especial de Louvor |
Ao Grupo Cambada Mineira. |
1 |
extracted
|
| sessao |
66 |
2025-10-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos (Edital nº 001, de 31 de agosto de 2023), pelo Poder Executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento de Informações |
Com Executivo Municipal, requerendo informações relativas à obrigatoriedade de projeto de terraplanagem para aprovação de projeto de construção. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-10-15 |
Ata para Aprovação |
Ata da 65ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 14 de outubro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2025 |
2025-10-15 |
Moção Especial de Louvor |
Ao Sr. Felipe Werneck. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2025 |
2025-10-14 |
Moção Especial de Louvor |
Ao Sr. João Vitor Carneiro Nogueira, proprietário da Barbearia Nogueira do Corte, pela dedicação e pela competência na prestação de serviços
de barbearia. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2025 |
2025-10-14 |
Moção Especial de Louvor |
Ao Sr. Wallace Santos Sardou, profissional de segurança patrimonial, pela dedicação exemplar e pela excelência na prestação de serviços de segurança ao longo de 15 anos de trajetória profissional. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2025 |
2025-10-14 |
Moção Especial de Louvor |
Ao Sr. Warley Thedin Jander, taxista do ponto de Mury, pelos 31 anos de dedicação exemplar e excelência na prestação de serviços de transporte de
passageiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2025 |
2025-10-14 |
Moção Especial de Louvor |
Ao Sr. Rondalguis da Silva Rezende, proprietário da empresa Zaplog, pela excelência na prestação de serviços de entrega rápida por motoboy no
município de Nova Friburgo. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2025 |
2025-10-14 |
Moção Especial de Louvor |
Ao Sr. Alessandro Oliveira, proprietário da SOS Reparos, pela dedicação exemplar e pela excelência na prestação de serviços de reparos e manutenção ao longo de mais de 10 anos de atuação. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2025 |
2025-10-14 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Professor Doutor Euardo Martins Sampaio. |
1 |
extracted
|
| sessao |
65 |
2025-10-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
16/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Fórmula de Cálculo Para Cobrança da Contrapartida Financeira Devida em Casos de Incidência do Instituto da Outorga Onerosa do Direito de Construir, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-10-13 |
Ata para Aprovação |
Ata da 64ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 09 de outubro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2025 |
2025-10-13 |
Moção Especial de Louvor |
À Longo Auto Center, na pessoa de Carlos Eloilson Tavares Longo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade e à valiosa contribuição para o desenvolvimento econômico e social do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal. requerendo informações e documentos relativos à estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas, a organização administrativa do Poder Executivo Municipal e o cumprimento das obrigações assumidas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) n.º 15/2018 e seus aditivos. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2025 |
2025-10-10 |
Moção Especial de Louvor |
Ao casal Júnior Demani & Flávia Demani, proprietários do Atacadão dos Pijamas Ltda, em reconhecimento aos 15 anos de trajetória de sucesso, dedicação e contribuição ao desenvolvimento econômico e social de nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-10-09 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária |
Substitutivo |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua, no âmbito do Município de Nova Friburgo, pontos de apoio destinados aos trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros, a serem instalados em locais estratégicos e de grande circulação, tendo como prioridade os bairros do Centro, Olaria e Conselheiro Paulino. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Indica os homenageados dos Povos Formadores de Nova Friburgo. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do calendário oficial do Município o Dia da Agricultura Familiar. |
1 |
extracted
|
| sessao |
64 |
2025-10-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo, a Medalha Eli Borges de Homenagem à Imprensa, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-10-08 |
Ata para Aprovação |
Ata da 63ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 07 de outubro de 2025. |
0 |
no document
|
| sessao |
63 |
2025-10-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Programa Municipal de Incentivo à Economia Circular e ao Empreendedorismo de Impacto no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara Patrimônio Socioambiental de Nova Friburgo a EcoModas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Indica os nomeados ao "Profissional da Educação Nota 10" do ano de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-10-03 |
Ata para Aprovação |
Ata da 62ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 02 de outubro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Companhia de Arte Jane Ayrão. |
1 |
extracted
|
| sessao |
62 |
2025-10-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|