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materia nº 68/2025

Tipo Ata para Aprovação
Número / Ano 68 / 2025
Date 2025-10-24
EmentaAta da 68ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 23 de outubro de 2024.
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Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-31 Solicitando arquivamento
2025-10-31 Matéria Aprovada pelo Plenário
2025-10-29 Incluído(a) no Expediente

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-31T07:37:44.800959-03:00 Aprovado 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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 Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025.
Aos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e
dezasseis minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº
Sr. Vereador Dirceu Tardem, e com a presença dos Excelentíssimos, Cláudio Leandro,
1º Vice-Presidente, José Carlos, 1º Secretário, Tia Karla, 2º Secretária, Angelo
Gaguinho, Bruno Silva, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin,
Cláudio Damião, Ghabriel do Zezinho, Isaque Demani, Joelson do Pote, Maiara
Felício, Maicon Gonçalves, Marcos Marins, Max Bill, Rômulo Pimentel e Walace
Piran, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 68ª Sessão Ordinária da 1ª
Sessão Legislativa. Comunicações: Ofício de justificativa de ausência na Sessão
Plenária emitido pelo gabinete do Vereador Evandro Miguel; Ofícios da Secretaria de
Expediente informando o prazo limite de entrega das Emendas do PPA (2026-2029) e da
LOA 2026 e da indicação da Liderança da Minoria, do Vereador Marcos Marins, como
novo membro titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Após, o Presidente
requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: Atas para Aprovação: Ata da 67 ª
Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 14 de outubro de 2025. A Ata foi
aprovada por 12 (doze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno
Silva – Não votou ; Carlinhos do Kiko – Sim ; Cascão do Povo – Sim ; Claudio Leandro –
Não votou; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem – Não votou ; Ghabriel do Zezinho -
Sim ; José Carlos – Sim ; Maiara Felício – Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins
– Sim ; Max Bill – Sim ; Rômulo Pimentel – Sim e Tia Karla - Sim. Votos de Pesar: Do
Vereador José Carlos pelo falecimento de Moacir Bongard. Após o Pequeno
Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia, que constou das seguintes
proposições: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025: Dá denominação de Dejahir
Alves Pimentel à Estratégia de Saúde da Família de Conquista. Autor: Rômulo
Pimentel. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por 17 (dezassete) votos a favor, em
primeira discussão, da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ;
Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Não Votou ;
Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Ghabriel do
Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Joelson do Pote - Não Votou ; José Carlos - Sim ;
Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ;
Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran – Sim. 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 55 de 2025: Dispõe sobre a obrigatoriedade de a Secretaria Municipal de
Saúde disponibilizar, no sítio da internet de domínio do Executivo Municipal e em todas as
Unidades Básicas de Saúde, a relação de funcionários, com as respectivas funções, dias
e horários de trabalho, e dá outras providências. Autor: Maicon Gonçalves. O Projeto de
Lei Ordinária foi aprovado por 18 (dezoito) votos a favor, em segunda discussão, da
seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ;
Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio
Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ;
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
 Estado do Rio de Janeiro
Joelson do Pote - Não Votou ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon
Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia
Karla - Sim ; Walace Piran – Sim. 3 - Projeto de Indicação Legislativa nº 27 de 2025:
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a
esta Casa Projeto de lei que disponha sobre a instituição do Programa de Incentivo à
Doação de Sangue, por meio da concessão de benefícios aos doadores regulares, no
âmbito do Município de Nova Friburgo. Autor: Claudio Leandro. O Projeto de Indicação
Legislativa foi aprovado por 17 (dezassete) votos a favor da seguinte forma: Angelo
Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Não Votou ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo -
Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu
Tardem - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Joelson do Pote - Não
Votou ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins
- Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran – Sim.
Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o
pronunciamento dos Vereadores. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou
encerrados os trabalhos às dezanove horas e dezoito minutos. À Reunião compareceram
todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes, justificadamente, os
Vereadores Evandro Miguel e Janio de Carvalho. Eu,................................., Nuno Filipe de
Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a
presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova
Friburgo, 24 de outubro de 2025.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE

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